RESOLUÇÕES |
DATA
|
EMENTA
|
379 |
11/10/2006 |
Cessa a
pedido, a partir de 21 de dezembro de 2006, as autorizações de
funcionamento dos cursos do COLÉGIO SAGRA, rede privada, Teresina (PI),
considerando, a partir daquela data, encerradas as atividades da
instituição de ensino.
HOMOLOGADA
EM 17/11/2006. |
378 |
11/10/2006 |
Autoriza, por cinco anos, na
forma de acréscimo, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR FABRICIANO CORADO,
para ministrar o ensino médio regular e cessa, a pedido, a autorização de
funcionamento do ensino médio regular da UNIDADE ESCOLAR DENILDE ALENCAR,
ambas pertencentes à rede municipal da Prefeitura de GILBUÉS (PI). HOMOLOGADA
EM 17/11/2006. |
377 |
11/10/2006 |
Autoriza, por cinco anos, o
funcionamento dos cursos que especifica, de 16 (dezesseis) escolas da rede
municipal de MARCOLÂNDIA (PI). HOMOLOGADA
EM 17/11/2006.
|
376 |
11/10/2006 |
Retifica o nome do curso
superior, ministrado pela UESPI, no campus Poeta Torquato Neto, em
Teresina (PI), constante na Resolução CEE/PI nº 359/2006 para Curso
Superior Seqüencial de Formação Específica em Magistério de 1ª a 4ª do
Ensino Fundamental. HOMOLOGADA
EM 17/11/2006. |
375 |
11/10/2006 |
Faz advertência formal ao
INSTITUTO EDUCACIONAL DIOCESANO HELVIDIO NUNES DE BARROS, rede privada,
Bom Jesus (PI), e determina inspeção na escola. HOMOLOGADA
EM 17/11/2006. |
374 |
11/10/2006 |
Renova, por três anos, a
autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede
privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais
e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA
EM 17/11/2006. |
373 |
11/10/2006 |
Renova, por três anos, a
autorização de funcionamento do INSTITUTO SANTO AGOSTINHO – ISA, rede
privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais
e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA
EM 17/11/2006. |
372 |
04/10/2006 |
Cessa, a pedido, os efeitos
da autorização de funcionamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOÍNHO, rede
privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA
EM 18/10/2006.
|
371 |
04/10/2006 |
Autoriza
a implementação no Estado do Piauí, do Projeto do curso normal, de nível
médio, na modalidade de ensino a distância, para a formação inicial de
professores em exercício na educação infantil, ancorado nas diretrizes
gerais do PROINFANTIL.
HOMOLOGADA
EM 18/10/2006. |
370 |
04/10/2006 |
Renova, por três anos, a
autorização de funcionamento do COLÉGIO BRASIL, rede privada, Teresina
(PI), para ministrar o Ensino Fundamental, nas séries finais e o Ensino
Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA
EM 18/10/2006. |
369 |
04/10/2006 |
Autoriza, por três anos, o
funcionamento da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA - SESI, rede
privada, Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o
Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA
EM 18/10/2006. |
368 |
20/09/2006 |
Autoriza a mudança de
mantenedora do COLÉGIO PADRE ERMÍNIO PEGORARI, rede privada, sediada em
Picos (PI). HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
367 |
20/09/2006 |
Autoriza, por cinco anos, o
funcionamento do EDUCANDÁRIO DO SABER, rede privada, com sede em Teresina
(PI), para ministrar o Ensino Fundamental regular, nas séries iniciais. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
366 |
20/09/2006 |
Renova, por cinco anos, a
autorização de funcionamento do INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede
privada, com sede em ELESBÃO VELOSO (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
365 |
20/09/2006 |
Renova, por cinco anos, a
autorização de funcionamento da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, com
sede em Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental regular (séries iniciais). HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
364 |
20/09/2006 |
Cessa os efeitos da
renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO LEPETITE, rede
privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da
instituição de ensino. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
363 |
20/09/2006 |
Faz advertência formal à
UNIDADE ESCOLAR VISÃO (Dirceu), rede privada, Teresina (PI), e determina
inspeção na escola. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CEE/PI Nº 386/06). |
362 |
12/09/2006 |
Aprova o Parecer CEE/PI nº
349/2006, favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação, regime regular, oferecido pela UESPI, no campus de Luzilândia
(PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que
tenham ingressado em 2002 a 2005. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
361 |
12/09/2006 |
Cessa os efeitos da
renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA, rede
privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da
instituição de ensino. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
360 |
12/09/2006 |
Cessa os efeitos da
renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO HORIZONTE, rede
privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da
instituição de ensino. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
359 |
12/09/2006 |
Aprova o Parecer CEE/PI nº
346/2006, favorável ao reconhecimento do Curso Seqüencial de Formação em
Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental, ministrado pela UESPI,
no campus Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de
expedição de diplomas dos alunos ingressantes até o ano de 2002. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
358 |
12/09/2006 |
Renova, por três anos, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e
autoriza, por igual período, o funcionamento do Ensino Médio, ambos na
modalidade EJA, do COLÉGIO PADRE ERMÍNIO PEGORARI, rede privada, sediado
em Picos (PI). HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
357 |
06/09/2006 |
Indefere o pedido de
autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede
privada, sediado em Teresina (PI) e determina o arquivamento de seu
processo. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
356 |
06/09/2006 |
Credencia a ESCOLA MEGA DE
FLORIANO, rede privada, com sede em Floriano (PI), como instituição de
ensino integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por
cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
regular (séries iniciais). |
355 |
06/09/2006 |
Cessa os efeitos da
autorização de funcionamento do COLÉGIO EXEMPLO, rede privada, sediado em
Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de
ensino. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
354 |
06/09/2006 |
Cessa os efeitos da
autorização de funcionamento da ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada, sediada
em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de
ensino. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. |
353 |
06/09/2006 |
Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do
COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, com sede em
Bertolínia (PI), para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental regular (séries iniciais). HOMOLOGADA
EM 27/09/2006. HOMOLOGADA
EM 27/09/2006.
|
352
|
30/08/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR AVELINO
PINTO, rede privada, sediado em Teresina (PI)
e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
351
|
30/08/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO IDEAL, rede
privada, sediado em Teresina (PI)
e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
350
|
30/08/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 20 (vinte)
escolas da rede municipal de IPIRANGA (PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
349
|
30/08/2006
|
Indefere
solicitação de renovação de autorização para funcionamento do curso
Normal, nível médio, da UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGUEL VIEIRA, rede
privada, em Canto do Buriti
(PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
348
|
30/08/2006
|
Credencia
a COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada, em São João do
Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado
do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil
e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
347
|
30/08/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ARCO IRIS,
rede privada, em Bertolínea (PI), para ministrar o a Educação Infantil
e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
346
|
30/08/2006
|
Credencia
a ESCOLINHA BEM-ME-QUER, rede privada, em Teresina (PI), como instituição
integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três
anos, para ministrar o Ensino
Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
345
|
30/08/2006
|
Determina
e recomenda procedimentos com vistas a regularização da vida escolar dos
alunos da UNIDADE ESCOLAR LAURO MACHADO TORRES, rede privada, com sede em
Teresina (PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
344
|
30/08/2006
|
Autoriza
a continuidade do Curso da Educação
Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica, na
área de Saúde, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, em Teresina (PI), determinando
providências e suspendendo novas matrículas até que seja concluído o
processo de reconhecimento. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
343
|
30/08/2006
|
Faz
advertência formal ao COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI),
e determina inspeção na escola. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
342
|
30/08/2006
|
Faz
advertência formal ao CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, rede privada, em
Teresina (PI), e determina inspeção na escola. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
341
|
30/08/2006
|
Autoriza
a mudança de sede do COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
340
|
23/08/2006
|
Indefere
