EMENTA

Opina sobre matrícula irregular de alunos do Colégio Três Irmãos no 1ª e 2ª anos do ensino fundamental regular.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina favoravelmente ao credenciamento e  a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2014, do CEV COLÉGIO, rede privada em Teresina (PI), para ministrar o ensino médio regular.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina favoravelmente a aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica  da Escola Pitágoras, da cidade de Amarante, ao ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2012, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, ofertado pela ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, rede privada, em Ipiranga (PI) e a mudança da sede.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina sobre a revalidação dos estudos realizados por LEONARDO DAMIAN IBAÑEZ na Escola de Educação Técnica nº 08 do Município de Morón em Buenos Aires, Argentina, solicitada pela Superintendência de Ensino da SEDUC.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Emito parecer favorável ao credenciamento e à autorização, até de 31 de dezembro de 2012, para o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA rede privada, na cidade de Floriano (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular – Anos Iniciais, com recomendações.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Emito Parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2012, da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, na cidade de Esperantina (PI) ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais, com recomendações.                                                    

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Favorável ao credenciamento, a renovação de autorização, ate 31 de dezembro de 2011 e mudança de sede, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, sediada em São Raimundo Nonato (PI) para ministrar os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Regular Completo.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Favorável a autorização de funcionamento do COLEGIO INTEGRADO SANTO ANDRE - INSA, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2012, para ministrar, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento do INSTITUTO SAPIENS, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2014, para ministrar, Ensino Fundamental Regular – anos finais.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Opina favoravelmente à mudança de endereço da Escola Madre Rosa, situada em Pedro II (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Emite parecer favorável ao credenciamento e à renovação, até 30 de dezembro de 2014, de funcionamento do Educandário Sabino Coelho, rede privada, na cidade de Rio Grande do Piauí-PI, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, com recomendações.   

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Credencia e renova a autorização, até 31 de dezembro de 2013, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo, com recomendações.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Opino favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2010, de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada de Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, Anos Iniciais, com recomendações.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Renova a autorização, até 31 de dezembro de 2014, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO, rede privada, na cidade de Guadalupe (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular Completo.    

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Opina pela autorização do Curso Técnico em Radiologia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DIFERENCIAL, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Parnaíba.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela autorização do COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano-PI, para ofertar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, localizado na cidade de Valença do Piauí (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO FREI FRANCISCO, sediado na cidade de  Piripiri-PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, sediado na cidade de Teresina-PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO, sediado na cidade de Picos - PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina pelo indeferimento da solicitação de credenciamento do Supletivo Êxito – Centro de Tecnologia Educacional, com sede em Pedro II (PI), que tem como mantenedora o Instituto de Ensino Teológico Superior – IETS para ministrar a Educação a Distância no Estado do Piauí, com oferta de cursos na modalidade EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de BOM JESUS, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 148/05, observando as recomendações deste parecer.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de PAU D’ARCO DO PIAUÍ, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 337/06, observando as recomendações deste parecer.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável ao credenciamento e a autorização, até 31 de dezembro 2012, de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Itaueira (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, recomendando providências.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Favorável à renovação, até 31/01/2013, de vinte e cinco escolas da rede municipal de MONSENHOR GIL para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a alteração do regimento escolar com vistas a implementação do Ensino Fundamental com nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação, até 31/01/2013, de dezesseis escolas da rede municipal de FLORES DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental  regular e na modalidade EJA e a alteração do regimento escolar com vistas a implementação do Ensino Fundamental com nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação, até 31/01/2013, de dezesseis escolas da rede municipal de CRISTINO CASTRO para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a alteração do regimento escolar com vistas a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de JATOBÁ DO PIAUÍ, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 090/06.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de SÃO JOÃO DA VARJOTA, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 036/2008.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de TAMBORIL DO PIAUÍ, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 027/09.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de HUGO NAPOLEÃO, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 053/2006.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de PIO IX, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 055/06.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de BARRA D’ALCANTARA, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 089/08.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento do COLÉGIO CIDADE, rede privada de Teresina, para ministrar ensino fundamental regular, anos finais e ensino médio regular, até 31/12/2013, retroagindo a 12/08/09 e pela aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica ao ensino fundamental com duração de nove anos.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina favoravelmente ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada de Canto Buriti - Piauí, para oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 31-12-2014, retroagindo a 17-06-2009, opina ainda pela aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica ao ensino fundamental com duração de nove anos.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÈGIO LOGOS, rede privada de Parnaíba (PI), reformulados para fins de alteração da sistemática de avaliação e recuperação e da oferta do Ensino Fundamental regular – completo, no formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opino favoravelmente ao credenciamento do CENTRO EDUCATIVO UNIÃO, rede privada em Marcolândia (PI), como instituição do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização por três anos, para ministrar a Educação Infantil e  Ensino Fundamental Regular- Anos Iniciais.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina pela autorização do COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de Teresina-PI, a ministrar o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança,

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina acerca do pedido de reconhecimento do curso de Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “ARTE DO CUIDAR”, rede privada, em Angical do Piauí (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável à autorização, até 31 de dezembro de 2014, do COLÉGIO SANTA MARCELINA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio, na modalidade regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Favorável à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2012, para o Instituto de Sabedoria e Ensino-ISE, rede privada, sediado no Bairro Promorar, em Teresina (PI), ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2014, para ministrar Ensino Fundamental Regular - séries iniciais.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2012, da ESCOLA CASTELINHO, instituição da rede privada, para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, situado na Av Elias João Tajra, 1626 – Jóquei Clube, nesta capital.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Opina favoravelmente a aprovação de adequação do regimento interno e da proposta pedagógica do CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, ao ensino fundamental de nove anos, séries iniciais.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Emito parecer favorável à renovação de autorização, até 31/12/2012, do Curso de Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos ofertado pelo SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI) e a Alteração na Proposta Pedagógica e Regimento Escolar para fins da oferta do Ensino Fundamental no formato de nove anos, com recomendações.  

