Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2008

RESOLUÇÃO DATA

EMENTA

065 28/04/2008

Credencia o COLÉGIO SINOPSE, sede São Cristóvão, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, por cinco anos, para ministrar o Ensino Médio regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 05/05/2008

064 28/04/2008

Credencia o COLÉGIO SINOPSE, sede Centro, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio, ambos na modalidade, regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 05/05/2008

063 28/04/2008

Indefere solicitação do COLÉGIO PRIMORDIAL VIVENDO O CONHECIMENTO, rede privada, localizado na cidade de Paulistana (PI) para ministrar o Curso Normal de nível médio.

HOMOLOGADA EM 05/05/2008

062 28/04/2008

Recomenda a edição de novo decreto governamental que prorrogue o prazo de vigência do Decreto Estadual nº 9.844/98, relativo ao primeiro credenciamento da Universidade Estadual do Piauí e dá outras providências.

HOMOLOGADA EM 05/05/2008

061 28/04/2008

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, o funcionamento do Ensino Médio na modalidade EJA.

HOMOLOGADA EM 05/05/2008

060 28/04/2008

Credencia o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, localizado na cidade de Picos (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e reconhece, por cinco anos, o Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem ministrado pela instituição.

HOMOLOGADA EM 05/05/2008

059 28/04/2008

Credencia a ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, por três anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais), com recomendações, convalida os estudos dos alunos atualmente matriculados, em Altos (PI).

HOMOLOGADA EM 05/05/2008

058 08/04/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 22 (vinte e duas) unidades escolares da rede municipal de LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI).

HOMOLOGADA EM 15/04/2008

057 04/04/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 11 (onze) unidades escolares da rede municipal de FRANCISCO AYRES (PI).

HOMOLOGADA EM 15/04/2008

056 04/04/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 12 (doze) unidades escolares da rede municipal de MONSENHOR HIPÓLITO (PI).

HOMOLOGADA EM 15/04/2008

055 04/04/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 18 (dezoito) unidades escolares da rede municipal de a JUREMA (PI).

HOMOLOGADA EM 15/04/2008

054 04/04/2008

Ratifica o Parecer CEE/PI nº 064/2008 favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em HISTÓRIA, ministrados pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1998 a 2007.

HOMOLOGADA EM 15/04/2008

053 31/03/2008

Autoriza a mudança de mantenedora do curso de Ensino Médio que funcionava na Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, da Prefeitura Municipal de FLORESTA DO PIAUÍ para a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, passando a integrar a rede de escolas estaduais.

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

052 31/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do curso que especifica, da UNIDADE ESCOLAR SÂO DOMINGOS da rede municipal de ISAIAS COELHO (PI).

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

051 26/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 12 (doze) escolas da rede municipal de a ALEGRETE DO PIAUI (PI).

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

050 26/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 37 (trinta e sete) unidades escolares da rede municipal de JACOBINA DO PIAUI (PI).

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

049 26/03/2008

Autoriza a mudança de nome do EDUCANDÁRIO LIBERDADE, rede privada de ensino, Teresina (PI), para COLÉGIO LIBERDADE.

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

048 26/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 15 (quinze) unidades escolares da rede municipal de PASSAGEM FRANCA DO PIAUI (PI).

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

047 26/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 25 (vinte e cinco) unidades escolares da rede municipal de CAPITÃO DE CAMPOS (PI).

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

046 26/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 30 (trinta) unidades escolares da rede municipal de VALENÇA DO PIAUI (PI).