pedido de autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível
médio em Enfermagem, de iniciativa do Centro de Ensino
Fundamental e Profissionalizante Ltda (CEFEP), com funcionamento previsto para
Amarante(PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
339
|
23/08/2006
|
Solicita
ao Secretário de Educação e Cultura a constituição de comissão de
sindicância para verificar as atividades do COLÉGIO SÃO TOMÁS DE
AQUINO, em Teresina (PI), e pela determinação à SUPEN
de adoção do regime de monitoramento da
escola. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
338
|
23/08/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de novas
escolas da rede municipal de ITAUEIRA (PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
337
|
23/08/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 25 (vinte e
cinco) escolas da rede municipal de PAU D’ARCO
(PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
336
|
23/08/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO EVOLUÇÃO
EVOLUTIVO, rede privada, sediado em Teresina (PI)
e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
335
|
21/08/2006
|
Autoriza
a mudança de nome da Unidade Escolar Santa Ângela, rede privada, em
Pedro II (PI), para ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, com
funcionamento no mesmo endereço. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
334
|
21/08/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da
rede municipal de SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
333
|
21/08/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da
rede municipal de MIGUEL ALVES (PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
332
|
21/08/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da
rede municipal de MURICI DOS PORTELAS (PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
331
|
21/08/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de novas
escolas da rede municipal de ÁGUA BRANCA
(PI). HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
330
|
21/08/2006
|
Altera
o Art. 9º da a Resolução CEE/PI n° 347/05, estabelecendo um limite
para aproveitamento de estudos anteriores e dá outras providências. HOMOLOGADA
EM 22/08/2006.
|
329
|
21/08/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO
EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
328
|
21/08/2006
|
Credencia
a ESCOLINHA
PEQUENO PRÍNCIPE,
rede privada, em Landri Sales (PI), renovando por cinco anos a autorização
para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo
regular. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
327
|
21/08/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA
EDUCACIONAL DE PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Ensino
Médio na modalidade EJA. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
326
|
21/08/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ESPECIAL,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
325
|
21/08/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, do INSTITUTO EDUCACIONAL PROMOVE,
rede privada, em Teresina (PI), considera
encerradas as atividades da escola e suspende a autenticação de seus
certificados. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
324
|
21/08/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, do INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO
PIAUÍ, rede privada, em Teresina (PI), considera
encerradas as atividades da escola e suspende a autenticação de seus
certificados. HOMOLOGADA
EM 08/09/2006.
|
323
|
09/08/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnico de nível médio em Enfermagem, do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAC, rede privada, sediado em Teresina (PI).
HOMOLOGADA
EM 23/08/2006.
|
322
|
09/08/2006
|
Indefere
solicitação para funcionamento do Curso
Normal de nível médio, do COLÉGIO ÁGUIA, rede privada,
sediado em São Pedro do Piauí (PI).
HOMOLOGADA
EM 23/08/2006.
|
321
|
09/08/2006
|
Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA BRANCA DE NEVE,
rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental (séries iniciais) regular e indefere o Ensino
Fundamental (séries finais).
HOMOLOGADA
EM 23/08/2006.
|
320
|
02/08/2006
|
Ratifica
a Resolução CEE/PI nº 212/06, que encerra as atividades do COLÉGIO
EVANGÉLICO CRISTO REI, rede privada,
em Jaicós (PI) e encaminha peças dos autos para o Ministério Público
e a Procuradoria Geral do Estado.
HOMOLOGADA
EM 18/08/2006.
|
319
|
02/08/2006
|
Torna
obrigatório a APOSIÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO DE CURSO expedidos pelo
CEE/PI, no recinto de entrada dos estabelecimentos de ensino e sua referência
em documentos e material de propaganda.
HOMOLOGADA
EM 18/08/2006.
|
318
|
02/08/2006
|
Credencia
a UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO, rede privada, em
Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos,
para ministrar o Ensino Médio regular.
