RESUMO

Favorável a renovação, até 31/12/2006, da autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO – CEI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental e Médio, ambos na modalidade EJA. RELATORA: Consª Iveline Prado.

Autorizo, por três anos, o funcionamento da Escola de Educação Social Dr. Chagas Rodrigues, rede privada, na cidade de Esperantina (PI) para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo,  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escolinha Tia Ivanete, rede privada, na cidade de São Gonçalo do Piauí - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, na modalidade  regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                 

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento  da Escolinha Zabêle, rede privada, na cidade de Luzilândia (PI) para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por três anos, o funcionamento do Educandário Manoel Rodrigues-EDUCAMAR, rede privada, na cidade de Esperantina (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Unidade Escolar Educandário São José da Ação Social “Divino Coração de Jesus”, rede privada, na cidade de Santa Filomena (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escola O Moranguiunho, rede privada, na cidade de Bom Jesus - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                                  

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Jardim Escolar Moysés Barjud, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escola Cidadão, Cidadã, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Opina favorável pelo credenciamento da Escola Técnica Estadual Ministro Petrônio Portela – PREMEN PARNAÍBA, com sede na cidade de Parnaíba-PI para funcionamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio  em Enfermagem. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autoriza, por três anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional Santa Maria de Parnaíba-COESMAPA, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo na modalidade regular e indefiro para o Ensino Médio, modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por três anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional Peniel, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento  do Educandário Universo Colorido, rede privada, na cidade de São João do Piauí (PI) para ministrar Educação Infantil e indefere para oferecer Ensino Fundamental Séries Iniciais,  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Instituto Educacional Diocesano Helvídio Nunes de Barros rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI) para ministrar o Ensino Médio  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Unidade Escolar Santa Genoveva, rede privada, na cidade de Elesbão Veloso - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escola Djanira Alves Rodrigues, rede privada, na cidade de Simplício Mendes (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Unidade Escolar Cenecista Professor Felipino Orsano, rede privada, na cidade de  Pedro II (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento  do Educandário São Lucas, rede privada, na cidade de Caracol (PI) para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo,  na modalidade regular.RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escolinha Pequeno Polegar, rede privada, na cidade de Jaicós (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por três anos, o funcionamento da Unidade Escolar Monteiro Lobato, rede privada, na cidade de Francisco Santos (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Modelagem Industrial, da Área de Industria, para funcionar no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CÂNDIDO ATHAYDE, rede privada, em Teresina (PI), revogando a Resolução 109/06 e o Parecer que  a originou. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

Opina favoravelmente à concessão de autorização, por três anos, de funcionamento do Educandário Hilda Martins, rede privada, para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares.

Pela suspensão da autorização de funcionamento do INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, sediado em Valença (PI) e o encerramento das atividades da escola. RELATOR: Cons. Francisco Soares.

Favorável a autorização da Habilitação Técnica em Enfermagem do COLÉGIO SANTANA, em Piripiri (PI), recomendando providências e suspendendo novas matrículas até concluído o processo de reconhecimento. RELATORES: Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Sampaio e Socorro Cavalcanti.

Opina pela denegação dos pedidos de autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica, de nível médio, em Enfermagem de iniciativa da firma J. Idelson E. de Brito para funcionarem no COLÉGIO ESTRUTURAL instalado irregularmente em Piracuruca, Pedro II e Esperantina e sugere medidas processuais a respeito da situação dos alunos envolvidos.  RELATORES: Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Sampaio e Socorro Cavalcanti.

Favorável a autorizo, por três anos, do funcionamento da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental completo regular,  pelo  indeferimento do Ensino Médio e pela revogação da Resolução CEE/PI Nº069/06.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.                                                        

Favorável a autorização, por três anos, do funcionamento do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Batalha (PI) para ministrar a Educação Infantil e  o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por cinco anos, do funcionamento do COLÉGIO EVANGÈLICO AURENÍVIA RIBEIRO, rede privada, na cidade de Fronteiras (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.                                 

