Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2003 (001-080)

RESOLUÇÃO DATA

EMENTA

80 17/12/2003

Autoriza  o  funcionamento do Sistema de Ensino Múltipla Escolha, rede privada de ensino, município de Piracuruca (PI), situado à Praça Irmãos Dantas, 201 - Centro,  com Ensino Médio regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

79 17/12/2003

Nega  provimento  à solicitação de autorização de funcionamento do  Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Colégio Milenium, rede privada, sediado à Av. Frei Serafim, 2325 – Centro, no município de Teresina(PI);

78 17/12/2003

Autoriza  o  funcionamento do Centro de Educação Básica do Brasil-CEBB, rede privada de ensino,  município de Teresina (PI), situado à  Rua Areolino de Abreu, 1557 - Centro,  com Ensino Médio regular.

77 17/12/2003

Autoriza  o  funcionamento do Colégio Sagra, rede privada de  ensino,  município de Teresina (PI), situado à  Rua Coelho Rodrigues, 1573 - Centro,  com os Cursos de Qualificação Profissional de nível médio em Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

76 15/12/2003

Revoga as autorizações de funcionamento do Colégio Universal, rede privada, para o Ensino Médio, o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Curso Normal (Magistério), em todas as suas modalidades,  e dá outras providências.

75 10/11/2003 Revoga a Deliberação CEE/PI nº 006/2003, de 30.01.2003, que autoriza provisoriamente (a título precário), o funcionamento do Colégio Educar, rede privada, sediado à rua Monsenhor Joaquim Lopes, 629, bairro centro,   no  município  de  Parnaíba/PI,  com  o  Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
74 10/12/2003 Reconhece, pelo período de 05 (cinco) anos o Curso de Licenciatura Plena em Física, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, campus Pirajá, na cidade de Teresina, determinando que a Universidade cumpra as providências recomendadas no Parecer CEE/PI nº 109/2003.
73 10/12/2003 Autoriza  o  funcionamento da Colégio Gercílio de Castro Macedo, rede estadual de ensino, 13ª GRE, município de São Raimundo  Nonato (PI), situado à  Av. João Dias, 1231 – Bairro Aldeia, com os cursos Ensino Médio nas modalidades e regular.
72 03/10/2003 Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e revoga a Resolução CEE/PI nº 003/2000.
71 05/11/2003 Revoga a Deliberação CEE/PI nº 040/2003, de 17.09.2003, que autoriza provisoriamente (a título precário), por um período de 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2003, o funcionamento do Centro de Ensino Leide Torres, rede privada, sediado à Av. Senador Gervásio, 201 – centro, no município de Piracuruca/PI, com o Ensino Médio regular.
70 03/12/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio CPI, rede privada de   ensino,  município de Teresina (PI), situado à  Rua Desembargador Pires de Castro, 149 - Centro,  com Ensino Médio regular.
69 03/12/2003 Reconhece o Curso de Psicologia, oferecido na cidade de Teresina pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, determinando que a Universidade cumpra as providências recomendadas no Parecer CEE/PI nº 106/2003.
68 03/12/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Academicko’s Vestibulares, rede privada   de   ensino,  município de Teresina (PI), situado à  Rua Paissandu, 1530 - Centro,  com os curso Qualificação de Auxiliar de Enfermagem e Habilitação de Técnico em Enfermagem, ambos na modalidade regular. 
67 03/12/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Renascer, rede privada   de   ensino,  município de Teresina (PI), situado à  Rua Oeiras, 3078,    Bairro São Pedro, zona sul,  com Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 8ª), na modalidade regular. 
66 03/12/2003 Autoriza  o  funcionamento do Escola Técnica de Enfermagem Sagrada Família, rede privada de   ensino,  município de Teresina (PI), situada à  Av. Santos Dumont, 150,  Bairro  Pirajá/norte,  com os cursos de Habilitação em Técnico de Enfermagem e Qualificação de Auxiliar Técnico em Enfermagem. 
65 26/11/2003 Autoriza  o  funcionamento da Unidade Escolar Lourival Parente, rede estadual   de   ensino, 4ª GRE, município de Teresina (PI), situada à na BR - 316, KM – 0, Bairro Lourival Parente, com Ensino Médio regular.
64 12/11/2003 Autoriza a autenticação junto à GERVE/SEDUC/PI, dos certificados e históricos   escolares  de  alunos do ano de 2002 do  que estudaram no Colégio Brasil, conforme relação.
63 05/11/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Renascer, rede privada   de   ensino,  município de Teresina (PI), situado à  Rua Itaueira, 3623,    Bairro  Três Andares,  com Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. 
62 29/10/2003 Autoriza  a  descentralização  do  Curso  de Auxiliar  de  Enfermagem, do Colégio CIERP, rede privada, sediado à Rua São João, 1244 – Centro/Sul, em Teresina/PI, com fim específico para participação no PROFAE III, para vários municípios do Piauí.
61 29/10/2003

Autoriza a autenticação e registro dos certificados e históricos escolares dos alunos do ano de 2003 do Curso de Qualificação em Auxiliar de Enfermagem,  relacionados  no  anexo da Resolução, contendo 28 (vinte e oito) folhas, atendidos pelo PROFAE II através do Colégio CIERP.