HOMOLOGADA
EM 18/08/2006.
|
317
|
02/08/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO CARLOS, rede
privada, em Teresina
(PI), considera
encerradas as atividades da escola e
encaminha peças dos autos para o Ministério Público e a Procuradoria
Geral do Estado.
HOMOLOGADA
EM 18/08/2006.
|
316
|
02/08/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ATENAS, rede privada, sediado em Teresina (PI),
para ministrar o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 18/08/2006.
|
315
|
02/08/2006
|
Credencia
a Escola Embaixador Espedito de Freitas Resende – FUNDAÇÃO BRADESCO,
rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema
de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o
Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade
regular.
HOMOLOGADA
EM 18/08/2006.
|
314
|
12/07/2006
|
Prorroga
até 30 de setembro de 2006, para os estabelecimentos constantes no ANEXO
ÚNICO, as autorizações de funcionamento concedidas pela Resolução
CEE/PI nº 177/05 para os cursos da EJA e faz
uma segunda convocação para renovação das autorizações.
ANEXO
ÚNICO.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
313
|
12/07/2006
|
Considera
regulares os estudos feitos no curso de Habilitação Profissional de Técnico
em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do COLÉGIO SAGRA, rede privada, em
Teresina (PI).
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
312
|
12/07/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da
rede municipal de ELISEU MARTINS (PI).
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
311
|
12/07/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de nova escola
da rede municipal de
CANAVIEIRA (PI).
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
310
|
12/07/2006
|
Aprova
o Parecer CEE/PI nº 309/06, favorável ao reconhecimento do curso de
Licenciatura em Normal Superior, regime regular, ministrado pela UESPI no
município de União (PI), exclusivamente para
efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado no
ano de 2002.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
309
|
12/07/2006
|
Credencia
o EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de
Abreu (PI), como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí
e autoriza, por três anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
completo regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
308
|
12/07/2006
|
Credencia
o Centro de Educação Profissional São Camilo (CEPROSC), rede privada, e
autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica
de nível médio em Radiologia Médica, da área de Saúde,
em Teresina (PI).
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
307
|
12/07/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO JAIME
DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
306
|
12/07/2006
|
Indefere
solicitação de renovação de autorização para funcionamento do curso
Normal, nível médio, do COLÉGIO NOBEL, rede privada,
em Floriano (PI).
|
305
|
12/07/2006
|
Considera
regulares os estudos feitos no curso de
Habilitação
Profissional de Técnico em Enfermagem
da
Escola Técnica Estadual Petrônio Portela (PREMEN PICOS),
rede estadual, em Picos (PI).
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
304
|
12/07/2006
|
Reconhece
a
ESCOLA
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DOUTOR EZEQUIEL COSTA,
rede privada, em União (PI), como instituição de apoio complementar ao
Ensino Básico dos portadores
de
necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação
Infantil.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
303
|
12/07/2006
|
Aprova
o Parecer CEE/PI nº 302/06, favorável ao reconhecimento do Curso
Superior Seqüencial de Formação Específica em Marketing Empresarial,
ministrado pela UESPI, no campus Torquato
Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de
diplomas de alunos que tenham ingressado em
2000, 2001 e 2002.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
302
|
12/07/2006
|
Credencia o COLÉGIO TERESA
D’AVILA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição de ensino
integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco
anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
301
|
10/07/2006
|
Aprova
o Parecer CEE/PI nº 299/06, favorável ao reconhecimento do curso de
Licenciatura em Normal Superior, regime regular, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no município de Luzilândia
(PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que
tenham ingressado até o ano de 2004.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
300
|
10/07/2006
|
Aprova
o Parecer CEE/PI nº 298/06, favorável ao reconhecimento do curso de
Licenciatura em Normal Superior, regime regular, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no município de Paulistana
(PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que
tenham ingressado até o ano de 2004.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
