Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2006 
PARECER DATA

RESUMO

365 18/10/2006 Sugere resposta à solicitação do COLÉGIO ESQUADRUS sobre o alcance operacional do Termo de Ajuste de Conduta pactuado pelo representante legal da instituição. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.
364 11/10/2006 Opina sobre situação da aluna FRANCIMIRA CÂNDIDO VIEIRA, que concluiu o ensino fundamental, na modalidade EJA, e o ensino médio, na modalidade regular, concomitantemente. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva
363 11/10/2006 Favorável a renovação de autorização, por 03 (três) anos, do Instituto de Ensino O Progresso, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, últimas séries e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
362 11/10/2006 Favorável a renovação de autorização, por 03 (três) anos, do Instituto Santo Agostinho, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, últimas séries e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
361 11/10/2006 Opino pela convalidação de estudos de vinte e um alunos que cursaram o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Escola Madre Rosa, com sede em Pedro II (PI). RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio.
360 04/10/2006 Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio, na modalidade de ensino a distância para a formação inicial de professores em exercício na Educação Infantil, nos termos e para os efeitos do Acordo de Participação nº 10/2006, celebrado entre a União e o Governo do Estado do Piauí, tendo por objeto as diretrizes gerais do PROINFANTIL – Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares
359 04/10/2006 Favorável à renovação de autorização de funcionamento, por 03 (três) anos, do Colégio Brasil, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
358 04/10/2006 Favorável à autorização, por três anos, da Escola Integrada Deputado Moraes Sousa-SESI rede privada, em Parnaíba (PI) para ministrar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. RELATORA: Consª  Eliana Maria Mendonça Sampaio
357 27/09/2006 Emite parecer favorável, com ressalvas, ao edital nº 002/06 que trata do Exame de suplência  em Educação Geral – Ensino Fundamental e Médio. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho
356 27/09/2006 Sugere resposta a consulta sobre questões atinentes à implementação de dispositivos da Resolução CNE/CP nº 01/2006. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares
355 20/09/2006 Opino pela autorização de mudança da mantenedora  do COLÉGIO PADRE ERMÍNIO PEGORARI, para Centro Educacional Decisão Mundiluza Ltda, com sede em Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
354 20/09/2006 Opina favoravelmente à concessão de autorização por 05 (cinco) anos de funcionamento do Educandário do Saber, instituição da rede privada, para ministrar o ensino fundamental de 1ª a 4ª série regular, em Teresina – Piauí. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
353 20/09/2006 Opina pela Renovação, por cinco anos, da autorização de funcionamento do Instituto Infantil Reino Encantado, rede privada, na cidade de Elesbão Veloso-PI para ministrar o ensino infantil e ensino fundamental completo regular. RELATOR: Consª. Odeni de Jesus da Silva
352 20/09/2006 Voto pela renovação de autorização, por cinco anos, da Escola Tia Rubenita, situada na Rua Antonino Freire, 1331- Bairro Manguinho, na cidade de Floriano, CEP Nº 64.800-000. RELATORA: Consª. Iveline de Melo Prado
351 20/09/2006 Voto pela cessação dos efeitos da Resolução CEE/PI Nº 217/2005, e conseqüentemente da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental completo, do Colégio Lepetite, situado na Rua Afonso Pena, 2279 – Bairro Lourival Parente; CEP 64.023-300, na cidade de Theresina/ Piauí. RELATORA: Consª. Iveline de Melo Prado
350 20/09/2006 Opina sobre situação de aluna com certificação do Ensino Médio em EJA, em escola da rede privada, concluído em 2005, quando também em 2005 concluiu o Ensino Fundamental, em escola da rede estadual, na modalidade EJA. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva
349 12/09/2006 Emite parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação – Regime Regular, oferecido pela UESPI, no Campus de Luzilândia (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em 2002 a 2005. RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto
348 12/09/2006 Voto pelo arquivamento definitivo do Processo Nº 513/2001, do Educandário da Criança, na cidade de Theresina, bem como pela finalização dos efeitos autorizativos para funcionamento das séries iniciais do Ensino Fundamental, ministrados pelo colégio em referência. RELATORA: Consª. Iveline de Melo Prado
347 12/09/2006 Emite parecer pela concessão dos efeitos da Resolução CEE/PI Nº 245/2005, que autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, regular do Colégio Horizonte, em Theresina. RELATORA: Consª. Iveline de Melo Prado
