Resolução

DATA

EMENTA

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora e renova, até 28 de fevereiro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, rede privada, em União (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 30 de setembro de 2020, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES – CELG, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Denega a renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA MINOS E MINAS, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular e convalida estudos.

Autoriza a mudança de mantenedora e renova, até 30 de setembro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina(PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações

Reconhece, até 31 de dezembro de 2020, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO - DONA JANDIRA NUNES MARTINS – EFADE VII, rede pública, em Santa Cruz do Piauí (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGELICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações; e autoriza a mudança de mantenedora.

Renova, até 28 de fevereiro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO DOM QUIXOTE, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

   Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO PARNAIBANO, rede privada, localizado em Parnaíba (PI), e considera encerradas as atividades da Instituição de Ensino.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 220/2016, favorável à alteração da Unidade Certificadora do Município de São João da Serra (PI) da Unidade Escolar João Mariano Ribeiro para a Unidade Escolar Francisco Tomaz, rede estadual – Projeto Caminhando para o Futuro.

Renova, até 30 de novembro de 2019, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA SOARES, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), de Instituto Erúdio Ltda, para Rede de Educação Profissional Brasileiro Eireli – ME. Autoriza, também, a mudança de endereço da escola.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações. E autoriza, pelo mesmo período, o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Credencia o MULTITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas subseqüente e concomitante, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora, a mudança do nome de fantasia e renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento do ESPAÇO SANTA HELENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, e autoriza a mudança de mantenedora.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JACOB DE GAYOSO-SESC, rede privada, sediado em Guaribas (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL PROFº. MARCILIO RANGEL DE FARIAS, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de agosto de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JULIÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Autoriza a mudança de nome de fantasia e de mantenedora do COLÉGIO TAMANDARÉ – PRÉ-MILITAR, da Empresa Maria da Conceição Mota - ME, CNPJ nº 18.710.935/0001-27, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI) para, COLÉGIO ESPAÇO CONHECIMENTO, da Empresa Sociedade Educacional Parnaibana S/S, CNPJ nº 23.756.686/0001-40.                   

Autoriza a mudança de nome de fantasia e de mantenedora do COLÉGIO LAVOISIER, da Empresa Instituto Antoine Lavoisier de Ensino Ltda - EPP, CNPJ nº 63.338.164/0001-43, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI) para COLÉGIO OBJETIVO, da Empresa Grupo Educacional Objetivo S/S Ltda - ME, CNPJ nº 23.901.949/0001-68.                  

233

Anexo

Renova, até 30 de março de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; e  autoriza, por igual período, os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular na U. E. M. Morro Cabeça no Tempo e na Escola Municipal Pequenos Brilhantes, respectivamente; com recomendações.  Convalida, ainda, os estudos realizados pelos alunos nos anos de 2013, 2014 e 2015.

232

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOCORRO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

231

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 220/2016, favorável à alteração da Unidade Certificadora do Município de São João do Arraial (PI) da Unidade Escolar João Mariano Ribeiro para a Unidade Escolar Francisco Tomaz, rede estadual – Projeto Caminhando para o Futuro.

230

Renova, até 31 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

229

Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

228

Renova, até 31 de maio de 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

227

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 214/2016, favorável ao reconhecimento, até 31 outubro de 2020, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro de Ciências da Natureza (CCN), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações

226

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SABINO COELHO, rede privada, em Rio Grande do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

225

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento da U. E. CRECHE PRÓ INFÂNCIA e da U. E. TIA BIDU para ministrarem o Curso Educação Infantil, com recomendações. Convalida, ainda, os estudos realizados pelos alunos no período de 2013 a 2016.

224

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2017, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. E convalida os estudos realizados pelos alunos no período de 2013 a 2016.

Anula a Resolução CEE/PI nº 171/2010 que cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade concedido para a UNIDADE ESCOLAR PADRE MARCOS CARVALHO, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI), determina a transferência dos alunos e o recolhimento do acervo dentro de trinta dias considerando o Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 2016.0001.006535-0.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 208/2016, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso da Polícia Militar do Piauí - PMPI, com a mediação formal da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

220

Anexo

Autoriza, até 31 de agosto de 2017, o funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BAIXÃO DO CARLOS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Renova, até 31 de julho de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Reconhece, até 30 de junho de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ELISEU MARTINS, rede estadual, em Eliseu Martins (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas – ABCD, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI).

214

Anexo I

Anexo II

Autoriza a certificação dos alunos do Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com Qualificação Profissional inicial em Produção Rural Familiar – Projeto Caminhando para o Futuro, ministrado em escolas da REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ.

Renova, até 31 de julho de 2019, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO BENEDITO, rede privada, em Beneditinos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de julho de 2020, a autorização de funcionamento do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Altos – IDEAL, rede privada, em Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

211

Anexo

Renova, até 31 de julho de 2020, a autorização do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ministrado no Ginásio Municipal de Sussuapara, escola da REDE MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI) e autoriza, por igual período,  o mesmo curso em outras 05 (cinco) escolas pertencentes à mesma rede municipal de ensino, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCATIVO UNIÃO, rede privada, em  Marcolândia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de janeiro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Reeditar a Resolução CEE/PI N.°140/2016

Aprova o Parecer CEE/PI nº 194/2016, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI).