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DA COSTA E SILVA, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Emito parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 30 de dezembro de 2014, de funcionamento do INSTITUTO LORENA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental anos iniciais regular.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Aprova alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO DIFERENCIAL, reformulados para fins de oferta das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprova alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO LAVOISIER, para fins de oferta das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprova alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO LETTERA, para fins de oferta das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprova alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO INTEGRAL, para fins de oferta das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opino pelo credenciamento e renovação de autorização de funcionamento para oferta do Ensino Médio Regular, até 30 de novembro de 2012, para o CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANÇADA - CAA, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações. 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina acerca do pedido de reconhecimento do Curso  Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE – CEFEP, rede privada, com sede em São Raimundo Nonato (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável à renovação de autorização da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, na cidade de Parnaíba, para oferta do Ensino Fundamental Regular - anos finais, até 30/11/2014 e Ensino Fundamental - etapas finais, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos até 30/11/2012, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Responde consulta do Município de LAGOA DO SÃO FRANCISCO sobre alunos da zona rural que não cumpriram a disciplina de Educação Física.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2012, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL - COEP, instituição da rede privada, para ministrar Educação Infantil e Educação Básica no nível de Ensino Fundamental Regular Completo, situada na Rua Coronel Ferreira, 452, Centro, Bom Jesus, Piauí.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opino pelo credenciamento e renovação de autorização para o funcionamento do COLÉGIO TERRA, com oferta dos cursos de ensino médio e ensino fundamental de 5ª a 8ª série, ambos na modalidade EJA, até 30 de novembro de 2012, rede privada, na cidade de Teresina (PI). 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Cessa a autorização de funcionamento do curso de Técnico em Enfermagem, ministrado pelo CEFEP, rede privada, em São João do Piauí (PI), determinando medidas para regularização da vida escolar de seus alunos.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Cessa a autorização de funcionamento do curso de Técnico em Enfermagem, ministrado pelo CEFEP, rede privada, em Curimatá (PI), determinando medidas para regularização da vida escolar de seus alunos.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento da FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MESTRES ALIADOS, rede privada, Parnaíba (PI), para ministrar ensino fundamental regular anos iniciais, até 30 de novembro de 2012, retroagido a 28 de julho de 2004.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Favorável a renovação de autorização, até 30 de novembro de 2014, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada de Oeiras (PI), para ministrar o Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio Regular.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Emite parecer favorável à mudança de mantenedora, a mudança de nome fantasia, ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de outubro de 2014, de funcionamento da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo.   

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Opina pelo credenciamento da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI) e pela renovação, até 30 de agosto de 2012, da autorização para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular – Completo e Ensino Médio Regular.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Avalia Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência e oportunidade cultural e pedagógica, na atual conjuntura.

RELATOR: Cons.Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO MAFRENSE, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO INTEGRAL, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO TERESA D’AVILA, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente ao credenciamento do EDUCANDÁRIO ESTRELA DA MANHÃ, como instituição privada integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental regular, séries iniciais / anos iniciais, até 31 de outubro de 2013, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento e autorização da ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ - ETP, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca - PI, para ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2011, do curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, com sede na cidade de Luzilândia (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente à  renovação de reconhecimento do Curso de Segurança Pública, Bacharelado, da Universidade Estadual do Piauí, Campus Poeta Torquato Neto, Teresina, Piauí.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto.