346 12/09/2006 Opina pelo reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Magistério de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, oferecido pela UESPI no Campus de Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado no ano de 2000 até 2002. RELATORA: Consª Maria da Conceição Sousa de Carvalho
345 12/09/2006 Favorável à autorização por 03 (três) anos, de funcionamento do Colégio Padre Ermínio Pegorari, rede privada, em Picos (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
344 06/09/2006 Emite parecer favorável ao pedido de autorização de funcionamento, por 05 anos, da Escola Mega de Floriano para a oferta de Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, ambos na modalidade regular, rede privada, cuja sede localiza-se em Floriano – Piauí. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva
343 06/09/2006 Indefere Requerimento contido no Processo Nº 662 de 22.08.2006, que solicita autorização para a GERVE/SEDUC, autenticar Diplomas e Certificados de alunos concludentes dos Cursos Normal a nível médio e Ensino Fundamental do Instituto Nossa Senhora de Fátima, sediado em Valença do Piauí (PI) e pede outras providências. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
342 06/09/2006 Opino pela emissão de resolução cessando autorização de funcionamento do Colégio Exemplo, na cidade de Teresina/PI. RELATORA: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio
341 06/09/2006 Opino pela emissão de resolução cessando autorização de funcionamento da Escola Alternativa-CECOPI, na cidade de Teresina/PI. RELATORA: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio
340 06/09/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Santa Teresinha, rede privada, na cidade de Bertolínia - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular. RELATORA: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio
339 30/08/2006 Desconsidera a solicitação de mudança de mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL ELOÍSA CAVALCANTI, em Teresina (PI), pois a escola está com suas atividades encerradas perante o CEE/PI. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
338 30/08/2006 Opina pelo indeferimento da solicitação da UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGUEL VIEIRA de renovação da autorização de funcionamento do Curso Normal de nível médio (Formação de Professores de Nível Médio na modalidade normal) na cidade de Canto do Buriti (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares.
337 30/08/2006 Opina favoravelmente à concessão de autorização  do curso do Ensino Fundamental completo, regular,  da COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada. RELATOR: Antonio Carlos Nogueira.
336 30/08/2006 Opina favoravelmente à concessão de autorização  do curso de educação infantil da COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, instituição da iniciativa privada. RELATOR: Antonio Carlos Nogueira.
335 30/08/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO ARCO-ÍRIS, rede privada, na cidade de Bertolínia (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
334 30/08/2006 Opina favoravelmente a autorização por 3 anos para o Ensino Fundamental, regular, da ESCOLINHA BEM-ME-QUER, rede privada em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.
333 30/08/2006 Recomenda procedimentos com vistas a regularização da vida escolar dos alunos da UNIDADE ESCOLAR LAURO MACHADO TORRES, rede privada, com sede em Teresina (PI). RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti Barros.
332 30/08/2006 Opina pela continuidade de funcionamento do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, em Teresina (Pi), instituição da iniciativa privada, e sugere que se determinem as providências que especifica. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti Barros.
331 30/08/2006 Opina sobre a regularidade dos estudos da aluna Ilana Castro de Sousa Martins, atendendo consulta da Superintendente de Ensino da SEDUC-PI. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira.
330 30/08/2006 Opina pela emissão de Resolução retificando o endereço do COLÉGIO ÊXITO, funcionando na Rua Borges Machado, 640 - Bairro Boa Esperança, em  Parnaíba (PI). RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
329 30/08/2006 Opina pelo arquivamento de processo do INSTITUTO COMENIUS, em São Pedro do Piauí, em razão de nele não estarem contemplados os elementos necessários à análise apreciativa de competência do Conselho. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
328 30/08/2006 Opina pela prorrogação, por trinta dias, para cumprimento de diligência pelo COLÉGIO ÁGUIA. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
327 30/08/2006 Opina pela conversão do processo nº 661/2006, da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY,  em diligência para cumprimento dos ajustamentos que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
326 23/08/2006 Opina pela cessação das autorizações dos cursos do COLÉGIO EVOLUÇÃO EVOLUTIVO, rede privada situado em Teresina (PI), a retirada da instituição do cadastro do CEE/PI e recomenda outras providências. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.
