Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2006 (256-379)
RESOLUÇÕES DATA

EMENTA

379 11/10/2006 Cessa a pedido, a partir de 21 de dezembro de 2006, as autorizações de funcionamento dos cursos do  COLÉGIO SAGRA, rede privada, Teresina (PI), considerando, a partir daquela data, encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 17/11/2006.
378 11/10/2006 Autoriza, por cinco anos, na forma de acréscimo, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR FABRICIANO CORADO, para ministrar o ensino médio regular e cessa, a pedido, a autorização de funcionamento do ensino médio regular da UNIDADE ESCOLAR DENILDE ALENCAR, ambas pertencentes à rede municipal da Prefeitura de GILBUÉS (PI). HOMOLOGADA EM 17/11/2006.
377 11/10/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 16 (dezesseis) escolas da rede municipal de MARCOLÂNDIA (PI). HOMOLOGADA EM 17/11/2006.
376 11/10/2006 Retifica o nome do curso superior, ministrado pela UESPI, no campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), constante na Resolução CEE/PI nº 359/2006 para Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Magistério de 1ª a 4ª do Ensino Fundamental. HOMOLOGADA EM 17/11/2006.
375 11/10/2006 Faz advertência formal ao INSTITUTO EDUCACIONAL DIOCESANO HELVIDIO NUNES DE BARROS, rede privada, Bom Jesus (PI), e determina inspeção na escola. HOMOLOGADA EM 17/11/2006.
374 11/10/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 17/11/2006.
373 11/10/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO SANTO AGOSTINHO – ISA, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 17/11/2006.
372 04/10/2006 Cessa, a pedido, os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOÍNHO, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 18/10/2006.
371 04/10/2006 Autoriza a implementação no Estado do Piauí, do Projeto do curso normal, de nível médio, na modalidade de ensino a distância, para a formação inicial de professores em exercício na educação infantil, ancorado nas diretrizes gerais do PROINFANTIL. HOMOLOGADA EM 18/10/2006.
370 04/10/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BRASIL, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, nas séries finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 18/10/2006.
369 04/10/2006 Autoriza, por três anos, o funcionamento da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA - SESI, rede privada, Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 18/10/2006.
368 20/09/2006 Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO PADRE ERMÍNIO PEGORARI, rede privada, sediada em Picos (PI). HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
367 20/09/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO DO SABER, rede privada, com sede em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental regular, nas séries iniciais. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
366 20/09/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada, com sede em ELESBÃO VELOSO (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
365 20/09/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, com sede em Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular (séries iniciais). HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
364 20/09/2006 Cessa os efeitos da renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO LEPETITE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
363 20/09/2006 Faz advertência formal à UNIDADE ESCOLAR VISÃO (Dirceu), rede privada, Teresina (PI), e determina inspeção na escola. HOMOLOGADA EM 27/09/2006. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CEE/PI Nº 386/06).
362 12/09/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 349/2006, favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação, regime regular, oferecido pela UESPI, no campus de Luzilândia (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em 2002 a 2005. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
361 12/09/2006 Cessa os efeitos da renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
360 12/09/2006 Cessa os efeitos da renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO HORIZONTE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
359 12/09/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 346/2006, favorável ao reconhecimento do Curso Seqüencial de Formação em Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental, ministrado pela UESPI, no campus Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas dos alunos ingressantes até o ano de 2002. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
358 12/09/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e autoriza, por igual período, o funcionamento do Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, do COLÉGIO PADRE ERMÍNIO PEGORARI, rede privada, sediado em Picos (PI). HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
357 06/09/2006 Indefere o pedido de autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e determina o arquivamento de seu processo. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
356 06/09/2006 Credencia a ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, com sede em Floriano (PI), como instituição de ensino integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular (séries iniciais).
355 06/09/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO EXEMPLO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
354 06/09/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.
353 06/09/2006

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, com sede em Bertolínia (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular (séries iniciais). HOMOLOGADA EM 27/09/2006. HOMOLOGADA EM 27/09/2006.

