EMENTA

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DA COSTA E SILVA, em Amarante (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil (Pré-escola) e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular.  

HOMOLOGADA EM 17/08/2005.

Autoriza a autenticação dos certificados e históricos escolares que especifica, do Curso de Ensino Fundamental (EJA) e Médio (EJA), da  COOPERATIVA PARNAIBANA DE EDUCADORES – COPED, rede privada, sediado em Parnaíba (PI). 

HOMOLOGADA EM 26/07/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da Cooperativa Educacional Integrada de Professores e Servidores – COOEIPS, rede privada, em Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular. 

HOMOLOGADA EM 17//08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SANTANA DO PIAUÍ (PI). 

HOMOLOGADA EM 23//08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MORRO DO CHAPÉU (PI). 

HOMOLOGADA EM 23//08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de AGRICOLÂNDIA (PI). 

HOMOLOGADA EM 23//08/2005.

Autoriza, por dois anos, o funcionamento do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde MONSENHOR JOSÉ LUÍS BARBOSA CORTEZ, rede estadual, Teresina (PI), com os Cursos Técnicos em Enfermagem, Biodiagnóstico e Higiene Dental, e com Qualificação em Auxiliar de Consultório Dentário. 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 082/2005, que opina pelo  reconhecimento, por cinco anos, do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em CRIMINALÍSTICA, do Campus do Pirajá da UESPI, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Renova, por cinco anos,  a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, em Matias Olímpio (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) regular, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, em Teresina (PI), para ministrar o  Ensino Médio regular, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SANTO ANTONIO DOS MILAGRES (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de VÁRZEA GRANDE (PI). 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de FRONTEIRAS (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CANAVIEIRA (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CURRALINHOS (PI). 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MADEIRO (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BREJO DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de ALTO LONGÁ (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SUSSUAPARA (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SANTA CRUZ DOS MILAGRES (PI). 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI). 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de COCAL (PI). 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BELA VISTA DO PIAUÍ (PI). 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II - COESP, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar o Ensino Médio regular.

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Autoriza, por três anos, a ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA, Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental  de 5ª a 8ª série, e renova, pelo mesmo período, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série. 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO MARIANA, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular. 

HOMOLOGADA EM 08/08/2005.

Nega autorização para o COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, em Dom Expedito Lopes (PI), ministrar cursos fora de sua sede e adverte a escola sobre irregularidades em seu funcionamento. 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Indefere a solicitação de convalidação de estudos de alunos do COLÉGIO GÊNESIS, rede privada, Teresina (PI). 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Renova, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, Miguel Alves (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.  

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, Teresina (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio, regular.  

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Renova, por três anos, a autorização de  funcionamento do COLÉGIO MADRE DEUS, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, na modalidade regular, com recomendações. 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PARDALZINHO, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular. 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Renova, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular e autoriza o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série regular.  

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular. 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR DEP. ALBERTO DE MOURA MONTEIRO, rede estadual, em Santo Antonio dos Milagres (PI), com o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BARRO DURO (PI). 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CORRENTE (PI).

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de WALL FERRAZ (PI).

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, Dom Expedito Lopes (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, estes na modalidade EJA. 

HOMOLOGADA EM 18/07/2005.

Autoriza por cinco anos o funcionamento do INSTITUTO ROBERTO ALENCAR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. 

HOMOLOGADA EM 14/07/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 065/2005, que opina pelo  reconhecimento, por dois anos, do Curso de Licenciatura em  COMPUTAÇÃO, oferecido pela UESPI, no Campus de Picos (PI), com recomendações. 

HOMOLOGADA EM 14/07/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 064/2005, que opina pelo  reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Licenciatura em  COMPUTAÇÃO, oferecido pela UESPI, no Campus de Campo Maior (PI), com recomendações. 

HOMOLOGADA EM 14/07/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 063/2005, que opina pelo  reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Licenciatura em  COMPUTAÇÃO, oferecido pela UESPI, no Campus de Piripiri (PI), com recomendações. 

HOMOLOGADA EM 14/07/2005.

Autoriza por cinco anos o funcionamento do SESC – Centro Educacional, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular. 

HOMOLOGADA EM 14/07/2005.

Autoriza por cinco anos o funcionamento do Instituto Educacional do Futuro, rede privada, em Teresina (PI), com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

HOMOLOGADA EM 14/07/2005.

