PARECER |
DATA
|
EMENTA
|
323 |
21/12/2009 |
Opina
sobre matrícula irregular de alunos do Colégio Três Irmãos no 1ª e 2ª anos
do ensino fundamental regular.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
322 |
21/12/2009 |
Opina
favoravelmente ao credenciamento e a autorização de funcionamento, até 31
de dezembro de 2014, do CEV COLÉGIO, rede privada em Teresina (PI), para
ministrar o ensino médio regular.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
321 |
21/12/2009 |
Opina
favoravelmente a aprovação da adequação do regimento interno e da proposta
pedagógica da Escola Pitágoras, da cidade de Amarante, ao ensino
fundamental de nove anos.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
320 |
21/12/2009 |
Favorável ao credenciamento
e à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2012, dos Cursos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, ofertado pela
ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, rede privada, em Ipiranga (PI) e a mudança
da sede.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
319 |
21/12/2009 |
Opina
sobre a revalidação dos estudos realizados por LEONARDO DAMIAN IBAÑEZ na
Escola de Educação Técnica nº 08 do Município de Morón em Buenos Aires,
Argentina, solicitada pela Superintendência de Ensino da SEDUC.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
318 |
21/12/2009 |
Emito parecer
favorável ao credenciamento e à autorização, até de 31 de dezembro de
2012, para o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA rede
privada, na cidade de Floriano (PI) para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental Regular – Anos Iniciais, com recomendações.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
317 |
21/12/2009 |
Emito Parecer favorável ao
credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2012, da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, na cidade
de Esperantina (PI) ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
Regular - Anos Iniciais, com
recomendações.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
316 |
18/12/2009 |
Favorável ao credenciamento, a renovação de autorização, ate 31 de
dezembro de 2011 e mudança de sede, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA
APARECIDA, rede privada, sediada em São Raimundo Nonato (PI) para
ministrar os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Regular
Completo.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
315 |
18/12/2009 |
Favorável a autorização de funcionamento do COLEGIO INTEGRADO SANTO ANDRE
- INSA, escola da
rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de
dezembro de 2012, para ministrar, Ensino Fundamental Regular Completo e
Ensino Médio Regular.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
314 |
18/12/2009 |
Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento
do INSTITUTO SAPIENS, escola da
rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de
dezembro de 2014, para ministrar, Ensino Fundamental Regular – anos
finais.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
313 |
18/12/2009 |
Opina favoravelmente à
mudança de endereço da Escola Madre Rosa, situada em Pedro II (PI).
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
312 |
18/12/2009 |
Emite
parecer favorável ao credenciamento e à renovação, até 30 de dezembro de
2014, de funcionamento do Educandário Sabino Coelho, rede privada, na
cidade de Rio Grande do Piauí-PI, para ministrar Educação Infantil e
Ensino Fundamental Regular Completo, com recomendações.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
311 |
18/12/2009 |
Credencia e renova a autorização, até 31 de dezembro de 2013, de
funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo, com
recomendações.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
310 |
18/12/2009 |
Opino
favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de
dezembro de 2010, de
funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada de Campo Maior
(PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Regular, Anos Iniciais, com recomendações.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
309 |
18/12/2009 |
Renova a autorização, até 31
de dezembro de 2014, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO
BÁSICO, rede privada, na cidade de Guadalupe (PI) para ministrar a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular Completo.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
308 |
18/12/2009 |
Opina
pela autorização do Curso Técnico em Radiologia, integrado ao Eixo
Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela ESCOLA
TÉCNICA DIFERENCIAL, instituição de iniciativa privada, localizada na
cidade de Parnaíba.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
307 |
18/12/2009 |
Opina
pela autorização do COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de
Floriano-PI, para ofertar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo
Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
306 |
18/12/2009 |
Opina pelo credenciamento o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO
PAULO - CEPROSP, rede privada, localizado na cidade de Valença do Piauí
(PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e
pela autorização ministrar o
Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo
Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
305 |
18/12/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO FREI FRANCISCO, sediado
na cidade de Piripiri-PI, reformulados para fins de oferta do ensino
fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
304 |
18/12/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do INSTITUTO FRATER DE ENSINO,
sediado na cidade de Teresina-PI, reformulados para fins de oferta do
ensino fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
303 |
18/12/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do INSTITUTO EDUCACIONAL
INCENTIVO, sediado na cidade de Picos - PI, reformulados para fins de
oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
302 |
18/12/2009 |
Opina pelo indeferimento da solicitação de
credenciamento do Supletivo Êxito – Centro de Tecnologia Educacional, com
sede em Pedro II (PI), que tem como mantenedora o Instituto de Ensino
Teológico Superior – IETS para ministrar a Educação a Distância no Estado
do Piauí, com oferta de cursos na modalidade EJA.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
301 |
18/12/2009 |
Favorável à implantação do
Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município
de BOM JESUS, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 148/05, observando
as recomendações deste parecer.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
300 |
18/12/2009 |
Favorável à implantação do
Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município
de PAU D’ARCO DO PIAUÍ, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 337/06,
observando as recomendações deste parecer.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
299 |
18/12/2009 |
Favorável ao credenciamento e a autorização, até 31 de dezembro 2012, de
funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Itaueira
(PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular
Completo, recomendando providências.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
298 |
14/12/2009 |
Favorável à renovação, até 31/01/2013, de vinte e cinco escolas da rede
municipal de MONSENHOR GIL para ministrar a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental regular e na modalidade EJA e
a alteração do regimento
escolar com vistas a implementação do Ensino Fundamental com nove anos de
duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
297 |
14/12/2009 |
Favorável à renovação, até 31/01/2013, de dezesseis escolas da rede
municipal de FLORES DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental regular e na modalidade EJA e
a alteração do regimento
escolar com vistas a implementação do Ensino Fundamental com nove anos de
duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
296 |
14/12/2009 |
Favorável à renovação, até 31/01/2013, de dezesseis escolas da rede
municipal de CRISTINO CASTRO para ministrar a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental regular e na modalidade EJA e
a alteração do regimento
escolar com vistas a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de
duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
295 |
14/12/2009 |
Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na
rede de escolas do município de JATOBÁ DO PIAUÍ, já autorizadas pela
Resolução CEE/PI nº 090/06.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
294 |
14/12/2009 |
Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na
rede de escolas do município de SÃO JOÃO DA VARJOTA, já autorizadas pela
Resolução CEE/PI nº 036/2008.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
293 |
14/12/2009 |
Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na
rede de escolas do município de TAMBORIL DO PIAUÍ, já autorizadas pela
Resolução CEE/PI nº 027/09.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
292 |
14/12/2009 |
Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na
rede de escolas do município de HUGO NAPOLEÃO, já autorizadas pela
Resolução CEE/PI nº 053/2006.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
291 |
14/12/2009 |
Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na
rede de escolas do município de PIO IX, já autorizadas pela Resolução
CEE/PI nº 055/06.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
290 |
14/12/2009 |
Favorável à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na
rede de escolas do município de BARRA D’ALCANTARA, já autorizadas pela
Resolução CEE/PI nº 089/08.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
289 |
14/12/2009 |
Opina
favoravelmente a autorização de funcionamento do COLÉGIO CIDADE, rede
privada de Teresina, para ministrar ensino fundamental regular, anos
finais e ensino médio regular, até 31/12/2013, retroagindo a 12/08/09 e
pela aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica
ao ensino fundamental com duração de nove anos.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
288 |
14/12/2009 |
Opina
favoravelmente ao credenciamento e à renovação de autorização de
funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada de Canto
Buriti - Piauí, para oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental
Regular Completo, até 31-12-2014, retroagindo a 17-06-2009, opina ainda
pela aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica
ao ensino fundamental com duração de nove anos.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
287 |
14/12/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÈGIO LOGOS, rede privada de
Parnaíba (PI), reformulados para fins de alteração da sistemática de
