Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2005 (113-237)

RESOLUÇÕES DATA

EMENTA

237 05/10/2005

Altera os termos da Resolução CEE/PI nº 13/85, para fins de certificação escolar regulamentar, em conformidade com o Parecer CEE/PI nº 168/05.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

236 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do U. E. PATRONATO IRMÃOS DANTAS, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

235 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio regular.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

234 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MENG DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

233 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO PARAÍSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

232 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

231 05/10/2005

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do  INSTITUTO EDUCACIONAL ELOÍSA CAVALCANTE, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

230 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. 

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

229 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DIAS BRANDÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental 1ª a 4ª série regular e indefere para funcionar  com o Ensino Médio e o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série. 

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

228 05/10/2005

Renova, até 31 de dezembro de 2005, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ÂMBITO SISTEMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. 

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

227 05/10/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO ÍRIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

HOMOLOGADA EM 20/10/2005

226 28/09/2005

Determina o recolhimento à SEDUC dos documentos escolares de cursos encerrados do COLÉGIO PROGRAMUS e estabelece procedimentos para regularização da vida escolar dos alunos.

HOMOLOGADA EM 10/10/2005

225 28/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DA PAZ, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

224 28/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

223 28/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO INTEGRAÇÃO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

222 28/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO DIFERENCIAL, localizado no Monte Orebe, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

221 28/09/2005

Renova, por três anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA INÊS, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e indefere a solicitação para a 5ª a 8ª série.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

220 28/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito Resende – FUNDAÇÃO BRADESCO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Curso  Técnico de nível médio em Gestão. 

219 28/09/2005

Renova, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO ALSISTE, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

218 28/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

217 28/09/2005

Renovar, por 5 anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LEPETITE, rede privada,  em Teresina (PI), com o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

216 28/09/2005

Renova, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO EXEMPLO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular, cessando a autorização para ministrar o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

215 28/09/2005

Autoriza a autenticação dos certificados e históricos escolares dos alunos que especifica, do Ensino Médio (EJA), da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA, em Parnaíba (PI).

HOMOLOGADA EM 10/10/2005

214 28/09/2005

Autoriza a autenticação dos certificados e históricos escolares dos alunos que especifica, do Ensino Médio (EJA), do  INSTITUTO VERSALLES, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 10/10/2005

213 28/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental (1ª a 4ª)  regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

212 28/09/2005

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos da  ESCOLA SÃO JOSÉ, rede privada, sediada  no Bairro Piçarreira, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

211 28/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLINHA TIA CARMINHA, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

210 28/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de PIRIPIRI (PI).

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

209 28/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de OEIRAS (PI).

HOMOLOGADA EM 13/10/2005

208 23/09/2005

Indefere solicitação para funcionamento do curso Técnico em Enfermagem do COLÉGIO SANTANA, rede privada, sediado em Campo Maior (PI) e indica providências para regularizar a situação de alunos da escola.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

207 21/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular, e pelo indeferimento para funcionar com a 5ª a 8ª série.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

206 21/09/2005

Autoriza, até 31 de dezembro de 2005, o  funcionamento do GARRA VESTIBULARES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio  na modalidade regular, retroativamente a 24 de fevereiro de 2005, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

205 21/09/2005

Renova, por quatro anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO SAPIENS, rede privada, em Teresina (PI),  para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

204 21/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOTRE DAME, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

203 21/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO BRASIL, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

202 21/09/2005

Renova, por dois anos, o funcionamento da ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, em Santa Cruz do Piauí (PI), rede privada, para ministrar a Educação Infantil (pré-escola) e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular e autoriza o mesmo curso de 5ª a 8ª série.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

201 21/09/2005

Autoriza, por cinco anos,  o  funcionamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Barras (PI), para ministrar o curso Normal em nível médio, exclusivamente em sua sede e na forma presencial.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

200 21/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o  Ensino Fundamental (5ª A 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

199 21/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI).

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

198 21/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

197 21/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de ISAÍAS COELHO (PI).

