Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres - 2003

PARECER DATA

RESUMO

122 22/12/2003

Proposta de encaminhamento para a regulamentação da Educação Profissional, em nível técnico, no Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

121

17/12/2003

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento do nível de Ensino Médio Regular e Ensino Médio na modalidade de Jovens e Adultos-EJA do Sistema de Ensino Múltipla Escolha da cidade de Piracuruca – PI.

120

17/12/2003

Coloca o processo em diligência, cabendo ao Colégio Exemplo a reapresentação de sua proposta.

119 17/12/2003

Indefere solicitação do Colégio Milenium para  funcionamento do Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª série e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

118 17/12/2003

Favorável ao pedido de autorização para funcionamento do Centro de Educação Básica do Brasil, com oferta do Ensino Médio-regular, em sua sede na rua Areolino de Abreu 1557, Centro - Teresina (PI).

117 17/12/2003
Dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso de Habilitação Profissional  de Técnico de Enfermagem e do Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem do Colégio SAGRA, situado na rua Coelho Rodrigues, 1573, em Teresina/Piauí.

116 17/12/2009

Nega solicitação do diretor do Colégio São Carlos de    inclusão dos nomes dos alunos Geslane da Silva Nunes e Diego Cacau Alelaf, na relação dos concludentes do ensino fundamental dos anos de 1995 e 2000 respectivamente.

115 17/12/2003

Nega provimento à solicitação de equivalência de estudos em nível superior proposta pela  Faculdade Religare Teológica

114 15/12/2003
Coloca em diligência o Processo nº 097/03 para que sejam cumpridas exigências com relação à qualificação dos professores.

113 15/12/2003

Aprova   alteração   no   Regimento da  Unidade  Escolar   Pro Campus em Teresina – PI.

112 15/12/2003
Indefere pedido de adequação e autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular, Ensino Médio regular, Curso Normal em Nível Médio/Magistério (à distância) do COLÉGIO UNIVERSAL, recomendando o arquivamento dos processos.

111 10/12/2003
Opina sobre medidas a serem adotadas, conforme relatório de inspeção da Unidade de Ensino Médio – UEM, da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí, realizada no Colégio Educar – Parnaíba/PI.

110 10/12/2003

Favorável a declaração de equivalência de estudos de Sérgio Freire, confirmando a conclusão do  nível médio na Escola de 2ª Grau do Estado de Washington, devendo o aluno submeter-se à complementação de estudos de Língua Portuguesa.

109 10/12/2003

Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Física, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

108 10/12/2003

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do Curso Normal em Nível Médio e do Curso de Ensino Médio regular do Colégio Gercílio de Castro Macedo, na cidade de São Raimundo Nonato – Piauí. 

107 03/12/2003

Favorável a autorização de funcionamento do Ensino Médio Regular do Colégio C.P.I. Ltda.

106 03/12/2003

Favorável ao Reconhecimento do Curso de Psicologia da FACIME/UESPI, em Teresina, por um prazo de dois anos, com recomendações.

105 03/12/2003

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do Sistema de Ensino Academiko’s Ltda, localizado na rua Paissandu, 1530 – Centro – Teresina – PI, com nome de fantasia Academicko’s Vestibulares, para ministrar os cursos de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem.

104 03/12/2003

Somos de parecer contrário à proposta de convênio do Instituto Internacional Universitário do Brasil – UNIB, pelos motivos expostos no relatório.

103 03/12/2003

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO RENASCER, situado à rua Oeiras, nº 3078, em Teresina-Piauí, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série

102 03/12/2003
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Técnica de Enfermagem Sagrada Família, com os cursos de Habilitação em Técnico de Enfermagem e Qualificação de Auxiliar Técnico em Enfermagem, na cidade de Teresina-PI .

101 03/12/2003
Opina favoravelmente pela autenticação e registro junto à GERVE/SEDUC-Piauí da documentação de Erildes Silva dos Santos. Concludente de Ensino Fundamental do Educandário Santa Teresinha do Município de Itaueira-Piauí.

100 26/11/2003

Favorável a adequação da Unidade Escolar Lourival Parente,  rede estadual,  à Resolução CEE/PI nº 001/2000.