Favorável à renovação de autorização, até 31 de outubro de 2012, do INSTITUTO VERSALLES, rede privada, em Teresina, para oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Favorável à autorização, até 30 de novembro 2012, de dezenove escolas da REDE MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, até 30 de novembro de 2012, de vinte e oito escolas da REDE MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, até 30/11/2012, de dezesseis escolas da REDE MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular, com alteração do regimento com vistas a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à aprovação do regimento escolar e proposta pedagógica das escolas da REDE DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ, com vistas a implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do COLÉGIO LIBERDADE instituição da rede privada de ensino, para oferecer Ensino Fundamental Regular - Completo situado em Teresina - Piauí.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Favorável à prorrogação de autorização, até 31 de dezembro de 2010, de funcionamento do Educandário São Lucas, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, recomendando providências.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Instituto Educacional Anísio Coelho, sediado na cidade de Batalha - PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO TALITA, sediado na cidade de São Raimundo Nonato-PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Responde consulta sobre certificado de conclusão do curso de ensino médio, emitido por decisão judicial.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite e Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ELISEU MARTINS, filantrópica, localizada em Elizeu Martins (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do Curso da Educação Profissional de Técnico em Agropecuária - Integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Emito parecer favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2014, para o COLÉGIO LIBERDADE, rede Privada, com sede em Teresina – Piauí, ministrar o Ensino Médio, na modalidade Regular, com ressalva.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Mérito D’Martonne - Unidade Goiás, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Mérito D’Martonne - Unidade Leste, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO LAVOISIER reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Opina favoravelmente à adequação do Curso Técnico em Patologia Clínica, ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante - CEP, para Curso Técnico em Análises Clínicas e recomenda as medidas que específica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de novembro de 2012, do Curso de Licenciatura Plena em Letras / Inglês da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI) com recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Emite parecer contrário ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Professor Ariston Dias Lima, em São Raimundo Nonato (PI), e sugere recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Emite parecer favorável às mudanças de mantenedora e nome de fantasia do Colégio São Lucas que oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, Completo, na Praça João de Deus Filho, 133 - Centro, na cidade de Picos - PI, que passa a ser a Escola São Lucas Ltda ME.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Educandário Nossa Senhora dos Remédios, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emito parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de outubro de 2014, de funcionamento do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Batalha (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Emito parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de janeiro de 2014, de funcionamento do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Opina favoravelmente à aprovação da adequação do Regimento Interno e da  Proposta Pedagógica do COLÉGIO LETTERA ao ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina pelo credenciamento e autorização do COLÉGIO SANTANA, rede privada, com sede na cidade de Esperantina-PI, para ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO VALE DO GURGUÉIA – EFAVAG, filantrópica, localizada em Cristino Castro (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do curso Técnico em Agropecuária - integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2013, do Curso Técnico em Redes de Computadores, vinculado ao Eixo Tecnológico - Informação e Comunicação, ministrado pelo Centro de Formação Profissional “José de Moraes Correia”, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Orienta quanto a regularização dos cursos de Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio ofertados pela SEDUC na modalidade EJA no formato denominado de “semi-presencial”.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30 de outubro de 2012, de vinte e duas escolas da rede municipal de LAGOA DO SÍTIO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à aprovação do Regimento Interno e respectiva Proposta Pedagógica das escolas da rede do município de SOCORRO DO PIAUÍ, com vistas, a implantação do Ensino Fundamental no formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30 de outubro de 2012, de cinqüenta e quatro escolas da rede municipal de PICOS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2014, do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu-PI, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular Completo, com a implementação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Emito parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de outubro de 2011, para o funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, rede privada, com sede em Uruçuí - PI para ministrar a Educação Infantil, Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, na modalidade Regular, com ressalva.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Emito parecer favorável ao credenciamento e à renovação da autorização, até de 31 de outubro de 2011, para o funcionamento do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, na cidade de São Miguel do Tapuio (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular Completo.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Favorável ao credenciamento e à renovação da autorização, até 31 de outubro de 2012, do COLÉGIO INTERATIVO MOCAMBINHO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo. Favorável, também, a mudança de mantenedora.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Favorável a mudança de mantenedora do Colégio Cristo Baby Kids, de Colégio Cristo Domini Ltda para Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissional.

RELATORES: Cons. Francisco Edvan da Silva  e Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Favorável à renovação da autorização, até 31de outubro de 2012, de quatro escolas da rede municipal de VILA NOVA DO PIAUI para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento do COLÉGIO INTEGRAÇÃO, rede privada de Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos - completo.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada de Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, séries iniciais, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO CERTO, rede privada, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos – séries finais.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLA SÃO JOSÉ, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Favorável à mudança de mantenedora do INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI). 

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Interno do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ALTOS - IDEAL, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Interno do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2013, do curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pelo INSTITUTO COMENIUS, com sede na cidade de São Pedro do Piauí (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Santa Maria, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da UNIDADE ESCOLAR JEAN PIAGET, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO JOSÉ E MARIA, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Visão de Parnaíba, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opino favorável ao credenciamento e à renovação de autorização da UNIDADE ESCOLAR LEONARDO DA VINCI para funcionar com a educação infantil, o ensino fundamental completo de nove anos e ensino médio, ambos regular, até 31 de outubro de 2014, na cidade de Campo Maior (PI). 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente à mudança de sede do Colégio Integração, rede privada, da Avenida Barão de Castelo Branco, 458, Cidade Nova para a Rua Paraguai, 2347 A, Bairro Três Andares, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina favoravelmente ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento do Instituto Educacional São Pedro, rede privada, na cidade de São Pedro do Piauí, para oferecer educação infantil e ensino fundamental regular completo, até 30 de setembro de 2014, e ainda, pela aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica ao ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Favorável à autorização, até 30 de setembro de 2012, de doze escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DO FIDALGO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30 de setembro de 2012, de quinze escolas da rede municipal de SÃO LUÍS DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30 de setembro de 2012, de noventa e nove escolas da rede municipal de OEIRAS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opino favorável ao credenciamento e a autorização da Escola Clara Luz para funcionar com o ensino fundamental completo de nove anos, até 30 de setembro de 2012, na cidade de Teresina (PI).

RELATOR:Cons. Carlos Alberto

Favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2012, do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, oferecido pela UESPI no Campus “Poeta Torquato Neto” em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