325 23/08/2006 Opina pela denegação da autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda (CEFEP), para funcionar em Amarante(PI) e sugere medidas administrativas a respeito da situação de alunos envolvidos. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
324 21/08/2006 Favorável à autorização, por três anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
323 21/08/2006 Favorável à autorização, por cinco anos, da ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, sediado em Landri Sales (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
322 21/08/2006 Favorável à autorização, por três anos, da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRIPIRI (COOPEPI), rede privada, em Piripiri (PI) para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
321 21/08/2006 Favorável à autorização, por três anos, do COLÉGIO ESPECIAL, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
320 21/08/2006 Opina pela suspensão da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino  Médio - EJA do INSTITUTO EDUCACIONAL PROMOVE, rede privada, em Teresina (PI) e a retirada da instituição do Cadastro de escolas do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, com a suspensão da autenticação de seus certificados. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
319 21/08/2006 Opina pela suspensão da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino  Médio - EJA, do INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ – IUP, rede privada, em Teresina (PI) e a retirada da instituição do Cadastro de escolas do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, com a suspensão da autenticação de seus certificados. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
318 09/08/2006 Indica nomes de especialistas para compor comissão que irá analisar a renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação da UESPI, Campus Torquato Neto, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares.
317 09/08/2006 Opina pelo indeferimento da solicitação para funcionamento do Curso  Normal de nível médio, do COLÉGIO ÁGUIA, rede privada,  sediado em São Pedro do Piauí (PI). RELATORA: Cons. Iveline Prado.
316 09/08/2006 Favorável a renovação, por cinco anos, da autorização de funcionamento da ESCOLA BRANCA DE NEVE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular e pelo indeferimento do Ensino Fundamental (séries finais). RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
315 02/08/2006 Opino pelo arquivamento do processo CEE/PI, Nº 668/2000 do Colégio Evangélico Cristo Rei, rede privada de ensino, em Jaicós – Piauí. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
314 02/08/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Unidade Escolar Professora Miriam Lopes do Nascimento – Colégio Dez, rede privada, na cidade de Paranaíba-PI para ministrar o Ensino Médio na modalidade regular, desde que cumpridas as exigências requerida, no prazo legal.  RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva. 
313 02/08/2006 Opina por cessar as autorizações de funcionamento dos cursos do COLÉGIO SÃO CARLOS, rede privada, em Teresina (PI), considerar encerradas as atividades da escola e recomenda a adoção de outras providências. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
312 02/08/2006 Favorável a renovação, por três anos, da autorização para o CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ATENAS, rede privada, sediado em Teresina (PI), ministrar o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
311 02/08/2006 Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental completo, com duração de nove anos e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, por 5 (cinco) anos, da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende- FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina. RELATORA: Cons. Iveline Prado.
310 12/07/2006 Opina pela conversão em diligência do processo nº 121/2006, do COLÉGIO ÁGUIA, para cumprimento dos ajustamentos que especifica. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
309 12/07/2006 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Normal Superior, ministrado pela UESPI no campus de União (PI), exclusivamente para o curso iniciado no ano de 2002. RELATORA: Consª Maria da Conceição Carvalho.
308 12/07/2006 Favorável ao credenciamento do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), como  instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização, por três anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. RELATOR: Cons. Fonseca Neto.
307 12/07/2006 Opina pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica, nível médio, em Radiologia Médica, do Centro de Educação Profissional São Camilo (CEPROSC), rede privada, em Teresina/PI. RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
306 12/07/2006 Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do Educandário Jaime Dias de Figueiredo, rede privada, na cidade de Caracol (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo regular.  RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
305 12/07/2006 Opina pelo indeferimento de renovação da autorização do COLÉGIO NOBEL, rede privada, para ministrar o Curso Normal, nível médio (Magistério), na cidade de Floriano (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
304 12/07/2006 Pelo indeferimento da solicitação da UNIDADE ESCOLAR PINGO DE GENTE, em Paulistana (PI), de autenticação de diplomas de Curso Normal emitidos pela escola. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
303 12/07/2006 Favorável ao reconhecimento da ESCOLA ESPECIAL DOUTOR EZEQUIEL COSTA, rede privada, em União (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básico  para  portadores  de  necessidades educacionais especiais e a autorização para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
302 12/07/2006 Emite parecer favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Marketing Empresarial  oferecido pela UESPI  no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos com ingresso através do processo seletivo de 2000, 2001 e 2002. RELATOR:Cons. Wilson Seraine.