Indefere solicitação para funcionamento de cursos do CURSO ACADÊMICOS, rede privada,  Parnaíba (PI).

HOMOLOGADA EM 14/07/2005.

Autoriza por cinco anos o funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, Alto Longá (PI), com o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.

HOMOLOGADA EM  14/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO BENEDITO, rede privada, Beneditinos (PI), com a Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª  série  regular. 

HOMOLOGADA EM 08/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, rede privada, Teresina, com o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 

HOMOLOGADA EM 08/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA REINO ENCANTADO, rede privada, Cristino Castro (PI), para ministrar a Educação Infantil (Pré-Escolar) e o Ensino Fundamental d 1ª a 8ª série regular. 

HOMOLOGADA EM 08/07/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 054/2005, favorável ao reconhecimento do Curso Superior SEQÜENCIAL ESPECÍFICO de DIREITO PENAL, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em 2000, 2001, 2002 e 2003. 

HOMOLOGADA EM 08/07/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de PICOS (PI). 

HOMOLOGADA EM 08/07/2005.

Autoriza por cinco anos o funcionamento do COLÉGIO CRISTO BABY & KIDS, rede privada, em  Parnaíba (PI), para ministrar a Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular (REEDITADA PELA RESOLUÇÃO CEE/PI Nº 244/09). 

HOMOLOGADA EM 01/07/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 052/2005, que opina pelo  reconhecimento, por cinco anos, do Curso de LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, oferecido pela UESPI, no Campus de Parnaíba (PI), com recomendações. 

HOMOLOGADA EM 01/07/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 051/2005, que opina pelo  reconhecimento, por cinco anos, do Curso de LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, oferecido pela UESPI, no Campus de Parnaíba (PI), com recomendações. 

HOMOLOGADA EM 01/07/2005.

Homologa a mudança de nome do COLÉGIO SANTA MARINA para Colégio Pedrosa Magalhães, com funcionamento no mesmo endereço, Quadra 130, Casa 13, Conj. Dirceu I, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 01/07/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos da ESCOLA NORMAL DE PAULISTANA, rede privada,  sediado em Paulistana (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM  24/06/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI Nº 048/2005, favorável ao reconhecimento por 05 (cinco) anos do Curso de Licenciatura Plena em Computação, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no campus de Oeiras (PI),  com recomendações.

HOMOLOGADA EM 24/06/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI Nº 047/2005, favorável ao reconhecimento por 2 (dois) anos do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no campus Pirajá, em Teresina (PI),  com recomendações.

HOMOLOGADA EM 24/06/2005.

Indefere solicitação para funcionamento do curso Técnico em Enfermagem e renovação  para funcionamento do curso Normal de nível médio, do COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, sediada em São Pedro do Piauí (PI). 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, sediado em São Pedro do Piauí e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Considera encerradas as atividades do ESCOLA NORMAL DE PAULISTANA, rede privada,  sediada em Paulistana (PI). 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de todos os cursos da ESCOLA CASTELINHO NATAL, rede privada, sediada em Monsenhor Gil (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de todos os cursos do COLÉGIO EMANUEL, rede privada, sediada em Picos (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Dá nova redação ao Art. 10 e revoga o Art. 12 da Resolução CEEPI nº 054/2003, que regulamenta os procedimentos de autorização, de renovação de autorização e o funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

HOMOLOGADA EM  03/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de todos os cursos do COLÉGIO GÊNESIS, rede privada,  sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de todos os cursos do COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de todos os cursos do COLÉGIO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, rede privada,  sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM  14/06/2005.

Considera encerradas as atividades do COLÉGIO MAGNOS, rede privada,  sediada em Teresina (PI). 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de todos os cursos  da UNIDADE ESCOLAR EBENEZER, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de todos os cursos do EDUCANDÁRIO EDUCAR, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) da ESCOLA GURILÂNDIA, rede privada, sediada em Parnaíba (PI). 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Médio do INSTITUTO SAPIENS, rede privada, sediado em Teresina (PI). 

HOMOLOGADA EM 14/06/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI Nº 042/2005, favorável ao reconhecimento, por 03 (três) anos, do CURSO DE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA, oferecido pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Piauí, em Teresina (PI),  com recomendações.

