Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2006 (380-447)
RESOLUÇÕES DATA

EMENTA

447 20/12/2006 Homologa mudança de nome da unidade escolar  Creche Monteiro Lobato para Escola Municipal Monteiro Lobato, do Município de Barro Duro  (PI). HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
446 20/12/2006 Autoriza, por dois anos, o CENTRO DE FORMAÇÃO SANTA TERESINHA, rede privada, para ministrar o Ensino Médio (EJA), na cidade de Teresina  (PI) e renovar por dois anos a autorização para o Ensino Médio (EJA). HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
445 20/12/2006 Autoriza, por um ano, a ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série), na modalidade EJA, na cidade de Teresina  (PI) e determina providências que especifica. HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
444 20/12/2006 Credencia o COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
443 20/12/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 429/06, favorável ao reconhecimento  do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Educação Física Escolar, ministrado pela UESPI, no campus de Água Branca,  exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em  2002. HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
442 20/12/2006 Autoriza, por três anos, a UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA, no Bairro Dirceu da cidade de Teresina  (PI). HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
441 20/12/2006 Autoriza, por três anos, a UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA, no Centro da cidade de Teresina  (PI). HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
440 20/12/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 426/06, favorável ao reconhecimento,  para os fins específicos de expedição de diploma aos alunos que ingressaram em 2003,  do Curso Superior Seqüencial de Formação Especifica em CARCINICULTURA, ministrado pela UESPI no Campus de Parnaíba (PI). HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
439 20/12/2006 Autoriza, por três anos, o COLÉGIO CIDADE, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e o  Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
438 20/12/2006 Autoriza, por três anos, o CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA – CESMA, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e o Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de São Raimundo Nonato   (PI). HOMOLOGADA EM 17/01/2006.
437 13/12/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 16 (dezesseis) escolas da rede municipal de SIGEFREDO PACHECO (PI). HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
436 13/12/2006 Renova, por três anos, a autorização do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, na modalidade EJA, na cidade de Teresina  (PI). HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
435 13/12/2006 Credencia o EDUCANDÁRIO SÃO JOÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
434 13/12/2006 Credencia a INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada,  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza  a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em Parnaíba (PI), determinando providências. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
433 06/12/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento de cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas da rede privada, constantes no ANEXO I e ANEXO II. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
432 06/12/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DA SABEDORIA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.
431 06/12/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO PENTÁGONO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
430 06/12/2006 Credencia o COLÉGIO ROSIANNE MACHADO, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
429 06/12/2006 Credencia a ESCOLA DA MÔNICA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
428 06/12/2006 Credencia a ESCOLA DA MÔNICA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
427 06/12/2006 Faz advertência formal ao COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Teresina (PI), por ministrar curso em local não autorizado. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
426 06/12/2006 Faz advertência formal ao EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, em Teresina (PI), por ministrar curso em local não autorizado. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
425 06/12/2006 Faz advertência formal à direção da Unidade Escolar Polivalente Castelo Branco da rede estadual, em Teresina (PI), por aceitar transferência de aluna com documentação apresentando lacuna no histórico escolar. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
424 06/12/2006 Credencia a ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
423 06/12/2006 Aprova o Parecer CEE/PI nº 411/06, favorável ao reconhecimento, por cinco anos,  do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, ministrado pela UESPI, no Campus Torquato Neto, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
422 29/11/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de MANOEL EMÍDIO (PI). HOMOLOGADA EM 21/12/2006.
421 29/11/206 Credencia o ESCOLA MADRE ROSA, rede privada, em Pedro II (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio,  regulares. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
420 29/11/206 Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO BATISTA BETH SHÂNA, rede privada, em Curimatá (PI). HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
419 29/11/206 Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, para ministrar o curso Normal em nível médio, exclusivamente em sua sede na cidade de José de Freitas, na forma presencial, e determina providências.  HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
418 29/11/206 Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o curso Normal em nível médio, exclusivamente em sua sede na cidade de Valença, na forma presencial. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
417 29/11/206 Autoriza, por dois anos, o COLÉGIO GEO SOMA, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de Teresina  (PI). HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
416 29/11/206 Credencia a ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada,  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza  a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em Campo Maior (PI), determinando providências. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