avaliação e recuperação e da oferta do Ensino Fundamental regular –
completo, no formato de nove anos.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
286 |
14/12/2009 |
Opino
favoravelmente ao credenciamento do CENTRO EDUCATIVO UNIÃO, rede privada
em Marcolândia (PI), como instituição do Sistema de Ensino do Estado do
Piauí e pela autorização por três anos, para ministrar a Educação Infantil
e Ensino Fundamental Regular- Anos Iniciais.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
285 |
14/12/2009 |
Opina
pela autorização do COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de
Teresina-PI, a ministrar o Curso Técnico em Segurança do Trabalho,
integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança,
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
284 |
14/12/2009 |
Opina acerca do pedido de
reconhecimento do curso de Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado
pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “ARTE DO CUIDAR”, rede privada, em Angical do
Piauí (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
283 |
14/12/2009 |
Favorável à autorização, até 31 de dezembro de 2014, do COLÉGIO SANTA
MARCELINA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio,
na modalidade regular.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
282 |
14/12/2009 |
Favorável à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2012, para o
Instituto de Sabedoria e Ensino-ISE, rede privada,
sediado no Bairro Promorar, em Teresina (PI),
ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
281 |
10/12/2009 |
Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento
do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, escola da
rede privada de ensino, em Teresina (PI), até
31 de dezembro de 2014, para ministrar Ensino Fundamental Regular - séries
iniciais.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
280 |
10/12/2009 |
Opina favoravelmente ao
credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de
2012, da ESCOLA CASTELINHO, instituição da rede privada, para ministrar o
curso de Ensino Fundamental Completo Regular, situado na Av Elias João
Tajra, 1626 – Jóquei Clube, nesta capital.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
279 |
10/12/2009 |
Opina
favoravelmente a aprovação de adequação do regimento interno e da proposta
pedagógica do CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, ao ensino fundamental
de nove anos, séries iniciais.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
278 |
10/12/2009 |
Emito
parecer favorável à renovação de autorização, até 31/12/2012, do Curso de
Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos ofertado pelo
SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI) e a
Alteração na Proposta Pedagógica e Regimento Escolar para fins da oferta
do Ensino Fundamental no formato de nove anos, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
277 |
10/12/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da
UNIDADE
ESCOLAR ANTONIO DA COSTA E SILVA,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
276 |
10/12/2009 |
Emito
parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 30
de dezembro de 2014, de funcionamento do INSTITUTO LORENA DE ENSINO, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental anos
iniciais regular.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
275 |
30/11/2009 |
Aprova
alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO DIFERENCIAL, reformulados para
fins de oferta das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do
Ensino Médio.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
274 |
30/11/2009 |
Aprova
alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO LAVOISIER, para fins de oferta
das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
273 |
30/11/2009 |
Aprova
alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO LETTERA, para fins de oferta das
disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
272 |
30/11/2009 |
Aprova
alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO INTEGRAL, para fins de oferta
das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
271 |
30/11/2009 |
Opino
pelo credenciamento e renovação de autorização de funcionamento para
oferta do Ensino Médio Regular, até 30 de novembro de 2012, para o CENTRO
DE APRENDIZAGEM AVANÇADA - CAA, rede privada, na cidade de São Raimundo
Nonato (PI), com recomendações.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
270 |
30/11/2009 |
Opina
acerca do pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, que
vem sendo ministrado pelo
CENTRO
DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE – CEFEP,
rede privada, com sede em São Raimundo Nonato (PI), recomendando que se
determinem as providências que especifica.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
269 |
30/11/2009 |
Favorável à renovação de
autorização da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, na cidade de
Parnaíba, para oferta do Ensino Fundamental Regular - anos finais, até
30/11/2014 e Ensino Fundamental - etapas finais, na modalidade da Educação
de Jovens e Adultos até 30/11/2012, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
268 |
30/11/2009 |
Responde consulta do Município de LAGOA DO
SÃO FRANCISCO sobre alunos da zona rural que não cumpriram a disciplina de
Educação Física.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
267 |
26/11/2009 |
Opina favoravelmente pelo
credenciamento e renovação da autorização de funcionamento, até 30 de
junho de 2012, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL - COEP, instituição da
rede privada, para ministrar Educação Infantil e Educação Básica no nível
de Ensino Fundamental Regular Completo, situada na Rua Coronel Ferreira,
452, Centro, Bom Jesus, Piauí.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
266 |
26/11/2009 |
Opino
pelo credenciamento e renovação de autorização para o funcionamento do
COLÉGIO TERRA, com oferta dos cursos de ensino médio e ensino fundamental
de 5ª a 8ª série, ambos na modalidade EJA, até 30 de novembro de 2012,
rede privada, na cidade de Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
265 |
23/11/2009 |
Cessa a autorização de
funcionamento do curso de Técnico em Enfermagem, ministrado pelo CEFEP,
rede privada, em São João do Piauí (PI), determinando medidas para
regularização da vida escolar de seus alunos.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
264 |
23/11/2009 |
Cessa a autorização de
funcionamento do curso de Técnico em Enfermagem, ministrado pelo CEFEP,
rede privada, em Curimatá (PI), determinando medidas para regularização da
vida escolar de seus alunos.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
263 |
23/11/2009 |
Opina
favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento da
FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MESTRES ALIADOS, rede privada, Parnaíba (PI),
para ministrar ensino fundamental regular anos iniciais, até 30 de
novembro de 2012, retroagido a 28 de julho de 2004.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
262 |
23/11/2009 |
Favorável a renovação de autorização, até 30 de novembro de 2014, de
funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada de
Oeiras (PI), para ministrar o Ensino Fundamental anos finais e Ensino
Médio Regular.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
261 |
23/11/2009 |
Emite
parecer favorável à mudança de mantenedora, a mudança de nome fantasia, ao
credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de outubro de 2014, de
funcionamento da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, na cidade de
Esperantina (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental
Regular Completo.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
260 |
23/11/2009 |
Opina
pelo credenciamento da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada
em Piracuruca (PI) e pela renovação, até 30 de agosto de 2012, da
autorização para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino
Fundamental Regular – Completo e Ensino Médio Regular.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
259 |
23/11/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove
anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
258 |
23/11/2009 |
Avalia
Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência e oportunidade
cultural e pedagógica, na atual conjuntura.
RELATOR:
Cons.Diogo
José Ayrimoraes Soares. |
257 |
23/11/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO
MAFRENSE, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove
anos, com recomendações.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
256 |
23/11/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO INTEGRAL, reformulados
para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
255 |
23/11/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE
JESUS, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove
anos, com recomendações.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
254 |
23/11/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO TERESA D’AVILA,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
253 |
16/11/2009 |
Opina favoravelmente ao
credenciamento do EDUCANDÁRIO ESTRELA DA MANHÃ, como instituição privada
integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de
funcionamento do curso de Ensino Fundamental regular, séries iniciais /
anos iniciais, até 31 de outubro de 2013, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
252 |
16/11/2009 |
Cessa a autorização de
funcionamento do Curso de Técnico em Enfermagem, ministrado pelo CENTRO DE
ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE -CEFEP, rede privada, em Amarante
(PI), determinando medidas para regularização da vida escolar de seus
alunos.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
251 |
16/11/2009 |
Opina
pelo credenciamento e autorização da ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ - ETP, rede
privada, com sede na cidade de Piracuruca - PI, para ministrar o Curso
Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e
Segurança, com recomendações.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
250 |
16/11/2009 |
Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2011, do curso Técnico em
Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança,
ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, com
sede na cidade de Luzilândia (PI),
recomendando que se determinem as providências que especifica.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
249 |
16/11/2009 |
Opina
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Segurança
Pública, Bacharelado, da Universidade Estadual do Piauí, Campus Poeta
Torquato Neto, Teresina, Piauí.