HOMOLOGADA EM 17/05/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 039/2005, favorável ao reconhecimento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL ESPECÍFICO DE LINGUAGEM E LITERATURA, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos concludentes das turmas de Teresina, matriculados nos anos de 2000 a 2002.

HOMOLOGADA EM 13/05/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI Nº 038/2005, favorável ao reconhecimento por 3 (três) anos do CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no campus de Corrente (PI),  com recomendações.

HOMOLOGADA EM 02/05/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI Nº 037/2005, favorável ao reconhecimento por 3 (três) anos do CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA, oferecido pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em Teresina (PI),  com recomendações.

HOMOLOGADA EM 02/05/2005.

Autoriza a autenticação junto à GERVE/SEDUC/PI dos certificados e históricos escolares que especifica, do Ensino Médio regular, do GRUPO PIAUIENSE INTEGRADO DE ENSINO – GPI, rede privada, sediado em Teresina. 

HOMOLOGADA EM 05/05/2005.

Concede novo prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a contar da publicação desta Resolução, ao INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE - ISEAF, sediado em Teresina, para cumprimento das determinações da Resolução CEE/PI nº 038/2004.

HOMOLOGADA EM 05/05/2005.

Cessa os efeitos das autorizações de funcionamento dos cursos do PATRONATO SANTA CATARINA LABOURÉ, rede privada, sediado em Piripiri (PI).

HOMOLOGADA EM 19/04/2005.

Cessa os efeitos das autorizações de funcionamento dos cursos do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL FÊNIX, rede privada, Parnaíba (PI).

HOMOLOGADA EM 19/04/2005.

Cessa, a pedido,  os efeitos das autorizações de funcionamento dos cursos do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BAHENAS, rede privada,  Piracuruca (PI).

HOMOLOGADA EM 19/04/2005.

Cessa os efeitos das autorizações de funcionamento dos cursos da ESCOLA LIREDA FACÓ, rede privada, sediado em Teresina (PI), para Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (EJA),  Ensino Médio regular.

HOMOLOGADA EM 19/04/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 033/2005, que opina pelo  reconhecimento, por cinco anos, do CURSO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, oferecido pela UESPI, no Campus Pirajá, em Teresina (PI), com recomendações. 

HOMOLOGADA EM 19/04/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, Barro Duro (PI), com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

HOMOLOGADA EM 05/05/2005.

Determinar à SEDUC a instauração imediata de processo,  junto do  COLÉGIO PROGRAMUS,  nos termos da Portaria  GSE/ADM Nº 001/05, que tenha por objetivo o levantamento detalhado da situação do alunado dos cursos de Ensino Fundamental (regular e EJA), Ensino Médio (regular e EJA) e Curso Normal em nível médio (Magistério. 

HOMOLOGADA EM EM 22/04/2005.

Solicita ao Secretário de Educação a constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades do COLÉGIO PROGRAMUS, rede privada, com sede em Água Branca (PI), na oferta dos cursos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem.

HOMOLOGADA EM EM 22/04/2005.

Cessa os efeitos das autorizações de funcionamento do INSTITUTO VITAL DE ENSINO, rede privada, sediado em Brasileira (PI), para Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série (regular), Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (EJA) e Ensino Médio (regular e EJA). 

HOMOLOGADA EM EM 22/04/2005.

Cessa os efeitos das autorizações de funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, sediado em Floriano (PI), para Educação Infantil e o Ensino Médio (EJA).

HOMOLOGADA EM 22/04/2005.

Cessa, a pedido, os efeitos das autorizações de funcionamento do COLÉGIO MAX STÚDIO, rede privada, sediado em Teresina (PI), para Ensino Médio e Ensino Fundamental (5ª a 8ª série), ambos na modalidade regular. 

HOMOLOGADA EM 22/04/2005. 

Autoriza a autenticação junto à GERVE/SEDUC/PI dos certificados e históricos escolares que especifica, do Curso de Ensino Médio regular, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, rede privada, sediado em Teresina. 

HOMOLOGADA EM 22/04/2005. 

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, rede privada, Teresina (PI), com o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 22/04/2005.

HOMOLOGADA EM  22/04/2005. 

Faz advertência formal à Unidade Escolar Vereador Miguel Vieira, rede privada,  situada à rua Coelho Neto, 490, na cidade de Canto do Buriti (PI) e solicita ao Secretário de Educação a constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades da escola, com suspensão, até apreciação do relatório pelo Conselho, das autenticações de certificados e diplomas expedidos pela escola.

