EMENTA

Renova, até 31/01/2007, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO – CEI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental e Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO SOCIAL DR. CHAGAS RODRIGUES, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA IVANETE, rede privada, em São Gonçalo do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA ZABELÊ, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MANOEL RODRIGUES (EDUCAMAR), rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ DA AÇÃO SOCIAL DIVINO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Santa Filomena (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA O MORANGUINHO, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do JARDIM ESCOLAR MOYSÉS BARJUD, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Considera regulares os estudos feitos no curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem da Escola Técnica Estadual Ministro Petrônio Portela – PREMEN PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI). HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova a autorização do curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, da área de Saúde, para funcionar na Escola Técnica Estadual Ministro Petrônio Portela – PREMEN PARNAÍBA, rede estadual, em Parnaíba (PI). HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, sediado em Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA MARIA DE PARNAÍBA (COESMAPA), rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular, autoriza a Educação Infantil e indefere o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO UNIVERSO COLORIDO, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e indefere para o Ensino Fundamental. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DIOCESANO HELVÍDIO NUNES DE BARROS, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SANTA GENOVEVA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada, em Simplício Mendes (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA PROFESSOR FELIPINO ORSANO, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Francisco Santos (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Autoriza o Curso Técnico de Modelagem Industrial, da área de INDUSTRIA, para funcionar no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CÂNDIDO ATHAYDE, rede privada, em Teresina (PI), exclusivamente na forma presencial. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, sediado em Valença (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Autoriza a Habilitação Técnica em Enfermagem do COLÉGIO SANTANA, em Piripiri (PI), determinando providências e suspendendo novas matrículas até que seja concluído o processo de reconhecimento. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

NORMATIZA os procedimentos para o reconhecimento dos Cursos da  Educação Profissional Técnica de nível médio. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Indefere solicitação para funcionamento do curso da Educação Profissional Técnica, nível médio, em Enfermagem, do COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada,  em Esperantina (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Indefere solicitação para funcionamento do curso da Educação Profissional Técnica, nível médio, em Enfermagem, do COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, o em Pedro II (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Indefere solicitação para funcionamento do curso da Educação Profissional Técnica, nível médio, em Enfermagem, do COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, em Piracuruca (PI) e determina providências para regularizar a situação dos alunos. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Autoriza, por três anos, o funcionamento da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular e indefere o Ensino Médio, revogando a Resolução CEE/PI nº  069/06. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Batalha (PI), para ministrar o a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO AURINÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, em Barras (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, regulares. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL BETEL, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular, séries iniciais, indeferindo O Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO, rede privada, em Guadalupe (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar a Educação Infantil.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular e indefere para o Ensino Médio. HOMOLOGADA EM 27/06/2006.

Cessa, conforme comunicação da escola, os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO EVANGÉLICO CRISTO REI, rede privada, sediado em Jaicós (PI) e considera encerradas suas atividades. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO CLÉLIA MERLONE, rede privada, sediado em Pedro II (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado pelo EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE SANTANA, rede privada, sediada em Cristalândia (PI). HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA BATISTA SINAI, rede privada, em Avelino Lopes (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio,  regulares. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA PAROQUIAL DE PARNAGUÁ, rede privada, em Parnaguá (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO MODERNO – CEM, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA EVANGÉLICA PASTOR CARLOS TELES DE CARVALHO, rede privada, em Guadalupe (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais,  regular. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.                                              

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental e Médio, ambos na modalidade EJA.

Autoriza os cursos de  Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem e Técnico em Higiene Dentária, da área de Saúde, para funcionar no CURSO ACADÊMICOS, rede privada, em Parnaíba (PI), exclusivamente na forma presencial. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Autoriza o curso de Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem, da área de Saúde, para funcionar no COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Barras (PI), exclusivamente na forma presencial. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por dois anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por dois anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PARAÍSO DA CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 22/06/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO - IDB, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, regulares. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PRO-CAMPUS JÚNIOR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANÇADA - CAA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, rede privada, em Curimatá (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do GINÁSIO DIVINA PASTORA, rede privada, em Gilbués (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU – IEMD, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio regulares. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INFANTIL ARCO-IRIS, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, série iniciais, regular.  HOMOLOGADA EM 29/05/2006.    