RELATOR:
Cons. Antonio
Fonseca dos Santos Neto. |
248 |
16/11/2009 |
Favorável à renovação de autorização, até 31 de outubro de 2012, do
INSTITUTO VERSALLES, rede privada, em Teresina, para oferta do Ensino
Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
247 |
16/11/2009 |
Favorável à autorização, até 30 de novembro 2012, de dezenove escolas da
REDE MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e implantação do
Ensino Fundamental de nove anos de duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
246 |
16/11/2009 |
Favorável à autorização, até 30 de novembro de 2012, de vinte e oito
escolas da REDE MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
245 |
16/11/2009 |
Favorável à autorização, até 30/11/2012, de dezesseis escolas da REDE
MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental regular, com
alteração do regimento com vistas a implantação do Ensino
Fundamental de nove anos de duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
244 |
16/11/2009 |
Favorável à aprovação do regimento escolar e proposta pedagógica das
escolas da REDE DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ, com vistas a
implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com
recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
243 |
16/11/2009 |
Opina favoravelmente pela
alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do COLÉGIO
LIBERDADE instituição da rede privada de ensino, para oferecer Ensino
Fundamental Regular - Completo situado em Teresina - Piauí.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
242 |
09/11/2009 |
Favorável à prorrogação de autorização, até
31 de dezembro de 2010,
de funcionamento do Educandário São Lucas, rede privada, em Caracol (PI),
para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, na
modalidade regular, recomendando providências.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
241 |
09/11/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Instituto Educacional Anísio
Coelho, sediado na cidade de Batalha - PI, reformulados para fins de
oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
240 |
09/11/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO TALITA, sediado na
cidade de São Raimundo Nonato-PI, reformulados para fins de oferta do
ensino fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
239 |
09/11/2009 |
Responde
consulta sobre certificado de conclusão do curso de ensino médio, emitido
por decisão judicial.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite e Cons. Diogo José
Ayrimoraes Soares |
238 |
09/11/2009 |
Opina
pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ELISEU MARTINS,
filantrópica, localizada em Elizeu Martins (PI), como instituição
integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do
Curso da Educação Profissional de Técnico em Agropecuária - Integrado ao
Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com
recomendações.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
237 |
29/10/2009 |
Emito
parecer favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até
31 de outubro de 2014, para o COLÉGIO LIBERDADE, rede Privada, com sede em
Teresina – Piauí, ministrar o Ensino Médio, na modalidade Regular, com
ressalva.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
236 |
29/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Mérito D’Martonne -
Unidade Goiás, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de
nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
235 |
29/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Mérito D’Martonne -
Unidade Leste, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de
nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
234 |
29/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO LAVOISIER reformulados
para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
233 |
29/10/2009 |
Opina
favoravelmente à adequação do Curso Técnico em Patologia Clínica, ofertado
pelo Centro de Educação Profissionalizante - CEP, para Curso Técnico em
Análises Clínicas e recomenda as medidas que específica.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
232 |
29/10/2009 |
Opina
pela renovação de reconhecimento, até 30 de novembro de 2012, do Curso de
Licenciatura Plena em Letras / Inglês da Universidade Estadual do Piauí,
no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI) com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
231 |
29/10/2009 |
Emite
parecer contrário ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Professor
Ariston Dias Lima, em São Raimundo Nonato (PI), e sugere recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
230 |
22/10/2009 |
Emite
parecer favorável às mudanças de mantenedora e nome de fantasia do Colégio
São Lucas que oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular,
Completo, na Praça João de Deus Filho, 133 - Centro, na cidade de Picos -
PI, que passa a ser a Escola São Lucas Ltda ME.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
229 |
22/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Educandário Nossa Senhora dos
Remédios, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove
anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
228 |
22/10/2009 |
Emito
parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31
de outubro de 2014, de funcionamento do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede
privada, em Batalha (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino
Fundamental Regular Completo.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
227 | >
22/10/2009 |
Emito
parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31
de janeiro de 2014, de funcionamento do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO,
rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para ministrar Educação Infantil,
Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
226 |
22/10/2009 |
Opina
favoravelmente à aprovação da adequação do Regimento Interno e da
Proposta Pedagógica do COLÉGIO LETTERA ao ensino fundamental com duração
de 9 (nove) anos.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
225 |
22/10/2009 |
Opina
pelo credenciamento e autorização do COLÉGIO SANTANA, rede privada, com
sede na cidade de Esperantina-PI, para ministrar o Curso Técnico em
Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
224 |
22/10/2009 |
Opina
pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO VALE DO GURGUÉIA
– EFAVAG, filantrópica, localizada em Cristino Castro (PI), como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela
autorização do curso Técnico em Agropecuária - integrado ao Ensino Médio,
vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com recomendações.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
223 |
22/10/2009 |
Opina pelo reconhecimento,
até 31 de outubro de 2013, do Curso Técnico em Redes de Computadores,
vinculado ao Eixo Tecnológico - Informação e Comunicação, ministrado pelo
Centro de Formação Profissional “José de Moraes Correia”, rede privada,
localizado na cidade de Parnaíba.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
222 |
22/10/2009 |
Orienta
quanto a regularização dos cursos de Ensino Fundamental (2º segmento) e
Ensino Médio ofertados pela SEDUC na modalidade EJA no formato denominado
de “semi-presencial”.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
221 |
22/10/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30 de outubro de 2012, de vinte e duas escolas da rede
municipal de LAGOA DO SÍTIO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
220 |
22/10/2009 |
Favorável à aprovação do
Regimento Interno e respectiva Proposta Pedagógica das escolas da rede do
município de SOCORRO DO PIAUÍ, com vistas, a implantação do Ensino
Fundamental no formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
219 |
22/10/2009 |
Favorável à renovação da autorização, até 30
de outubro de 2012, de cinqüenta e quatro escolas da rede municipal de
PICOS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (regular e
EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
218 |
22/10/2009 |
Opina pela renovação da autorização de
funcionamento, até 30 de outubro de 2014, do EDUCANDÁRIO FRANCISCO
FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu-PI, para ministrar
a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular Completo, com a
implementação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
217 |
22/10/2009 |
Emito
parecer favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31
de outubro de 2011, para o funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, rede privada, com sede em Uruçuí - PI para ministrar a Educação
Infantil, Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, na modalidade
Regular, com ressalva.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
216 |
22/10/2009 |
Emito parecer favorável ao credenciamento e
à renovação da autorização, até de 31 de outubro de 2011, para o
funcionamento do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, na
cidade de São Miguel do Tapuio (PI) para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental Regular Completo.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
215 |
22/10/2009 |
Favorável ao credenciamento
e à renovação da autorização, até 31 de outubro de 2012, do COLÉGIO
INTERATIVO MOCAMBINHO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o
Ensino Fundamental Regular Completo. Favorável, também, a mudança de
mantenedora.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
214 |
14/10/2009 |
Favorável a
mudança
de mantenedora do Colégio Cristo Baby Kids, de Colégio Cristo Domini Ltda
para Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissional.
RELATORES: Cons. Francisco Edvan da Silva e Cons. Antonio Fonseca
dos Santos Neto |
213 |
14/10/2009 |
Favorável à renovação da autorização, até 31de outubro de 2012, de quatro
escolas da rede municipal de VILA NOVA DO PIAUI para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato
de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
212 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento do COLÉGIO INTEGRAÇÃO, rede privada de
Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de
nove anos - completo.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
211 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada
de Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental
de nove anos, séries iniciais, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
210 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO CERTO, rede privada,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos –
séries finais.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
209 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLA SÃO JOSÉ, reformulados
para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
208 |
14/10/2009 |
Favorável à mudança de mantenedora do
INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI).
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
207 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Interno do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ALTOS
- IDEAL, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove
anos.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
206 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Interno do INSTITUTO FONTES DE ENSINO,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
205 |
14/10/2009 |
Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2013, do curso Técnico em
Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança,
ministrado pelo INSTITUTO COMENIUS,
com sede na cidade de São Pedro do Piauí
(PI), recomendando que se determinem as
providências que especifica.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
204 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Santa Maria,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
203 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da UNIDADE ESCOLAR JEAN PIAGET,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
202 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO JOSÉ E MARIA,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
201 |
14/10/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do Colégio Visão de Parnaíba,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
200 |
14/10/2009 |
Opino favorável
ao credenciamento e à renovação de autorização da UNIDADE ESCOLAR LEONARDO
DA VINCI para funcionar com a educação infantil, o ensino fundamental
completo de nove anos e ensino médio, ambos regular, até 31 de outubro de
2014, na cidade de Campo Maior (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
199 |
05/10/2009 |
Opina
favoravelmente à mudança de sede do Colégio Integração, rede privada, da
Avenida Barão de Castelo Branco, 458, Cidade Nova para a Rua Paraguai,
2347 A, Bairro Três Andares, em Teresina (PI).
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
198 |
05/10/2009 |
Opina
favoravelmente ao credenciamento e à renovação de autorização de
funcionamento do Instituto Educacional São Pedro, rede privada, na cidade
de São Pedro do Piauí, para oferecer educação infantil e ensino
fundamental regular completo, até 30 de setembro de 2014, e ainda, pela
aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica ao
ensino fundamental de nove anos.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
197 |
28/09/2009 |
Favorável à autorização,
até 30 de setembro de 2012, de doze escolas da rede municipal de SÃO
MIGUEL DO FIDALGO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental, este na modalidade regular e EJA e a implementação do
Ensino Fundamental de nove anos de duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
196 |
28/09/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30 de setembro de 2012, de quinze escolas da rede
municipal de SÃO LUÍS DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove
anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
195 |
28/09/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30 de setembro de 2012, de noventa e nove escolas da
rede municipal de OEIRAS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
194 |
21/09/2009 |
Opino
favorável ao credenciamento e a autorização da Escola Clara Luz para
funcionar com o ensino fundamental completo de nove anos, até 30 de
setembro de 2012, na cidade de Teresina (PI).
RELATOR:Cons. Carlos Alberto |
193 |
21/09/2009 |
Favorável à renovação do
reconhecimento, até 30 de novembro de 2012, do CURSO DE LICENCIATURA
PLENA EM PEDAGOGIA, oferecido pela UESPI no Campus “Poeta Torquato Neto”
em Teresina (PI).