0pina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 21 de setembro de 2012, para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, na cidade de Água Branca - PI, rede privada.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO BÔNUS, escola da rede privada de ensino, em Água Branca (PI), até 30 de setembro de 2014, para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular – completo e Ensino Médio Regular.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Autoriza a Secretaria de Educação do Município de São João da Canabrava (PI) a certificar alunos que foram aprovados no ENCCEJA, em 2008 e nos anos subseqüentes, condicionada esta autorização a formalização da adesão ao programa.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Autoriza a Secretaria de Educação do Município de Campo Maior (PI), a certificar alunos que foram aprovados no ENCCEJA, em 2008 e nos anos subseqüentes, condicionada esta autorização a formalização da adesão ao programa.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30/09/2012, de quatorze escolas da rede municipal de FRANCISCO MACEDO (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30/09/2012, de vinte e sete escolas da rede municipal de DOMINGOS MOURÃO (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30/09/2012, de dezenove escolas da rede municipal de CARAÚBAS DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30/09/2012, de vinte e quatro escolas da rede municipal de BURITI DOS LOPES(PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação da autorização, até 30/09/2012, de dez escolas da rede municipal de REDENÇÃO DO GURGUÉIA(PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação dos alunos que ingressaram, até o ano de 2009, do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS-INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano (PI), recomenda a elaboração de um plano de melhoria de desenvolvimento institucional e determina a suspensão de oferta no Concurso Vestibular 2010.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação dos alunos que ingressaram, até o ano de 2009 do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS–INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba (PI), recomenda a elaboração de um plano de melhoria de desenvolvimento institucional e determina a suspensão de oferta no Concurso Vestibular 2010.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do SESC – CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAÍBA, instituição da rede privada de ensino para oferecer Ensino Fundamental Regular - Completo, situado à Avenida Nações Unidas, s/nº, bairro do Carmo, na cidade de Parnaíba, PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do SESC – CENTRO EDUCACIONAL, instituição da rede privada de ensino para oferecer Ensino Fundamental Regular - completo, situado à Rua Santa Catarina, 285, bairro Centro, na cidade de Teresina, PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina pelo credenciamento da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, localizada em Francisco Santos (PI) e pela renovação, até 30 de agosto de 2014, da autorização para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular - Completo.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina pela autorização da aplicação de exames supletivos, edição dezembro de 2009, pela SEDUC, no formato da Minuta do Edital apresentada ao Conselho.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pela renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração ministrado no Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí, em Teresina (PI), até 31/11/2013.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina pela renovação do reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos (PI), com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pela autorização do Curso Técnico em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em Teresina/PI.

RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares / Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio / Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos e Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opino favorável ao credenciamento e a  renovação de autorização do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONE para funcionar com o ensino fundamental completo de nove anos e o ensino médio,  até 31 de agosto de 2014, na cidade de José de Freitas(PI).   

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Segurança Militar da Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, Parnaíba - Piauí.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Opina favoravelmente à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2013, do CURSO DE DIREITO, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina – Piauí.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Favorável a renovação do reconhecimento até 30 de novembro de 2012, do CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA, oferecido pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação dos alunos que ingressaram até o ano de 2009 para o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano (PI), recomenda a elaboração de um plano de melhoria de desenvolvimento institucional e determina a suspensão de oferta no Concurso Vestibular 2010.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação dos alunos que ingressaram até o ano de 2009 para o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), recomenda a elaboração de um plano de melhoria de desenvolvimento institucional e determina a suspensão de oferta no Concurso Vestibular 2010.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Favorável a renovação do reconhecimento até 30 de novembro de 2011, do CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA, oferecido pela UESPI, no Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, em CORRENTE (PI), com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável a renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2011, do CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, oferecido pela UESPI no Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, em Corrente (PI), com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável a renovação do reconhecimento até 31 de agosto de 2012, do CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, oferecido pela UESPI no Campus Alexandre Alves de Oliveira, em PARNAÍBA (PI), com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável a renovação do reconhecimento até 30 de novembro de 2012, do CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, oferecido pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2012, do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, oferecido pela UESPI no Campus “Poeta Torquato Neto”, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emite parecer favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde-CCS/FACIME, da Universidade Estadual do Piauí/UESPI, em Teresina.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emite parecer favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do Curso de Bacharelado em Odontologia oferecido pela Faculdade de Odontologia e Enfermagem – FACOE da UESPI, na cidade de Parnaíba.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emite parecer favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do Curso de Bacharelado em Enfermagem, da Faculdade de Odontologia e Enfermagem – FACOE da UESPI, na cidade de Parnaíba.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emite parecer favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do Curso de Bacharelado em Medicina, do Centro de Ciências da Saúde-CCS/FACIME, da Universidade Estadual do Piauí/UESPI, em Teresina(PI).

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em História mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no Campus de São Raimundo Nonato, em São Raimundo Nonato – Piauí.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em História mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em Geografia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em Letras/Espanhol mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pela autorização do Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí para ministrar curso de especialização no registro de formação específica para a docência de Ensino Religioso no marco do art. 33 da Lei 9394/96.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares

153

Opina pela autorização do Instituto Superior de Educação Antonino Freire para ministrar curso de especialização no registro de formação específica para a docência de Ensino Religioso no marco do art. 33 da Lei 9394/96.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

152

24/08/09

Opina favoravelmente à mudança de endereço da Unidade Escolar Monteiro Lobato, rede privada, na cidade de Francisco Santos – PI.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina favoravelmente pela concessão de renovação de autorização, até 31 de agosto de 2014, de funcionamento da ESCOLINHA TIA SIZINHA, instituição da rede privada, para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular - Completo e Ensino Médio Regular.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Favorável à autorização, até 30 de junho de 2012, de quinze escolas da rede pública do município de DOM EXPEDITO LOPES para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, até 30 de junho de 2012, de quinze escolas da rede do município de SEBASTIÃO LEAL para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com recomendações. 

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação de autorização, até 30 de junho de 2012, de quinze escolas da rede pública do município de CURRALINHOS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e para implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com recomendações. 

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação de autorização, até 30 de junho de 2012, de trinta e cinco escolas do município de FRONTEIRAS (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e para implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com recomendações. 

