EMENTA

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do curso que especifica, de escolas da rede municipal de OEIRAS (PI).

Autoriza o GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, a ministrar por dois anos o Ensino Fundamental completo na modalidade EJA, em Parnaíba (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 152/2007, favorável ao reconhecimento, por três anos,  do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ministrado pela UESPI na FACIME, em Teresina (PI).

Autoriza a ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ a descentralizar seu Curso Técnico de Enfermagem, autorizado pela Resolução CEE/PI nº 036/03, para as cidades de Teresina. Campo Maior, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE, em conformidade com o Edital  011/2007 – Ministério da Saúde.

Credencia o COLÉGIO A CHAVE DO SABER, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo regular.

Credencia o COLÉGIO ÊXITO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em HIGIENE DENTAL, em Parnaíba (PI).

Autoriza a ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA - PREMEN, rede estadual, a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em GESTÃO ORGANIZACIONAL DE BENS E SERVIÇOS, em Picos (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI).

Indefere solicitação para funcionamento do Curso Normal de nível médio (Curso de Formação de Docentes de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental) do COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, em São Pedro do Piauí  (PI).

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, a descentralizar seu Curso Técnico de Enfermagem, autorizado pela Resolução CEE/PI nº 380/05, para as cidades de Campo Maior, Floriano, Oeiras, Parnaíba e Picos, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE, em conformidade com o Edital  011/2007 – Ministério da Saúde.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP a descentralizar seu Curso Técnico de Enfermagem, autorizado pela Resolução CEE/PI nº 261/06, para as cidades de Oeiras, Floriano, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE, em conformidade com o Edital  011/2007 – Ministério da Saúde.

Autoriza o COLÉGIO CIERP a descentralizar seu Curso Técnico de Enfermagem, autorizado pela Resolução CEE/PI nº 038/03, para as cidades de Parnaíba, Campo Maior, Oeiras, Floriano, Picos, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE, em conformidade com o Edital  011/2007 – Ministério da Saúde.

Autoriza o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUÍS BARBOSA CORTEZ a descentralizar seu Curso Técnico de Enfermagem, autorizado pela Resolução CEE/PI nº 106/05, para as cidades de Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos  e São Raimundo Nonato, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE, em conformidade com o Edital  011/2007 – Ministério da Saúde.

Credencia o EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos a partir de 1º/08/2007, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo regular.

Autoriza o INSTITUTO FONTES DE ENSINO a descentralizar seu Curso Técnico de Enfermagem, autorizado pela Resolução CEE/PI nº 261/06, para as cidades de Picos, Floriano, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE, em conformidade com o Edital  011/2007 – Ministério da Saúde.

Credencia o COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por três anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos regulares.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 142/07, favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em PEDAGOGIA, ministrados pela UESPI em regime especial, nas cidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1999 a 2007.

REGULAMENTA a implantação obrigatória do ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE NOVE ANOS, a partir de 2010, no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Autoriza, por três anos, o funcionamento do curso que especifica, da Unidade Escolar Monsenhor Benedito, rede municipal de PIRACURUCA (PI). HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 139/07, favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em LETRAS/INGLÊS, ministrados pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1999 a 2007. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 138/07, favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em LETRAS/PORTUGUÊS, ministrados pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1998 a 2007. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em ENFERMAGEM, em Piracuruca (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por cinco anos, seu curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Higiene Dentária, ministrado na cidade de Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por cinco anos, seu curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica, ministrado na cidade de Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Autoriza o SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos – Salas de Aula Itinerantes, a ministrar, por três anos, o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Cocal (PI). HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Favorável a renovação da autorização de funcionamento, por cinco anos, de quatorze escolas da rede municipal de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), para ministrar os cursos que especifica e pela alteração na proposta pedagógica e regimento interno das escolas. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Autoriza, até 31/08/2007, o COLÉGIO CHRISTUS, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Ensino Fundamental completo  regular. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o COLÉGIO CERTO, rede privada, com sede na Rua São Pedro, 965, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio regular, ambos regulares, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o COLÉGIO CERTO, rede privada, com sede na Rua Rui Barbosa, 509, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, para ministrar o Ensino Médio regular, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia  a ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por dois anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais), na modalidade EJA,  na cidade de Parnaíba (PI).  HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o COLÉGIO ESQUADRUS, com sede no Centro, em Teresina (PI), rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos regulares, determinando medidas de acompanhamento. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Credencia o COLÉGIO ESQUADRUS, com sede no Bairro Dirceu em Teresina (PI), rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos regulares, determinando medidas de acompanhamento. HOMOLOGADA EM 18/07/2007.