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
192 |
21/09/2009 |
0pina
favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 21 de
setembro de 2012, para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental
completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular do INSTITUTO
EDUCACIONAL YASMINI, na cidade de Água Branca - PI, rede privada.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
191 |
21/09/2009 |
Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de
funcionamento do EDUCANDÁRIO BÔNUS, escola da
rede privada de ensino, em Água Branca
(PI), até 30 de setembro de 2014, para ministrar Educação Infantil,
Ensino Fundamental Regular – completo e Ensino Médio Regular.
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
190 |
21/09/2009 |
Autoriza a Secretaria de Educação do Município de São João da Canabrava
(PI) a certificar alunos que foram aprovados no ENCCEJA, em 2008 e nos
anos subseqüentes, condicionada esta autorização a formalização da
adesão ao programa.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
189 |
21/09/2009 |
Autoriza a Secretaria de Educação do Município de Campo Maior (PI), a
certificar alunos que foram aprovados no ENCCEJA, em 2008 e nos anos
subseqüentes, condicionada esta autorização a formalização da adesão ao
programa.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
188 |
21/09/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30/09/2012, de quatorze escolas da rede municipal de
FRANCISCO MACEDO (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
187 |
21/09/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30/09/2012, de vinte e sete escolas da rede municipal
de DOMINGOS MOURÃO (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
186 |
21/09/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30/09/2012, de dezenove escolas da rede municipal de
CARAÚBAS DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
185 |
21/09/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30/09/2012, de vinte e quatro escolas da rede municipal
de BURITI DOS LOPES(PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
184 |
21/09/2009 |
Favorável à renovação da
autorização, até 30/09/2012, de dez escolas da rede municipal de
REDENÇÃO DO GURGUÉIA(PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (regular e EJA) com implantação do formato de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
183 |
14/09/2009 |
Opina
pelo reconhecimento, para fins de certificação dos alunos que
ingressaram, até o ano de 2009, do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM
LETRAS-INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Dra.
Josefina Demes, em Floriano (PI), recomenda a elaboração de um plano de
melhoria de desenvolvimento institucional e determina a suspensão de
oferta no Concurso Vestibular 2010.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
182 |
14/09/2009 |
Opina
pelo reconhecimento, para fins de certificação dos alunos que
ingressaram, até o ano de 2009 do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM
LETRAS–INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Prof.
Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba (PI), recomenda a elaboração de
um plano de melhoria de desenvolvimento institucional e determina a
suspensão de oferta no Concurso Vestibular 2010.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
181 |
14/09/2009 |
Opina favoravelmente pela
alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do SESC – CENTRO
EDUCACIONAL DE PARNAÍBA, instituição da rede privada de ensino para
oferecer Ensino Fundamental Regular - Completo, situado à Avenida Nações
Unidas, s/nº, bairro do Carmo, na cidade de Parnaíba, PI.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
180 |
14/09/2009 |
Opina favoravelmente pela
alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do SESC – CENTRO
EDUCACIONAL, instituição da rede privada de ensino para oferecer Ensino
Fundamental Regular - completo, situado à Rua Santa Catarina, 285,
bairro Centro, na cidade de Teresina, PI.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
179 |
14/09/2009 |
Opina
pelo credenciamento da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada,
localizada em Francisco Santos (PI) e pela renovação, até 30 de agosto
de 2014, da autorização para ministrar os cursos Educação Infantil e
Ensino Fundamental Regular - Completo.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
178 |
14/09/2009 |
Opina
pela autorização da aplicação de exames supletivos, edição dezembro de
2009, pela SEDUC, no formato da Minuta do Edital apresentada ao
Conselho.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares |
177 |
01/09/2009 |
Opina
pela renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em
Administração ministrado no Campus Poeta Torquato Neto da Universidade
Estadual do Piauí, em Teresina (PI), até 31/11/2013.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
176 |
01/09/2009 |
Opina
pela renovação do reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Professor
Barros Araújo”, em Picos (PI), com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos |
175 |
31/08/2009 |
Opina pela autorização do Curso Técnico em Radiologia, integrante do
Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança do
COLÉGIO SAGRA INTERATIVO,
instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em Teresina/PI.
RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares / Consª. Eliana Maria
Mendonça Sampaio / Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos e Consª
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
174 |
31/08/2009 |
Opino
favorável ao credenciamento e a renovação de autorização do COLÉGIO
MÉRITO D’MARTONE para funcionar com o ensino fundamental completo de
nove anos e o ensino médio, até 31 de agosto de 2014, na cidade de José
de Freitas(PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
173 |
31/08/2009 |
Opina
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em
Segurança Militar da Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor
Alexandre Alves de Oliveira, Parnaíba - Piauí.
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
172 |
31/08/2009 |
Opina
favoravelmente à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2013,
do CURSO DE DIREITO, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina – Piauí.
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
171 |
31/08/2009 |
Favorável a renovação do reconhecimento até 30 de novembro de 2012, do
CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA, oferecido pela UESPI no Campus Poeta
Torquato Neto, em Teresina.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
|
170 |
31/08/2009 |
Opina
pelo reconhecimento para fins de certificação dos alunos que ingressaram
até o ano de 2009 para o Curso de Licenciatura Plena em Ciências
Biológicas, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Dra. Josefina
Demes, em Floriano (PI), recomenda a elaboração de um plano de melhoria
de desenvolvimento institucional e determina a suspensão de oferta no
Concurso Vestibular 2010.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
169 |
31/08/2009 |
Opina
pelo reconhecimento para fins de certificação dos alunos que ingressaram
até o ano de 2009 para o Curso de Licenciatura Plena em Ciências
Biológicas, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Heróis do
Jenipapo, em Campo Maior (PI), recomenda a elaboração de um plano de
melhoria de desenvolvimento institucional e determina a suspensão de
oferta no Concurso Vestibular 2010.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
168 |
27/08/2009 |
Favorável a
renovação do reconhecimento até 30 de novembro de 2011, do CURSO DE
BACHARELADO EM ZOOTECNIA, oferecido pela UESPI, no Campus Dep. Jesualdo
Cavalcanti, em CORRENTE (PI), com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
|
167 |
27/08/2009 |
Favorável a renovação do
reconhecimento, até 30 de novembro de 2011, do CURSO DE BACHARELADO EM
AGRONOMIA, oferecido pela UESPI no Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, em
Corrente (PI), com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
|
166 |
27/08/2009 |
Favorável a renovação do
reconhecimento até 31 de agosto de 2012, do CURSO DE BACHARELADO EM
AGRONOMIA, oferecido pela UESPI no Campus Alexandre Alves de Oliveira,
em PARNAÍBA (PI), com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
|
165 |
27/08/2009 |
Favorável a
renovação do reconhecimento até 30 de novembro de 2012, do CURSO DE
LICENCIATURA EM QUÍMICA, oferecido pela UESPI no Campus Poeta Torquato
Neto, em Teresina.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
|
164 |
27/08/2009 |
Favorável à renovação do
reconhecimento, até 30 de novembro de 2012, do CURSO DE LICENCIATURA
PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, oferecido pela UESPI no Campus “Poeta
Torquato Neto”, em Teresina (PI).
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
163 |
27/08/2009 |
Emite parecer favorável à renovação do
reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do Curso de Bacharelado em
Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde-CCS/FACIME, da Universidade
Estadual do Piauí/UESPI, em Teresina.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
162 |
27/08/2009 |
Emite parecer
favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do
Curso de Bacharelado em
Odontologia oferecido pela Faculdade de
Odontologia e Enfermagem – FACOE da UESPI, na cidade de Parnaíba.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
161 |
27/08/2009 |
Emite parecer
favorável à renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do
Curso de Bacharelado em
Enfermagem, da
Faculdade de Odontologia e Enfermagem –
FACOE da UESPI, na cidade de Parnaíba.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
160 |
27/08/2009 |
Emite parecer favorável à renovação do
reconhecimento, até 30 de novembro de 2014, do Curso de Bacharelado em
Medicina, do Centro de Ciências da Saúde-CCS/FACIME, da Universidade
Estadual do Piauí/UESPI, em Teresina(PI).