Renova, até 30 de maio de 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA, rede privada, em Floriano (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de julho de 2021, a autorização para o COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI), ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Reconhece, para fins de certificação dos alunos concludentes até 31 de dezembro de 2015, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Zootecnia, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BAIXÃO DO CARLOS, rede pública, localizada em Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA REINO ENCANTADO, rede privada, em Cristino Castro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA DA MÔNICA, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Reedita a Resolução CEE/PI nº 155/2016

Reedita a Resolução CEE/PI nº 124/2016

Renova, até 31 de julho de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, rede privada, em Ipiranga do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, rede privada, em Dom Expedito Lopes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 179/2016, favorável ao reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, de dois cursos-tipo de Licenciatura nas áreas de História e Matemática, ofertados na modalidade Educação a Distância - EaD, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI.

Credencia o Instituto de Educação São Paulo - IESP, rede privada, em Manoel Emídio (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2019, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO DA COSTA E SILVA, rede privada, em Amarante (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2018, o ITB – Instituto Tecnológico Brasileiro, rede privada, para ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Edificações integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, Meio Ambiente integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, no Polo Presencial Múltipla Educação Profissional, em   Teresina (PI).

190

Anexo

Renova, até 31 de julho de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE TERESINA, rede privada, com sede em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Regulamenta os procedimentos para definição dos conteúdos do Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO e a habilitação/admissão de professores para ministrá-lo nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento da instituição ÂNGULO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Regular e Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

186

Anexo

Renova, até 31 de maio de 2021, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE HUGO NAPOLEÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

185

Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE AVELINO LOPES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CORUJINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2021, o COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

182

Anexo

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 166/2016, favorável à renovação de reconhecimento, para fins de diplomação, de 57 (cinquenta e sete) cursos de Licenciatura e ao reconhecimento de 15 (quinze) cursos de Licenciatura, até 31 de janeiro de 2018, modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PARFOR, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI)

Reconhece, exclusivamente, para fins de certificação o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, em Água Branca (PI).

Renova, até 30 de abril de 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, localizado na cidade de Canto do Buriti (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados nas ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANTO DO BURITI (PI), no período de 25 de agosto de 2010 a 24 de agosto de 2015.

177

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PADRE MARCOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

176

Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 31 de Maio de 2020, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, localizado na cidade de Canto do Buriti (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações.

174

Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOA DO SÍTIO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações, e convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no período em que as escolas estiveram sem o devido ato autorizativo.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e  em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ambos nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI).

Renova, até 31 de maio de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL FAVORITO - CEF, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de janeiro de 2019, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL BOM SABER, rede privada, com sede em São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de maio de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

167

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2017, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (PI), da zona urbana, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações; denega o funcionamento das escolas municipais da zona rural, e convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no período de 30/06/2012 a 30/06/2016, em que as escolas estiveram sem o devido ato autorizativo.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2020, o funcionamento do CEV COLÉGIO - UNIDADE KENNEDY, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ROBERTA SOUSA LIMA, pertecente à Rede Municipal de Prata do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, rede privada, em Regeneração (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia a ESCOLA DE ENFERMAGEM “SÃO JOSÉ”, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio em: Enfermagem e Saúde Bucal, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subseqüente e concomitante.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde - ACS, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÈGIO CIERP - Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de março de 2020, o reconhecimento

do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI), com recomendações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2018, o ITB – Instituto Tecnológico Brasileiro, rede privada, para ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Logística e Secretariado, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e em Secretaria Escolar, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, no Polo Presencial Múltipla Educação Profissional, em   Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO DANTE ALIGHIERI, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 31 de julho de 2018, a autorização de funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações; e autoriza a mudança de sede da instituição.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento do SESC - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Reconhece, exclusivamente para fins de certificação dos alunos concludentes, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante, ofertados em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Reconhece, até 30 de junho de 2019, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, ofertados em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Concede a Medalha do Mérito Educacional “Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez”.

153

Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAVUSSU (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na Educação de Jovens e Adultos – EJA.

152

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do  COLÉGIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO BETEL, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de abril de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PRATICUS, rede privada, localizado na cidade de Barras (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

142

Anexo

Renova, até 31 de maio de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÂO COSTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e autoriza a Creche Mãe Ana  para ministrar o Curso Educação Infantil, com recomendações.

141

Anexo

Autoriza, até 31 de maio de 2018, o funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e renova, pelo mesmo período, a autorização de funcionamento dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede na cidade de Pedro II (PI)  , como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento para ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Nutrição e Dietética integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CÍCERO CABEDO, pertecente à Rede Municipal de Pajeú do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Autoriza, até 30 de novembro de 2018, o ITB – Instituto Tecnológico Brasileiro, rede privada, para ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Logística e Secretariado integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e em Secretaria Escolar, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, no Polo Presencial Múltipla Educação Profissional, em   Teresina (PI).