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 31 de agosto de 2014, de funcionamento do COLÉGIO BATISTA, rede privada em Uruçuí (PI), para ministrar Educação Infantil o Ensino Fundamental Regular - Completo e recomenda providências para autorização da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar, com vistas à oferta do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

145

17/08/09

Opina pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, localizado em José de Freitas (PI) e pela renovação, até 31 de agosto de 2013, da autorização para ministrar o curso de Ensino Fundamental regular completo, com as medidas que especifica.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

144

17/08/09

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 30 de julho de 2013, para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – CEDEF, na cidade de São João do Piauí, aprovando também a mudança de endereço da escola.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pelo reconhecimento, exclusivamente para certificação dos alunos matriculados no ano de 2007, do Curso Técnico em Saúde Bucal integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, localizado na cidade Oeiras (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

142

17/08/09

Opina pelo reconhecimento do COLÉGIO SANTANA, em Pedro II (PI), até 31 de agosto de 2013, do curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares / Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio /        Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos / Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opino favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, localizada em São Raimundo Nonato (PI), pela mudança de sede e renovação, até 31 de agosto de 2014 da autorização para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular – completo.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

140

17/08/09

Avalia Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência e oportunidade cultural e pedagógica.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opino sobre alteração da proposta pedagógica da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, na cidade de Teresina (PI), autorizada pela Resolução CEE/PI nº. 080/2009. 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina pelo reconhecimento até 31 de agosto de 2014 do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Poeta Torquato Neto”, em Teresina (PI) com recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina pelo reconhecimento até 31 de agosto de 2012 do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano (PI) com recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina pelo reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Prof. Barros Araújo”, em Picos (PI) para fins de certificação dos alunos com entrada até 2006 e sugere a suspensão da oferta para o Concurso Vestibular 2010.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Orienta sobre a equivalência dos estudos de EVELYN JOANA DA SILVA ALMEIDA CARDOSO e EDWYN JOÃO DA SILVA ALMEIDA CARDOSO, concluídos na “Unidade Escolar 23 de Janeiro” na cidade de Bissau, República da Guiné Bissau.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Favorável à renovação de autorização, até 31 de agosto de 2014, de funcionamento do Educandário Santa Joana D’arc rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular – completo.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR JOSÉLIA RIO LIMA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, até 31 de agosto de 2014, de funcionamento para ministrar Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos Regular.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina sobre consulta da UESPI quanto a oferta do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA, voltado prioritariamente para qualificar funcionários da Instituição.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Avalia Projeto de Lei que “Dispõe sobre os critérios para a adoção e utilização de material didático e escolar pelos estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado do Piauí e dá outras providências”.

do ponto de vista de sua pertinência didático-pedagógico.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Favorável ao credenciamento e a renovação de autorização, até 31 de julho de 2014, de funcionamento do Colégio São Francisco de Sales, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular - completo e Ensino Médio Regular e à alteração do Regimento Escolar e Proposta Pedagógica, com vistas à oferta do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

CANCELADO

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, até 31 de julho de 2014, para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular - Completo e Ensino Médio Regular, com recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.

RELATORES: Cons. Francisco Soares Santos Filho e Wilson Seraine da Silva Filho

Avalia Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência e oportunidade cultural e pedagógica.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina sobre denúncia da Coordenação do Curso de Educação Artística da Universidade Federal do Piauí - UFPI, sobre o não cumprimento da implantação da disciplina de Artes no Instituto Dom Barreto e Santa Maria Goretti, rede privada de Teresina.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Favorável à renovação de autorização, até 30 de julho de 2014, de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular - completo e à alteração do Regimento escolar e Proposta Pedagógica, com vistas à oferta do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina favoravelmente ao credenciamento da ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA CONSUELO PINHEIRO – APAE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento até 30 de julho de 2014, para ministrar Ensino Fundamental – séries iniciais, na modalidade de educação especial, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina favoravelmente à aprovação das alterações no regimento escolar e na  proposta pedagógica da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, da cidade de  Luzilândia - PI, com o objetivo de adequá-las ao ensino fundamental de nove 9 anos.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO DE ENSINO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de julho de 2012, para ministrar o Ensino Fundamental Regular – séries iniciais.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS de iniciativa privada, localizada na cidade de Bom Jesus.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento e autorização do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, de iniciativa privada, localizada na cidade de Redenção do Gurguéia.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente a adequação e mudança de nomenclatura do Curso Técnico em Logística e Transporte de Cargas, oferecido pelo SENAT, para Curso Técnico em Logística vinculado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com recomendações

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente a adequação e mudança de nomenclatura do Curso  Técnico em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros, oferecido pelo SENAT, para Curso Técnico em Transporte Rodoviário vinculado ao Eixo Tecnológico Infraestrutura, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Responde consulta sobre expedição de histórico escolar em situação atípica.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente pela autenticação de 28 certificados de alunos egressos do Ensino Fundamenta l - Aceleração da Aprendizagem, da rede Municipal de ensino de Picos.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e concessão de autorização de funcionamento da Educação Infantil e renovação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Regular - completo e Ensino Médio Regular, até 30 de junho de 2014, ministrados pelo EDUCANDÁRIO CHRISTUS, rede privada, na cidade de Piripiri - PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

CANCELADO

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDARIO NOVA GERAÇÃO, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opino pelo credenciamento e renovação de autorização para o funcionamento com oferta do ensino fundamental regular – completo, até 30 de junho de 2014, para o EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, na cidade de Teresina (PI). 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opino pelo credenciamento da instituição e autorização de funcionamento do Ensino Médio Regular, até 31/07/2014, do COLÉGIO FRATER, rede privada, na cidade de Teresina (PI). 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Emito parecer favorável pelo credenciamento e pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2014, de funcionamento do COLÉGIO ALTERNATIVO, instituição da rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental Regular completo e Ensino Médio Regular.