352 30/08/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR AVELINO PINTO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
351 30/08/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO IDEAL, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
350 30/08/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 20 (vinte) escolas da rede municipal de IPIRANGA  (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
349 30/08/2006 Indefere solicitação de renovação de autorização para funcionamento do curso Normal, nível médio, da UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGUEL VIEIRA, rede privada,  em Canto do Buriti (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
348 30/08/2006 Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada, em São João do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
347 30/08/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ARCO IRIS, rede privada, em Bertolínea (PI), para ministrar o a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
346 30/08/2006 Credencia a ESCOLINHA BEM-ME-QUER, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos,  para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
345 30/08/2006 Determina e recomenda procedimentos com vistas a regularização da vida escolar dos alunos da UNIDADE ESCOLAR LAURO MACHADO TORRES, rede privada, com sede em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
344 30/08/2006 Autoriza a continuidade do Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica, na área de Saúde, do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, em Teresina (PI), determinando providências e suspendendo novas matrículas até que seja concluído o processo de reconhecimento.  HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
343 30/08/2006 Faz advertência formal ao COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), e determina inspeção na escola. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
342 30/08/2006 Faz advertência formal ao CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, rede privada, em Teresina (PI), e determina inspeção na escola. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
341 30/08/2006 Autoriza a mudança de sede do COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
340 23/08/2006 Indefere pedido de autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, de iniciativa do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda (CEFEP), com funcionamento previsto para Amarante(PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
339 23/08/2006 Solicita ao Secretário de Educação e Cultura a constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades do COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, em Teresina (PI), e pela determinação à SUPEN  de adoção do regime de monitoramento da  escola. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
338 23/08/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de novas escolas da rede municipal de ITAUEIRA (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
337 23/08/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 25 (vinte e cinco) escolas da rede municipal de PAU D’ARCO  (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
336 23/08/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO EVOLUÇÃO EVOLUTIVO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
335 21/08/2006 Autoriza a mudança de nome da Unidade Escolar Santa Ângela, rede privada, em Pedro II (PI), para ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, com funcionamento no mesmo endereço. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
334 21/08/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
333 21/08/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MIGUEL ALVES (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
332 21/08/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MURICI DOS PORTELAS (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
331 21/08/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de novas escolas da rede municipal de ÁGUA BRANCA  (PI). HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
330 21/08/2006 Altera o Art. 9º da a Resolução CEE/PI n° 347/05, estabelecendo um limite para aproveitamento de estudos anteriores e dá outras providências. HOMOLOGADA EM 22/08/2006.
329 21/08/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
328 21/08/2006 Credencia a ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Landri Sales (PI), renovando por cinco anos a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
327 21/08/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Ensino Médio  na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
326 21/08/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ESPECIAL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
325 21/08/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, do INSTITUTO EDUCACIONAL PROMOVE, rede privada, em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da escola e suspende a autenticação de seus certificados. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
324 21/08/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, do INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, rede privada, em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da escola e suspende a autenticação de seus certificados. HOMOLOGADA EM 08/09/2006.
323 09/08/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio em Enfermagem, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, rede privada, sediado em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 23/08/2006.
322 09/08/2006 Indefere solicitação para funcionamento do Curso  Normal de nível médio, do COLÉGIO ÁGUIA, rede privada,  sediado em São Pedro do Piauí (PI). HOMOLOGADA EM 23/08/2006.
321 09/08/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA BRANCA DE NEVE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular e indefere o Ensino Fundamental (séries finais). HOMOLOGADA EM 23/08/2006.
320 02/08/2006 Ratifica a Resolução CEE/PI nº 212/06, que encerra as atividades do COLÉGIO EVANGÉLICO CRISTO REI, rede privada,  em Jaicós (PI) e encaminha peças dos autos para o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. HOMOLOGADA EM 18/08/2006.
319 02/08/2006 Torna obrigatório a APOSIÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO DE CURSO expedidos pelo CEE/PI, no recinto de entrada dos estabelecimentos de ensino e sua referência em documentos e material de propaganda. HOMOLOGADA EM 18/08/2006.
318 02/08/2006 Credencia a UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos,  para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 18/08/2006.