60 29/10/2003 Autoriza a autenticação e registro dos certificados e históricos escolares dos alunos do ano de 2002 do Curso de Qualificação em Auxiliar de Enfermagem e do Ensino Fundamental (5ª a 8ª)-EJA, relacionados em anexo da Resolução, contendo 21(vinte e uma) folhas, atendidos pelo PROFAE I, através do Colégio CIERP. 
59 29/10/2003 Autoriza  o  funcionamento da Unidade Escolar Helvídio Nunes, rede estadual   de   ensino, 4ª GRE, município de Teresina (PI), situada à Rua Magalhães Filho, 2020, Bairro Marquês de Paranaguá, com o Ensino Médio regular;
58 29/10/2003 Autoriza  o  funcionamento da Escola Especial Pedro Martins Neto, rede privada   de   ensino,  município de Campo Maior (PI), situada à  Rua   Mestre     Miguel  Rosa,  900,    Bairro  São  Luiz,  com  a modalidade de Educação Especial, para portadores de necessidades especiais na área visual.     
57 08/10/2004 Revoga a Deliberação CEE/PI nº 047/2003, de 17/09/2003, que autoriza provisoriamente (a título precário), o funcionamento do Colégio Batista de Teresina, rede privada, com o Ensino Médio, na modalidade EJA.
56 08/10/2003 Autoriza o funcionamento  da Unidade Escolar Cazuza Barbosa,  rede  estadual,  18ª GRE, em Altos - PI, situada   à   Av. Francisco Raulino, S/N, Centro, com Ensino Médio e Magistério, ambos na modalidade regular.
55 08/10/2003 Revoga todas as autorizações de funcionamento de cursos concedidas ao Colégio Batista de Teresina, rede privada, sediado à Rua Anísio de Abreu, nº 960, Centro/Sul, em Teresina/PI, e indeferir novas solicitações.   
54 03/10/2003 Regulamenta os procedimentos de autorização, de renovação de autorização e o funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.
53 01/10/2003 Declara encerradas, a pedido, as atividades do Educandário Pinóquio, rede privada, sediado à Rua Lizandro Nogueira, 1929, bairro Centro/Norte, na cidade de Teresina(PI). 
52 01/10/2003 Autoriza o funcionamento  da Unidade Escolar Professora Cleonice Teles,  rede  estadual,  2ª GRE, em Luzilândia - PI, situada   à   Rua Evilásio Sales, S/N, Bairro Bola de Ouro, com Ensino Médio regular. 
51 01/10/2003 Autoriza o funcionamento  da Unidade Escolar Odir Esteves Torres,  rede  estadual,  18ª GRE, em Miguel Alves - PI, situada   à   Praça Êneas Torres , nº 10,  com Ensino Médio regular.
50 24/09/2003 Nega  provimento às solicitações de autorização de  funcionamento de cursos do Colégio Prismático, rede privada, sediado à Rua Rui Barbosa, n.º 771 – Centro/Sul, em Teresina/PI  revogando as autorizações precárias concedidas à escola.
49 17/09/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Programus, rede privada   de   ensino,  município de Água Branca (PI), situado à Rua Moraes, nº 310 - Centro, com Ensino Médio e Técnico em Enfermagem regular. 
48 17/09/2003 Autoriza o funcionamento  do Colégio Programus,  rede  privada de ensino,  município de Água Branca - PI, situado  à  Rua Moraes, nº 310 - Centro ,  com a Educação Infantil, Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, Ensino Fundamental (5ª a 8ª) - EJA), Ensino Médio - EJA e Auxiliar de Enfermagem regular. 
47 17/09/2003 Autoriza o funcionamento  da Unidade Escolar Pedro Machado de Cerqueira,  rede  estadual de ensino,  3ª GRE, em São José do Divino - PI, situada   à   Avenida   Paulo   Rodrigues   de   Sampaio,   S/N   -  Centro ,  com Ensino Médio regular.
46 27/08/2003 Autoriza o funcionamento  da Unidade Escolar de 2º Grau de Barras, rede estadual de ensino, 2ª GRE, município de Barras-PI, situada à Rua Fenelon Castelo Branco, nº 168 - Centro, com Magistério regular e Ensino Médio regular.
45 13/08/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Santa Marcelina, rede privada   de   ensino,  município de Teresina (PI), situada à  Rua Anfrísio Lobão, 2039,    Bairro   Jockey   Clube,   com Educação Infantil e Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular. 
44 13/08/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Santa Marcelina, rede privada, em Teresina (PI), situado à Rua Anfrísio Lobão, 2039, Bairro Jockey Clube, com o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. 
43 16/07/2003 Autoriza  o  funcionamento da Unidade Escolar Miguel Nunes de Sales, rede estadual, 2ª GRE,  em Porto (PI), situada à Rua Firmino Ferreira, 156 – Bairro Rua Nova, com o curso Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.
42 16/07/2003 Autoriza  o  funcionamento do Sagra Personal, rede privada,  em Teresina (PI), situado à Rua Coelho Rodrigues, 1661 - Centro, com o Ensino Médio regular.
41 09/07/2003 Autoriza  o  funcionamento da Escola de Enfermagem São José, rede privada,  em Altos (PI), situada à Rua Telésforo do Vale, 270 - Centro, com o curso de Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem regular.