RELATOR:  Cons. Antonio Carlos Nogueira

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO MÉRITO, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pelo credenciamento e pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2014, para a ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, instituição da rede privada, ministrar a educação infantil e ensino fundamental regular – completo, na cidade de Jaicós (PI).

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Favorável a autorização de mudança de mantenedora do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede em PARNAÍBA (PI).

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Favorável a autorização de mudança de mantenedora do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emite parecer favorável ao credenciamento do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2014, para ministrar o Ensino Fundamental Regular - anos iniciais, com recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Favorável à mudança de mantenedora do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI). 

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Aprova o novo regimento da rede de escolas do Município de SÃO JULIÃO e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina sobre Solicitação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, regime regular, Uespi, Campus Clóvis Moura, Teresina, Piauí.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Opina sobre Solicitação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, regime regular - UESPI, NÚCLEO de PEDRO II (PI)

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da UNIDADE ESCOLAR SONHO INFANTIL, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina sobre consulta formulada pela Secretária Municipal de Educação do município de Várzea Grande sobre a possibilidade de matricular crianças que completarão 6 (seis) anos, após 30 de junho, no ensino fundamental de 9 (nove) anos.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Indica procedimentos para regularizar a vida escolar da aluna Rayane de Sousa Negreiros que cursou o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Pentágono, hoje extinto.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina quanto a matricula irregular no ensino fundamental de nove anos e recomenda providências.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Responde consulta sobre registro profissional a ser praticado pela UESPI em diplomas expedidos pelo ISEAF.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Emito parecer favorável ao arquivamento do processo s/n, contra o Instituto de Ensino O Progresso, rede privada de Teresina – PI.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Emito parecer favorável ao arquivamento do processo, contra o Colégio Santa Marcelina, rede privada de Teresina – PI.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Emite parecer favorável à renovação de autorização até 30 de junho de 2014, de funcionamento da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, na cidade de Teresina-PI, para ministrar Ensino Fundamental Regular - completo, com recomendação.

RELATORA: Odeni de Jesus da Silva.

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, rede privada, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Opina pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, localizado em Teresina (PI) e pela renovação, até 30 de junho de 2012, da autorização para ministrar o curso de Ensino Fundamental Regular - Completo, com as medidas que especifica.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Favorável ao reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, ofertado pela UESPI no Campus “Drª Josefina Demes” em Floriano (PI), até 30/06/2013, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emite parecer favorável à renovação de autorização, até 01 de junhoo de 2014, de funcionamento do COLÉGIO SÃO LUCAS, rede privada, na cidade de Picos -PI, para ministrar o ensino infantil, ensino fundamental da 1º ao 9º ano e ensino médio, na modalidade regular com recomendação.   

RELATORA: Odeni de Jesus da Silva.

Opina sobre o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) nos termos da análise apreciativa que apresenta.

RELATORES:  Diogo José Ayrimoraes Soares e Antonio Fonseca dos Santos Neto.

Opina sobre denúncia de mãe de aluno do COLÉGIO ICTHUS, orientando os procedimentos a serem adotados pela Superintendência de Ensino da SEDUC..       

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLINHA AQUARELA, instituição da rede privada, em Simões-PI, e pela autorização de funcionamento até 31 de maio de 2014, para ministrar o Ensino Fundamental Regular, anos iniciais, e pela convalidação dos estudos dos alunos no período 2006 a 2008.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno e na Proposta Pedagógica da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano – Piauí, visando à implantação do Ensino Fundamental de nove anos, anos iniciais.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina favoravelmente ao credenciamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento até 25 de maio de 2014, para ministrar Educação Básica no nível de Ensino Fundamental Regular completo, com recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Emite parecer favorável à mudança do nome de fantasia do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA para INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, sediado em Teresina – Piauí.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Emite parecer favorável ao credenciamento da ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação de autorização, até 25 de maio de 2014, para ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Opino pela renovação de autorização para o funcionamento com oferta dos cursos de Ensino Médio e Ensino Fundamental completo, na modalidade EJA, até 25 de maio de 2012, para a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno e na Proposta Pedagógica do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Teresina – Piauí, visando à implantação do Ensino Fundamental de nove anos, anos iniciais.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da instituição escolar Jardim Escola Moysés Barjud, com alterações referentes à avaliação da aprendizagem.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Cessa a autorização de funcionamento do curso de Técnico em Enfermagem, ministrado pelo COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, em São Pedro do Piauí (PI), determinando medidas para regularização da vida escolar de seus alunos (Correção da ementa pela Portaria CEE/PI nº 042/09).

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opino pela autorização de funcionamento para oferta de curso do ensino fundamental regular, séries iniciais, até 11 de maio de 2014, para o Centro de Atividades do SESI-Antônio José de Moraes Souza, rede privada, na cidade de Cocal (PI). 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente ao credenciamento do Instituto Educacional Tito Marques, rede privada, no Município de Lagoa do Piauí (PI) como instituição do Sistema de Ensino Estadual do Piauí e pela autorização até 11 de maio de 2012, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Favorável a renovação da autorização, até 30.04.2012, dos cursos de Educação infantil e do Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA, ministrados em DOZE escolas da rede municipal de SANTANA DO PIAUÍ, e a implementação do Ensino Fundamental com duração de nove anos.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opino pelo credenciamento e autorização de funcionamento para oferta de curso do Ensino Médio regular, até 30/04/2014, para o Colégio Notre Dame, rede privada, na cidade de Teresina (PI). 

