DOCUMENTOS NORMATIVOS DO CEE

RESOLUÇÃO	DATA	EMENTA
044	22/12/2004	Solicita constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades ditas irregularidades do Colégio Esquadrus e suspende, até conclusão dos trabalhos da comissão, as autenticações de certificados e diplomas expedidos pela escola.
043	22/12/2004	Aprova o Parecer CEE/PI Nº 064/2004, favorável ao reconhecimento, por 05 (cinco) anos, do Curso de Bacharelado em Enfermagem, oferecido pela UESPI, no Campus de Floriano/PI, com recomendações.
042	22/12/2004	Renova a autorização, por cinco anos, da Unidade Escolar Antonio Serafim, rede estadual, funcionando em Santo Antonio de Lisboa, com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série regular.
041	22/12/2004	Aprova o Parecer CEE/PI nº 063/2004, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Contabilidade Pública, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos com entrada em 2000, 2001, 2002 e 2003.
040	22/12/2004	Autoriza o arquivamento do Processo nº 902/2004, do Instituto Versal II, rede privada, sediado em Teresina, e cessa as autorizações de funcionamento de seus cursos.
039	15/12/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do Centro de Educação Profissionalizante São Paulo – CEPROSP, rede privada, de Picos-PI, com o curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem.
038	15/12/2004	Aprova o Parecer CEE/PI nº 056/2004, favorável ao credenciamento do ISEAF, sediado em Teresina, como Instituição de Ensino Superior, à autorização de seu Curso Normal Superior com 240 vagas, e à permanência da autorização do Curso Normal em Nível Médio, com diligências a cumprir pela Instituição.
037	15/12/2004	Aprova o Parecer CEE/PI nº 060/2004, favorável ao reconhecimento, por 05 (cinco) anos, do Curso de Licenciatura Plena em Letras/Espanhol, oferecido pela UESPI, no Campus Pirajá, em Teresina.
036	07/12/2004	Arquiva processos do Educandário Santa Clara, rede privada, sediado em Teresina, por motivo do encerramento das atividades pedagógicas por decisão de seu proprietário.
035	07/12/2004	Arquiva processo da Escola Querido Poney, rede privada, sediado em Teresina, por motivo do encerramento das atividades pedagógicas por decisão de sua proprietária.
034	01/12/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do CAIC Professor Balduíno Barbosa de Deus, rede estadual, Teresina, com Ensino Médio regular.
033	01/12/2004	Autoriza a autenticação de diplomas e históricos escolares que especifica, do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio Brasil, rede privada, sediado em Teresina.
032	01/12/2004	Dispõe sobre a organização e atualização do Cadastro de Consultores do Conselho Estadual de Educação.
031	24/11/2004	Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do Educandário José e Maria, rede privada, Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
030	17/11/2004	Arquiva processos de escolas mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC, fechadas por essa instituição.
029	17/11/2004	Aprova o Parecer CEE/PI nº 047/2004, que opina pelo reconhecimento, por 02 (dois) anos, do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, oferecido pela UESPI, no Campus de Parnaíba/PI, com recomendações.
028	10/11/2004	Renova, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Cristo Domini, rede privada, Parnaíba, com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
027	10/11/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Cristo Domini, rede privada, Parnaíba, com o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série regular e o Ensino Médio regular.
026	10/11/2004	Autoriza, até o dia 31 de julho de 2005, o funcionamento do Colégio Cristo Domini, rede privada, Parnaíba, com o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série (EJA) e o Ensino Médio (EJA).
025	03/11/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da Unidade Escolar Vila Paraíso, rede estadual, Teresina, com o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série EJA
024	03/11/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Santa Helena, rede privada, Teresina, com o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular
023	27/10/2004	Nega provimento à solicitação de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular, do Educandário São João, rede privada, sediado em Teresina, bem como arquiva os Processos ns 093/1993 e 716/2000.
