PARECER |
DATA
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RESUMO
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243
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30/11/2005
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Favorável
à autorização de funcionamento, por cinco anos, do ensino fundamental e
do ensino médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo Instituto
FRATER de Ensino, rede privada, em Teresina (PI). RELATOR:
Consª Conceição Carvalho.
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242
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30/11/2005
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Pela
não reconsideração de decisão, e assim mantida integral, na
forma e no mérito, a matéria resolvida pelo Conselho relativo ao COLÉGIO
PROGRAMUS, rede privada, em Água Branca (PI).
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto.
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241
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30/11/2005
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Favorável
à autorização, por cinco anos, de funcionamento do Colégio
Integral, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino
Fundamental (5ª a 8ª) Ensino Médio, ambos
na modalidade regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça.
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240
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30/11/2005
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Favorável
à autorização, até 31/12/2006, de funcionamento do Instituto Santa
Maria, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
(1ª a 4ª) regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça.
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239
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30/11/2005
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Favorável
a autorização, por
cinco anos, de funcionamento da Unidade Escolar Cenecista Popular de
Teresina, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos
na modalidade regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça.
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238
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30/11/2005
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Favorável
a autorização, por
cinco anos, de funcionamento do Educandário Vitória Régia, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª)
regular e pelo indeferimento para a
5ª a 8ª série. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça.
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237
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30/11/2005
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Favorável
a autorização, por cinco anos, de funcionamento da Universidade Mirim
Tia Fátima, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça.
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236
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30/11/2005
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Favorável
a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Colégio Cristina
Maria de Jesus, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar
o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça.
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235
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30/11/2005
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Opina
pela cessação da autorização de funcionamento dos cursos do Instituto
Educacional Pequeno Príncipe, rede privada, em Teresina (PI), e arquivamento do
processo
nº 660/01. RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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234
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30/11/2005
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Nega
validação de estudos do Ensino Médio cursadas em 2003 e 2004 no Colégio
Máximo, e apresenta encaminhamento para os casos em análise. RELATORA:
Consª
Iveline Prado.
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233
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30/11/2005
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Opina
pelo indeferimento do pedido de juntada de documento (fotos) feito pela
diretora do Colégio Águia, senhora Afra Cordeiro de Araújo, por julgar
improcedente e propõe encaminhamento ao caso. RELATORA:
Consª Iveline Prado.
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232
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30/11/2005
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Favorável
a autorização,
por um ano, de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, para
ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na
modalidade regular e presencial, exclusivamente em Paulistana (PI), com
recomendações. RELATORA:
Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
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231
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30/11/2005
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Pela
cessação da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PINGO DE
GENTE, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental, suspendendo a autenticação de diplomas do Curso Normal de nível
médio.
RELATORA:
Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
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230
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23/11/2005
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Favorável,
por cinco anos, ao funcionamento do Instituto Educacional Afonso Mafrense
, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª
a 8ª) regular. RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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229
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23/11/2005
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Favorável,
por cinco anos, ao funcionamento do Educandário Rosa Mística, rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª
a 4ª) regular e indefiro para funcionar com a 5ª a 8ª série (regular). RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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228
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23/11/2005
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Favorável,
por cinco anos, ao funcionamento do Colégio Diferencial, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio, na modalidade regular. RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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227
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23/11/2005
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Aprova
alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série
do Colégio Integral,rede privada,
com sede na cidade de Teresina.
RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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226
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23/11/2005
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Favorável
à autorização, por cinco anos, das escolas da rede pública estadual
para ministrar cursos da Educação Básica.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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225
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23/11/205
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Contrário
à autorização de descentralização da Escola
São José para ministrar o Curso de Técnico de Enfermagem fora de
sua sede, para alunos que fizeram a Qualificação em Enfermagem no
Programa do PROFAE.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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224
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21/11/2005
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Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento, por cinco anos, do
Ensino Fundamental, regular, e do Ensino Médio, regular, do Colégio São
Tomás de Aquino, rede privada, em Teresina-PI.
RELATORA:
Cons. Conceição Carvalho
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223
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21/11/2005
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Opina
favoravelmente pela autorização do ISEAF para instalar e oferecer o
Curso Normal Superior em três dos seus núcleos operativos, na condição
de curso fora da sede.
RELATOR:
Diogo Ayrimoraes Soares.
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222
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21/11/2005
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Sugere
medidas para a regularização da oferta de cursos de Licenciatura pela
UESPI, fora de seus campi.
RELATOR:
Diogo Ayrimoraes Soares.