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

196 21/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de NAZARÉ DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 30/09/2005

195 14/09/2005

Reconhece a ESCOLA ESPECIAL PEDRO MARTINS NETO, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição de apoio complementar aos  portadores  de  deficiência visual e indefere autorização para ministrar o ensino formal em qualquer nível.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

194 14/09/2005

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da COENV - COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA,  em Teresina (PI), rede privada, para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

193 14/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO RADIER DE ENSINO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª e autoriza o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série regular.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

192 14/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA AUGUSTA, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental  de 1ª a 4ª série regular.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

191 14/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR EBENEZER, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. 

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

190 14/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA BATISTA EL SHALLON, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino  Fundamental  de    a  8ª série regular.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

189 14/09/2005

Autoriza, por três anos, o funcionamento do INSTITUTO LORENA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

188 14/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL ALFABETOK, em Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

187 14/09/2005

Renova, por um ano, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino  Fundamental de 1ª a 4ª série regular, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

186 14/09/2005

Renova, por dois anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO RAIMUNDO rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

185 14/09/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA MÃE RAINHA, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 

HOMOLOGADA EM 27/09/2005

184 14/09/2005

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO PHB, rede privada, sediada em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da escola.

HOMOLOGADO EM 27/09/2005

183 31/08/2005 Aprova o Parecer CEE/PI nº 121/05, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em ATIVIDADES FÍSICAS E SAÚDE, ministrado pela UESPI, no campus do Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos concludentes das turmas que ingressaram nos anos de 2001 e 2003.

HOMOLOGADA EM 16/09/2005

182 31/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALTOS – IDEAL, rede privada, em Altos (PI), para ministrar a Ensino Médio regular e renovar, pelo mesmo período, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.

HOMOLOGADA EM 16/09/2005

181 31/08/2005

Renova, por um ano, a autorização de funcionamento do COLÉGIO AFIRMATIVO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 16/09/2005

180 31/08/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série)  regular.

HOMOLOGADA EM 16/09/2005

179 31/08/2005

Autoriza o funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO BATISTA ROBERT TILLOTSON, rede privada, instituição filantrópica, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)  regular, em Picos (PI).

HOMOLOGADA EM 16/09/2005

178 31/08/2005

Renova,  por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, em Regeneração (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Médio e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular e a Educação Infantil.

HOMOLOGADA EM 16/09/2005

177 31/08/2005

Cessa os efeitos de autorizações anteriores de CURSOS DE  EJA e renova as autorizações dos cursos especificados nos Anexos 1, Anexo 2 e Anexo 3, em conformidade com o que estabelece a Resolução nº 139/05.

HOMOLOGADA EM 16/09/2005

176 24/08/2005

Autoriza, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO MACKENZHIE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série regular e indefere a autorização para o mesmo curso da 5ª a 8ª série, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

175 24/08/2005

Autoriza o funcionamento da ESCOLA SANTA MARTA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série  e renova a autorização do mesmo curso da 1ª a 4ª série, regular, por dois anos, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

174 24/08/2005

Autoriza, por dois anos, o funcionamento da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PREFEITO JOÃO MENDES OLÍMPIO DE MELO, rede estadual, Teresina (PI), para ministrar o Curso de Técnico em Gestão Organizacional de Bens e Serviços, com Qualificação em Assistente Administrativo.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

173 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos,  o  funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CLAUDIONOR AUGUSTO DIAS, rede privada, em Caracol (PI),   para ministrar o curso Normal em nível médio, exclusivamente em sua sede e na forma presencial.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

172 24/08/2005

Renova, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO PENTÁGONO, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio, regular.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

171 24/08/2005

Renova, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA SANTA CLARA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

170 24/08/2005

Renova, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

169 24/08/2005

Renova, por um ano, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), regular.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

168 24/08/2005

Renova, por dois anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA BABYLÂNDIA, em Cocal (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) regular e indefere a solicitação para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

167 24/08/2005

Renova, por dois anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, em Teresina (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular, e indefere a solicitação para oferecer o Ensino Médio.