HOMOLOGADA EM 07/04/2008

045 24/03/2008

Cessa, a pedido, os efeitos da autorização de funcionamento e do reconhecimento da ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, sediado em Teresina (PI), para ministrar  Curso Técnico em Enfermagem, e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

HOMOLOGADA EM 26/03/2008

044 18/03/2008

Ratifica o Parecer CEE/PI nº 044/2008, favorável ao reconhecimento, por três anos, do Curso de Graduação - Bacharelado em Engenharia Elétrica, em regime regular e presencial, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 26/03/2008

043 07/03/2008

Ratifica o Parecer CEE/PI nº 040/2008, favorável ao reconhecimento, por três anos, do Curso de Graduação - Bacharelado em Biblioteconomia, em regime regular e presencial, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

042 07/03/2008

Ratifica o Parecer CEE/PI nº 036/2008, favorável ao reconhecimento, por três anos, do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito, em regime regular e presencial, ministrado pela UESPI no Campus de Piripiri (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

041 07/03/2008

Ratifica o Parecer CEE/PI nº 035/2008, favorável ao reconhecimento, por três anos, do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito, em regime regular e presencial, ministrado pela UESPI no Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

040 07/03/2008

Credencia a ESCOLA SÃO GABRIEL, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (séries iniciais) e autoriza o Ensino Fundamental  (séries finais), em Picos (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

039 07/03/2008

Credencia o COLÉGIO CPI, sede da Rua Área Leão, 410, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, a ministrar o Ensino Fundamental completo regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

038 07/03/2008

Credencia a UNIDADE ESCOLAR PADRE MARCOS DE CARVALHO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a ministrar o curso Técnico em Contabilidade, nível médio, da área de Gestão e Negócios,  em São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

037 07/03/2008

Regulamenta o ESTÁGIO de alunos no Ensino Médio, na Educação Profissional e no Ensino Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

036 05/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de quatorze escolas da rede municipal de SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

035 05/03/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de dezoito escolas da rede municipal de PAVUSSU (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

034 05/03/2008

Credencia o JARDIM DE INFÂNCIA REINO ENCANTADO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, a ministrar a Educação Infantil, em Piracuruca (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

033 05/03/2008

Credencia a UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a ministrar o curso Técnico em Enfermagem, nível médio, da área de Ambiente, Saúde e Segurança, em Teresina (PI).

032 05/03/2008

Credencia a ESCOLINHA CAMINHO DO SABER, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, por cinco anos, a ministrar o Ensino Fundamental e a Educação Infantil em Picos (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

031 05/03/2008

Autoriza a ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, credenciada pela Resolução CEE/PI nº 412/06, por cinco anos, a ministrar o Ensino Médio regular, em Floriano (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

030 05/03/2008

Credencia o CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por dois anos, a ministrar o Ensino Fundamental completo, em Canto do Buriti (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008

029 05/03/2008

Credencia o COLÉGIO FEDERAL VESTIBULARES, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, a ministrar o Ensino Médio regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008.

028 27/02/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de vinte e quatro escolas da rede municipal de CAMPINAS DO PIAUI (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008.

027 27/02/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de dezoito escolas da rede municipal de JÚLIO BORGES (PI.

HOMOLOGADA EM 24/03/2008.

026 27/02/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de trinta e oito escolas da rede municipal de SÃO RAIMUNDO NONATO (PI).

HOMOLOGADA EM 24/03/2008.

025 27/02/2008

Autoriza a mudança de nome da Escolinha Tia Augusta, rede privada, para COLÉGIO TIA AUGUSTA, com sede na cidade de Teresina.

HOMOLOGADA EM 24/03/2008.

024 27/02/2008

Credencia o EDUCANDÁRIO EMÍLIA FERREIRO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, a ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

023 27/02/2008

Credencia o COLÉGIO SEDULUS, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por três anos, a ministrar o Ensino Fundamental completo, regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

022 27/02/2008

Credencia o COLÉGIO VIDA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, a ministrar o Ensino Fundamental completo, regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

021 19/02/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento dos cursos que especifica, de 16 (dezesseis) escolas da rede municipal de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

020 19/02/2008

Credencia a ESCOLA SANTA MARTA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo, regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

019 19/02/2008

Autoriza a mudança de endereço do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, rede privada, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

018 13/02/2008

Credencia a UNIDADE ESCOLAR SONHO INFANTIL, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, por cinco anos, a ministrar o Ensino Fundamental (completo) regular, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

017 13/02/2008

Credencia o COLÉGIO PRO CAMPUS CRIANÇA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental regular, séries iniciais, com duração de oito e nove anos, em Teresina (PI).

