Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2005 (347-432)
RESOLUÇÕES DATA

EMENTA

432 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do EDUCANDÁRIO RUI BARBOSA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
431 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
430 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Cristino Castro (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
429 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, em Bom Jesus (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
428 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO VERIDIANO GOMES, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
427 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA FÁTIMA, rede privada, em Nazaré do Piauí (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
426 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SOBRAL NETO, rede privada, em Floriano (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
425 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA PADRE MARCOS, rede privada, em Jaicós (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
424 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLINHA PRIMEIROS PASSOS, rede privada, em Itainópolis (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
423 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VICENTE DE PAULA, rede privada, em Picos (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
422 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA CONCEIÇÃO, rede privada, em Picos (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
421 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ELESBOENSE, rede privada, em Elesbão Veloso (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
420 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do SISTEMA PRÓ-VEST DE ENSINO, rede privada, em São Pedro (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
419 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA PROFESSOR CLEMENTE FORTES, rede privada, em São Gonçalo do Piauí (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
418 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM AVELAR, rede privada, em Santo Antonio dos Milagres (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
417 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA CUNHA E SILVA, rede privada, em Amarante (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
416 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DOM SEVERINO, rede privada, em Água Branca (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
415 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Angical (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
414 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL LINDALVA VIEIRA, rede privada, em Porto (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
413 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO DELTA, rede privada, em Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
412 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO DE ATIVIDADES MORAES SOUZA, rede privada, em Buriti dos Lopes (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
411 16/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA PAIVA LIMA, rede privada, em Simões (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
410 16/12/2005 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR JOSÉLIA RIO LIMA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
409 16/12/2005 Cessa as autorizações  de todos os cursos da UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGUEL VIEIRA, rede privada, em Canto do Buriti (PI), suspende as autenticações de certificados e diplomas emitidos pela escola e determina providências para regularizar a vida escolar de seus alunos. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
408 16/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SEARA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e homologa a mudança de nome da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
407 16/12/2005 Autoriza, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, em Batalha (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
406 16/12/2005 Autoriza o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
405 16/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada, Cocal (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
404 16/12/2005 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PRÉ-VIDA, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, e pelo indeferimento para o Ensino Médio.  HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
403 14/12/2005

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do  Ensino Fundamental ministrado pela ESCOLINHA REINO ENCANTADO, rede privada, sediado em Corrente (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.

402 14/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO IVONETE GUEDES, rede privada, em Barra D’Alcântara (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
401 14/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PIAGET, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
400 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª), regular, autoriza para a 5ª a 8ª série do mesmo curso e homologa a mudança do nome da escola.  HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
399 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO,  rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e autoriza para ministrar da 5ª a 8ª série. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
398 14/12/2005 Renova, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO SÃO JOSÉ,  rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
397 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
396 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 
395 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVOLUÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
394 14/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental ministrado pelo COLÉGIO PRINCIPIUS, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
393 14/12/2005 Renova, até 31 de janeiro de 2006, o funcionamento do INSTITUTO INFANTIL CINDERELA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
392 14/12/2005 Renova, por dois anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENOS BRILHANTES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série  regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
391 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LEÃO DOURADO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
390 14/12/2005 Renova a autorização do COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), para funcionar com o CURSO NORMAL, exclusivamente para efeito de conclusão e diplomação de vinte e cinco alunos concludentes no ano de 2005. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
389 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
388 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA PROFESSORA OLGA BATISTA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. 
387 14/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO GENIUS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
386 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.  HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
385 14/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, ministrado pelo EDUCANDÁRIO CORUJINHA, rede privada, sediado  no Bairro Jóquei Club, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
384 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CORUJINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, em sua sede no Planalto Uruguai. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
383 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA (SESI), rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
382 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª)  regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
381 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
380 14/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, para ministrar o cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio na área de Saúde, com Habilitações, em Teresina (PI), na forma presencial. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
379 14/12/2005 Renova, até 31 de janeiro de 2006, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
378 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e Ensino Médio regular, em sua sede no Dirceu I, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
377 14/12/2005 Renova, por três anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO CHRISTUS, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular, em Piripiri (PI). HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
376 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização do COLÉGIO O PITUCHINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
375 14/12/2005 Renova, por dois anos, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO APOIO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, indefere o Ensino Médio e faz recomendações à escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
374 14/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
373 07/12/2005 Renova, até 31 de janeiro de 2006, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ICTHUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
372 07/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
371 07/12/2005 Renova, por cinco anos, autorização de funcionamento do COLÉGIO PROFESSOR BARRETO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
370 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
369 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CASTELINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
368 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA ALTERNATIVA – CECOPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefere para ministrar da 5ª a 8ª série. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
367 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
366 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO IRMÃ MARIA DAS MERCÊS MELO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
365 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, em sua sede do Conjunto Bela Vista, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
364 07/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA – CET, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso da Educação Profissional   Técnica de nível médio na área de Saúde, com Habilitação em Enfermagem, na forma presencial. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
363 07/12/2005 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Altos (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
362 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
361 07/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefere para funcionar da 5ª a 8ª série. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
360 07/12/2005 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BANDEIRANTES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
359 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BAIXÃO DO CARLOS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
358 07/12/2005 Renova, por um ano, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TALENTOS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefere para funcionar com  5ª a 8ª série. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
357 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL DOS PROFESSORES ASSOCIADOS DA ZONA SUL - COEPAS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e indefere para funcionar com o Ensino Médio. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
356 07/12/2005 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA RISONHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
355 07/12/2005 Renova, até 31 de dezembro de 2005, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO IDEAL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental  de 1ª a 4ª série regular e indefere para funcionar da 5ª a 8ª série. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
354 07/12/2005 Renova, até 31 de dezembro de 2006, a autorização de funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
353 07/12/2005 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENO GALILEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
352 07/12/2005 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental da ESCOLINHA SOSSEGO DA MAMÃE, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
351 07/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO BASE DEZ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular e renova pelo mesmo período a autorização da 1ª a 4ª série. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
350 07/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
349 07/12/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, rede privada, para ministrar o Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio na área de Transporte, com Habilitações, em Teresina (PI), na forma presencial. HOMOLOGADA EM 29/12/2005.
348 02/12/2005 Regulamenta a habilitação e admissão de professores e os procedimentos para a definição dos conteúdos do componente curricular do ensino religioso nas escolas públicas do sistema estadual de ensino do Piauí. HOMOLOGADA EM 19/12/2005.
347 02/12/2005 Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos de autorização e reconhecimento de cursos. HOMOLOGADA EM 19/12/2005.

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