Renova, até 31/07/2007, a autorização para o EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Ensino Fundamental completo  regular.

Credencia o INEC (Ensino Médio), rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 10/07/2007.

Autoriza a mudança de mantenedora do INEC (Ensino Fundamental), rede privada, localizada na Rua Olavo Bilac, 3000/Sul – Bairro Ilhotas, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 10/07/2007.

Credencia o COLÉGIO HUMANOS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 10/07/2007.

Credencia o COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por dois anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 10/07/2007.

Credencia o INSTITUTO MAIÊUTICA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio, ambos regulares, em Teresina (PI).

Credencia o COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos regulares, em Piracuruca (PI). HOMOLOGADA EM 10/07/2007.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos da ESCOLA EDUCACIONAL CAVALINHO AZUL, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 10/07/2007.

Credencia o COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, rede privada, em Floriano (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização para ministrar,  por três anos,  o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia o COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização para ministrar,  por cinco anos,  o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia a ESCOLA MENINO DEUS, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova a autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e autoriza, pelo mesmo período o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, em Teresina (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova a autorização para ministrar,  por três anos,  o Ensino Fundamental completo e autoriza pelo mesmo período o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de escolas da rede municipal de SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Adverte a direção da Unidade Escolar Osvaldo da Costa e Silva, rede estadual, em Floriano (PI), por matrícula irregular de aluno. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, com sede na Rua Marques Bastos, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Médio e o Ensino Fundamental completo, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, com sede na Rua James Clark, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Médio e o Ensino Fundamental séries finais, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - CEMA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia o SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por dois anos, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA,  na cidade de Piracuruca. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Autoriza, por três anos, o CENTRO EDUCACIONAL  SESC LER - SÃO RAIMUNDO NONATO, localizado na Rua José Pereira dos Santos S/N – Bairro Alldeia, em São Raimundo Nonato (PI), rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais na modalidade EJA, em São Raimundo Nonato (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Autoriza, por três anos, o CENTRO EDUCACIONAL SESC LER - JACOB MANOEL DE GAYOSO, localizado na Rua Projetada, 01 – Centro, em Guaribas (PI),  rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais na modalidade EJA, em Guaribas (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Autoriza, por três anos, o CENTRO EDUCACIONAL SESC LER - ACAUÃ, localizado na Rua Antonio Barra, 01, em Acauã (PI),  rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais na modalidade EJA, em Acauã (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 108/2007, favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrados pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 2001 a 2005. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 107/2007, favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrados pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1998 a 2005. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL MAYSTEN, rede privada, em Porto (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por cinco anos, seu curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado na cidade de Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR PRISMA, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, na forma regular. HOMOLOGADA EM 27/06/2007.