HOMOLOGADA EM 22/04/2005.

Cessa, a pedido, os efeitos das autorizações de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR LAURO MACHADO TORRES, rede privada, sediado em Teresina (PI), para curso Normal, de nível médio (Magistério), Ensino Médio regular, Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (EJA). 

HOMOLOGADA EM 22/03/2005.

Cessa, a pedido, os efeitos das autorizações de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR ÉDEN, rede privada, sediado em Teresina (PI), para o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, Ensino Médio regular, curso Normal, de nível médio (Magistério) e Educação Infantil.

HOMOLOGADA EM 22/03/2005.

Cessa, a pedido, os efeitos das autorizações de funcionamento do COLÉGIO PROGRAMUS, rede privada, em Água Branca (PI), para a Educação Infantil, Ensino Fundamental regular de 1ª a 8ª série, Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (EJA) e Ensino Médio regular e EJA, e dá outras providências.

HOMOLOGADA EM 22/03/2005.

Convoca as escolas que ministram cursos da Educação Profissional, de nível médio, a se adequarem à legislação vigente e encaminhar seus planos de curso para registro junto ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

HOMOLOGADA EM 22/03/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO – CEPROSP, rede privada, Picos (PI), com os Cursos de Habilitação de Técnico em Higiene Dental e Qualificação em Atendente de Consultório Dentário. 

HOMOLOGADA EM 22/03/2005.

Autoriza a autenticação junto à GERVE/SEDUC/PI dos certificados e históricos escolares que especifica, do Curso de Ensino Médio regular, do COLÉGIO VIP CURSOS, rede privada, sediado em Teresina. 

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, Oeiras (PI), com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. 

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Autoriza a autenticação junto à GERVE/SEDUC/PI dos diplomas e históricos escolares que especifica, do Curso Técnico em Enfermagem, anos letivos de 2002 e 2003, do COLÉGIO BRASIL, rede privada, sediado em Teresina. 

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Autoriza a autenticação de certificados de conclusão do ensino médio de alunos que especifica, emitidos pelo COLÉGIO ESQUADRUS,  após inspeção realizada no Colégio, por considerar que a Resolução CEE/PI 044/2004 não atinge os documentos em referência.

HOMOLOGADA EM 26/01/2005.

Autoriza, ad referendum, autenticação de certificados de conclusão do ensino médio de alunos, emitidos pelo COLÉGIO ESQUADRUS,  por considerar que a Resolução CEE/PI 044/2004 não atinge os documentos em referência. - Confirmada pelo Conselho na sessão de 26/01/2005.

HOMOLOGADA EM 26/01/2005.

Autoriza o arquivamento dos processos CEE/PI nº 861/00, 850/00 e 870/00, de três unidades do COLÉGIO CORUJÃO, rede privada, sediadas em Teresina, e cessa as autorizações de funcionamento de seus cursos. 

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do GRUPO ESCOLAR LÚCIA MARIA OLIVEIRAL, rede privada, Canto do Buriti, com o Ensino Fundamental de  1ª 8ª série regular.

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Autoriza a instituição mantenedora do EDUCANDÁRIO SÃO JOÃO, rede privada, com sede em Teresina, a dar entrada, no prazo de 30 (trinta) dias, com novo processo de adequação/renovação da autorização de  funcionamento dos cursos que oferecia e recomenda procedimentos quanto a autenticações de certificados e históricos escolares emitidos pela escola.

HOMOLOGADA EM 26/01/2005.

Renovar, por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MANOEL RODRIGUES VIEIRA, rede estadual, Luís Correia,  com o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª regular.

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CELSA LEMOS, 18ª GRE, rede estadual, União, com o Ensino Médio regular.

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Solicita constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades ditas irregularidades do CURSO ACADÊMICOS, com funcionamento na rua Desembargador Sales, 83, em Parnaíba/PI e suspende, até conclusão dos trabalhos da comissão, as autenticações de certificados e diplomas expedidos pela escola.

HOMOLOGADA EM 04/02/2005.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 001/2005, favorável ao reconhecimento do CURSO SUPERIOR SEQUENCIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, restringindo os efeitos deste ato à expedição dos diplomas de alunos concludentes das turmas de Teresina, matriculados nos anos de 2000 a 2003.

HOMOLOGADA EM 26/01/2005.