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
159 |
27/08/2009 |
Opina
pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento legal do curso
de licenciatura em História mantido em funcionamento pela Universidade
Estadual do Piauí (UESPI) no Campus de São Raimundo Nonato, em São
Raimundo Nonato – Piauí.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares |
158 |
27/08/2009 |
Opina
pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em
História mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí
(UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares |
157 |
27/08/2009 |
Opina
pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em
Geografia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí
(UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares |
156 |
27/08/2009 |
Opina
pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em
Letras/Espanhol mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do
Piauí (UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares |
155 |
27/08/2009 |
Opina
pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em
Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do
Piauí (UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares |
154 |
27/08/2009 |
Opina
pela autorização do Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí
para ministrar curso de especialização no registro de formação
específica para a docência de Ensino Religioso no marco do art. 33 da
Lei 9394/96.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares |
153 |
27/08/2009 |
Opina
pela autorização do Instituto Superior de Educação Antonino Freire para
ministrar curso de especialização no registro de formação específica
para a docência de Ensino Religioso no marco do art. 33 da Lei 9394/96.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
152 |
24/08/09 |
Opina favoravelmente à
mudança de endereço da Unidade Escolar Monteiro Lobato, rede privada, na
cidade de Francisco Santos – PI.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
151 |
24/08/09 |
Opina favoravelmente pela
concessão de renovação de autorização, até 31 de agosto de 2014, de
funcionamento da ESCOLINHA TIA SIZINHA, instituição da rede privada,
para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular - Completo
e Ensino Médio Regular.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
150 |
24/08/09 |
Favorável à autorização,
até 30 de junho de 2012, de quinze escolas da rede pública do município
de DOM EXPEDITO LOPES para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental, este na modalidade regular e EJA e implantação do Ensino
Fundamental com nove anos de duração, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
149 |
24/08/09 |
Favorável à autorização,
até 30 de junho de 2012, de quinze escolas da rede do município de
SEBASTIÃO LEAL para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental, este na modalidade regular e EJA e implantação do Ensino
Fundamental com nove anos de duração, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
148 |
24/08/09 |
Favorável à renovação de
autorização, até 30 de junho de 2012, de quinze escolas da rede pública
do município de CURRALINHOS para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e para implantação
do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
|
147 |
24/08/09 |
Favorável à renovação de
autorização, até 30 de junho de 2012, de trinta e cinco escolas do
município de FRONTEIRAS (PI), para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA e para implantação
do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
146 |
17/08/09 |
Opina favoravelmente à
renovação de autorização, até 31 de agosto de 2014, de funcionamento do
COLÉGIO BATISTA, rede privada em Uruçuí (PI), para ministrar Educação
Infantil o Ensino Fundamental Regular - Completo e recomenda
providências para autorização da Proposta Pedagógica e Regimento
Escolar, com vistas à oferta do Ensino Fundamental de nove anos de
duração.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos |
145 |
17/08/09 |
Opina
pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, localizado
em José de Freitas (PI) e pela renovação, até 31 de agosto de 2013, da
autorização para ministrar o curso de Ensino Fundamental regular
completo, com as medidas que especifica.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
144 |
17/08/09 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 30 de
julho de 2013, para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e
o Ensino Médio, ambos na modalidade regular da COOPERATIVA EDUCACIONAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL – CEDEF, na cidade de São João do Piauí, aprovando
também a mudança de endereço da escola.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
143 |
17/08/09 |
Opina
pelo reconhecimento, exclusivamente para certificação dos alunos
matriculados no ano de 2007, do Curso Técnico em Saúde Bucal integrante
do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança do INSTITUTO FONTES DE
ENSINO, rede privada, localizado na cidade Oeiras (PI).
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
142 |
17/08/09 |
Opina pelo reconhecimento do COLÉGIO SANTANA, em Pedro II
(PI), até 31 de agosto de 2013, do curso
Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e
Segurança, recomendando que se determinem as providências que
especifica.
RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares / Consª Eliana Maria
Mendonça Sampaio /
Consª
Maria Margareth Rodrigues dos Santos /
Consª
Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
141 |
17/08/09 |
Opino favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLINHA DO
SABER, rede privada, localizada em São Raimundo Nonato (PI), pela
mudança de sede e renovação, até 31 de agosto de 2014 da autorização
para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular –
completo.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
140 |
17/08/09 |
Avalia Projeto de Lei
do ponto de vista de sua pertinência e oportunidade cultural e
pedagógica.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
139 |
10/08/2009 |
Opino sobre
alteração da proposta pedagógica da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, na
cidade de Teresina (PI), autorizada pela Resolução CEE/PI nº. 080/2009.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
138 |
10/08/2009 |
Opina
pelo reconhecimento até 31 de agosto de 2014 do CURSO DE LICENCIATURA
PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus
“Poeta Torquato Neto”, em Teresina (PI) com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
137 |
10/08/2009 |
Opina
pelo reconhecimento até 31 de agosto de 2012 do CURSO DE LICENCIATURA
PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus
“Dra. Josefina Demes”, em Floriano (PI) com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
136 |
10/08/2009 |
Opina
pelo reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, da
Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Prof. Barros Araújo”, em Picos
(PI) para fins de certificação dos alunos com entrada até 2006 e sugere a
suspensão da oferta para o Concurso Vestibular 2010.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
135 |
10/08/2009 |
Orienta
sobre a equivalência dos estudos de EVELYN JOANA DA SILVA ALMEIDA CARDOSO
e EDWYN JOÃO DA SILVA ALMEIDA CARDOSO, concluídos na “Unidade Escolar 23
de Janeiro” na cidade de Bissau, República da Guiné Bissau.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
134 |
10/08/2009 |
Favorável
à renovação de autorização, até 31 de agosto de
2014, de funcionamento do Educandário Santa Joana
D’arc rede
privada de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular –
completo.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
133 |
10/08/2009 |
Credencia a
UNIDADE ESCOLAR JOSÉLIA RIO LIMA,
rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante
do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, até 31 de
agosto de 2014,
de funcionamento
para ministrar
Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos
Regular.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
132 |
10/08/2009 |
Opina
sobre consulta da UESPI quanto a oferta do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
GESTÃO PÚBLICA, voltado prioritariamente para qualificar funcionários da
Instituição.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
131 |
16/07/2009 |
Avalia
Projeto de Lei que “Dispõe sobre os critérios
para a adoção e utilização de material didático e escolar pelos
estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado do Piauí e
dá outras providências”.
do ponto
de vista de sua pertinência didático-pedagógico.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
130 |
16/07/2009 |
Favorável ao credenciamento
e a renovação de autorização, até 31 de julho de 2014, de funcionamento do
Colégio São Francisco de Sales, rede privada de Teresina (PI), para
ministrar o Ensino Fundamental Regular - completo e Ensino Médio Regular e
à alteração do Regimento Escolar e Proposta Pedagógica, com vistas à
oferta do Ensino Fundamental de nove anos de duração.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
129 |
16/07/2009 |
CANCELADO |
128 |
16/07/2009 |
Credencia o
INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS,
rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema
de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, até 31 de julho de
2014, para ministrar Educação
Infantil, Ensino Fundamental Regular - Completo e Ensino Médio Regular,
com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
127 |
16/07/2009 |
Implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
RELATORES: Cons.