099 12/11/2003
Opina sobre o pedido de mudança de classe da professora Teresinha de Jesus dos Santos Sousa.

098 12/11/2003

Favorável a autenticação dos certificados dos alunos concludentes do Ensino Fundamental, de quinta à oitava série, REGULAR, e do Ensino Médio REGULAR, no ano de 2002, do Colégio Brasil, ficando a autenticação dos certificados relativos ao Ensino Fundamental e Médio na Modalidade EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS condicionada, caso a caso, à comprovação, junto ao órgão competente da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, da idade mínima exigida no Art. 38 da Lei nº 9.394/96 - LDBEN.

097 05/11/2003

Responde consulta da Unidade Escolar Cazuza Barbosa, rede estadual, com sede em Altos (PI) e propõe minuta de Resolução regulando, no Sistema de Ensino, o Curso Normal em nível médio, nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Piauí, de acordo com a  Resolução CEB/CNE 02/99.

096 05/11/2003
Emite parecer favorável à autorização de funcionamento nos termos da Resolução CEE/PI nº 001/2000, do Educandário Renascer, com os cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental  regular de 1ª a 8ª série, entidade da rede privada de ensino, situada à Rua Itaueira , 3623, bairro Três Andares, nesta capital.

095 05/11/2003
Estabelece prazo para adequação das condições físicas e de registro de vida escolar dos alunos para a autorização da adequação de funcionamento do Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série, da Escola Pequena Patrícia em Teresina-PI.

094 05/11/2003
Encaminha o processo nº 0039946-4/03 para GAE-DEM.

093 29/10/2003

Opina favoravelmente pela descentralização das atividades do Curso de Auxiliar de Enfermagem , bem como pela autorização de registro e autenticação pela GERVE/SEDUC/PI dos certificados emitidos para os alunos  do referido curso, concludentes em 2002 e 2003.

092 29/10/2003

Contrário a autorização de autenticação da documentação escolar do Sr. José Antônio do Nascimento, do Colégio Comercial  Noemi Melo, em Floriano-PI.

091 29/10/2003
Manifesta-se favoravelmente sobre modelo de diploma a ser conferido aos concludentes do Curso do PROFORMAÇÃO, promovido  pelas Agências Formadoras do Piauí, autorizado pelo Parecer CEE/PI nº 30/2000.

090 29/10/2003

Emite parecer favorável à adequação de funcionamento nos termos da Resolução CEE/PI nº 001/2000, da Unidade Escolar Helvídio Nunes, com o Curso de Ensino Médio, situado à Rua Magalhães Filho, nº 2020, nesta Capital.  

089 29/10/2003

Solicita inspeção e documentação complementar ao processo de transferência e regularização do Colégio Éden – Teresina-PI.

088 29/10/2003
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Especial Pedro Martins Neto para oferecer a modalidade de Educação Especial, para portadores de necessidades educacionais especiais, na área de deficiência visual, na cidade de Campo Maior.

087 22/10/2003
Responde à consulta feita pela Diretora do Colégio Integral, informando sobre a impossibilidade de emissão de um segundo certificado de conclusão do Ensino Médio a alunos que, por força judicial, já receberam essa certificação.
086 08/10/2003

Favorável à autorização de funcionamento da Unidade Escolar Cazuza Barbosa para os cursos Ensino Médio regular e Magistério para o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série.

085 08/10/2003

Suspende as atividades desenvolvidas sem autorização pelo Colégio Batista, fora da sede de seu estabelecimento, relativas ao Curso Normal nos municípios mencionados, bem como as dos Cursos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem no município de Elizeu Martins e nega pedido de autorização para os cursos regulares, na sede, de Educação Infantil, Ensino Fundamental,  Ensino Médio e Normal, contidos no Processo nº 944/01

084 08/10/2003

Aprova Edital № 002/2003 da Unidade de Educação de Jovens e Adultos – UEJA, referente aos Exames de Suplência em Educação Geral - Ensino Fundamental e Médio.

083 01/10/2003

Favorável à retificação do resultado final dos alunos Joana D’arc da Silva e Manoel de Melo Moura, concludentes do Ensino Médio de 2002 da U. E. Professor Felismino Freitas , encaminhado à Secretaria de Educação do Piauí.