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA EDWIRGES - IESE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais,  regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ECOESCOLA THOMAS A KEMPIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio, regulares. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Autoriza, por dois anos, o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUÍS BARBOSA CORTEZ, rede estadual, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Técnico de Agente Comunitário em Saúde. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 194/06, favorável ao reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e Relações Públicas, ministrado pela UESPI, no campus Torquato Neto, em Teresina (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 193/06, favorável ao reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e Relações Públicas, ministrado pela UESPI, no Campus de Picos, com recomendações. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de CURRAL NOVO DO PIAUÍ  (PI). HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Considera regulares os estudos feitos no curso de  Técnico de Enfermagem do COLÉGIO BRASIL, rede privada, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA GURILÂNDIA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MÉRITOS, rede privada, em Queimada Nova (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental séries iniciais regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LOGOS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO OLGA FERNANDES, rede privada, em Barras (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BATISTA DE URUÇUI, rede privada, em Uruçui (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA INFANTIL O GURI, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 29/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI). HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de BOCAINA (PI). HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por dois anos, a ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA CONSUELO PINHEIRO – APAE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, na modalidade de educação especial e o reconhecimento da escola como instituição de apoio complementar. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por dois anos, o GARRA VESTIBULARES, rede privada, sediado em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA,  rede privada, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, o CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAÍBA - SESC, rede privada, em Parnaíba (PI), para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, a ESCOLA ESTRELA DA SABEDORIA, rede privada, em  Baixa Grande do Ribeiro (PI), para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, rede privada, em Ribeiro Gonçalves (PI), para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de DIRCEU ARCOVERDE (PI).  HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS,  rede privada, em Amarante (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio,  regulares. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO DANTE ALIGHIERI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental maior e o Ensino Médio, regulares. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ESMERALDA RIBEIRO LIMA, rede privada, sediado em São João da Serra (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, regular. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, por dois anos, o funcionamento da ESCOLA CLARA LUZ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 176/06, favorável ao reconhecimento por quatro anos do Curso de Ciências Contábeis, ministrado pela UESPI no Campus de Floriano, com recomendações. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem ministrados pelo COLÉGIO PROGRAMUS, rede privada, sediado em Água Branca (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PRISMA, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Ensino Fundamental maior e o Ensino Médio, regulares. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, regulares. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar o Ensino Médio e o Ensino Fundamental completo, regulares. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Renova, até 31 de dezembro de 2006, a autorização de funcionamento do CENTRO DE RECUPERAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO INTEGRADA – APAE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental menor e reconhece a escola como instituição de apoio complementar. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2006, o funcionamento do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio e renova a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo, ambos regulares. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO MIRIM, rede privada, sediado em Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 26/05/2006.

Aprova o histórico escolar e o modelo de diploma adotados pela Coordenação Nacional do Proformação de Professores em Exercício – PROFORMAÇÃO/MEC, executado pela  SEDUC, para apreciação. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Cessa, a pedido, a autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, rede privada, sediado em Cocal (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Cessa, a pedido, os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ministrados pelo COLÉGIO CIERP, rede privada, sediado em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MANOEL EMÍDIO (PI). HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar a Educação Infantil. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental menor regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR LEONARDO DA VINCE, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA JARDIM ENCANTADO, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental menor regular, indeferindo o Ensino Fundamental maior. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada, em Pimenteiras (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental menor regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ministrar o Ensino Fundamental menor regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Considera regulares os estudos feitos no Curso de Técnico em Enfermagem no COLÉGIO ÊXITO, em Parnaíba (PI), autorizado pela Resolução CEE/PI nº 003/04. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de LANDRI SALES (PI). HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PRO-CAMPUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO VOVÓ JACY, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental menor regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental ministrados pelo COLÉGIO PROFESSOR PEDRO FERREIRA, rede privada, sediado em Angical (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 09/05/2006. 

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CASINHA FELIZ, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 19/05/2006. 

Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, rede privada, em Uruçui (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 09/05/2006.