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221
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21/11/2005
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Opina
favoravelmente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto
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220
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21/11/2005
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Favorável
a autorização, até 31 de janeiro de 2006, do funcionamento do Educandário
Francisco Ferreira de Oliveira, rede privada, em Anísio de Abreu (PI)
para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 4ª)
regular. RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira.
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219
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21/11/2005
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Favorável
a autorização,
por dois anos, de funcionamento do Sistema Educacional Aquarela, rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª
a 4ª) regular. RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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218
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21/11/2005
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Favorável
a autorização,
por cinco anos, de
funcionamento do Colégio Lettera, rede privada, em Teresina (PI) para
ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos
na modalidade regular. RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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217
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21/11/2005
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Aprova
alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série
do Colégio Lettera, rede privada, com sede na cidade de Teresina.
RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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216
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16/11/2005
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Opina
pelo indeferimento do pedido de autorização da Universidade Estadual
Vale do Acaraú {UVA) para atuar em Teresina, em parceria com a Faculdade
Religare Teológica (FRT).
RELATOR:
Diogo Ayrimoraes Soares.
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215
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16/11/2005
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Recomenda
que seja expedida Resolução cessando os efeitos da autorização
de cursos do Colégio Magister, em Teresina, e o arquivamento do processo.
RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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214
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16/11/2005
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Favorável
a autorização,
por cinco anos, de
funcionamento do Instituto Magíster de Ensino, rede
privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos
na modalidade regular. RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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213
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16/11/2005
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Favorável
a convalidação de estudos
de dois alunos do Instituto Versalles que
concluíram em 2004 o Ensino Médio na modalidade EJA. RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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212
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16/11/2005
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Favorável
a autorização,
por três anos, de
funcionamento do Instituto Versalles, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
e o Ensino Médio, ambos na
modalidade regular. RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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211
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16/11/2005
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Favorável
a autorização,
por três anos, de
funcionamento do Colégio Fênix, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Eliana Maria Mendonça.
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210
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16/11/2005
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Opina
pelo arquivamento do processo Nº 209/01 do Instituto
Educacional Nordeste, rede privada de Ensino em Teresina (PI). RELATOR:
Francisco Soares Santos.
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209
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16/11/2005
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Favorável
a autorização,
por cinco anos, de
funcionamento do
Instituto Tancredo Neves, rede privada, para ministrar
ensino fundamental (1ª a 4ª) regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Francisco Soares Santos.
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208
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16/11/2005
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Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento do Instituto
Educacional Piauiense – IEP, com Ensino Médio regular, até 31.01.2006,
em Teresina (PI). RELATOR:
Francisco Soares Santos.
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207
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16/11/2005
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Favorável
a autorização,
por três anos, de
funcionamento do
Colégio Santa Isabel,
rede privada, para ministrar ensino fundamental (1ª a 8ª) regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Francisco Soares Santos.
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206
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16/11/2005
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Favorável
a autorização,
por cinco anos, de
funcionamento do
Educandário Santa Maria Goretti, rede privada, para ministrar o Ensino
Fundamental e o Ensino Médio regular em Teresina (PI).
RELATORA:
Maria da Conceição Carvalho.
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205
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09/11/2005
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Favorável
à autorização, por três anos, de
funcionamento do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, em São
Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)
regular e a Educação Infantil. RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti.
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204
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09/11/2005
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Favorável
a autorização de funcionamento, por 3 anos, dos
Cursos de Ensino Fundamental
de 1ª a 8ª série (Regular) e Ensino Médio (Regular), do
Instituto Santo Agostinho – ISA, em Teresina (PI). RELATORA:
Consª Iveline Prado.
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203
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09/11/2005
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Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento, por três anos, do
Curso de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série, do Colégio Mundial,
em Teresina (PI). RELATORA:
Consª Iveline Prado.
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202
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09/11/2005
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Favorável
a autorização,
por cinco anos, de
funcionamento do
Colégio Padre ERMÍNIO PEGORARI, rede privada, para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)
regular, em Picos (PI).