022	13/10/2004	Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da Unidade Escolar Benedito Moura, rede estadual, União, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
021	29/09/2004	Denomina de Professor Mariano da Silva Neto a sala das sessões plenárias do Conselho Estadual de Educação do Piauí. Publicada em 13/10/2004.
020	22/09/2004	Normatiza procedimentos para o encerramento de atividades das escolas de ensino básico do Sistema Estadual de Ensino do Piauí e revoga a Resolução CEE/PI Nº 248/2001.
019	22/09/2004	Normatiza procedimentos para transferência de mantenedora das escolas do ensino básico, em funcionamento no Sistema Estadual de Ensino e revoga a Resolução CEE/PI nº 155/2001. Publicada em 13/10/2004.
018	22/09/2004	Regulamenta o curso Normal em nível médio, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí. Publicada em 13/10/2004.
017	22/09/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Brasil, rede privada, Teresina, com o Curso de Habilitação de Técnico em Enfermagem. Publicada em 13/10/2004.
016	08/09/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional de Teresina – COETEL, rede privada, Teresina, com o Ensino Médio regular. Publicada em 13/10/2004.
015	08/09/2004	Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da Cooperativa Educacional de Teresina - COETEL, rede privada, Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. Publicada em 13/10/2004.
014	18/08/2004	Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da Escolinha Gênius Infantil, rede privada, em Piracuruca, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. Publicada em 13/10/2004.
013	14/07/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do Colégio São Francisco de Sales - Diocesano, rede privada, Teresina, com o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e EJA, e Ensino Médio regular. Publicada em 13/10/2004.
012	18/08/2004	Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da Escolinha Gênius Infantil, rede privada, Piracuruca, com o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. Publicada em 13/10/2004.
011	06/07/2004	Renova por cinco anos a autorização de funcionamento do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, rede privada, Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. Publicada em 13/10/2004.
010	23/06/2004	Renova por cinco anos a autorização de funcionamento do Colégio Sapiens, rede privada, Teresina, para ministrar o Ensino Médio regular. Publicada em 13/10/2004.
009	23/06/2004	Renova por cinco anos as autorizações de funcionamento da Unidade Escolar Tio Patinhas e Colégio Integral, rede privada, Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular. Publicada em 13/10/2004.
008	09/06/2004	Autoriza por cinco anos o funcionamento do Educandário Santa Ana, rede privada, em Teresina, com o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular. Homologada em 29/06/2004. Publicada em 13/10/2004.
007	09/06/2004	Autoriza por cinco anos o funcionamento do Educandário Bônus, rede privada, no município de Água Branca, com a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e o Ensino Médio regular. Homologada em 29/06/2004. Publicada em 13/10/2004.
006	09/06/2004	Renova por cinco anos a autorização de funcionamento da Unidade Escolar Tio Patinhas, rede privada, Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular. Homologada em 29/06/2004. Publicada em 13/10/2004.
005	20/05/2004	Autoriza por cinco anos o funcionamento da Unidade Escolar São Sebastião, rede estadual, Município de Tanque do Piauí, com o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. Homologada em 29/06/2004. Publicada em 13/10/2004.
004	26/06/2004	Reconhece o Curso Seqüencial de Geografia do Turismo, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, campus Pirajá, na cidade de Teresina. Homologada em 29/06/2004. Publicada em 13/10/2004.
003	12/05/2004	Autoriza por cinco anos o funcionamento do Colégio Êxito, rede privada, Município de Parnaíba, para ministrar o curso de Técnico em Enfermagem. Homologada em 29/06/2004. Publicada em 13/10/2004.
002	14/04/2004	Reconhece, pelo período de 05 (cinco) anos, o Curso de Licenciatura em Química, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, campus Pirajá, na cidade de Teresina. Homologada em 11/05/2004. Publicada em 13/10/2004.
001	07/04/2004	Suspende os efeitos da Resolução CEE/PI nº 055/2003, até ulterior deliberação, atendendo determinação judicial. Homologada em 11/05/2004. Publicada em 13/10/2004.