RESUMO

Favorável pela equivalência dos estudos de PHILIPP CARL SCHNEIDER, cumpridos os estudos da Língua Portuguesa ou Português e Literatura, relativos ao Ensino Médio no Brasil. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Opina sobre a situação do aluno Francisco das Chagas Santiago, da U.E. Judith Alves Santana, rede pública, vinculada à 3ª Gerência Regional de Educação – GRE, na cidade de Piripiri. RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.

Opina pela aprovação do Edital № 002/2004 da Unidade de Educação de Jovens e Adultos – UEJA, referente aos Exames de Suplência em Educação Geral - Ensino Fundamental e Médio.RELATOR: Cons. Socorro Cavalcanti

Oferece minuta de Resolução regulamentando o Curso Normal em nível médio, no Sistema Estadual de Ensino do Piauí. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Opina pelo recebimento da proposta curricular de arte-educação para as escolas da rede estadual, como subsídio à formulação das diretrizes curriculares do Sistema Estadual de Ensino do Piauí. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes 

Opina pela renovação de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e a autorização de funcionamento do Ensino Médio regular da Cooperativa Educacional de Teresina – COETEL, rede privada, localizada em Teresina. RELATOR: Cons. Francisco Edvan Silva

Opina pela inclusão de Santa Cruz dos Milagres e Simões na descentralização do curso de Auxiliar de Enfermagem, do Colégio CIERP, em complementação ao Parecer 093/2003 e Resolução 062/2003. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes 

Opina pela autorização de funcionamento do Colégio Brasil com o curso de Técnica em Enfermagem, funcionando na rua Lizandro Nogueira, 1859-centro, nesta capital.                                                         

Opina favoravelmente pela descentralização do curso de Auxiliar de Enfermagem, da Escola São José, do município de Altos, para atuar fora da sede em programa do PROFAE. RELATOR: Cons. Francisco Soares. 

Favorável à nomeação de comissão para re-análise da situação da Unidade Escolar Vereador Miguel Vieira, rede privada, da cidade de Canto do Buriti(PI), que apresenta evidências de irregularidades. RELATORA: Conselheira Conceição Carvalho

Favorável a autorização de funcionamento do Ensino Médio Regular, do Ensino Fundamental Regular de 5ª a 8ª série e de adequação da Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular de 1ª a 4ª série da Escolinha Gênius Infantil (Piracuruca), rede privada. RELATORA: Cons. Maria da Conceição Carvalho.

Favorável à autorização para funcionar com o ensino médio e renovação para ensino fundamental (1ª a 8ª série) do Colégio São Francisco de Sales - Diocesano – RELATOR: Cons. Wilson Seraine.

Favorável à modificações na matriz curricular do ensino fundamental e médio oferecido pelo Centro Educacional São Francisco. RELATORA: Cons. Maria da Conceição Carvalho.

Favorável ao acolhimento da solicitação de  apoio à implementação da educação ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino no Estado do Piauí, proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho - 22ª Região. RELATORA: Cons. Maria da Conceição Carvalho.

Opina favoravelmente pela renovação, por cinco anos, da autorização de funcionamento do Centro Educacional N. S. de Fátima, rede priva, Teresina, com o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.RELATOR: Cons. Wilson Seraine

Opina pela aprovação da alteração no regimento escolar do Instituto Educacional Franklin Rocha, rede privada, funcionando em Teresina (PI),  proposta pela escola. RELATOR: Cons. Francisco Soare

Opina sobre transferência de alunos de enfermagem da UESPI. RELATORA: Cons. Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Aproveitamento de estudos e exames realizados em sistemas de organização curricular diversa, da aluna Audene de Sousa Rocha. RELATORA: Cons. Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Renova por cinco anos a autorização de funcionamento do Colégio Sapiens para funcionar com o ensino médio regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio

Opina favoravelmente à denominação de Professor Mariano da Silva Neto para a Sala do Plenário do Conselho Estadual de Educação.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Tio Patinhas e Colégio Integral. RELATOR: Cons. Fonseca Neto

Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, para Educandário  Santa Ana, rede privada de ensino, Município de Teresina (PI), para ministrando o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular. RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.

Favorável à autorização de funcionamento do Colégio Bonus, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série, em Água Branca.RELATOR: Francisco Soares Santos

 Favorável à renovação de autorização de funcionamento do Colégio Tio Patinhas, para ministrar o Ensino Fundamental, da 1ª a 4ª série, em Teresina.RELATOR: Francisco Soares Santos

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento da Unidade Escolar São Sebastião, rede estadual, 8ª GRE, Município de Oeiras (PI), para oferecer Ensino Fundamental de  1ª a 8ª série, regular.  RELATORA: Cons.ª  Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina favoravelmente pela pertinência e oportunidade da elevação do Instituto Antonino Freire (IEAF) à condição de Instituto Superior de Educação Antonino Freire – Centro Integrado de Formação dos Profissionais da Educação – ISEAF. RELATOR: Cons. Diogo José Ayremoraes Soares.

Aprova alteração da matriz curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série do Instituto Antoine Lavoisier de Ensino. RELATORA: Cons.ª  Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável ao reconhecimento do Curso  Seqüencial em Geografia do Turismo da UESPI, no Campus do Pirajá, em Teresina(PI). RELATOR: Cons.ª Maria da Conceição Sousa de Carvalho.

Favorável à solicitação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Êxito, da cidade de Parnaíba, (PI). RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto.

Declara irregular a prática adotada pelo Colégio Esquadrus, para recuperação de alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino, da forma como vem sendo aplicada pelo colégio. RELATORA: Cons.ª Iveline de Melo Prado.

Aprova Edital № 001/2004 referente aos Exames de Suplência, expedido pela Unidade de Educação de Jovens e Adultos – UEJA, da SEDUC-PI,  Ensino Fundamental e Médio. RELATOR: Cons. Antônio Carlos Nogueira de Carvalho.

Favorável à autenticação dos documentos escolares,  de alunos, concludentes da 3ª série do Ensino Médio, no ano letivo de 2003, do Educandário Menino Jesus, sediado em Amarante/PI. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Manifesta-se desfavoravelmente à expedição do certificado de conclusão do Ensino Fundamental, modalidade EJA, de José Jonas de Matos, pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio IX – Piauí. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável à descentralização do Centro de Educação Profissionalizante São Paulo – CEPROSP – Picos/PI para ministrar o curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, estritamente nos municípios onde foi contemplado com convênio do PROFAE. RELATORA: Cons.ª Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química da UESPI, no Campus Pirajá, em Teresina, pelo prazo de cinco anos, em conformidade com o parecer da comissão verificadora. RELATORA: Cons.ª Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Mantém em diligência a solicitação de adequação da Unidade Escolar Popeye, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, agora acrescida da solicitação de mudança de nome da escola e dos mantenedores. RELATORA: Cons.ª Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável pela equivalência dos estudos de Tiara de Senna Pereira Fontes Ibiapina, desde que seja cumprida carga horária complementar. RELATORA: Cons.ª Iveline de Melo Prado.

Parecer favorável à autenticação de documentos de conclusão do ensino médio da Unidade Escolar Américo José de Sousa, omitidos na relação oficial fornecida pela escola por erro no sistema de registro. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Parecer favorável à autenticação de documentos de conclusão do ensino médio, de alunos da Unidade Escolar Parque Piauí – UNESP.  RELATORA: Cons.ª  Maria da Conceição Sousa de Carvalho.