301 12/07/2006 Favorável ao credenciamento do Colégio Teresa D’Ávila, rede privada, em Teresina (PI) e pela autorização, por cinco anos, do Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
300 12/07/2006 Opina sobre situação de aluna com certificação do Ensino Médio, em escola da rede privada, concluído em 1999, quando somente em 2004 concluiu o Ensino Fundamental, em escola da rede estadual, na modalidade de EJA. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira.
299 10/07/2006 Opina favoravelmente ao reconhecimento do curso de licenciatura em Normal Superior, regime regular, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no município de Luzilândia (PI), limitando o reconhecimento à titulação dos ingressantes até o ano de 2004. RELATORA: Consª Maria da Conceição Carvalho.
298 10/07/2006 Opina favoravelmente ao reconhecimento do curso de licenciatura em Normal Superior, regime regular, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no município de Paulistana (PI), limitando o reconhecimento à titulação dos ingressantes até o ano de 2004. RELATORA: Consª Maria da Conceição Carvalho.
297 10/07/2006 Favorável a autorização para o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUÍS BARBOSA CORTEZ (PREMEN SUL), rede estadual, com sede em Teresina (PI), descentralizar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Agente Comunitário em Saúde para os municípios das micro-regiões especificadas. RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
296 10/07/2006 Favorável ao credenciamento de duas unidades da Escola Santa Helena, rede privada, na cidade de Teresina (PI) e  autoriza, por cinco anos, os cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
295 10/07/2006 Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento da ESCOLINHA ARCO-ÍRIS, rede privada, em Itainópolis (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais), na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
294 10/07/2006 Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, rede privada, em Ipiranga  (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo,  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
293 10/07/2006 Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada, na cidade de Inhuma (PI) para ministrar o Ensino Médio na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Sampaio.
292 10/07/2006 Opina pela autorização do curso Normal Superior em regime especial a ser ministrado pelo ISEAF em São João da Fronteira(PI). RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
291 10/07/2006 Opina  pelo credenciamento da Escola Técnica Estadual Petrônio Portela (PREMEN PICOS), em Picos (PI) para funcionamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem. RELATORES: Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Maria Sampaio e Maria do Socorro Cavalcanti.
290 10/07/2006 Opina pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Agropecuária do Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), rede privada, em Teresina(PI), e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Maria Sampaio e Maria do Socorro Cavalcanti.
289 10/07/2006 Opina pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Eletrônica do Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), rede privada, em Teresina (PI), e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Maria Sampaio e Maria do Socorro Cavalcanti.
288 10/07/2006 Opina pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Redes e Manutenção de Computadores do Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), rede privada, em Teresina(PI), e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Maria Sampaio e Maria do Socorro Cavalcanti.
287 10/07/2006 Opina pelo credenciamento do Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), rede privada, em Teresina(PI), e pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Maria Sampaio e Maria do Socorro Cavalcanti.
286 05/07/2006 Favorável a alteração do Regimento Interno da Escola Profissional Expedito Resende (FUNDAÇÃO BRADESCO), em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
285 05/07/2006 Favorável a renovação, até 31/01/2007, da autorização de funcionamento do COLÉGIO HUMANIZAR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
284 04/07/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional Ângulo, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI) para ministrar o Ensino Fundamental Séries Finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça.
283 04/07/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do Centro Educacional Lourdinha Gomes, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo,  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça.