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

166 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BENEDITINOS (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

165 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

164 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CARIDADE DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

163 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de LAGOINHA DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

162 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

161 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de PAES LANDIM (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

160 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO LUIZ DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

159 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CARACOL (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

158 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

157 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de COCAL DE TELHA (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

156 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

155 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

154 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de JARDIM DO MULATO (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

153 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CANTO DO BURITI (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

152 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CAJAZEIRAS (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

151 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

150 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de FLORESTA DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

149 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CAMPO LARGO DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

148 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BOM JESUS (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

147 24/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de FLORIANO (PI).

HOMOLOGADA EM 15/09/2005

146 17/08/2005

Aprova o Parecer CEE/PI nº 107/05, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em GESTÃO EMPREENDEDORA, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em  2001 e 2002.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

145 17/08/2005

Aprova o Parecer CEE/PI nº 106/05, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em GESTÃO PÚBLICA, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em  2001 e 2002.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

144 17/08/2005

Renova a autorização de funcionamento, por cinco anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL REINO ENCANTADO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

143 17/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o  funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, na cidade de Piracuruca (PI), para ministrar o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série e renova a autorização para o Ensino Médio, ambos na modalidade  regular, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

142 17/08/2005

Solicita ao Secretário de Educação e Cultura, a constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades da UNIDADE ESCOLAR PINGO DE GENTE e do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, com sede em Paulistana (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

141 17/08/2005

Autoriza, até 31 de dezembro de 2005, o  funcionamento do COLÉGIO VIP CURSOS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio,  na modalidade regular, retroativamente a 01/12/2004, com recomendações.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

140 17/08/2005

Homologa mudança de nome da Unidade Escolar Marinheiro Popeye para  CENTRO EDUCACIONAL IRMÃ CRISTINA - CEIC, rede privada, em Teresina (PI), e a renovação de autorização para funcionamento,  por cinco anos,  para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

139 15/08/2005

Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, no Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

138 10/08/2005

Renova por cinco anos a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MAMÃE DO CÉU, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

137 10/08/2005

Aprova o Parecer CEE/PI nº 098/05, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial em ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em  2001, 2002 e 2003.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

136 10/08/2005

Autoriza a autenticação de certificados de alunos que cursaram o Ensino Fundamental e o Curso de Auxiliar de Enfermagem, no Colégio CIERP,  sem estar legalmente vinculados ao PROFAE.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

135 10/08/2005

Aprova o Parecer CEE/PI nº 096/2005, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial em DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL, ministrado pela UESPI, no campus Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em 2000, 2001, 2002 e 2003.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

134 10/08/2005

Autoriza por cinco anos o funcionamento do COLÉGIO CPI, com sede em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

133 10/08/2005

Renova por 5 anos a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada, em Batalha (PI), com os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e Ensino Médio regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

132 10/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CÂNDIDO MOURA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série  regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

131 10/08/2005

Renova,  por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA ANGÉLICA,  rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

130 10/08/2005

Autoriza por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO BÁSKARA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio,  regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

129 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BERTOLÍNIA (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

128 03/08/2005

Autoriza por dois anos o funcionamento do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede privada, Teresina (PI), com o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

127 03/08/2005

Aprova o Parecer CEE/PI nº 089/2005, que opina pelo  reconhecimento, do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em REDE DE COMPUTADORES da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Poeta Torquato Neto em Teresina (PI), pelo prazo de (03) três anos,  com recomendações.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

126 03/08/2005

Aprova o Parecer CEE/PI nº 088/2005, que opina pelo  reconhecimento, do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em PROGRAMAÇÃO da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Poeta Torquato Neto em Teresina (PI), pelo prazo de (03) três anos,  com recomendações.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

125 03/08/2005

Solicita a constituição de comissão de sindicância para verificar as condições de oferta dos cursos do COLÉGIO BATISTA,  em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

124 03/08/2005

INDEFERE  solicitação do COLÉGIO BATISTA, Teresina (PI), para operar com a modalidade de Educação à Distância.

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

123 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de PAQUETÁ (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

122 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de ITAUEIRA (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

121 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

120 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de PATOS DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

119 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de GILBUÉS (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

118 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

117 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de PIRACURUCA (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

116 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CASTELO DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

115 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CARAÚBAS (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

114 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de LAGOA DO SÍTIO (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

113 03/08/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de VILA NOVA DO PIAUÍ (PI).

HOMOLOGADA EM 05/09/2005

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