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

016 13/02/2008

Reconhece a ESCOLA ESPECIAL LILIANE DE CARVALHO SOUSA, rede privada, na cidade de Piracuruca (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Básico para  portadores  de  necessidades educacionais especial.

HOMOLOGADA EM 14/03/2008.

015 13/02/2008

Dispõe sobre normas para a organização e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e revoga a Resolução CEE/PI nº 002/2002.

HOMOLOGADA EM 18/02/2008.

014 07/02/2008

Reconhece, por cinco anos, o curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem da ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede privada, localizado na cidade de Altos (PI).

HOMOLOGADA EM 18/02/2008.

013 07/02/2008

Aprova o Parecer CEE/PI nº 017/2008, favorável ao reconhecimento, por três anos, do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito, em regime regular e presencial, ministrado pela UESPI no Campus Jesualdo Cavalcanti, em Corrente (PI), com recomendações.

HOMOLOGADA EM 18/02/2008.

012 30/01/2008

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do curso que especifica, de escolas da rede municipal de MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI).

HOMOLOGADA EM 18/02/2008.

011 30/01/2008

Autoriza o INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada,  já credenciado pela Resolução CEE/PI nº 031/07, a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Higiene Dental, em Oeiras (PI).

HOMOLOGADA EM 18/02/2008.

010 23/01/2008

Dispõe sobre normas para a organização e o funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, regulamentando, em especial, o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das Instituições de Educação Superior.

HOMOLOGADA EM 31/01/2008.

009 23/01/2008

Credencia a UNIDADE ESCOLAR CENECISTA POPULAR DE TERESINA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em Teresina (PI), com recomendações.

HOMOLOGADA EM 15/02/2008.

008 23/01/2008

Credencia o CENTRO DE ATIVIDADES DO SESI DE COCAL, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí  e autoriza,  por  cinco  anos,   o seu   funcionamento para ministrar   Educação Infantil, em Cocal (PI).

HOMOLOGADA EM 15/02/2008.

007 23/01/2008

Autoriza a mudança de nome do Instituto Nossa Senhora do Amparo – INSA, rede privada,  para COLÉGIO INTEGRADO SANTO ANDRÉ, e a mudança de sede para a Av. Maria Antonieta Bulamarqui, 5357, na mesma cidade de Teresina.

HOMOLOGADA EM 15/02/2008.

006 16/01/2008

Renova, por cinco anos, a autorização para o Ensino Fundamental completo, regular, do CENTRO INTEGRADO NILO COELHO, com sede na cidade de Picos e aprova a proposta pedagógica e o regimento interno apresentado pela escola, introduzindo o Ensino Fundamental de nove anos de duração.

HOMOLOGADA EM 15/02/2008.

005 16/01/2008

Renova, por cinco anos, a autorização para o Ensino Fundamental completo, regular, da ESCOLA SIMPLÍCIO DIAS, com sede na cidade de Parnaíba e aprova a proposta pedagógica e o regimento interno apresentado pela escola, introduzindo o Ensino Fundamental de nove anos de duração.

HOMOLOGADA EM 15/02/2008.

004 16/01/2008

Renova, por cinco anos, a autorização para o Ensino Fundamental completo, regular, da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA, com sede na cidade de Parnaíba e aprova a proposta pedagógica e o regimento interno apresentado pela escola, introduzindo o Ensino Fundamental de nove anos de duração.

HOMOLOGADA EM 15/02/2008.

003

09/01/2008

Autoriza o SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos – Salas de Aula Itinerantes, a ministrar, por três anos, o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Picos (PI).

HOMOLOGADA EM 18/01/2008.

002

09/01/2008

Autoriza o SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos – Salas de Aula Itinerantes, a ministrar, por três anos, o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Piripiri (PI).

HOMOLOGADA EM 18/01/2008.

001

04/01/2008

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO GONÇALVES DIAS, rede privada, sediado em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

HOMOLOGADA EM 18/01/2008.

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