317 02/08/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO CARLOS, rede privada, em Teresina  (PI),  considera encerradas as atividades da escola e encaminha peças dos autos para o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. HOMOLOGADA EM 18/08/2006.
316 02/08/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ATENAS, rede privada, sediado em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 18/08/2006.
315 02/08/2006 Credencia a Escola Embaixador Espedito de Freitas Resende – FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 18/08/2006.
314 12/07/2006 Prorroga até 30 de setembro de 2006, para os estabelecimentos constantes no ANEXO ÚNICO, as autorizações de funcionamento concedidas pela Resolução CEE/PI nº 177/05 para os cursos da EJA e faz uma segunda convocação para renovação das autorizações. ANEXO ÚNICO. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
313 12/07/2006 Considera regulares os estudos feitos no curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do COLÉGIO SAGRA, rede privada, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
312 12/07/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de ELISEU MARTINS (PI). HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
311 12/07/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de nova escola da rede municipal de  CANAVIEIRA (PI). HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
310 12/07/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 309/06, favorável ao reconhecimento do curso de Licenciatura em Normal Superior, regime regular, ministrado pela UESPI no município de União (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado no ano de 2002. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
309 12/07/2006 Credencia o EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), como  instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
308 12/07/2006 Credencia o Centro de Educação Profissional São Camilo (CEPROSC), rede privada, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Radiologia Médica, da área de Saúde,  em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
307 12/07/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
306 12/07/2006 Indefere solicitação de renovação de autorização para funcionamento do curso Normal, nível médio, do COLÉGIO NOBEL, rede privada,  em Floriano (PI).
305 12/07/2006 Considera regulares os estudos feitos no curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem da Escola Técnica Estadual Petrônio Portela (PREMEN PICOS), rede estadual, em Picos (PI). HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
304 12/07/2006 Reconhece a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DOUTOR EZEQUIEL COSTA, rede privada, em União (PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos portadores  de  necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação Infantil. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
303 12/07/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 302/06, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Marketing Empresarial, ministrado pela UESPI, no campus Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em  2000, 2001 e 2002. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
302 12/07/2006 Credencia o COLÉGIO TERESA D’AVILA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição de ensino integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
301 10/07/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 299/06, favorável ao reconhecimento do curso de Licenciatura em Normal Superior, regime regular, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no município de Luzilândia (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado até o ano de 2004. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
300 10/07/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 298/06, favorável ao reconhecimento do curso de Licenciatura em Normal Superior, regime regular, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no município de Paulistana (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado até o ano de 2004. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
299 10/07/2006 Autoriza o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUÍS BARBOSA CORTEZ (PREMEN SUL), rede estadual, em Teresina (PI), a descentralizar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Agente Comunitário em Saúde, área de Saúde, para os municípios das micro-regiões especificadas. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
298 10/07/2006 Credencia a ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, sediada na Rua Sete de Setembro, 919 - Norte, em Teresina (PI), para oferecer a Educação Básica, autorizando por cinco anos o Ensino Fundamental Séries Finais e o Ensino Médio regulares. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
297 10/07/2006 Credencia a ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, sediada na Rua Riachuelo 876 – Norte, em Teresina (PI), para oferecer a Educação Básica, autorizando por cinco anos a ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
296 10/07/2006 Credencia a ESCOLINHA ARCO ÍRIS, rede privada, em Itainópolis (PI), para ministrar a Educação Básica, autorizando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
295 10/07/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, rede privada, em Ipiranga (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
294 10/07/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
293 10/07/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 292/06 favorável a autorização para o ISEAF oferecer e ministrar o curso de Licenciatura em  Normal Superior regime especial, em São João da Fronteira (PI), na condição de curso fora da sede. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
292 10/07/2006 Credencia a ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA, rede estadual, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em Picos (PI). HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
291 10/07/2006 Autoriza o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), credenciado pela Resolução CEE/PI nº 288/06, rede privada, a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Agropecuária,  da área de Agropecuária,  em Teresina (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
290 10/07/2006 Autoriza o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), credenciado pela Resolução CEE/PI nº 288/06, rede privada, a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Eletrônica,  da área de Industria,  em Teresina (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
289 10/07/2006 Autoriza o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), credenciado pela Resolução CEE/PI nº 288/06, rede privada, a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Redes e Manutenção de Computadores,  da área de Informática,  em Teresina (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