299
|
10/07/2006
|
Autoriza
o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUÍS
BARBOSA CORTEZ (PREMEN SUL), rede estadual, em Teresina (PI), a
descentralizar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio
em Agente Comunitário em Saúde, área de Saúde, para os municípios das
micro-regiões especificadas.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
298
|
10/07/2006
|
Credencia
a ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, sediada na Rua Sete de Setembro, 919
- Norte, em Teresina (PI), para oferecer a Educação Básica, autorizando
por cinco anos o Ensino Fundamental Séries Finais e o Ensino Médio
regulares.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
297
|
10/07/2006
|
Credencia
a ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, sediada na Rua Riachuelo 876 –
Norte, em Teresina (PI), para oferecer a Educação Básica, autorizando
por cinco anos a ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais)
regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
296
|
10/07/2006
|
Credencia
a ESCOLINHA ARCO ÍRIS, rede privada, em Itainópolis (PI), para ministrar
a Educação Básica, autorizando a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental (séries iniciais) regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
295
|
10/07/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA A CAMINHO DO
SABER, rede privada, em Ipiranga (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
294
|
10/07/2006
|
Renova, por três anos, a
autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada,
em Inhuma (PI), para ministrar o Ensino Médio regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
293
|
10/07/2006
|
Aprova
o Parecer CEE/PI nº 292/06 favorável a autorização para o ISEAF
oferecer e ministrar o curso de Licenciatura em
Normal Superior regime especial, em São João da Fronteira (PI),
na condição de curso fora da sede.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
292
|
10/07/2006
|
Credencia
a ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA, rede estadual, e autoriza a
instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível
médio em Enfermagem, da área de Saúde,
em Picos (PI).
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
291
|
10/07/2006
|
Autoriza
o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR),
credenciado pela Resolução CEE/PI nº 288/06, rede privada, a ministrar
o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Agropecuária,
da área de Agropecuária, em
Teresina (PI), com recomendações.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
290
|
10/07/2006
|
Autoriza
o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR),
credenciado pela Resolução CEE/PI nº 288/06, rede privada, a ministrar
o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Eletrônica,
da área de Industria, em
Teresina (PI), com recomendações.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
289
|
10/07/2006
|
Autoriza
o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR),
credenciado pela Resolução CEE/PI nº 288/06, rede privada, a ministrar
o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Redes e
Manutenção de Computadores, da
área de Informática, em
Teresina (PI), com recomendações.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
288
|
10/07/2006
|
Credencia
o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR),
rede privada, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação
Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,
em Teresina (PI), com recomendações.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
287
|
05/07/2006
|
Renova,
até 31/01/2007, a autorização de funcionamento do COLÉGIO HUMANIZAR,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
completo regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
286
|
04/07/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL
UNIVERSIDADE DO GURI, rede privada, sediado em Teresina (PI)
e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
285
|
04/07/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO INFANTIL
CINDERELA, rede privada, sediado em Teresina (PI)
e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
284
|
04/07/2006
|
Autoriza
a mudança de sede do COLÉGIO ÊXITO para a Rua Pedro II, 1505 –
Centro, em Parnaíba (PI).
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
283
|
04/07/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA
EDUCACIONAL ÂNGULO (COPEAN), rede privada, em Parnaíba (PI), para
ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio, ambos
regulares.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
282
|
04/07/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL
LOURDINHA GOMES, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 15/08/2006.
|
281
|
28/06/2006
|
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de novas
escolas da rede municipal de PIRACURUCA (PI).