Francisco Soares Santos Filho e Wilson
Seraine da Silva Filho |
126 |
16/07/2009 |
Avalia
Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência e oportunidade
cultural e pedagógica.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
125 |
13/07/2009 |
Opina
sobre denúncia da Coordenação do Curso de Educação Artística da
Universidade Federal do Piauí - UFPI, sobre o não cumprimento da
implantação da disciplina de Artes no Instituto Dom Barreto e Santa Maria
Goretti, rede privada de Teresina.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
124 |
13/07/2009 |
Favorável à renovação
de autorização, até 30 de julho de 2014, de funcionamento do EDUCANDÁRIO
SANTA JOANA D’ARC
rede privada de Teresina (PI), para ministrar o
Ensino Fundamental Regular - completo e à alteração do Regimento escolar e
Proposta Pedagógica, com vistas à oferta do Ensino Fundamental de nove
anos de duração.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
123 |
13/07/2009 |
Opina favoravelmente ao
credenciamento da ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA CONSUELO PINHEIRO – APAE,
rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de
Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento até 30 de
julho de 2014, para ministrar Ensino Fundamental – séries iniciais, na
modalidade de educação especial, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
122 |
13/07/2009 |
Opina
favoravelmente à aprovação das alterações no regimento escolar e na
proposta pedagógica da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, da cidade de Luzilândia -
PI, com o objetivo de adequá-las ao ensino fundamental de nove 9 anos.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
121 |
13/07/2009 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO DE ENSINO FRANCISCO
DE ASSIS, rede privada, como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí
e autoriza, até 31 de julho de 2012, para
ministrar o Ensino Fundamental
Regular – séries iniciais.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
120 |
09/07/2009 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento e autorização do Curso Técnico em
Enfermagem, integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a
ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS de iniciativa privada,
localizada na cidade de Bom Jesus.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
119 |
09/07/2009 |
Opina
pelo credenciamento e autorização do Curso Técnico em Enfermagem,
integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado
pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, de iniciativa privada,
localizada na cidade de Redenção do Gurguéia.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
118 |
09/07/2009 |
Opina favoravelmente a adequação e mudança
de nomenclatura do Curso Técnico em Logística e Transporte de Cargas,
oferecido pelo SENAT, para Curso Técnico em Logística vinculado ao Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios, com recomendações RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
117 |
09/07/2009 |
Opina
favoravelmente a adequação e mudança de nomenclatura do Curso Técnico em
Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros, oferecido pelo SENAT, para
Curso Técnico em Transporte Rodoviário vinculado ao Eixo Tecnológico
Infraestrutura, com recomendações.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
116 |
09/07/2009 |
Responde
consulta sobre expedição de histórico escolar em situação atípica.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
115 |
06/07/2009 |
Opina
favoravelmente pela autenticação de 28 certificados de alunos egressos do
Ensino Fundamenta l - Aceleração da Aprendizagem, da rede Municipal de
ensino de Picos.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
114 |
06/07/2009 |
Opina favoravelmente pelo
credenciamento e concessão de autorização de funcionamento da Educação
Infantil e renovação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
Regular - completo e Ensino Médio Regular, até 30 de junho de 2014,
ministrados pelo EDUCANDÁRIO CHRISTUS, rede privada, na cidade de Piripiri
- PI.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
113 |
06/07/2009 |
CANCELADO |
112 |
06/07/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDARIO NOVA GERAÇÃO,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
111 |
06/07/2009 |
Opino pelo
credenciamento e renovação de autorização para o funcionamento com oferta
do ensino fundamental regular – completo, até 30 de junho de 2014, para o
EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, na cidade de Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
110 |
06/07/2009 |
Opino pelo
credenciamento da instituição e autorização de funcionamento do Ensino
Médio Regular, até 31/07/2014, do COLÉGIO FRATER, rede privada, na cidade
de Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
109 |
06/07/2009 |
Emito parecer favorável pelo
credenciamento e pela renovação de autorização de funcionamento,
até 31 de julho de 2014, de funcionamento do COLÉGIO
ALTERNATIVO, instituição da rede
privada, para ministrar o Ensino Fundamental
Regular completo e Ensino Médio Regular.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos
Nogueira |
108 |
29/06/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO MÉRITO, reformulados
para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
107 |
29/06/2009 |
Opina pelo
credenciamento e pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de
junho de 2014, para a ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, instituição da rede
privada, ministrar a educação infantil e ensino fundamental regular –
completo, na cidade de Jaicós (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
106 |
29/06/2009 |
Favorável a
autorização de mudança de mantenedora do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
com sede em PARNAÍBA (PI).
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
105 |
29/06/2009 |
Favorável a
autorização de mudança de mantenedora do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS,
com sede em Teresina (PI).
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
104 |
22/06/2009 |
Emite
parecer favorável ao credenciamento do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela
renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2014, para
ministrar o Ensino Fundamental Regular - anos iniciais, com recomendações.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
103 |
22/06/2009 |
Favorável à mudança de mantenedora do
INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI).
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
102 |
22/06/2009 |
Aprova o novo regimento da
rede de escolas do Município de SÃO JULIÃO e a implementação do Ensino
Fundamental de nove anos de duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
101 |
22/06/2009 |
Opina
sobre Solicitação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Geografia, regime regular, Uespi, Campus Clóvis Moura, Teresina, Piauí.
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
100 |
22/06/2009 |
Opina
sobre Solicitação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Geografia, regime regular - UESPI, NÚCLEO de PEDRO II (PI)
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
099 |
22/06/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da UNIDADE ESCOLAR SONHO INFANTIL,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
098 |
22/06/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLA SANTA HELENA, rede
privada, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove
anos, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
097 |
22/06/2009 |
Opina
sobre consulta formulada pela Secretária Municipal de Educação do
município de Várzea Grande sobre a possibilidade de matricular crianças
que completarão 6 (seis) anos, após 30 de junho, no ensino fundamental de
9 (nove) anos.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
096 |
22/06/2009 |
Indica procedimentos para regularizar a
vida escolar da aluna Rayane de Sousa Negreiros que cursou o 1º ano do
Ensino Médio no Colégio Pentágono, hoje extinto.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
095 |
22/06/2009 |
Opina
quanto a matricula irregular no ensino fundamental de nove anos e
recomenda providências.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
094 |
22/06/2009 |
Responde
consulta sobre registro profissional a ser praticado pela UESPI em
diplomas expedidos pelo ISEAF.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
093 |
15/06/2009 |
Emito
parecer favorável ao arquivamento do processo s/n, contra o Instituto de
Ensino O Progresso, rede privada de Teresina – PI.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
092 |
15/06/2009 |
Emito
parecer favorável ao arquivamento do processo, contra o Colégio Santa
Marcelina, rede privada de Teresina – PI.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
091 |
15/06/2009 |
Emite
parecer favorável à renovação de autorização até 30 de junho de 2014, de
funcionamento da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, na cidade
de Teresina-PI, para ministrar Ensino Fundamental Regular - completo, com
recomendação.
RELATORA: Odeni de Jesus da Silva. |
090 |
15/06/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, rede privada, para fins de implantação do ensino fundamental de
nove anos.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
089 |
15/06/2009 |
Opina
pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, localizado em
Teresina (PI) e pela renovação, até 30 de junho de 2012, da autorização
para ministrar o curso de Ensino Fundamental Regular - Completo, com as
medidas que especifica.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
088 |
15/06/2009 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO,
ofertado pela UESPI no Campus “Drª Josefina Demes” em Floriano
(PI), até 30/06/2013, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
087 |
01/06/2009 |
Emite
parecer favorável à renovação de autorização, até 01 de junhoo de 2014, de
funcionamento do COLÉGIO SÃO LUCAS, rede privada, na cidade de Picos -PI,
para ministrar o ensino infantil, ensino fundamental da 1º ao 9º ano e
ensino médio, na modalidade regular com recomendação.
RELATORA: Odeni de Jesus da Silva. |
086 |
01/06/2009 |
Opina
sobre o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual do Piauí
(UESPI) nos termos da análise apreciativa que apresenta.
RELATORES:
Diogo José Ayrimoraes
Soares e Antonio Fonseca dos Santos Neto. |
085 |
01/06/2009 |
Opina
sobre denúncia de mãe de aluno do COLÉGIO ICTHUS, orientando os
procedimentos a serem adotados pela Superintendência de Ensino da
SEDUC..
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
084 |
25/05/2009 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLINHA AQUARELA, instituição da
rede privada, em Simões-PI, e pela autorização de funcionamento até 31 de
maio de 2014, para ministrar o Ensino Fundamental Regular, anos iniciais,
e pela convalidação dos estudos dos alunos no período 2006 a 2008.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
083 |
25/05/2009 |
Opina
favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno e na
Proposta Pedagógica da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano –
Piauí, visando à implantação do Ensino Fundamental de nove anos, anos
iniciais.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
082 |
25/05/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS,
reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
081 |
25/05/2009 |
Aprova
Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove
anos, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
080 |
25/05/2009 |
Opina favoravelmente ao
credenciamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, em Teresina (PI), como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela
autorização de funcionamento até 25 de maio de 2014, para ministrar
Educação Básica no nível de Ensino Fundamental Regular completo, com
recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
079 |
25/05/2009 |
Emite parecer favorável à
mudança do nome de fantasia do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA para
INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, sediado em Teresina – Piauí.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
078 |
25/05/2009 |
Emite
parecer favorável ao credenciamento da ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO,
rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de
Ensino do Estado do Piauí e pela renovação de autorização, até 25 de maio
de 2014, para ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
077 |
25/05/2009 |
Opino pela
renovação de autorização para o funcionamento com oferta dos cursos de
Ensino Médio e Ensino Fundamental completo, na modalidade EJA, até 25 de
maio de 2012, para a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR
ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, na cidade de Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
076 |
22/05/2009 |
Opina
favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno e na
Proposta Pedagógica do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Teresina –
Piauí, visando à implantação do Ensino Fundamental de nove anos, anos
iniciais.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
075 |
22/05/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da instituição escolar Jardim
Escola Moysés Barjud, com alterações referentes à avaliação da
aprendizagem.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
074 |
18/05/2009 |
Cessa a autorização de funcionamento do
curso de Técnico em Enfermagem, ministrado pelo COLÉGIO ÁGUIA, rede
privada, em São Pedro do Piauí (PI), determinando medidas para
regularização da vida escolar de seus alunos (Correção da ementa pela
Portaria CEE/PI nº 042/09).