082 01/10/2003

Emite parecer favorável à autorização de funcionamento da Unidade Escolar Professora Cleonice Teles, instituição escolar da rede pública estadual, situada à Rua Evilásio Sales, s/n, Bairro Bola de Ouro, em Luzilândia – Piauí.

081 01/10/2003

Emite parecer favorável à autorização de funcionamento nos termos da Resolução CEE/PI nº 001/2000 da Unidade Escolar Odir Esteves Torres ,da rede estadual de ensino, que oferece curso de ensino médio na modalidade regular, situada na Praça Êneas Torres, na cidade de Miguel Alves, neste Estado.

080 24/09/2003

Favorável ao indeferimento de autorização do Curso Normal de nível médio (regular e presencial), do  Ensino Médio regular, bem como a adequação dos cursos de Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular, no município de Teresina, do COLÉGIO PRISMÁTICO, e faz outras recomendações.

079 17/09/2003

Favorável à autorização de funcionamento do Colégio PROGRAMUS, em Água Branca (PI), para oferta dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental completo regular, Ensino Fundamental (5ª a 8ª série)  EJA, Ensino Médio EJA e Auxiliar de Enfermagem e ainda a adequação do Ensino Médio regular e Técnico em Enfermagem (autorizados pela Resolução CEE nº 13/98.

078 17/09/2003

Emite parecer favorável à autorização de funcionamento da Unidade Escolar Pedro Machado de Cerqueira, instituição escolar da rede pública estadual, situada à Av. Paulo Rodrigues de Sampaio, S/N, Centro, em São José do Divino - Piauí.

077 27/08/2003

Favorável  à autorização da Unidade Escolar de 2º grau de Barras, rede estadual, para ministrar os cursos de Magistério em nível médio regular e Ensino Médio regular, com sede na Rua Fenelon Castelo Branco, 168, em Barras – PI.

076 16/07/2003

FALTA

075 13/08/2003

Opina favoravelmente à adequação de funcionamento do curso de Ensino Fundamental de 1ª à 4ª série e a concessão de autorização do funcionamento do curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série do Colégio Santa Marcelina.

074 16/07/2003

Favorável à adequação para o funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série da Unidade Escolar Miguel Nunes de Sales.

073

Favorável a adequação do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Sagra Personal, em Teresina (PI).

072 16/07/2003

Favorável que o aluno possa continuar freqüentando a escola até a conclusão dos conteúdos do ensino médio, embora certificado por via judicial, devendo o aluno ser cientificado de que não fará jus a novo certificado e histórico escolar, a não ser na hipótese do anterior vir a ser invalidado pela justiça que o autorizou liminarmente.

071 09/07/2003

Opina favoravelmente à adequação do curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e a concessão de autorização para funcionar com o curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, da Escola de Enfermagem São José, na cidade de Altos-PI.

070 09/07/2009

Contrário a validação de diploma emitido pela Faculdade Teológica Batista do Brasil, de vez que a mesma não se encontra credenciada pelo MEC.

069 02/07/2003

Opina sobre medidas a serem adotadas quanto a expedição, autenticação e registro de documentos do COLÉGIO EDUCAR, rede privada, sediada na cidade de Parnaíba/Piauí, mediante denúncia da 1ª Gerência Regional de Educação - GRE. 

068 25/06/2003

Emite Parecer favorável à adequação de funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental, da 5ª a 8ª série, e de Ensino Médio, ambos na modalidade regular, oferecidos pelo Colégio Cidade, instituição da rede privada de ensino, situada à Rua Eliseu Martins, 1308 – Centro, nesta capital.

067 25/06/2003

Favorável a ampliação da carga horária mínima proposta pela Gerência de Educação Física da disciplina  Educação Física da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.

066 25/06/2003

Aprova modificação na Matriz Curricular do Ensino Médio do Colégio Diferencial, com sede em Teresina (PI).

065 11/06/2003

:  Autoriza a substituição do arquivo  permanente, referente à vida escolar dos alunos, por arquivo eletrônico em CD, da Escola de Educação Básica e Profissional “Embaixador Espedito de Freitas   Resende” – FUNDAÇÃO BRADESCO.