40 25/06/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Cidade, rede privada,  em Teresina, situado à Rua Eliseu Martins, 1308, Centro, com Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.
39 11/06/2003 Regulamenta a concessão de autorização precária para estabelecimentos de ensino, com processo em tramitação no CEE, ainda não inspecionados pelo setor próprio.
38 04/06/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio CIERP – Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, em Teresina, situado na rua São João, 1244, bairro Centro/Sul, com os cursos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, regular.
37 28/05/2003 Reconhece,  a  partir  da  data  de  homologação  desta  Resolução, o  Curso de Bacharelado em Enfermagem, do campus de Parnaíba, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI,  sediada na rua João Cabral, S/N, zona norte, bairro Pirajá, no município de Teresina, Estado do Piauí.
36 09/07/2003 Autoriza  o  funcionamento da  Escola de Enfermagem São José, rede privada   de   ensino,  município de Altos (PI), situada à  Rua Telésforo do Vale, 270 - Centro, com o curso Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, regular.
35 07/05/2003 Autoriza  o  funcionamento do Conexão Colégio, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à Rua Padre Cícero Romão Batista nº 461 - Bairro Piçarra, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.
34 30/04/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Sagrado Coração de Maria, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à Rua Aracaju nº 5515, Quadra 05, casa 30 Setor-E, Conjunto Mocambinho II, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série Regular.
33 30/04/2003 Autoriza  o  funcionamento do Instituto Educacional São Pedro, rede privada   de   ensino,  município de São Pedro do Piauí, situado à  Rua Benjamin Constant nº 210 - Centro, com Educação Infantil, Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e Ensino Médio regular.
32 30/04/2003 Autoriza  o  funcionamento do Instituto Educacional São Pedro, rede privada   de   ensino,  município de São Pedro do Piauí, situado à  Rua Benjamin Constant nº 210 - Centro, com Ensino Médio na modalidade normal.
31 23/04/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Carrossel, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Quadra 150, Casa 08 – Conjunto Dirceu Arcoverde I, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
30 16/04/2003 Autoriza  o  funcionamento do Centro Educacional Canaã, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à Rua Pará nº 845,– Bairro Pirajá, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
29 02/04/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Nova Geração, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à Rua 10 nº 1986, Loteamento Jataí – Bairro Areias, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
28 26/03/2003 Autoriza  o  funcionamento da Escolinha Mundo Infantil, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situada à Rua Francisco Celso Leitão nº 3425 – Bairro Parque Jurema, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
27 26/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Talita, rede privada   de   ensino,  município de São Raimundo Nonato, situado à Rua Dr. Barroso s/n, Bairro Aldeia, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
26 26/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Centro Integrado de Educação Atenas, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Quadra 18, Casa 13, Conjunto Renascença III, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
25 19/03/2003 Autoriza  o  funcionamento da Escola Nossa Senhora da Paz, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situada à  Rua Tenente Brito Freire nº 3780, Bairro Vila da Paz, com Ensino Médio regular.
24 19/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Rua São João do Piauí nº 3348/Sul, Bairro São Pedro, com Ensino Fundamental  regular  de  5ª a 8ª série.
23 19/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Instituto de Ensino Santa Sofia, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Rua Dique de Proteção do Mocambinho s/n, Bairro Mocambinho, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 8ª série.
22 19/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Arco-Íris, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Quadra “J” 01, Casa 05 – Residencial Porto Alegre, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
21 19/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Instituto Educacional Promover, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Rua Machado de Assis, 2215, Bairro Lourival Parente, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
20 19/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Instituto Educacional São Silvestre, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Rua 13 de maio, 2875/Sul, Bairro Pio XII, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