282 28/06/2006 Opina pelo encerramento das atividades do COLÉGIO BATISTA DE TERESINA, rede privada, cessando as autorizações de seus cursos e recomendando outras providências. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Cavalcanti
281 28/06/2006 Favorável ao reconhecimento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROF. ANTONIO DE PÁDUA (APAE) , rede privada, na cidade de Luís Correia (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básico  para  portadores  de  necessidades educacionais especiais. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Cavalcanti
280 28/06/2006 Favorável ao reconhecimento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CORINA FREITAS (APAE), rede privada, em José de Freitas (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básica para  portadores  de  necessidades educacionais especiais. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Cavalcanti
279 28/06/2006 Favorável ao reconhecimento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA DE JESUS CARVALHO AMORIM, rede privada, na cidade de Esperantina (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básico  para  portadores  de  necessidades educacionais especiais e a autorização para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Cavalcanti
278 28/06/2006 Favorável ao reconhecimento da ESCOLA ESPECIAL PADRE ANTONIO DIBELLA, rede privada, na cidade de Uruçui (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básico para  portadores  de  necessidades educacionais especiais e a autorização para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Cavalcanti
277 28/06/2006 Favorável ao reconhecimento da ESCOLA ESPECIAL RENASCER PARA VIVER, rede privada, na cidade de Altos (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básico  para  portadores  de  necessidades educacionais especiais e a autorização para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Cavalcanti
276 28/06/2006 Favorável ao reconhecimento da ESCOLA ESPECIAL LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA (APAE), rede privada, na cidade de Bertolínea (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básico para portadores  de  necessidades educacionais especiais e a autorização para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Cavalcanti
275 28/06/2006 Favorável ao funcionamento, por cinco anos, do Curso de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série regular, do EDUCANDÁRIO ARCO-ÍRIS, localizado Bairro Porto Alegre, em Teresina. RELATORA: Cons. Iveline Prado
274 28/06/2006 Favorável a renovação de autorização de funcionamento, por cinco anos,  dos Cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, em Floriano (PI).  RELATORA: Cons. Iveline Prado
273 28/06/2006 Favorável a autorização, por três anos, da Cooperativa Educacional de Ensino Fundamental e Médio – CEDEF, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio ambos na modalidade regular, em São João do Piauí. RELATOR: Cons. Edvan Silva
272 28/06/2006 Favorável ao funcionamento, por três anos, do INSTITUTO DE ENSINO MARIA DO SOCORRO AQUILES E SÁ , rede privada, na cidade de  Fronteiras (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Cons. Iveline Prado
271 28/06/2006 Favorável ao funcionamento, por cinco anos, do EDUCANDÁRIO SANTA LUZIA, rede privada, na cidade de Manoel Emídio-PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular e indefere para o Ensino Fundamental Séries Finais, modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça                            
270 28/06/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, na cidade de Canto do Buriti (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo,  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça
269 28/06/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento da ESCOLA WALT DISNEY, rede privada, na cidade de Demerval Lobão (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo,  na modalidade regular e indefiro para o Ensino Médio, modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça
268 28/06/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do PATRONATO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, na cidade de União (PI) para ministrar a Educação Infantil e  o Ensino Fundamental Completo  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça
267 28/06/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA, rede privada, na cidade de Elesbão Veloso - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça                     
266 28/06/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, na cidade de Colônia do Gurguéia - PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade regular.  RELATORA: Cons. Eliana Mendonça                
265 28/06/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça
264 28/06/2006 Opina pela continuidade de funcionamento do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, em Oeiras(Pi), instituição da iniciativa privada, e sugere que se determinem as providências que especifica.
263 28/06/2006 Opina pela continuidade de funcionamento do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, em Teresina (PI), rede privada, e sugere que se determinem as providências que especifica. RELATORA: Comissão formada pelos Cons. Diogo Ayrimoraes, Eliana Mendonça e Maria do Socorro Cavalcanti.
262 28/06/2006 Ratifica os atos autorizativos anteriores e reconhece até 31 de janeiro de 2007, os cursos Técnico em Administração, Técnico em Informática e Técnico em Contabilidade, do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA – CET, rede privada, regular, pós-Médio. RELATOR: Cons. Fonseca Neto
261 21/06/2006

Favorável a autorização, até 31/01/2007, de funcionamento da ESCOLINHA ASA BRANCA, rede privada, em Lagoa de São Francisco (PI), para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça

260 21/06/2006 Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Santo Antonio de Lisboa (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça
259 21/06/2006 Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do EDUCANDÁRIO SABINO COELHO, rede privada, em Rio Grande do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça

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