RELATOR:
Francisco Soares Santos
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201
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09/11/2005
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Opina favoravelmente à autorização, por 05
(cinco) anos de funcionamento do Centro Educacional Adventista de
Teresina, da rede privada, para
ministrar o Ensino Fundamental
de 1ª a 8ª série Regular, situado
à rua Pernambuco, 1145 – Pirajá em Teresina (PI). RELATOR:
Francisco Soares Santos
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200
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09/11/2005
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Opina
favoravelmente à concessão de autorização por 05 (cinco) anos de
funcionamento do Educandário Pequeno Espaço, instituição da rede
privada, para ministrar o Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série Regular, em Teresina (PI). RELATOR:
Francisco Soares Santos
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199
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09/11/2005
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Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento do Colégio Dom Bosco, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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198
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09/11/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Colégio
Mérito D’Martonne, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para
ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio,
ambos
na modalidade regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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197
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09/11/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento
do Educandário “Tia Maria”, rede privada, na cidade de
Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série,
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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196
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09/11/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Instituto Elza Bucar - IEB, rede
privada, na cidade de Floriano (PI) para ministrar o
Ensino Médio na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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195
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09/11/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Colégio Menino Jesus, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar
o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
na modalidade regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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194
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26/10/2005
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Favorável
a a autorização, por três anos, de funcionamento da ESCOLA NOSSA SENHORA
DO AMPARO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) regular.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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193
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26/10/2005
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Opina
pelo indeferimento da solicitação de autorização de curso do Colégio
Nossa Senhora da Vitória e o arquivamento do Processo Nº 215/01 , rede
privada, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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192
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26/10/2005
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Favorável
a autorização, por cinco anos, do Instituto Pascoal Pinheiro, rede privada,
para
ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, em Teresina (PI). RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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191
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26/10/2005
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Favorável ao
reconhecimento, por três anos, do
Curso de Bacharelado em Odontologia, ministrado pela Universidade Estadual
do Piauí-UESPI, no campus de Parnaíba (PI).
RELATORA:
Consª
Conceição Carvalho
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190
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26/10/2005
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Favorável
à autorização, por cinco anos, de
funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio
regulares.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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189
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26/10/2005
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Opina
pela autorização, até 31 de janeiro de 2006, do COLÉGIO HUMANOS, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª
série regular.
RELATORA:
Consª
Socorro Cavalcanti
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188
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26/10/2005
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Favorável
a suspensão da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO
ESQUADRUS, rede privada,
sediados em Teresina (PI) e a adoção de outras providências em
relação à escola. RELATOR:
Cons.
Wilson Seraine
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187
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21/10/2005
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Opina
pela autorização do curso de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem, do INSTITUTO ELZA BUCAR, rede privada, em Floriano (PI),
restringindo
os efeitos à expedição dos diplomas de alunos que concluíram o curso
nos anos de 2003 e 2004.
RELATORA:
Consª
Eliana Mendonça
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186
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14/10/2005
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Opina
pelo reconhecimento, em termos, do Curso de Licenciatura Plena em História,
da UESPI, Campus de São Raimundo Nonato (PI).
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto
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185
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14/10/2005
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Favorável
à aprovação do Edital do Exame de Suplência a ser realizado pela
Secretaria Estadual de Educação, em Educação Geral – Ensino
Fundamental e Médio. RELATOR:
Cons. Fonseca Neto
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184
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14/10/2005
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Favorável
a suspensão das autorizações dos cursos do INSTITUTO EDUCACIONAL
UNIVERSIDADE DO GURI, rede privada, em Teresina (PI), a
partir 31/12/2005
e por considerar encerradas as atividades da escola.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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183
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14/10/2005
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Pelo
indeferimento da autorização de funcionamento do GRUPO PIAUIENSE
INTEGRADO DE ENSINO - GPI, para ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio, com advertência à mantenedora. RELATORA:
Consª Iveline Prado
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182
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14/10/2005
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Favorável
a autorização, por 5 anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a
8ª) e Ensino Médio, regulares. RELATORA:
Consª Iveline Prado
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181
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14/10/2005
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Favorável
a autorização de funcionamento, por dois anos, do COLÉGIO
HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, regulares. RELATORA:
Consª Iveline Prado
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180
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14/10/2005
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Favorável
a autorização de funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO CECÍLIA
MEIRELES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA:
Consª Iveline Prado
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179
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14/10/2005
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Favorável
a autorização de funcionamento, por dois anos, da ESCOLA PEQUENA
PATRÍCIA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA:
Consª Iveline Prado
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178
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14/10/2005
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Favorável
a autorização de funcionamento, por cinco anos, do INSTITUTO ÊXITO DE
ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) regular.
RELATORA:
Cons. Conceição Carvalho
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177
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14/10/2005
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Favorável
pela renovação, por três anos, de funcionamento do COLÉGIO
ALTERNATIVO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) série e o Ensino Médio regulares, com recomendações.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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176
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14/10/2005
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Favorável
pela renovação, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO BETEL, em
Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
regular e pelo indeferimento de funcionamento da 5ª a 8ª série.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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175
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14/10/2005
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Favorável
ao reconhecimento, por dois anos, do CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA,
oferecido pela UESPI, no Campus
de Parnaíba (PI), com recomendações. RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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