064 11/06/2003

Pelo indeferimento da solicitação da Escola Recriar de adequação do Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série e autorização da Educação Infantil e favoravelmente pelo encerramento do Ensino Fundamental (5ª  a 8ª série), conforme solicitado pela escola.

063 04/06/2003

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, com os cursos Auxiliar e Técnico de Enfermagem, situado a Rua São João, 1244 – Centro Sul, nesta capital.

062 28/05/2003

            Pelo encaminhamento do processo à Gerência de Inspeção Escolar da SEDUC para inspeção e diligência junto à interessada no sentido de que reorganize as peças apresentadas, complementando-as e atualizando-as no que for necessário.

061 28/05/2003

Opina pelo Reconhecimento do Curso de Enfermagem da UESPI no Campus de Parnaíba, com base no Relatório de Avaliação emitido pela Comissão Verificadora.

060 28/05/2003

Declara irregular a prática adotada pelo Colégio Esquadrus e outros, que venham aceitando alunos reprovados de outros estabelecimentos de ensino, a pretexto de recuperação que resulte em promoção imediata para a série seguinte, e opina pela apuração de responsabilidades por quem de direito.

059 21/05/2003

Nega provimento à solicitação de aumento da carga horária mínima de Educação Física na grade curricular proposta pela Secretária de Educação para as escolas de Ensino Médio, sem que se reavalie a carga horária dos demais componentes da matriz curricular.

058 14/05/2003

Pela devolução do presente processo às Coordenações de Inspeção Escolar da SEED para que procedam à verificação in loco das condições de funcionamento da escola, conforme especifica.

057 07/05/2003

Opina favoravelmente à concessão de adequação à Resolução CEE/PI nº 001/2000 do Conexão Colégio com Educação Básica nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, situado à rua Padre Cícero Romão Batista, 461 – Bairro Piçarra, nesta capital.

056 07/05/2003

Aprova o Edital nº 001/2003 do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, referente aos Exames de Suplência em Educação Geral para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.

055 30/04/2003

Converte em diligência o processo do Colégio Santa Marina, que solicita adequação de funcionamento do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, em Teresina – Piauí.

054 30/04/2003

Converte em diligência o processo do Educandário Corujinha, que solicita adequação de funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, em Teresina – Piauí.

053 30/04/2003

Declara equivalência de estudos realizados por Fabíola Gomes Wisniewska.

052 30/04/2003

Opina favoravelmente ao pedido de adequação do Educandário Sagrado Coração de Maria com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular, por adequar-se à nova LDB e Resolução CEE/PI nº 001/2000.

051 30/04/2003 Coloca em diligência o processo protocolo nº 785/2000 e seu anexo nº 173/97, referente ao Centro Educacional Dominus rede privada de ensino em Teresina-PI

050 30/04/2003

Manifesta-se favoravelmente à expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio de Francisca Cintia Nunes da Silva pela Escola Nossa Senhora da Paz, objeto do processo CEE/PI nº 203/2003.

049 30/04/2003 Autoriza o Instituto Educacional São Pedro, instituição da rede privada de ensino, situada na Rua Benjamim Constant, 210, na cidade de São Pedro do Piauí, a oferecer os cursos de educação infantil, ensino fundamental (da 1ª a  8ª série) e de ensino médio regular e concede adequação de funcionamento nos termos da legislação em vigor ao curso de ensino médio na modalidade normal.

048 23/04/2003

Pela autorização de funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental – 1ª a 4ª série do Colégio Carrossel, situado no Conjunto Dirceu Arcoverde I – Quadra 150 – Casa 08, em Theresina/Piauí

047 23/04/2003

Resposta à indagação sobre o não reconhecimento do Curso de Computação da UESPI, no Campus de Parnaíba.

046 16/04/2003 Recomenda que o processo da Escola Professora Consuelo Pinheiro, que atende deficientes auditivos, seja encaminhado a Unidade de Educação Especial, para proceder verificação junto a instituição, tendo em vista o contexto atual da Educação Especial, em concomitância com as Diretrizes Nacionais para Educação Especial em Educação Básica.

045 16/04/2003

Favorável à adequação para funcionamento do Centro Educacional Canaã, referente aos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série.