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Favorável a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada, em Teresina (PI). 

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Opina favoravelmente pelo credenciamento e concessão da renovação de autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2014, ao INSTITUTO VERSALLES, instituição da rede privada, para ministrar Educação Básica nos níveis de Ensino Fundamental – Completo – Regular (9 anos) e Ensino Médio Regular, situado na Rua Félix Pacheco, 2070-N, Centro, nesta capital.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina pela autorização da aplicação de exames supletivos, edição julho de 2009, pela SEDUC, no formato da Minuta do Edital apresentada ao Conselho.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Instituto Educacional Menino Jesus para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pela autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária, integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela Escola Técnica Diferencial, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Parnaíba, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela autorização do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela Escola Técnica Diferencial, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Parnaíba, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Educacional Anderson Oliveira, da Cidade de Sigefredo Pacheco, com Ensino Fundamental regular até 30 de abril de 2013.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Aprova a adequação do Curso Técnico em Patologia Clínica, oferecido pelo Centro de Educação Profissional São Camilo, para Curso Técnico em Análises Clínicas- Eixo Tecnológico- Ambiente, Saúde e Segurança, atendendo ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da Cooperativa Educacional Frei Henrique para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Emito parecer favorável à renovação de autorização, até 30 de janeiro de 2014, de funcionamento do Educandário Pequeno Galileu, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular - Séries Iniciais.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Emito parecer favorável à renovação de autorização, até 30 de janeiro de 2014, de funcionamento da Escolinha Mundo Infantil, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular - Séries iniciais.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Emito parecer favorável ao credenciamento e autorização, até 30 de janeiro de 2014, de funcionamento do Educandário Pequeno Polegar, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular - Séries Iniciais.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Favorável ao credenciamento e renovação de autorização, até 06 de abril de 2012, do Educandário Talita, rede privada, sediado em São Raimundo Nonato (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular de 1ª a 8ª série.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de VÁRZEA GRANDE, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº  101/05.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável a renovação da autorização, até 31.01.2012, para a rede de escolas do município de SUSSUAPARA, incluindo nova unidade, ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular, autorização para oferecer o Ensino Fundamental na modalidade EJA e a alteração do regimento escolar da rede com vistas à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à renovação de autorização, até 31/01/2012, de noventa e nove escolas da rede municipal de PEDRO II para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Médio na modalidade regular, o Ensino Fundamental regular/EJA e a alteração do regimento escolar com vistas a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Sugere procedimentos a serem adotados pelo município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE quanto a situação de alunos em situação irregular em sua rede de escolas, inclusive a oferta do Ensino Médio sem autorização deste Conselho de Educação.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pela autorização do Curso Técnico em Higiene Dental, integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DIFERENCIAL instituição de iniciativa privada, localizado na cidade de Parnaíba.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental regular de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, reformulados para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES para fim de implantação do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pela autorização de mudança de endereço do EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, da Rua Oeiras, nº 3078, Bairro São Pedro, para Rua João Cabral, Quadra 03, Casa 08, Bairro São Pedro em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em GEOGRAFIA, presencial, ofertado no campus da UESPI de São Raimundo Nonato, com recomendações.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Opina favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em GEOGRAFIA, presencial, ofertado no Campus Rio Marataoan, em Barras (PI), com recomendações.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Opino pelo credenciamento e autorização de funcionamento para oferta de curso do ensino médio regular até 31 de março de 2014 para o CURSO GILBERTO CAMPELO, rede privada, em Teresina (PI). 

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

 Responde consulta do Sr. Arthur Bernardes Coutinho Segundo, de como dar continuidade aos Estudos de Ensino Médio.

RELATOR:  Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Responde consulta da Secretária Municipal de Educação de MARCOLÂNDIA – Piauí sobre promoção escolar com dependência.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Propõe manifestação do Conselho Estadual de Educação sobre a comunicação do Secretario de Educação e Cultura quanto à criação dos CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, até 31 de janeiro de 2012, de trinta e cinco escolas da rede municipal de CAXINGÓ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Autorizo, até 31 de março de 2014, o funcionamento do COLÉGIO SECULUS, rede privada, na cidade de Teresina-PI, para ministrar Ensino Fundamental, na modalidade regular.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Opina favoravelmente à mudança de endereço do COLÉGIO SECULUS, rede privada, da Rua Paissandu nº 1670 para Rua São João nº 1100, Centro, na  cidade de  Teresina-PI.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica da ESCOLA PRÍNCIPE ENCANTADO, instituição da rede privada de ensino para oferecer Ensino Fundamental de 1ª a 9ª série, situado à Avenida Santos Dumont, 276, bairro Aeroporto, na cidade de Teresina, PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Emite parecer favorável à mudança do nome de fantasia do COLÉGIO ESPECIAL para COLÉGIO TERRA, sediado em Teresina – Piauí.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Emito parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2014, para a COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA, rede Privada com sede em Teresina - Piauí para ministrar o Ensino Fundamental Completo, na Modalidade Regular, com ressalva.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Concede prazo para reformulação do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR LUIZ GONZAGAGA- Diocesano. 