Favorável a autorização, por três anos, do funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, na cidade de Barras (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por três anos, o funcionamento da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.                                                 

Favorável a autorização, por três anos, o funcionamento da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, na cidade de Esperantina (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.                             

Favorável a autorização,  por  cinco  anos,   o   funcionamento   do CENTRO EDUCACIONAL BETEL, rede privada, na cidade de Esperantina (PI)  para ministrar a Educação Infantil e o Ensino  Fundamental (séries iniciais) regular e indefiro para o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por três anos, do funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO, rede privada, em Guadalupe (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.    RELATORA: Cons. Eliana Mendonça. 

Favorável a autorização,  por  cinco  anos,   do   funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA, rede privada, em Pedro II (PI)  para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por cinco anos, do funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, na cidade de Esperantina (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por cinco anos, do funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Campo Maior (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo  regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular e pelo indeferimento para o Ensino Médio. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável ao encerramento da autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO CLÉLIA MERLONE, rede privada, sediado em Pedro II (PI) e considera encerradas as atividades da escola. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Favorável ao encerramento da autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado pelo EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE SANTANA, rede privada, sediada em Cristalândia (PI). RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Opina pela autorização de funcionamento, por três anos, com recomendações da ESCOLA BATISTA SINAI, rede privada, em Avelino Lopes (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, regulares. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Opina pela autorização de funcionamento, por cinco anos, da Escola Paroquial de Parnaguá, rede privada, em Parnaguá  (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Opina pela autorização de funcionamento, por cinco anos, do Centro de Ensino Moderno-CEM, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo,  na modalidade regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Opina pela autorização de funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS , rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Opina pela autorização de funcionamento, por cinco anos, da ESCOLA EVANGÉLICA PASTOR CARLOS TELES DE CARVALHO, rede privada, na cidade de Guadalupe (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental séries iniciais, na modalidade regular.   RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.                                                     

Favorável a autorização, por três anos, dos cursos de Ensino Fundamental e Médio, EJA, ministrados pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE – FUNDAÇÃO BRADESCO, com sede em Teresina (PI), adequando-os à Resolução Nº139/2005, deste Conselho de Educação. RELATORA: Cons. Iveline Prado.

Aponta procedimentos na convalidação de estudos dos cursos de Habilitações de Técnico de Enfermagem e Higiene Dentária do CURSO ACADÊMICOS, rede privada, em Parnaíba (PI), com vistas a autenticação de diplomas de alunos atendidos quando a escola não tinha autorização para ministrar os cursos. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Opina pela autorização do funcionamento dos cursos de  Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem e Técnico em Higiene Dentária, a serem ministrados pelo CURSO ACADÊMICOS, rede privada, em Parnaíba (PI). RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Opina pela autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem a ser ministrada pelo COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Barras (PI). RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Aponta procedimentos na convalidação de estudos do Curso Normal de nível médio do INSTITUTO HELENA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), com vistas a autenticação de diplomas de alunos que concluíram após ter cessado a autorização do curso. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Favorável à autorização, por dois anos, do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, em Campo Maior (PI). RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Favorável à autorização, por dois anos, do EDUCANDÁRIO PARAÍSO DA CRIANÇA, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Favorável a adequação do CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA - CESMA, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), até 31/07/2006, com recomendações. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Favorável a adequação do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Castelo do Piauí, até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.

Favorável ao pedido de renovação de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental completo e do Ensino Médio, ambos na modalidade regular do Instituto Dom Barreto - IDB, por 5 anos, em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Iveline Prado.

Emite parecer favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, do Curso de Ensino Fundamental Completo do Colégio Pro-Campus Júnior, em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Iveline Prado.