Credencia a ESCOLA INFÂNCIA MODERNA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Credencia o EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinc anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 100/2007, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em TECNOLOGIA RADIOLÓGICA APLICADA NA ÁREA DE SAÚDE, ministrado pela UESPI no Campus de Teresina (PI), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos que ingressaram nos anos de 2002 e 2003. HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Prorroga até 31 de dezembro de 2007 a autorização para o EDUCANDÁRIO CÂNDIDO ARAÚJO, rede  privada, em Teresina (PI), ministrar o Ensino Fundamental regular. HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Autoriza, por três anos, o COLÉGIO DOMINUS, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, em Altos (PI). HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Credencia o COLÉGIO DOMINUS, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e  renova a autorização para ministrar,  por três anos,  o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular, e a Educação Infantil, em Altos (PI).  HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Autoriza a mudança de sede do COLÉGIO ROSIANNE MACHADO, rede privada, em Picos (PI). HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 094/2007, favorável a renovação do  reconhecimento, por quatro anos a partir de 17 de dezembro de 2005,  do Curso de Bacharelado em Psicologia, ministrado pela UESPI na FACIME, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR SANTA GENOVEVA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI) como instituição pertencente ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova por cinco anos a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular e autoriza para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais). HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Credencia o PATRONATO MARIA NARCISO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI) como instituição pertencente ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova por cinco anos a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, e autoriza para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Credencia o INSTITUTO SANTA MARIA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos,   para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 06/06/2007.

Autoriza a mudança de sede do COLÉGIO PRO CAMPUS JUNIOR, rede privada, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 30/05/2007.

Credencia o COLÉGIO ANTARES, rede privada, Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento para a escola ministrar o Ensino Fundamental regular, séries finais, e o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 30/05/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 085/2007, favorável ao reconhecimento da Licenciatura Plena em MATEMÁTICA, ministrada pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1998 a 2005. 30/05/2007

Aprova o Parecer CEE/PI nº 084/2007, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em PSICOPEDAGOGIA APLICADA A EDUCAÇÃO, ministrado pela UESPI no Campus de Picos (PI), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos da única turma ofertada  no ano de 2002. 30/05/2007

Aprova o Parecer CEE/PI nº 083/2007, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em PSICOPEDAGOGIA APLICADA A EDUCAÇÃO, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos que tenham ingressado nos anos de 2001, 2002 e 2003. 30/05/2007

Faz advertência formal à direção da Escola Técnica Estadual Governador Dirceu Mendes Arcoverde, no ano de 2005, por expedir documento de aluna não condizente com os registros escolares, conforme relatado no Parecer CEE/PI nº 081/2007. 30/05/2007

Credencia a ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DE CUIDAR, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em ENFERMAGEM, em Angical (PI), com recomendações. 30/05/2007

Aprova o Parecer CEE/PI nº 079/2007, favorável em termos,  ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA, ministrado pela UESPI no campus Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras, em regime regular. HOMOLOGADA EM 30/05/2007

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 30 (trinta) escolas da rede municipal de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI). HOMOLOGADA EM 03/05/2007

Credencia o COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por cinco anos, seu curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado na cidade de Barras (PI). HOMOLOGADA EM 03/05/2007

Aprova o Parecer CEE/PI nº 077/2007, favorável ao reconhecimento da Licenciatura Plena em FÍSICA, ministrada pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 2000 a 2005. HOMOLOGADA EM 03/05/2007

Autoriza o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE - ISEAF, rede estadual, para ministrar habilitações na área de SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR, no programa PROFUNCIONÁRIO, na modalidade de Educação à Distância. HOMOLOGADA EM 03/05/2007

Credencia o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE - ISEAF, rede estadual, em Teresina (PI), para atuar na modalidade de Educação à Distância, nos limites das atribuições regulamentares estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2005 (PROFUNCIONÁRIO). HOMOLOGADA EM 03/05/2007

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR UNIÃO CAIXEIRAL, rede privada, sediado em Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA FELIPINO ORSANO, rede privada, sediado em Pedro II (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI). HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia o COLÉGIO IMPACTO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Autoriza a mudança de sede da ESCOLINHA OPÇÃO, rede privada, em Valença (PI). HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia a ESCOLINHA OPÇÃO, rede privada, em Valença (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais)  regular. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO  IV, rede privada como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em AGROPECUÁRIA, em Oeiras (PI), com recomendações. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1ª a 4ª), na modalidade EJA, do COLÉGIO BATISTA DE URUÇUI, rede privada, sediado em Uruçuí (PI), por iniciativa da instituição. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por três anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia a COOPERATIVA SÃO JUDAS TADEU - COEJUST, rede privada, em Teresina (PI), como  instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renovar a autorização, por três anos, para ministrar o Ensino Médio EJA. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia o ESCOLA CIRANDINHA - COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo  regular. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia o COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 21/04/2007

Credencia a UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco, anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Credencia a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO I, rede privada, em Colônia do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais,  regular. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Faz advertência formal à direção do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Shirley Costa e Silva, da rede estadual, sediado em  Teresina (PI), por autorizar matrícula de aluno com documentação incompleta nos anos de 2003 e 2004. HOMOLOGADA EM 27/04/2007

Aprova o Programa SESI/Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Salas de Aula Itinerantes, determinando medidas que especifica.HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por dois anos, seu curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado na cidade de Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Credencia o COLÉGIO SANTANA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por dois anos, seu curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado na cidade de Piripiri (PI). HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 054/2007, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em GESTÃO EMPREENDEDORA, ministrado pela UESPI no campus de Floriano (PI), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos que ingressaram no ano de 2002. HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Autoriza por três anos o COLÉGIO PAULO GERNE, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Ensino Médio EJA. HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Credencia o COLÉGIO PROFESSOR PAULO GERNE, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza por três anos para ministrar o Ensino Médio  regular.  HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Autoriza a mudança de sede do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença  (PI). HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da U. E. Municipal Nossa  Senhora de Fátima, da rede municipal de FRONTEIRAS (PI)para ministrar o Ensino Fundamental completo, na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de cinqüenta e cinco escolas da rede municipal de ITAINÓPOLIS (PI). HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 051/2007, favorável ao reconhecimento  do Curso Superior de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí, com a titulação de Bacharel em Segurança Militar, ministrado pela UESPI, em Parnaíba (PI), exclusivamente para efeito de diplomação dos alunos com ingresso nos anos de 1999, 2000 e 2002.  HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Faz advertência formal à direção da UNIDADE ESCOLAR JOSÉ LUSTOSA ELVAS FILHO, da rede estadual, em Bom Jesus (PI), por autorizar matrícula de aluno com documentação incompleta. HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 046/2007, favorável ao reconhecimento da Licenciatura Plena em EDUCAÇÃO FÍSICA, ministrada pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 2001 a 2006. HOMOLOGADA EM 12/04/2007.