044 16/04/2003

Encaminha o processo da Escola Estrela da Sabedoria II,  que passa a receber a denominação de “Instituto Educacional Peniel – IEP, à Gerência de Inspeção Escolar, da  SEDUC para inspeção e diligencia o processos nos termos que especifica.

043 16/04/2003

Favorável à aprovação da Matiz Curricular do Ensino Fundamental e Médio regular do Colégio Lettera.

042 02/04/2003

Aprova alteração da Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio do Colégio Integral, sitiado  à  rua  Lilizinha  Castelo Branco de Carvalho, 1258, Jockey Club, nesta capital.   

041 02/04/2003

Autoriza a solicitação de adequação de funcionamento do  curso de Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª série do Educandário “Nova Geração”, em Teresina – Piauí.

040 02/04/2003

Opino favoravelmente à concessão de adequação à Resolução CEE-PI nº 001/2000 do Colégio Gradus, com Educação Básica nos níveis de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série regular e Médio regular, situado à Av. Elias João Tajra, 401 – Jóquei Clube, nesta capital tendo como mantenedora Professores Associados Ltda.

039 26/03/2003

Opina pela concessão ao pedido de adequação à nova legislação da Escolinha Mundo Infantil para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série.

038 26/03/2003

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento do Educandário Talita, considerando a adequação de seu funcionamento à Resolução CEE 001/2000 para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série).

037 26/03/2003

Converte em diligência a solicitação de adequação da Escolinha Tio Patinhas para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a  4ª série).

036 26/03/2003

Converte em diligência o processo de adequação do Instituto Educacional Afonso Mafrense.

035 26/03/2003

Opina pela adequação dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, no Centro Integrado de Educação “Atenas”, rede privada em Teresina - Piauí.

034 26/03/2003

Coloca em diligência o processo/protocolo nº 788/2000 e seus anexos nºs 138/87, 142/87 e 171/88 de adequação à Resolução CEE/PI nº 001/2000 da Escola Lirêda Facó da rede privada de ensino em Teresina –PI.

033 19/03/2003

Converte em diligência a solicitação de adequação da Unidade Escolar Parque Piauí – UNESPP, para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (1º a 8º série) e o Ensino Médio.

032 19/03/2003

Converte em diligência a solicitação de adequação da Unidade Escolar Marinheiro Popeye para ministrar a Educação Infantil  e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série).

031 19/03/2003

Emite parecer favorável para a adequação do Ensino Médio da Escola Nossa Senhora da Paz.

030 19/03/2003

Favorável a adequiação do Centro Educacional N. Sra. de Fátima, com oferta do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, conforme já qualificado.

029 19/03/2003

Opina favoravelmente ao pedido de adequação à atual legislação do Instituto de Ensino SANTA SOFIA, autorizado na vigência da Lei anterior, a ministrar ensino “pré-escolar” e de 1ª a 8ª série pelos Pareceres CEE/PI nºs 43/92 e 78/93, respectivamente.

028 19/03/2003

Emite parecer favorável à solicitação de adequação da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) no Educandário Arco-Iris, nos termos da legislação educacional em vigor.

027 19/03/2003

Opina favoravelmente à concessão de adequação  da Educação Básica nos níveis da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e solicita inspeção da DOIE para avaliar as condições de funcionamento de 5ª a 8ª série do Instituto Educacional Promover, rede privada, situado em Teresina – Piauí.

026 19/03/2003

Opina favoravelmente à concessão de adequação  da Educação Básica nos níveis da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série do Instituto Educacional São Silvestre, rede privada de ensino, situado em Teresina – Piauí.

025 19/03/2003

Emite parecer favorável a Adequação do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série do Centro Educacional Arco-Íris nos termos da legislação educacional vigente.

024 12/03/2003

Favorável a adequação a nova legislação educacional, concernente a  Educação Básica nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular do Educandário Pinóquio, em Teresina (PI).

023 12/03/2003

Favorável a adequação da Escola Educacional João Paulo II para o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série.

022 12/03/2003

Indefere a autorização para o COLÉGIO MILENIUM  oferecer o funcionamento do Ensino Fundamental ( 5ª a 8ª série) e Ensino Médio, na modalidade EJA, recomendando a permanência da autorização a título precário, pelo prazo de 90(noventa) dias.