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA, 3ª e 4ª etapas, da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, por três anos.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina sobre expedição de histórico escolar requerido em grau de recurso administrativo.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina sobre expedição de 2ª via de diploma de curso técnico requerido em grau de recurso administrativo.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova a adequação e mudança de nomenclatura do Curso Técnico em Modelagem Industrial, oferecido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CÂNDIDO ATHAYDE, para Curso Técnico em Modelagem do Vestuário, integrante do eixo tecnológico Produção Cultural e Design, subordinado ao plano de curso apresentado, atendendo ao CNCT.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Emito parecer favorável à autorização, até 10 de fevereiro de 2014, de funcionamento do COLÉGIO  CPE - Centro Piauiense de Ensino, rede Privada com sede em Teresina - Piauí para ministrar o Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular, com ressalva.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Emito parecer favorável à mudança do endereço da sede do COLÉGIO CPE - Centro Piauiense de Ensino, rede Privada, localizada em Teresina - Piauí.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Favorável à autorização, até 31 de janeiro de 2012, de doze escolas da rede municipal de SÃO JOSÉ DO PEIXE para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, até 31 de janeiro de 2010, de quatorze escolas da rede municipal de TAMBORIL DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Aprova a adequação e mudança de nomenclatura do Curso Técnico em Gestão, oferecido pela Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende - FUNDAÇÃO BRADESCO, para Curso Técnico em Administração, subordinado ao plano de curso apresentado, atendendo ao CNCT, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina acerca de requerimento de convalidação de estudos de alunos do COLÉGIO ESTRUTURAL, que ofertou e fez funcionar curso na área de Enfermagem, na cidade de Esperantina, sem autorização deste Conselho de Educação, recomendando as medidas que especifica.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em ADMINISTRAÇÃO, ofertado pela UESPI no Campus de Uruçuí (PI), até 31/01/2010, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente ao pedido de mudança de mantenedora.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena ministrados pela Universidade Estadual do Piauí, em REGIME ESPECIAL, em municípios do Estado do Maranhão.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena ministrados pela Universidade Estadual do Piauí, em REGIME ESPECIAL, em municípios do Estado da Bahia.

RELATOR:  Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente a adequação do Curso Técnico em Enfermagem, ofertado pelo COLÉGIO SANTANA, atendendo ao Catalogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, com recomendação.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aprova a adequação do Curso Técnico em Patologia Clínica, oferecido pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, para Curso Técnico em Análises Clínicas, atendendo ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente a adequação do Curso Técnico em Enfermagem, ofertado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, atendendo ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, com recomendação.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

017

26/01/2009

Emito parecer favorável à autorização até 31 de janeiro de 2014 da ESCOLINHA TIA LINEIDE E SEMENTINHA DO SABER, rede privada com sede em Francisco Santos (pi) para ministrar o Ensino Fundamental Séries iniciais, na modalidade Regular, com ressalva.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

016

26/01/2009

Emito parecer favorável à renovação de autorização até 31/01/2014, para o funcionamento do COLÉGIO SAGRA PERSONAL, rede privada com sede em Teresina - Piauí para ministrar o Ensino Médio, na modalidade Regular.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

015

26/01/2009

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, instituição da rede privada de ensino para oferecer Ensino Fundamental de 1ª a 9ª série, situado à rua Coelho Rodrigues, 503, bairro Ibiapaba, na cidade de Floriano, PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

014

26/01/2009

Emite parecer favorável a convalidação de estudos de alunos que cursaram o Ensino Médio Regular em 2006 e 2007, no INSTITUTO EDUCACIONAL PIAUIENSE - IEP, com sede na cidade de Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

013

26/01/2009

Favorável à autorização, até 31/01/2010, de trinta e sete escolas da rede municipal de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade Regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

012

26/01/2009

Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município de REGENERAÇÃO, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 342/05.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

011

26/01/2009

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, por cinco anos, para o COLÉGIO CPI, rede privada, sediado em Teresina-PI, ministrar o Ensino Médio, na modalidade Regular.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

010

26/01/2009

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora do COLÉGIO CPI, rede privada, sediado em Teresina-PI, exclusivamente para efeito de oferta do Ensino Médio Regular.

 RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

009

26/01/2009

Opina favoravelmente a adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, do Curso Técnico em Agropecuária ofertado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA D. Edilberto Dinkelborg e, recomenda as medidas que específica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

008

26/01/2009

Recomenda a revogação do Decreto Estadual nº. 13.415, que “cria o Conselho Estadual de Ensino da Capoeira na Escola"  e as providências para a revogação também do artigo 9º da lei nº. 5.784/08, que autorizou sua criação.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

07

26/01/2009

Aprova o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da ESCOLA REINO ENCANTADO, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental regular de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

006

19/01/2009

Favorável a renovação da autorização, até 31/01/2012, de oito escolas da rede municipal de OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular/EJA  e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

005

19/01/2009

Favorável à autorização, até 31/01/2012, de treze escolas da rede municipal de JERUMENHA para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

004

19/01/2009

Favorável à autorização, até 31/01/2012, de dezenove escolas da rede municipal de FARTURA DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular/EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

003

19/01/2009

Opina favoravelmente ao pedido de mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO CLARO ALVES,  em Valença (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva 

002

12/01/2009

Opina pela aprovação do EDITAL Nº 005/2008 que trata do Exame de Suplência em Educação Básica – Ensino Médio – Especial, ofertado pela Secretaria da Educação e Cultura.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

001

12/01/2009

Opina favoravelmente sobre a equivalência dos estudos de IGO MENDEL SILVA MONTEIRO FILHO, realizado na Escola Secundária CHAMBERLAIN na cidade de Tampa, Estado da Flórida, Estados Unidos da América – EUA, e recomenda complementação de estudos em Língua Portuguesa para efeito de convalidação do Ensino Médio.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho