RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar os Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Autoriza, até 30 de dezembro de 2019, o funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o COLÉGIO CONSTRUINDO O SABER, rede privada, em Patos do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2017, para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

CANCELADA

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 231/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Possidônio Queiroz, em Oeiras (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 230/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Posidônio Queiroz, em Oeiras (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 229/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Possidônio Queiroz, em Oeiras (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2017, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO - CENETI, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2017, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO - CENETI, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2017, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO - CENETI, rede privada, em Parnaíba (PI).

Reconhece, até 30 de novembro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP – CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 223/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, em Piripiri (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento do JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os  Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2019, a autorização para o COLÉGIO ROSIANNE MACHADO, rede privada, em Picos (PI), ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Credencia o CURSO GILBERTO CAMPELO, rede privada, em Teresina-Piauí, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2017, para ministrar o curso Ensino Médio Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 30 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, rede privada, na cidade de Água Branca (PI) para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA LINEIDE A SEMENTINHA DO SABER, rede privada, em Francisco Santos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza, até a mesma data, o funcionamento do Curso Educação Infantil, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2019, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO BÔNUS, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLINHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AMESFA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Autoriza a substituição do Estágio Obrigatório por Visitas Técnicas Orientadas e/ou Trabalho de Campo Orientado nos Planos dos Cursos Técnicos oferecidos pela Rede Estadual de Ensino do Estado do Piauí.

Autoriza a extensão dos efeitos da Resolução CEE/PI nº. 377/2010, para que o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL PROFESSOR ANTONIO DE BRITO FORTES, sediado em Piracuruca (PI), pratique a certificação dos alunos concludentes dos cursos ofertados pelo Programa Projovem Campo Saberes da Terra – Edição 2009.

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 208/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação, e de oferta em 2015, do CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos (PI).

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR LEONARDO DA VINCI, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTAR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de dezembro de 2016, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza o funcionamento, até a mesma data, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO FÊNIX, rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2017, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 203/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação, e de oferta em 2015, do CURSO de BACHARELADO em CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos (PI).

Cessa os efeitos do credenciamento e da autorização de funcionamento da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

Renova, até 30 de novembro de 2017, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO - CENETI, rede privada, em Parnaíba (PI).

Reconhece, até 30 de novembro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL - COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

      Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza o funcionamento, até a mesma data, da ESCOLA CRECHE RAIO DE SOL, para ministrar o Curso Educação Infantil e da U. E. MANOEL DIVINO DE SOUSA, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PONTUAL – Unidade Dirceu I, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Autoriza, até 30 de outubro de 2017, o funcionamento do COLÉGIO PONTUAL – Unidade Mocambinho, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, em Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Credencia polos e autoriza a oferta de Cursos Técnicos, na modalidade Educação a Distância. Anexo

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI), e reconhece, até 30 de novembro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com recomendação.

Autoriza a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação.

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA - COENV, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2017, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o INSTITUTO JARDIM DO ABC, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2017, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MOURÃO (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MOURÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BATISTA, rede privada, em Uruçuí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, credencia a UNIDADE ESCOLAR RUFINO MESSIAS como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de outubro de 2016,  e indefere a renovação da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR EMANUEL FONSECA. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, credencia a UNIDADE ESCOLAR RUFINO MESSIAS como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de outubro de 2018, e indefere a renovação da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR EMANUEL FONSECA. Anexo

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 182/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação, e de oferta em 2015, do CURSO de LICENCIATURA em PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 181/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação, e de oferta em 2015, do CURSO de LICENCIATURA em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em Corrente (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 180/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO de LICENCIATURA em PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus de Uruçuí (PI).

Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza a mudança de sede do CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE - CEFEP, da Rua Projetada, nº 130, Bairro Cipó para a Rua Virgílio Deusdará, nº 404, Bairro Aldeia, na cidade de São Raimundo Nonato – PI.

Nega pedido de autorização de funcionamento do Curso Educação Infantil feito pelo INSTITUTO KAIRÓS, em Jaicós (PI).

Reconhece, até 30 de novembro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SERRA DA CAPIVARA, rede privada, no município de São Lourenço do Piauí (PI), com recomendações.

Reconhece, até 30 de outubro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).

