DOCUMENTOS NORMATIVOS DO CEE

PORTARIAS	DATA	RESUMO
033	20/12/2006	Amplia a área de atuação da comissão criada pela Portaria CEE/PI nº 010/2006, passando a ser objeto de trabalho da mesma todos os pedidos de autorização de funcionamento dos cursos da educação profissional, de nível médio.
032	06/12/2006	Constitui comissão, formada pelas conselheiras Maria do Perpetuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio, para elaborar projeto de resolução normatizando a aplicação das Leis ns. 10.436/2002 e 10.098/2000, que prevê o direito de acesso das pessoas com deficiência auditiva à educação com utilização da LIBRAS.
031	06/12/2006	Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de PALMEIRAIS (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
030	06/12/2006	Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de BOA HORA (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
029	01/11/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).
028	01/11/2006	Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Parnaíba/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
027	27/10/2006	Nomear as conselheiras Iveline de Melo Prado e Eliana Maria Mendonça Sampaio para apresentar parecer acerca da Proposta Pedagógica para as Classes de Aceleração da Aprendizagem, da 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental, da rede estadual de ensino do Piauí.
026	18/10/2006	Prorrogar, a pedido, por mais 30 (trinta) dias, a partir desta data, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão criada pela Portaria CEE/PI nº 023/2006.
025	04/10/2006	Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Coronel José Dias/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
024	27/09/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Fontes de Ensino, rede privada, em Oeiras (PI).
023	21/08/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Santana, rede privada de ensino, sediado na Rua Francisco Alcides Pontes, 57 – Centro - Piripiri (PI).
022	09/08/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, oferecido pela UESPI, no campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, para fins de renovação de reconhecimento.
021	02/08/2006	Aprova complementação no plano de trabalho para o reconhecimento dos Cursos de Regime Especial da UESPI.
020	12/07/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, oferecido pela UESPI/FACIME, para fins de reconhecimento.
019	12/07/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, oferecido pela UESPI, em Água Branca (PI).
018	12/07/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM PSICOPEDAGOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO, oferecido pela UESPI, nos campi Poeta Torquato Neto (Teresina) e Picos.
017	05/07/2006	Suspender as atividades do Conselho no período de 17 a 31 de julho de 2006.
016	05/07/2006	Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Várzea Branca/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
015	05/07/2006	Nomeia comissão para estudar e propor regulamentação para o Ensino Fundamental de nove anos, formada pelos conselheiros Wilson Seraine da Silva Filho, Iveline de Melo Prado, Odeni de Jesus da Silva e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
014	28/06/2006	Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Inhuma (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
013	21/06/06	Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para coordenar os trabalhos do reconhecimento dos Cursos de Regime Especial da UESPI, formada pelos conselheiros Diogo Ayrimoraes, Antonio Fonseca dos Santos Neto e Maria da Conceição Carvalho.
012	21/06/06	Constitui comissão para efeito de reconhecimento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CARCINICULTURA, oferecido pela UESPI, no campus de Parnaíba (PI).
011A	21/06/2006	Aprova plano de trabalho para o reconhecimento dos Cursos de Regime Especial da UESPI.
011	19/05/2006	Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de BURITI DOS MONTES (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
010	17/05/2006	Nomeia comissão composta dos conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros para analisar e emitir parecer nos processos de autorização de funcionamento de Cursos Técnicos em Enfermagem, de nível médio.
009	17/05/2006	Constitui comissão para efeito de reconhecimento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO EMPREENDEDORA, oferecido pela UESPI, no campus de Floriano (PI).
008	03/05/20006	Nomeia comissão formada pelos conselheiros Maria da Conceição Sousa de Carvalho, Antonio Fonseca dos Santos Neto e Diogo José Ayrimoraes Soares para elaborar Plano de Trabalho relacionado ao convênio a ser celebrado entre o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior – CONAES e este Conselho de Educação.
007	19/04/2006	Prorroga até dia 16/06/2006, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 037/2005, de 16/12/2005
006	11/04/2006	Prorroga por 30 (trinta) dias, a partir de 26/04/20005, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 031/2005
005	15/03/2006	Constitui comissão para verificação do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM COMPUTAÇÃO, nos regimes regular e especial, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus de Luzilândia (PI), para fins de seu reconhecimento.
004	22/02/006	Constitui comissão para analisar e emitir parecer no Processo SEDUC/PI nº 0030506-5/2005, do COLÉGIO BATISTA DE TERESINA, rede privada, em Teresina (PI).
003	22/03/2006	Constitui comissão para verificação do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM NORMAL SUPERIOR, nos regimes regular e especial, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus de União (PI), para fins de seu reconhecimento.
002	08/02/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI).
001	25/01/2006	Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus de Oeiras, para fins de seu reconhecimento.