Regulamenta implantação gradativa da avaliação das IES integrantes do Sistema Estadual de Ensino, nos moldes do SINAES. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA PARI PASSU, rede privada, sediado em Floriano (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Autoriza, em caráter experimental, o INSTITUTO SUPERIOR ANTONINO FREIRE – ISEAF a ministrar o Curso Normal em nível médio, destinado aos professores leigos que atuam em áreas de reforma agrária no Estado do Piauí. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Credencia o COLÉGIO TERESINA, rede privada, em  Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza por três anos para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Autoriza, por três anos, a ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, em Parnaíba (PI), a ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Credencia a ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais,  regular. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Autoriza a mudança de sede da ESCOLINHA ARCO-IRIS, rede privada, em Itainópolis (PI). HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Credencia o COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza por cinco anos  o Ensino Médio regular e renova, pelo mesmo tempo, o Ensino Fundamental completo, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Credencia o COLÉGIO E CURSO SECULUS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, para ministrar o Ensino Médio regular. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Reconhece, por cinco anos, o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Agropecuária, ministrado na cidade de Pedro II (PI) pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, da rede privada. HOMOLOGADA EM 28/03/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 30 (trinta) escolas da rede municipal de CURIMATÁ (PI). HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Renova, por três anos e retroativamente a 1º de fevereiro de 2007,  a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO – CEI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 031/2007, favorável a renovação do  reconhecimento, por cinco anos,  do Curso de Bacharelado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela UESPI, no campus Poeta Torquato Netos, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 030/2007, favorável ao reconhecimento da Licenciatura Plena em QUÍMICA, ministrada pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com entrada nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2005. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Credencia o INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por cinco anos, seu curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado na cidade de Oeiras (PI). HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 15 (quinze) escolas da rede municipal de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI). HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Autoriza a mudança de nome da  Escola Agrícola Santo Afonso Rodrigues, rede privada,  para ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUES. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Autoriza o COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em Teresina (PI), determinando providências. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Credencia o COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada,  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza  a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica, da área de Saúde,  em Teresina (PI), determinando providências. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Credencia o COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos,   para ministrar o Ensino Fundamental completo, regular.  HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE EMÍLIO MÉDICI, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o  Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Credencia a ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza por três anos para ministrar  a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo e faz advertência à instituição por vir ministrando o curso sem autorização do Conselho. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Credencia a SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por três anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil, o  Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 021/2007, favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em PSICOLOGIA APLICADA A SAÚDE MENTAL, ministrado pela UESPI, no campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos que tenham ingressado nos anos de 2001, 2002 e 2003. HOMOLOGADA EM 20/03/2007.

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL MISTA DE OEIRAS, rede privada, em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por três anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, regular. HOMOLOGADA EM 07/03/2007.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 07/03/2007.

Autoriza a mudança de nome do Colégio Padre Ermínio Pegorari, rede privada, em Picos (PI), para COLÉGIO DECISÃO, com funcionamento no mesmo endereço. HOMOLOGADA EM 07/03/2007.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 017/2007, favorável ao reconhecimento  da Licenciatura Plena em NORMAL SUPERIOR, ministrada pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos dos cursos ministrados no período de 2001 e 2006. HOMOLOGADA EM 13/02/2007.

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI). HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - Diocesano, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por três anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Credencia o COLÉGIO ÂMBITO SISTEMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, a  ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de vinte e duas escolas da rede municipal de NOVA SANTA RITA (PI). HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos da ESCOLINHA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, sediado em Teresina  (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO ELITE, rede privada, sediado em Teresina  (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino. HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Credencia a ESCOLA ARCO-ÌRIS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo regular, com duração de 9 anos. HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza por cinco anos para ministrar o Ensino Médio regular e faz advertência à instituição por vir ministrando o curso sem autorização do Conselho. HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Credencia a ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza por três anos para ministrar  a Educação Infantil e faz advertência à instituição por vir ministrando o curso sem autorização do Conselho. HOMOLOGADA EM 22/02/2007.

Altera a ementa e o Art. 1º da Resolução CEE/PI nº 255/06, relativa ao CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, rede privada, em Teresina (PI). HOMOLOGADA EM 29/01/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de dezesseis escolas da rede municipal de ARRAIAL (PI).  HOMOLOGADA EM 29/01/2007.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL ELOÍSA CAVALCANTE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar  o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. HOMOLOGADA EM 29/01/2007.

Credencia o GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por três anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. HOMOLOGADA EM 29/01/2007.

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de setenta e seis escolas da rede municipal de PAULISTANA (PI).  HOMOLOGADA EM 29/01/2007.

Autoriza o desmembramento da ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, localizada na Rua Sete de Setembro, 919-Norte/Centro, em Teresina (PI), em duas unidades de ensino, uma autorizada a ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e outra autorizada a ministrar o Ensino Médio, ambos os cursos autorizados pela Resolução CEE/PI nº 298/06, autorizando também a mudança da mantenedora. HOMOLOGADA EM 29/01/2007.

Credencia o COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, para ministrar  o Ensino Fundamental, série finais, na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/01/2007.

Credencia o INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. HOMOLOGADA EM 29/01/2007.