Renova, até 30 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de outubro de 2017, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Reconhece, até 30 de outubro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza a mudança de sede da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Francisco Santos (PI) e renova, até 30 de outubro de 2019, a autorização de    funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o funcionamento do COLÉGIO OBEJTIVO, rede privada, em Itainópolis (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação,

Autoriza a mudança de sede do INSTITUTO  EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI) e renova, até 30 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2019, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações. 

Autoriza, até 30 de outubro de 2017, o funcionamento do COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Credencia a Escola Família Agrícola Santa Ângela, situada em Pedro II – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí, e dispõe sobre a regulação de seus cursos.

Autoriza a MÚLTIPLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Autoriza a MÚLTIPLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Credencia a MÚLTIPLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO LORENA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de outubro de 2017, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Reconhece, até 30 de outubro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 30 de setembro de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DE SANTANA, pertencente à Rede Municipal de Guadalupe (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de GUADALUPE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, e autoriza o funcionamento de três novas escolas implantadas, para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 154/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação, e de oferta em 2015, do CURSO de LICENCIATURA em PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 153/2014, favorável ao

reconhecimento legal para fins de certificação, e de oferta em 2015, do CURSO de LICENCIATURA em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 152/2014, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação, e de oferta em 2015, do CURSO de BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Renova, até 30 de outubro de 2015, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, em Alto Longá (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de sede e de mantenedora da ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Landri Sales (PI) e renova, até 30 de junho de 2017, a autorização de funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Credencia o EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Matias Olímpio (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de outubro de 2015, para ministrar os Cursos  Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÍSIO DE ABREU (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÍSIO DE ABREU (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada, em Pimenteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de setembro de 2017, a autorização de funcionamento do ISA – INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ÍCARO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BRASILEIRA (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BRASILEIRA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e  Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Credencia o EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, em Caracol (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2018, o funcionamento para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Nega provimento a pedido de reconsideração.

Renova, até 31 de agosto de 2016, a autorização de funcionamento da COEBS – Cooperativa Educacional Bêth Shânã, rede privada, em Curimatá (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de sede da escola CONRÁDIO DO BRASIL, rede privada, em Teresina (PI), e autoriza a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade, integrado ao Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Autoriza a ESCOLA TÉCNICA ORION, rede privada, em Picos (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente.

Autoriza o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), a ministrar os Cursos: Técnico em Agente Comunitário de Saúde, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Transações Imobiliárias, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Secretaria Escolar, integrado ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Reconhece, até 30 de agosto de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI).

Renova, até 30 de junho de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANÁRIO CHRISTUS, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO D’ARC, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de agosto de 2017, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, Teresina (PI) para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Autoriza a ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), a ofertar o Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, integrante do eixo tecnológico Gestão e Negócios e o Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, integrante do eixo tecnológico Informação e Comunicação, com recomendação.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente.

Autoriza o CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL - CETESP, rede privada, em Teresina (PI), a ofertar os Cursos: Técnico em Agroindústria, integrado ao Eixo Tecnológico Produção Alimentícia; Técnico em Edificações, integrado ao Eixo Tecnológico Infraestrutura; Técnico em Eventos e Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, integrados ao Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas formas concomitante e subseqüente.

Renova, até 31 de maio de 2017, a autorização de funcionamento da ESOLINHA AQUARELA, rede privada, em Simões (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de agosto de 2019, a autorização de funcionamento do INSTITUTO BARROS DE ENSINO-IBENS, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Autoriza o COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com recomendação. 

Credencia o CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL-CETESP, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta dos Cursos Técnicos em: Enfermagem, Radiologia, Análises Clínicas, Estética e Agente Comunitário de Saúde, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança; do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; dos Cursos Técnicos em Informática e Redes de Computadores, integrados ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso Técnico em Agronegócios, integrado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendação.

Renova, até 31 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Autoriza, até 30 de julho de 2017, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MARQUES DA ROCHA, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 30 de julho de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE LANDRI SALES (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular. Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA, rede municipal de Hugo Napoleão (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos -EJA.

Autoriza a mudança do nome de fantasia do CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL - CETESP, rede privada, em Teresina (PI), para GENOMA ESCOLA TÉCNICA e a mudança de sede.

Renova, até 30 de dezembro de 2015, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA BEM-ME-QUER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de agosto de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA DISNEYLÃNDIA, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO MAIÊUTICA DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL AGAPE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLINHA ARCO-ÍRIS, rede privada, sediada em Itainópolis (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA MADRE TERESA DE CALCUTÁ, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO UNIVERSO COLORIDO, rede privada, sediado em São João do Piauí (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, sediado em Esperantina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CURSO GILBERTO CAMPELO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA - COENV, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL FAVORITO-CEF, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO NOVO MUNDO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Reconhece, até 30 de julho de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, rede privada, em Parnaíba (PI).

Renova, até 30 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2019, a autorização de funcionamento do Colégio SÉculus, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

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Renova, até 30 de junho de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRO II (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e Ensino Médio Regular. Anexo

Autoriza, até 30 de março de 2017, a UNIDADE ESCOLAR JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, Rede Municipal de Currais (PI), a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais e renova a autorização de funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Finais, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO RAIO DE LUZ, rede privada, em Boa Hora (PI), para ministrar o Curso de do Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova o reconhecimento, até 30 de junho de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendação.

Autoriza a mudança de sede da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI) e renova, até 30 de maio de 2017, a autorização de  funcionamento do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de maio de 2019, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular ofertado pela ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Uruçuí (PI).

Autoriza a mudança de sede do COLÉGIO SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI) e renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendação.

Autoriza a mudança de sede da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI) e renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora e do nome de fantasia de UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE EMÍLIO MÉDICI, rede privada, em Parnaíba (PI), para COLÉGIO ALPHA KIDS.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE DEUS, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ESTRELA DA MANHÃ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA TÉCNICA ORION, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambos nas formas Concomitante e Subsequente.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO – CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Renova, até 30 de maio de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA ZABELÊ, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de maio de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de maio de 2017, a autorização para o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Centro de Atividades - SESI, em Guadalupe (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, sediado em Oeiras (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do Colégio TERRA, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e em Recursos Humanos, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO – CENETI, rede privada, sediado em Parnaíba (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do Colégio Rosianne Machado, rede privada, sediado em Picos (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO COMENIUS, rede privada, sediado em São Pedro do Piauí (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTANA, rede privada, sediado em Pedro II (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ – ETP, rede privada, sediada em Esperantina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ALTERN@TIVA INFORMÁTICA, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Instituto Piauiense de Odontologia – IPO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, sediada em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA da COESJUST-COOPERATIVA EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, rede privada, sediada em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRIPIRI, rede privada, sediada em Piripiri (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA do COLÉGIO ICTHUS, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Renova, até 30 de maio de 2017, a autorização de funcionamento do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de maio de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de maio de 2018, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de maio de 2018, o funcionamento para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO VOVÓ JACY, rede privada, sediada em Sigefredo Pacheco (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Reconhece, para fins de certificação, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI).

Credencia o COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de janeiro de 2017, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Credencia a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA D. EDILBERTO – DONA MORENA – EFADE VI, situada na Localidade Lagoa do Muquem, em Paes Landim (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI).

Reconhece, até 31 de maio de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSITUTO VERSALLES, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Reconhece, até 31 de maio de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI).

Reconhece, até 31 de maio de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, rede privada, em Parnaíba (PI).

Renova, até 31 de maio de 2017, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SANTANA, rede privada, em Esperantina (PI), com recomendações.

Reconhece, até 31 de maio de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, em Amarante (PI), com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, sediada em Francisco Santos (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, sediada em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, sediada em Caracol (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, sediada em Matias Olímpio (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PRÉ - VIDA, rede privada, sediada em Capitão de Campos (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LEÃO DOURADO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, do COLÉGIO SAGRA PERSONAL, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Renova, até 30 de abril de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Curso  de Ensino Médio Regular, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, rede privada, em Dom Expedito Lopes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de abril de 2016, o funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, a ser ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI).

Aprova a prorrogação do reconhecimento de treze cursos superiores de graduação regulares, ministrados pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), até 31 de dezembro de 2014, na forma do Anexo Único da presente Resolução.

Renova, até 31 de março de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL NIVARDO MOURA, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLINHA MUNDO INFANTIL, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ATENAS, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), a ministrar os Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva – UTI e em Urgência e Emergência, vinculados ao Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

Reconhece, até 31 de março de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA - ETEC, rede privada, em Piracuruca (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENO GALILEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 28 de fevereiro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZ (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de março de 2019, a autorização de funcionamento do COLEGIO NOTRE DAME, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Credencia o SESC – CENTRO EDUCACIONAL PROF. MARCÍLIO RANGEL DE FARIAS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de janeiro de 2017, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de março de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INTEGRAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização de funcionamento do COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Autoriza o COLÉGIO CIERP, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança.

Reconhece, até 31 de março de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, em Elesbão Veloso (PI).

Credencia a ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, em Água Branca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ambos nas formas Concomitante e Subseqüente.

Autoriza o POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, e em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambos nas formas Concomitante e Subseqüente, com recomendação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CONTOS E FÁBULAS - FECEF, rede privada, sediada em Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Credencia a escola EDUCOMPANY, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendação.

Autoriza o CTEPRO - CENTRO DE ENSINO PROGRAMUS, rede privada, em Água Branca (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subsequente.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2014, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, a ser ofertado pelo EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza a mudança de sede da ESCOLA PIAGET, da Rua Adalberto Santana, nº 489, Centro para a Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 630, Bairro Bulungão, em Água Branca (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular.

Reconhece, até 31 de janeiro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico: Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), com recomendação.

Reconhece, até 31 de janeiro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em  Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA - ETEC, rede privada, em Piracuruca (PI).

Autoriza a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Públicos, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, em 300 (trezentos) Polos de Apoio Presencial, por meio da Mediação Tecnológica do Programa Mais Saber, em escolas da rede estadual de ensino. Anexo I Anexo II

Renova, até 28 de fevereiro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA. Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular. Anexo

Autoriza o GEBASPI - Grupo de Educação Básica do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada, em Canto do Buriti (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas Concomitante e Subsequente. 

Autoriza a mudança de nome de fantasia do CENTRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE CANTO DO BURITI, rede privada, em Canto do Buriti (PI) para GEBASPI - Grupo de Educação Básica do Sul do Piauí S/C Ltda.

Reconhece, até 30 de janeiro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical (PI), com recomendações.

Reconhece, até 31 de janeiro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Reconhece, até 31 de janeiro de 2017, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendação.

Renova, até 28 de fevereiro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendação. Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação. Anexo

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CRISTO REI, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE PARNAÍBA PI, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o CDF - Cursos Técnicos Profissionalizantes, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança e em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambos nas formas Concomitante e Subseqüente.

Autoriza o INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente.

Renova, até 31 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PICOS (PI)para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

021

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PICOS (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO – CEI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, pertencente à Rede Municipal de ANGICAL DO PIAUÍ (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL MENSAGEIRA DA PAZ, rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de janeiro de 2017, o funcionamento para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos regulares.

Renova, até 30 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOCAINA (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de janeiro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOCAINA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental completo Regular, com recomendações. Anexo

Define critérios e indicações da formação do professor para ministrar o componente curricular Ensino Religioso na Educação Básica, nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, sediada em São Raimundo Nonato (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, da Congregação da Igreja de Cristo – Concristo, CNPJ nº 23.625.205/0001-68, para a Firma Marcela Crystina Lopes de Sousa – ME, CNPJ   nº 18.986.611/0001-16, em Jaicós (PI).

Autoriza a mudança de nome da mantenedora do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, da Firma Maria Eny Coelho - ME, CNPJ n.º 02.608.931/0001-00, para Maria Eny Coelho & CIA LTDA - ME, em Picos (PI).

Credencia a Escola NOVO EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, em Eliseu Martins (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de dezembro de 2016, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo CTEPRO – Centro de Ensino Programus, rede privada, em Água Branca (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ABCD – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - Secção Piauí, rede privada, em Teresina (PI), com recomendação.

Aprova a prorrogação do reconhecimento de setenta e seis cursos superiores de Licenciatura ofertados em regime especial, cinquenta e um cursos superiores de graduação na modalidade EaD (Educação a Distância) e setenta e três cursos superiores de graduação regulares, ministrados pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), até 31 de dezembro de 2014, na forma do Anexo Único da presente Resolução.

Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação de autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO CIDADE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO FRANCISCA ROSA, rede privada, sediado em Aroazes (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

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