021 12/03/2003

Emite parecer favorável a adequação da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) no Educandário Leão Dourado, nos termos da legislação educacional vigente, e, solicita inspeção da DOIE para avaliar as condições de funcionamento de 5ª a 8ª série.

020 12/03/2003

Autoriza autenticação dos documentos de alunos concludentes do Curso Técnico de Contabilidade do Colégio Sagra, referente aos anos de 1998 e 1999, constantes relacionados neste processo.

019 07/03/2003

Emite parecer favorável a autorização para funcionamento da Educação Infantil e adequação do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, na Escola Santa Marta, de acordo com a legislação em vigor.

018 07/03/2003

Opina pela autorização de funcionamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª série, no Colégio Os Sete Anões, e, solicita inspeção da DOIE para avaliar as condições de funcionamento de 5ª a 8ª série.

017 07/03/2003

Opina favoravelmente à concessão de adequação  da Educação Básica nos níveis da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série do Educandário “São Francisco”, rede privada em Teresina – Piauí.

016 26/02/2003

Considera direito líquido e certo a autenticação, pelo SERMAG, de registro de certificado de conclusão do Ensino Fundamental da aluna Viviane Aparecida  Falcão de Carvalho Marcos, do Colégio Sinopse.

015 26/02/2003

Favorável a autenticação dos documentos expedidos pelo Instituto Educacional Menino Jesus, com sede na         Rua Manoel Soares Teixeira, 401 – Centro -  Barro Duro (PI) e pelo encerramento de suas atividades.

014 19/02/2003

Emite parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus do Pirajá, na cidade de Teresina.

013 19/02/2003

Favorável a aprovação da matriz curricular do Ensino Médio proposta pela Unidade Escolar Francisco Sales Martins, do Município de Castelo do Piauí.

012 19/02/2003

Favorável a autorização de funcionamento do Colégio Jesus de Nazaré, com oferta dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular, com recomendações.

011 19/02/2003

Posicionamento da Conselheira Relatora frente ao pedido de reapreciação de matéria aprovada pelo plenário, por unanimidade, relativa a consulta sobre emissão de  certificado “definitivo”  pelo Instituto Dom Barreto.

010 19/02/2003

Emite parecer desfavorável à solicitação do Diretor do Colégio Roberto Alencar quanto a alteração  na lista do resultado final da 3ª série do Ensino Médio promovendo os alunos Everardo Pinheiro Sampaio de Sousa e Maurílio Clímaco da Silva.

009 05/02/2003

Aprecia solicitação de desvinculação dos cursos seqüenciais em Saúde Pública e em Psicologia dos cursos de graduação em Medicina e Psicologia da FACIME/UESPI e recomenda normas a serem atendidas pela UESPI.

008 05/02/2003

Favorável a mudança de sede do Instituto Educacional da Criança - INEC.

007 05/02/2003

Opina favoravelmente à solicitação de autenticação e registro do certificado de conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem da aluna Luziania de Sousa Cardoso.

006 05/02/2003

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento ao Colégio Pro Campus Criança, instituição escolar da rede privada, situada à rua Firmino Pires, 906 – Centro / Sul, em Teresina – Piauí.

005 29/01/2003

Opina favoravelmente ao funcionamento de ensino regular de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e Ensino Médio no Colégio Sinopse, situado à Rua  Félix Pacheco nº 1589, em Teresina.

004 29/01/2003

Opina favoravelmente à solicitação de funcionamento da Escola Santa Teresa de Jesus, rede pública estadual, com Ensino Médio Regular.

003 22/01/2003

Favorável à autorização de funcionamento do Colégio Nobel, da cidade de Floriano-PI, com os cursos de Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série regular e de 5ª a 8ª série na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, Ensino Médio regular e na modalidade EJA e o Curso de Formação de Professores na modalidade Normal regular.

002 15/01/2003

Opina favoravelmente à solicitação de autenticação e registro de documentos de 199 (cento e noventa e nove) alunos do Curso de Formação de Professores do Colégio São José, da rede particular de ensino, situado no município de Corrente-PI

001 15/01/2003

Resposta à consulta do Instituto Dom Barreto sobre emissão de novo certificado de conclusão do Ensino Médio.

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