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
073 |
11/05/2009 |
Opino pela
autorização de funcionamento para oferta de curso do ensino fundamental
regular, séries iniciais, até 11 de maio de 2014, para o Centro de
Atividades do SESI-Antônio José de Moraes Souza, rede privada, na cidade
de Cocal (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
072 |
11/05/2009 |
Opina
favoravelmente ao credenciamento do Instituto Educacional Tito Marques,
rede privada, no Município de Lagoa do Piauí (PI) como instituição do
Sistema de Ensino Estadual do Piauí e pela autorização até 11 de maio de
2012, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, com
recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
071 |
11/05/2009 |
Favorável a
renovação da autorização, até 30.04.2012, dos cursos de Educação infantil
e do Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA, ministrados em
DOZE escolas da rede municipal de SANTANA DO PIAUÍ, e a implementação do
Ensino Fundamental com duração de nove anos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
070 |
04/05/2009 |
Opino pelo
credenciamento e autorização de funcionamento para oferta de curso do
Ensino Médio regular, até 30/04/2014, para o Colégio Notre Dame, rede
privada, na cidade de Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
069 |
04/05/2009 |
Favorável a mudança de mantenedora do
EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada, em Teresina (PI).
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
068 |
27/04/2009 |
Opina favoravelmente pelo
credenciamento e concessão da renovação de autorização de funcionamento,
até 30 de abril de 2014, ao INSTITUTO VERSALLES, instituição da rede
privada, para ministrar Educação Básica nos níveis de Ensino Fundamental –
Completo – Regular (9 anos) e Ensino Médio Regular, situado na Rua Félix
Pacheco, 2070-N, Centro, nesta capital.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho |
067 |
27/04/2009 |
Opina
pela autorização da aplicação de exames supletivos, edição julho de 2009,
pela SEDUC, no formato da Minuta do Edital apresentada ao Conselho.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
066 |
27/04/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Instituto Educacional Menino
Jesus para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
065 |
27/04/2009 |
Opina pela autorização do Curso Técnico
em Prótese Dentária,
integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado
pela Escola Técnica Diferencial, instituição de iniciativa privada,
localizada na cidade de Parnaíba, com recomendações.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
064 |
27/04/2009 |
Opina
pela autorização do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, integrado ao
eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela Escola
Técnica Diferencial, instituição de iniciativa privada, localizada na
cidade de Parnaíba, com recomendações.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
063 |
27/04/2009 |
Opina favoravelmente à autorização
de funcionamento do Instituto Educacional Anderson Oliveira, da
Cidade de Sigefredo Pacheco, com Ensino Fundamental regular até 30 de
abril de 2013.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
062 |
13/04/2009 |
Aprova a adequação do Curso Técnico em
Patologia Clínica, oferecido pelo Centro de Educação Profissional São
Camilo, para Curso Técnico em Análises Clínicas- Eixo Tecnológico-
Ambiente, Saúde e Segurança, atendendo ao Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos de Nível Médio.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
061 |
13/04/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da Cooperativa Educacional Frei
Henrique para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
060 |
13/04/2009 |
Emito
parecer favorável à renovação de autorização, até 30 de janeiro de 2014,
de funcionamento do Educandário Pequeno Galileu, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular - Séries Iniciais.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
059 |
13/04/2009 |
Emito parecer favorável à renovação de autorização, até 30 de janeiro de
2014, de funcionamento da Escolinha Mundo Infantil, rede privada, em
Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
Regular - Séries
iniciais.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
058 |
13/04/2009 |
Emito
parecer favorável ao credenciamento e autorização, até 30 de janeiro de
2014, de funcionamento do Educandário Pequeno Polegar, rede privada, em
Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Regular - Séries Iniciais.
RELATOR:
Antonio
Carlos Nogueira de Carvalho |
057 |
06/04/2009 |
Favorável ao credenciamento
e renovação de autorização, até 06 de abril de 2012, do Educandário Talita,
rede privada, sediado em São Raimundo Nonato (PI) para ministrar a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular de 1ª a 8ª série.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
056 |
06/04/2009 |
Favorável à implementação do
Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município
de VÁRZEA GRANDE, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 101/05.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
055 |
06/04/2009 |
Favorável a
renovação da autorização, até 31.01.2012, para a rede de escolas do
município de SUSSUAPARA, incluindo nova unidade, ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental regular, autorização para oferecer o
Ensino Fundamental na modalidade EJA e a alteração do regimento escolar da
rede com vistas à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de
duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
054 |
06/04/2009 |
Favorável à renovação de autorização, até
31/01/2012, de noventa e nove escolas da rede municipal de PEDRO II para
ministrar a Educação Infantil, o Ensino Médio na modalidade regular, o
Ensino Fundamental regular/EJA e
a alteração do regimento escolar com vistas a implementação
do Ensino Fundamental de nove anos de duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
053 |
30/03/2009 |
Sugere procedimentos a serem
adotados pelo município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE quanto a situação de
alunos em situação irregular em sua rede de escolas, inclusive a oferta do
Ensino Médio sem autorização deste Conselho de Educação.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
052 |
30/03/2009 |
Opina
pela autorização do Curso Técnico em Higiene Dental, integrado ao eixo
tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela ESCOLA
TÉCNICA DIFERENCIAL instituição de iniciativa privada, localizado na
cidade de Parnaíba.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
051 |
30/03/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e Proposta Pedagógica do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO,
reformulados para fins
de oferta do ensino fundamental regular de nove anos, com recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria Margareth Rodrigues dos Santos |
050 |
30/03/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO
FREIRE, reformulados para fins de implantação do ensino fundamental de
nove anos.
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
049 |
30/03/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES
para fim de implantação do ensino fundamental de nove anos, com
recomendações.
RELATORA:
Consª
Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
048 |
30/03/2009 |
Opina pela autorização de
mudança de endereço do EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, da Rua Oeiras,
nº 3078, Bairro São Pedro, para Rua João Cabral, Quadra 03, Casa 08,
Bairro São Pedro em Teresina (PI).
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
047 |
23/03/2009 |
Opina favoravelmente ao reconhecimento
do Curso de Licenciatura Plena em GEOGRAFIA,
presencial, ofertado no campus da UESPI de São Raimundo Nonato, com recomendações.
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
046 |
23/03/2009 |
Opina favoravelmente ao reconhecimento do Curso de
Licenciatura Plena em GEOGRAFIA, presencial, ofertado no Campus Rio Marataoan,
em Barras (PI), com recomendações.
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
045 |
23/03/2009 |
Opino pelo
credenciamento e autorização de funcionamento para oferta de curso do
ensino médio regular até 31 de março de 2014 para o CURSO GILBERTO CAMPELO, rede privada, em Teresina (PI).
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
044 |
23/03/2009 |
Responde
consulta do Sr. Arthur Bernardes Coutinho Segundo, de como dar
continuidade aos Estudos de Ensino Médio.