19 19/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Centro Educacional Arco-Íris, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Avenida Duque de Caxias, 5428, Bairro Água Mineral, com Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
18 12/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Pinóquio, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Rua Lizandro Noqueira, 1929, bairro Centro, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
17 12/03/2003 Autoriza  o  funcionamento da Escola Educacional João Paulo II, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Quadra 02, Casa 12, Conjunto Primavera II, Bairro Real Copagre, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
16 12/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário Leão Dourado, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Quadra 08, Casas 31,32 e 33, Setor – B, Conjunto José Francisco de Almeida Neto, Bairro Mocambinho I, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
15 07/03/2003 Autoriza  o  funcionamento da Escola Santa Marta, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situada à  Rua Magalhães Filho nº 1314 – Sul, Bairro Nossa Senhora das Graças, com Educação Infantil.
14 07/03/2003 Autoriza  o  funcionamento da Escola Santa Marta, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situada à  Rua Magalhães Filho nº 1314 – Sul, Bairro Nossa Senhora das Graças, com Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
13 07/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Os Sete Anões, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Quadra-109, Lote-04, Casa-A, Conjunto Promorar, com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 4ª série.
12 07/03/2003 Autoriza  o  funcionamento do Educandário São Francisco, rede privada   de   ensino,  município de Teresina, situado à  Quadra-A, Casa-15, Conjunto Francisco Marreiro, Bairro Dirceu Mendes Arcoverde II,  com Educação Infantil e Ensino Fundamental  regular  de  1ª a 8ª série.
11 19/02/2003 Autoriza o funcionamento do Colégio Jesus de Nazaré, rede privada de   ensino, município de Teresina- PI, situado à  Rua Gonçalves Ledo, 2361 – Conjunto Real Copagri, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.
10 19/02/2003 Reconhece, pelo período de 02 (dois) anos, o Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, no Campus Pirajá, na cidade de Teresina, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, sediada à Rua João Cabral, S/N-Norte, Bairro Pirajá, Teresina.
09 05/02/2003 Autoriza o funcionamento do Colégio Pro Campus Criança, rede privada de   ensino, município de Teresina- PI, situado à  Rua Firmino Pires, 906 – Centro/Sul, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
08 29/01/2003 Autoriza o funcionamento do Colégio Sinopse, rede privada de   ensino, município de Teresina- PI, situado à  Rua Félix Pacheco, 1589 - Centro, com Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série regular e Ensino Médio regular.
07 29/01/2003 Autoriza o funcionamento da Escola Santa Teresa de Jesus, rede estadual de ensino, 5ª DRE, município de Campo Maior- PI, situada à  Praça Antonio Rufino s/n – Bairro - Nossa Senhora de Lourdes, com Ensino Médio regular.
06 22/01/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Nobel,  rede privada   de   ensino,  município  de   Floriano - PI, situada  à  Rua Félix Pacheco, 530,   com Ensino Médio regular e na modalidade de Jovens e Adultos – EJA, e o Curso de Formação de Professores na modalidade Normal regular.
05 22/01/2003 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Nobel,  rede privada   de   ensino,  município  de   Floriano - PI,   situado  à  Rua Félix Pacheco, 530,   com Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
04 19/12/2002 Autoriza  o  funcionamento do Colégio Especial,  rede privada   de   ensino,  em  Teresina,   situado  à  Rua Areolino de Abreu, 1634 - Centro,  com Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino  Médio, ambos na modalidade EJA.
03 18/12/2002 Autoriza  o  funcionamento da Escola Viva,  rede privada   de   ensino,  município  de   Teresina,   situada  à  Rua São Pedro, 3015, bairro Ilhotas,  com Educação  Infantil e Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª série.
02 18/12/2002 Autoriza  o  funcionamento da Unidade Escolar Tia Malena ,  rede privada,  município  de   Regeneração,   situada  à  Rua  Dr. Raimundo  Campos,  111,  com   Educação Infantil.
01 18/12/2002 Autoriza  o  funcionamento da Unidade Escolar Tia Malena ,  rede privada   de   ensino,  município  de   Regeneração,   situada  à  Rua  Dr. Raimundo  Campos,  111,  com   Ensino  Fundamental  regular  de  1ª a 8ª série.

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