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
280
|
28/06/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do INSTITUTO
HELENA DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI)
e
considera encerradas as atividades da escola.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
279
|
28/06/2006
|
Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO
BATISTA DE TERESINA, rede privada, sediado em Teresina (PI),
considera
encerradas as atividades da escola e determina outras providências.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
278
|
28/06/2006
|
Reconhece
a
ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROF. ANTONIO DE PÁDUA
(APAE),
rede privada, em Luís Correia (PI), como instituição de apoio
complementar ao Ensino Básico dos portadores
de
necessidades especiais.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
277
|
28/06/2006
|
Reconhece
a
ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CORINA FREITAS (APAE),
rede privada, em José de Freitas (PI), como instituição de apoio
complementar ao Ensino Básico dos portadores
de
necessidades especiais.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
276
|
28/06/2006
|
Reconhece
a
ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA DE JESUS CARVALHO AMORIM,
rede privada, em Esperantina (PI), como instituição de apoio
complementar ao Ensino Básico dos portadores
de
necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação
Infantil.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
275
|
28/06/2006
|
Reconhece
a
ESCOLA ESPECIAL PADRE ANTONIO DIBELLA,
rede privada, em Uruçui (PI), como instituição de apoio complementar ao
Ensino Básico dos portadores
de
necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação
Infantil.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
274
|
28/06/2006
|
Reconhece
a
ESCOLA ESPECIAL RENASCER PARA VIVER,
rede privada, na cidade de Altos (PI), como instituição de apoio
complementar ao Ensino Básico dos portadores
de
necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação
Infantil.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
273
|
28/06/2006
|
Reconhece
a ESCOLA ESPECIAL LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, rede privada, em Bertolínea
(PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos
portadores
de
necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação
Infantil.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
272
|
28/06/2006
|
Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental séries
iniciais e autoriza as séries finais, na modalidade regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
271
|
28/06/2006
|
Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO
FRANCISCO DE ASSIS,
rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
completo e o Ensino Médio,
regulares.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
270
|
28/06/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO (CEDEF), rede privada, em São João do Piauí (PI),
para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo
regular e o Ensino Médio regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
269
|
28/06/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO
MARIA DO SOCORRO AQUILES E SÁ, rede privada, em Fronteiras (PI), para
ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
268
|
28/06/2006
|
Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA
LUZIA, rede privada, em Manoel Emídio (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino
Fundamental, séries iniciais, regular indeferindo para as séries finais.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
267
|
28/06/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO
DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
266
|
28/06/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA WALT DISNEY,
rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular, indeferindo o Ensino Médio.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
265
|
28/06/2006
|
Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento do PATRONATO E COLÉGIO
IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
264
|
28/06/2006
|
Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SANTA
TERESINHA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
263
|
28/06/2006
|
Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO
GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
262
|
28/06/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
NOSSA SENHORA DA APARECIDA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI),
para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo
regular.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
261
|
28/06/2006
|
Autoriza
a continuidade do Curso da
Educação
Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, na
área de Saúde, do
INSTITUTO FONTES DE ENSINO, em Oeiras (PI), determinando providências e
suspendendo novas matrículas até que seja concluído o processo de
reconhecimento. HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
260
|
28/06/2006
|
Autoriza
a continuidade do Curso da
Educação
Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, na área de
Saúde, do
INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, em Teresina (PI), determinando providências
e suspendendo novas matrículas até que seja concluído o processo de
reconhecimento.
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
259
|
28/06/2006
|
Renova
a autorização dos Cursos de Técnico
em Administração, Técnico em Informática e Técnico em Contabilidade,
do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CET, rede privada, em
Teresina (PI).
HOMOLOGADA
EM 25/07/2006.
|
258
|
21/06/2006
|
Renova,
até 31/01/2007, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA ASA BRANCA,
rede privada, em Lagoa de São Francisco (PI), para ministrar a Educação
Infantil.
HOMOLOGADA
EM 30/06/2006.
|
257
|
21/06/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA
CONCEIÇÃO, rede privada, em Santo Antonio de Lisboa (PI), para ministrar
a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 30/06/2006.
|
256
|
21/06/2006
|
Renova,
por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SABINO
COELHO, rede privada, em Rio Grande do Piauí (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.
HOMOLOGADA
EM 30/06/2006.
|