288 10/07/2006 Credencia o Centro de Educação Básica e de Formação Profissional (CENTEFOR), rede privada, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em Teresina (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
287 05/07/2006 Renova, até 31/01/2007, a autorização de funcionamento do COLÉGIO HUMANIZAR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
286 04/07/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
285 04/07/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO INFANTIL CINDERELA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
284 04/07/2006 Autoriza a mudança de sede do COLÉGIO ÊXITO para a Rua Pedro II, 1505 – Centro, em Parnaíba (PI). HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
283 04/07/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO (COPEAN), rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio, ambos regulares. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
282 04/07/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 15/08/2006.
281 28/06/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de novas escolas da rede municipal de PIRACURUCA (PI). HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
280 28/06/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do INSTITUTO HELENA DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
279 28/06/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO BATISTA DE TERESINA, rede privada, sediado em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da escola e determina outras providências. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
278 28/06/2006 Reconhece a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROF. ANTONIO DE PÁDUA  (APAE), rede privada, em Luís Correia (PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos portadores  de  necessidades especiais. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
277 28/06/2006 Reconhece a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CORINA FREITAS (APAE), rede privada, em José de Freitas (PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos portadores  de  necessidades especiais. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
276 28/06/2006 Reconhece a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA DE JESUS CARVALHO AMORIM, rede privada, em Esperantina (PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos portadores  de  necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação Infantil. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
275 28/06/2006 Reconhece a ESCOLA ESPECIAL PADRE ANTONIO DIBELLA, rede privada, em Uruçui (PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos portadores  de  necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação Infantil. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
274 28/06/2006 Reconhece a ESCOLA ESPECIAL RENASCER PARA VIVER, rede privada, na cidade de Altos (PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos portadores  de  necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação Infantil. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
273 28/06/2006 Reconhece a ESCOLA ESPECIAL LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, rede privada, em Bertolínea (PI), como instituição de apoio complementar ao Ensino Básico dos portadores  de  necessidades especiais e autoriza a funcionar com a Educação Infantil. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
272 28/06/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental séries iniciais e autoriza as séries finais, na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
271 28/06/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS,  rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio,  regulares. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
270 28/06/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (CEDEF), rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo regular e o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
269 28/06/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO MARIA DO SOCORRO AQUILES E SÁ, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
268 28/06/2006

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA LUZIA, rede privada, em Manoel Emídio (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular indeferindo para as séries finais. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.

267 28/06/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
266 28/06/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA WALT DISNEY, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular, indeferindo o Ensino Médio. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
265 28/06/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do PATRONATO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
264 28/06/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
263 28/06/2006 Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
262 28/06/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
261 28/06/2006 Autoriza a continuidade do Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, na área de Saúde, do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, em Oeiras (PI), determinando providências e suspendendo novas matrículas até que seja concluído o processo de reconhecimento.  HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
260 28/06/2006 Autoriza a continuidade do Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, na área de Saúde, do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, em Teresina (PI), determinando providências e suspendendo novas matrículas até que seja concluído o processo de reconhecimento.  HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
259 28/06/2006 Renova a autorização dos Cursos de Técnico em Administração, Técnico em Informática e Técnico em Contabilidade, do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CET, rede privada, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 25/07/2006.
258 21/06/2006 Renova, até 31/01/2007, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA ASA BRANCA, rede privada, em Lagoa de São Francisco (PI), para ministrar a Educação Infantil. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.
257 21/06/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Santo Antonio de Lisboa (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.
256 21/06/2006 Renova, por três anos, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SABINO COELHO, rede privada, em Rio Grande do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 30/06/2006.

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