Autorizo, por três anos, o funcionamento do Centro de Aprendizagem Avançada-CAA, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para ministrar o Ensino Médio regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso, rede privada, com sede à Avenida Telésforo Guerra, Nº 311 - Centro na cidade de Curimatá (PI) para ministrar o Ensino Fundamental Completo na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo,  por  cinco  anos,   o   funcionamento  do Ginásio Divina Pastora, rede privada, na cidade de Gilbués (PI)  para ministrar Educação Infantil e  Ensino  Fundamental Completo,  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Instituto de Educação Marília de Dirceu - IEMD, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Infantil Arco-Íris, rede privada, na cidade de Piripiri (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                                                   

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escolinha Tia Marta, rede privada, na cidade de Monte Alegre do Piauí - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Série Iniciais, na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                    

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Instituto de Educação Santa Edwirges - IESE, rede privada, na cidade de Parnaíba- PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                                                    

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Ecoescola Thomas a Kempis, rede privada, na cidade de Pedro II (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por dois anos, do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUÍS BARBOSA CORTEZ, rede estadual, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Técnico de Agente Comunitário em Saúde. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Opina favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Comunicação Social, ministrado em Teresina (PI), pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus Torquato Neto. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

Opina favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Comunicação Social, ministrado, no Campus de Picos (PI), pela Universidade Estadual do Piauí. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

Favorável a autorização, por cinco anos, para funcionamento da Escola Gurilândia, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental séries iniciais, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                            

Favorável a autorização, por três anos, para funcionamento do Educandário Méritos, rede privada, na cidade de Queimada Nova - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental séries iniciais  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável a autorização, por cinco anos, para funcionamento do Colégio Logos, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI) para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, do Colégio Olga Fernandes, rede privada, na cidade de Barras (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável à autorização de funcionamento, por três anos, do Colégio Batista de Uruçuí, rede privada, na cidade de Uruçuí (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável à autorização de funcionamento, por três anos, do Centro Educacional Construindo O Amanhecer, rede privada, na cidade de Paulistana (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, do Instituto Educacional Inhumense, rede privada, na cidade de Inhuma (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                                          

Favorável à autorização de funcionamento, por 05 (cinco) anos, da Escola Infantil “O GURI”, instituição da rede privada, para ministrar a Educação Básica nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular, em Valença do Piauí (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável à autorização, por dois anos, da ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA CONSUELO PINHEIRO – APAE, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, na modalidade de educação especial e o reconhecimento da escola como instituição de apoio complementar. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

Favorável à autorização, por três anos, do GARRA VESTIBULARES, rede privada, sediado em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio regular. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

Opina favoravelmente a mudança de mantenedora da ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA,  rede privada, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina pela autorização, por cinco anos, do CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAÍBA - SESC, rede privada, em Parnaíba (PI), para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. RELATOR: Consª Eliana Mendonça.

Opina pela autorização, por cinco anos, da ESCOLA ESTRELA DA SABEDORIA, rede privada, em  Baixa Grande do Ribeiro (PI), para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. RELATORA: Cons. Francisco Edvan da Silva.

Opina pela autorização, por cinco anos, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, rede privada, em Ribeiro Gonçalves (PI), para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Opina favoravelmente pela proposta de alteração da matriz curricular do Ensino Médio do COLÉGIO LETTERA, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Opina pela autenticação dos certificados de alunas que fizeram curso de EJA sem a idade própria, em escola da rede municipal de Caraúbas (PI). RELATOR: Cons. Diogo Airymoraes.

Opina pelo reconhecimento, por quatro anos,  do Curso de Ciências Contábeis da UESPI, Campus de Floriano, com recomendações. RELATOR: Cons. Fonseca Neto.

Opina pela autorização de funcionamento por 2 anos do Curso de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, da Escola Clara Luz, com sede em Teresina na Rua Canindé, 1462 – Bairro Alvorada. RELATORA: Consª Iveline Prado.

Emite parecer favorável a autorização de funcionamento, por 5 anos, dos Cursos: Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos na modalidade regular do Colégio Dante Alighieri, com sede na Rua Simplício Mendes, centro, na cidade de Teresina. RELATORA: Consª Iveline Prado.