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto
Pereira da Silva |
043 |
23/03/2009 |
Responde
consulta da Secretária Municipal de Educação de MARCOLÂNDIA – Piauí sobre
promoção escolar com dependência.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
042 |
23/03/2009 |
Propõe
manifestação do Conselho Estadual de Educação sobre a comunicação do
Secretario de Educação e Cultura quanto à criação dos CENTROS ESTADUAIS DE
EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
041 |
23/03/2009 |
Favorável à autorização, até
31 de janeiro de 2012, de trinta e cinco escolas da rede municipal de
CAXINGÓ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na
modalidade regular e EJA.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
040 |
23/03/2009 |
Autorizo, até 31 de março de 2014, o funcionamento do COLÉGIO SECULUS,
rede privada, na cidade de Teresina-PI, para ministrar Ensino Fundamental,
na modalidade regular.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
039 |
23/03/2009 |
Opina favoravelmente à
mudança de endereço do COLÉGIO SECULUS, rede privada, da Rua Paissandu nº
1670 para Rua São João nº 1100, Centro, na cidade de Teresina-PI.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
038 |
02/03/2009 |
Opina favoravelmente pela
alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica da ESCOLA PRÍNCIPE
ENCANTADO, instituição da rede privada de ensino para oferecer Ensino
Fundamental de 1ª a 9ª série, situado à Avenida Santos Dumont, 276, bairro
Aeroporto, na cidade de Teresina, PI.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
037 |
02/03/2009 |
Emite parecer favorável à
mudança do nome de fantasia do COLÉGIO ESPECIAL para COLÉGIO TERRA,
sediado em Teresina – Piauí.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
036 |
02/03/2009 |
Emito
parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
março de 2014, para a COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA, rede Privada com
sede em Teresina - Piauí para ministrar o Ensino Fundamental Completo, na
Modalidade Regular, com ressalva.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
035 |
02/03/2009 |
Concede
prazo para reformulação do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica da
UNIDADE ESCOLAR LUIZ GONZAGAGA- Diocesano.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
034 |
19/02/2009 |
Opina
favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação de Jovens e
Adultos - EJA, 3ª e 4ª etapas,
da ESCOLA
FREI ROGÉRIO DE MILÃO,
por três anos.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
033 |
16/02/2009 |
Opina
sobre expedição de histórico escolar requerido em grau de recurso
administrativo.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
032 |
16/02/2009 |
Opina
sobre expedição de 2ª via de diploma de curso técnico requerido em grau de
recurso administrativo.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
031 |
16/02/2009 |
Aprova a adequação e mudança de nomenclatura
do Curso Técnico em Modelagem Industrial, oferecido pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL CÂNDIDO ATHAYDE, para Curso Técnico em Modelagem do
Vestuário, integrante do eixo tecnológico Produção Cultural e Design,
subordinado ao plano de curso apresentado, atendendo ao CNCT.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
030 |
09/02/2009 |
Emito
parecer favorável à autorização, até 10 de fevereiro de 2014, de
funcionamento do COLÉGIO CPE - Centro Piauiense de Ensino, rede Privada
com sede em Teresina - Piauí para ministrar o Ensino Fundamental Completo,
na modalidade Regular, com ressalva.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
029 |
09/02/2009 |
Emito
parecer favorável à mudança do endereço da sede do COLÉGIO CPE - Centro
Piauiense de Ensino, rede Privada, localizada em Teresina - Piauí.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
028 |
09/02/2009 |
Favorável à autorização, até
31 de janeiro de 2012, de doze escolas da rede municipal de SÃO JOSÉ DO
PEIXE para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na
modalidade regular e EJA.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
027 |
09/02/2009 |
Favorável à autorização, até
31 de janeiro de 2010, de quatorze escolas da rede municipal de TAMBORIL
DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este
na modalidade regular e EJA.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
026 |
09/02/2009 |
Aprova a
adequação e mudança de nomenclatura do Curso Técnico em
Gestão, oferecido pela Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador
Espedito de Freitas Resende - FUNDAÇÃO BRADESCO, para Curso Técnico em Administração,
subordinado ao plano de curso apresentado,
atendendo ao CNCT, com recomendações.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
025 |
02/02/2009 |
Opina acerca de requerimento
de convalidação de estudos de alunos do COLÉGIO ESTRUTURAL, que ofertou e
fez funcionar curso na área de Enfermagem, na cidade de Esperantina, sem
autorização deste Conselho de Educação, recomendando as medidas que
especifica.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
024 |
02/02/2009 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em ADMINISTRAÇÃO,
ofertado pela UESPI no Campus de Uruçuí (PI), até 31/01/2010, com
recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
023 |
02/02/2009 |
Opina
favoravelmente ao pedido de mudança de mantenedora.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
022 |
02/02/2009 |
Opina
pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena ministrados pela
Universidade Estadual do Piauí, em REGIME ESPECIAL, em municípios do
Estado do Maranhão.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
021 |
02/02/2009 |
Opina
pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena ministrados pela
Universidade Estadual do Piauí, em REGIME ESPECIAL, em municípios do
Estado da Bahia.
RELATOR:
Diogo José Ayrimoraes
Soares. |
020 |
02/02/2009 |
Opina
favoravelmente a adequação do Curso Técnico em Enfermagem, ofertado pelo
COLÉGIO SANTANA, atendendo ao Catalogo Nacional de Cursos Técnicos de
Nível Médio, com recomendação.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
019 |
02/02/2009 |
Aprova a adequação do Curso Técnico em
Patologia Clínica, oferecido pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, para Curso
Técnico em Análises Clínicas, atendendo ao Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos de Nível Médio.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
018 |
02/02/2009 |
Opina
favoravelmente a adequação do Curso Técnico em Enfermagem, ofertado pelo
COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, atendendo ao Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos de Nível Médio, com recomendação.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
017 |
26/01/2009 |
Emito
parecer favorável à autorização até 31 de janeiro de 2014 da ESCOLINHA TIA
LINEIDE E SEMENTINHA DO SABER, rede privada
com sede em Francisco Santos (pi) para ministrar o Ensino Fundamental
Séries iniciais, na modalidade Regular, com ressalva.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
016 |
26/01/2009 |
Emito
parecer favorável à renovação de autorização até 31/01/2014, para o
funcionamento do COLÉGIO SAGRA PERSONAL, rede privada com sede em Teresina
- Piauí para ministrar o Ensino Médio, na modalidade Regular.
RELATORA: Consª
Odeni de Jesus da Silva |
015 |
26/01/2009 |
Opina favoravelmente pela
alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do COLÉGIO
INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, instituição da rede privada de ensino
para oferecer Ensino Fundamental de 1ª a 9ª série, situado à rua Coelho
Rodrigues, 503, bairro Ibiapaba, na cidade de Floriano, PI.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
014 |
26/01/2009 |
Emite
parecer favorável a convalidação de estudos de alunos que cursaram o
Ensino Médio Regular em 2006 e 2007, no INSTITUTO EDUCACIONAL PIAUIENSE -
IEP, com sede na cidade de Teresina (PI).
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
|
013 |
26/01/2009 |
Favorável à autorização, até
31/01/2010, de trinta e sete escolas da rede municipal de NOSSA SENHORA
DOS REMÉDIOS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental,
este na modalidade Regular e EJA.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
012 |
26/01/2009 |
Favorável à implementação do
Ensino Fundamental de nove anos de duração na rede de escolas do município
de REGENERAÇÃO, já autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 342/05.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
011 |
26/01/2009 |
Opina
favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, por cinco
anos, para o COLÉGIO CPI, rede privada, sediado em Teresina-PI, ministrar
o Ensino Médio, na modalidade Regular.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
010 |
26/01/2009 |
Opina
favoravelmente à mudança de mantenedora do COLÉGIO CPI, rede privada,
sediado em Teresina-PI, exclusivamente para efeito de oferta do Ensino
Médio Regular.
RELATORA: Consª
Maria Regina Sousa |
009 |
26/01/2009 |
Opina
favoravelmente a adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de
Nível Médio, do Curso Técnico em Agropecuária ofertado pela ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA D. Edilberto Dinkelborg e, recomenda as medidas que específica.
RELATORES:
Consª
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos,
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
008 |
26/01/2009 |
Recomenda a revogação do Decreto Estadual nº. 13.415, que
“cria o Conselho Estadual de Ensino da Capoeira na Escola" e as
providências para a revogação também do artigo 9º da lei nº. 5.784/08, que
autorizou sua criação.
RELATOR: Cons.
Antonio Fonseca dos Santos Neto |
07 |
26/01/2009 |
Aprova o
Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da ESCOLA REINO ENCANTADO,
reformulados para fins
de oferta do ensino fundamental regular de nove anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite |
006 |
19/01/2009 |
Favorável a renovação da
autorização, até 31/01/2012, de oito escolas da rede municipal de OLHO
D’ÁGUA DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental,
este na modalidade regular/EJA e a implementação do Ensino Fundamental de
nove anos de duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
005 |
19/01/2009 |
Favorável à autorização, até
31/01/2012, de treze escolas da rede municipal de JERUMENHA para ministrar
a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e
EJA.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
004 |
19/01/2009 |
Favorável à autorização, até
31/01/2012, de dezenove escolas da rede municipal de FARTURA DO PIAUÍ para
ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade
regular/EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de
duração.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
003 |
19/01/2009 |
Opina
favoravelmente ao pedido de mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO CLARO
ALVES, em Valença (PI).
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva |
002 |
12/01/2009 |
Opina
pela aprovação do EDITAL Nº 005/2008 que trata do Exame de Suplência em
Educação Básica – Ensino Médio – Especial, ofertado pela Secretaria da
Educação e Cultura.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho |
001 |
12/01/2009 |
Opina
favoravelmente sobre a equivalência dos estudos de IGO MENDEL SILVA
MONTEIRO FILHO, realizado na Escola Secundária CHAMBERLAIN na cidade de
Tampa, Estado da Flórida, Estados Unidos da América – EUA, e recomenda
complementação de estudos em Língua Portuguesa para efeito de convalidação
do Ensino Médio.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos Filho
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