415 29/11/206 Credencia o COLÉGIO ÁGUIA, rede privada,  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza  a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em São Pedro (PI), determinando providências. HOMOLOGADA EM 14/12/2006. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
414 22/11/2006 Credencia o GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais, regular. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
413 22/11/2006 Autoriza o INSTITUTO COMENIUS, rede privada, já credenciado como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em São Pedro (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
412 22/11/2006 Credencia a ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
411 22/11/2006 Credencia o COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio,  regulares. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
410 22/11/2006 Credencia o COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
409 22/11/2006 Credencia o COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 14/12/2006.
408 14/11/2006 Credencia o EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
407 14/11/2006 Credencia o EDUCANDÁRIO CLARO ALVES, rede privada, em Valença do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
406 14/11/2006 Credencia o COLÉGIO ALMIRANTE TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
405 14/11/2006 Credencia o INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
404 14/11/2006 Credencia a UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DA COSTA E SILVA, rede privada, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí,  renova a autorização, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular e autoriza o Ensino Médio, na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
403 14/11/2006 Credencia a ESCOLA MIRIM, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
402 01/11/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO SANTA MARIA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 23/11/2006. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
401 01/11/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO VISÃO, rede privada, sediado em Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
400 01/11/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PIAUIENSE - IEP, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
399 01/11/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO ICTHUS, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
398 01/11/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO ÂMBITO SISTEMA DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
397 01/11/2006 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO HUMANOS, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
396 01/11/2006 Credencia o COLÉGIO AFIRMATIVO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
395 01/11/2006 Credencia o COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
394 01/11/2006 Autoriza, por três anos, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ABELARDO BEZERRA – APAE, rede privada, na cidade de Elesbão Veloso (PI), a ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais), na modalidade de educação especial, para atender crianças, jovens e adultos e o reconhecimento da escola como instituição de apoio complementar para todas as etapas da Educação Básica e Profissional.  HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
393 01/11/2006 Renova, por  três anos, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA.HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
392 01/11/2006 Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Amarante (PI).
391 01/11/2006 Credencia o COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
390 01/11/2006 Renova, por  três anos, a autorização de funcionamento do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de Castelo do Piauí (PI). HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
389 01/11/2006 Renova, por  três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BATISTA DE URUÇUÍ, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) na modalidade EJA, na cidade de Uruçuí (PI). HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
388 01/11/2006 Renova, por  três anos, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOBEL, rede privada,  para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de Floriano (PI). HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
387 01/11/2006 Credencia o ISE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza, por três anos, para ministrar o Ensino  Fundamental completo regular e indefere para ministrar o Ensino Médio. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
386 01/11/2006 Revoga a Resolução CEE/PI nº 363/06, relativa a UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI) e faz recomendação. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
385 25/10/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI). HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
384 25/10/2006 Credencia a UNIDADE ESCOLAR JEAN PIAGET, rede privada, em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos para ministrar a ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, modalidade regular. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
383 25/10/2006 Credencia a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOINHO, rede privada, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em AGROPECUÁRIA, na zona rural de Teresina (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
382 25/10/2006 Credencia a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, rede privada, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em AGROPECUÁRIA,  em Pedro II (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
381 25/10/2006 Autoriza, por três anos, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA DO AMPARO PAULA – APAE, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), a ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais), na modalidade de educação especial, para atender crianças, jovens e adultos e o reconhecimento da escola como instituição de apoio complementar para todas as etapas da Educação Básica e Profissional.  HOMOLOGADA EM 23/11/2006.
380 18/10/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 13 (treze) escolas da rede municipal de PAJEÚ DO PIAUÍ (PI). HOMOLOGADA EM 23/11/2006.

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