Autorizo, por três anos, o funcionamento do Educandário Menino Jesus, rede privada, na cidade de Amarante (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escolinha Disneylândia, rede privada, na cidade de Luzilândia - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                                                        

Opino pelo arquivamento dos  Processos   CEE/PI Nºs 165 e 305/00,  que trata da autorização de funcionamento do Instituto Educacional Esmeralda Ribeiro Lima, na cidade de São João da Serra/PI. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Sugere resposta à consulta da Superintendente de Ensino da Seduc sobre a regularidade de documentos escolares expedidos pela Unidade Escolar Lauro Machado Torres, em cursos ministrados fora de sua sede e em dinâmica não regulamentada. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

Aponta procedimentos a serem adotados na convalidação de estudos dos cursos do Colégio Educar, em Parnaíba (PI). RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

Opina por cessar a autorização dos Cursos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem oferecidos pelo COLÉGIO PROGRAMUS, com sede em Água Branca (PI) e aponta procedimentos a serem adotados na convalidação de estudos . RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

Aponta procedimentos a serem adotados na convalidação de estudos do Curso Normal de nível médio, oferecido pela ESCOLA MUNICIPAL JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, do Município de Currais (PI). RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

Favorável a alteração curricular proposta no Regimento Interno do COLÉGIO DIFERENCIAL, rede privada, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável a alteração curricular proposta no Regimento Interno do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO PRISMA, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, regulares. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, regulares. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Favorável a autorização de funcionamento, por três anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, regulares. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Opina sobre a adoção dos institutos da RECLASSIFICAÇÃO e da PROGRESSÃO PARCIAL nas escolas do Sistema de Ensino do Piauí. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

Favorável à autorização, até 31/12/2006, do CENTRO DE RECUPERAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO INTEGRADA – APAE, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, na modalidade de educação especial e o reconhecimento como instituição de apoio complementar. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

Opina pela autorização do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio e pela renovação da autorização do Ensino Fundamental completo, ambos na modalidade regular até 31/12/2006. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

Opino pelo arquivamento do Processo CEE/PI Nº 476/00  que trata da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLA VISÃO MIRIM, na cidade de  Parnaíba e retirada do estabelecimento do Cadastro de Escolas do Sistema. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

Pela aprovação do histórico escolar e o modelo de diploma adotados pela Coordenação Nacional do Proformação de Professores em Exercício – PROFORMAÇÃO/MEC, executado pela  SEDUC. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por três anos, o funcionamento do Instituto Educacional Vespasiano de Carvalho, rede privada, na cidade de José de Freitas (PI) para ministrar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Nova Geração, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental menor, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por três anos, o funcionamento da Unidade Escolar Leonardo da Vince, rede privada, na cidade de Campo Maior (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Santa Helena, rede privada, na cidade de Castelo do Piauí (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escola Jardim Encantado, rede privada, na cidade de Campo Maior (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental menor, na modalidade regular e indefere para oferecer o Ensino Fundamental maior. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escolinha Sucessiva, rede privada, na cidade de Pimenteiras - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental menor, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                   

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Santa Clara, rede privada, na cidade de Demerval Lobão (PI) para ministrar o Ensino Fundamental menor, na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.         

Opina favoravelmente à concessão de autorização por (cinco) 05 anos de funcionamento do Colégio Mérito, instituição da rede privada, para ministrar a Educação Infantil, na cidade de Paulistana (PI). RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Vovó Jacy, rede privada, na cidade de Campo Maior (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental menor, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.                      

Opino pelo arquivamento do Processo CEE/PI Nº 1123/00  que trata da autorização de funcionamento do Colégio Professor Pedro Ferreira, na cidade de  Angical/PI. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Opino pelo arquivamento do Processo CEE/PI Nº 1245/00  que trata da autorização de funcionamento da Unidade Escolar Casinha Feliz, na cidade de  Teresina/PI. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Autorizo, por três anos, o funcionamento do Educandário Nossa Senhora da Conceição, rede privada, na cidade de Uruçuí (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.

Opina na solicitação da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, para atuar em Teresina, convertendo o processo em diligencia para cumprimento dos quesitos enumerados na conclusão e voto do parecer. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

Emite Parecer favorável à Renovação de Autorização de Funcionamento, por cinco anos, dos Cursos de Ensino Fundamental Completo e do Ensino Médio, ambos na modalidade regular, do Colégio Pro-Campus, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Iveline Prado.