Renova, até 30 de dezembro de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CIERP - Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

136

Anexo

Renova, até 31 de maio de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SIMÕES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Credencia o INSTITUO JESUS VIVE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento do Colégio ICTHUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, e autoriza o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO COMPARE, rede privada, em Altos (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, rede privada, em Picos (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

129

Anexo

Renova a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ITAUEIRA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e autoriza o curso Educaçao Infantil, até 31 de outubro de 2018.

128

Anexo

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2018, das escolas da REDE MUNICIPAL DE PAULISTANA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LOGOS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, nas escolas da REDE MUNICIPAL DE PAES LANDIM  (PI), autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 161/2005, cuja validade expirou em 28 de agosto de 2010.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, rede privada, em Paulistana (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Credencia Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para atuarem no campo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, autoriza cursos nessa modalidade, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente e autoriza mudança de nome de unidade escolar.

Credencia o COLÉGIO    A CHAVE DO SABER, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2016, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

122

Anexo

Renova, até 31 de julho de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Autoriza o COLÉGIO TERRA, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura e o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas Concomitante e Subsequente.

120

Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 30 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA – Diocesano, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada em Santo Antonio de Lisboa (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 110/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS ofertado, na modalidade Educação a Distância – EaD, pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Polo de Apoio Presencial da cidade de Bom Jesus (PI).

Reconhece, até 30 de abril de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2018, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA – Diocesano Infantil, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Regulamenta os procedimentos para definição dos conteúdos do Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO e a habilitação/admissão de professores para ministrá-lo nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada em Cocal (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, com sede na cidade de Luzilândia (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2020, o reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 30 de abril de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 30 de abril de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo GEBASPI - Grupo de Educação Básica Superior do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada, com sede na cidade de Canto do Buriti (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL TITO MARQUES, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil. Denega o Ensino Fundamental Completo Regular e convalida os estudos realizados em 2015/2016.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO AVANÇO, rede privada, em Teresina (PI),  para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 30 de setembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LAVOISIER, rede privada, em Teresina (PI),  para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 097/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM FISIOTERAPIA, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 096/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2021, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “FILOMENA GUIMARÃES SOARES”, rede privada, em Floriano (PI), com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2021, a autorização

de funcionamento do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de sede do Colégio Terra, da Rua Lizandro Nogueira, nº 1678, Centro, para a Rua Eliseu Martins, nº 1550, Centro, na cidade de Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular e autoriza pelo mesmo período o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR JEAN PIAGET, rede privada, em Oeiras (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Credencia o COLÉGIO ESPAÇO EDUCAR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de abril de 2019, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Reconhece, para fins de certificação dos alunos concludentes até o ano de 2018, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade regular, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, oferecidos na Rede Estadual de Ensino, consoante Tabela incorporada a esta Resolução, na forma de Anexo Único.

Credencia polos na Rede Estadual de Ensino e autorização a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância – EaD, consoante Tabela incorporada a esta Resolução, na forma de Anexo Único.

Renova, até 31 de março de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo colégio ACADÊMICKO’S VESTIBULARES, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza, até 31 de maio de 2018, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador – Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar Curso  Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Empresa Cerâmica Santa Vitória Ltda, no município de Miguel Alves (PI).

089

Anexo

Renova, até 31 de março de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PRO CAMPUS JÚNIOR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PRO CAMPUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do  INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO JOSÉ E MARIA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES (Diocesano), rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos -  EJA.

Renova, até 31 de março de 2021, a autorização de funcionamento da ECOESCOLA TOMAS A KEMPIS, rede privada, em PEDRO II (PI), para ministrar os Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, Teresina (PI).

Renova até 31 de março de 2020, autorização de funcionamento da ESCOLA FÉ EM AÇÃO, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2019, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Reconhece, para fins de certificação, os Cursos de Educação Profissional de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância - EaD, oferecidos pela Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, abrangendo os cursos em convênio com o Instituto Federal do Paraná  - IFPR, consoante Tabela incorporada a esta Resolução, na forma de Anexo Único.

078

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da Instituição de Ensino.

076

Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2017, a autorização das escolas da REDE MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, sediada em Picos (PI).

073

Anexo

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 068/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, dos CURSOS DE GRADUAÇÃO SUPERIOR, ofertados na modalidade EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, conforme nominata de especificação.

Reconhece, até 30 de abril de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento da escola EDUCOMPANY, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subsequente.                                                                 

Credencia o EDUCANDÁRIO BOM JESUS, rede privada, em Esperantina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 28 de fevereiro de 2019, para ministrar o Curso Educação Infantil.

Renova, até 29 de fevereiro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TIA AUGUSTA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

067

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento das Escolas da REDE MUNICIPAL DE REGENARAÇÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2018, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TEMISTA MONTANHA DE ARAÚJO, pertencente à REDE MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Renova, até 28 de fevereiro de 2020, a autorização de funcionamento da escola UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CRISTO REI, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

062

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento das Escolas da REDE MUNICIPAL DE AROAZES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações, e autoriza a mudança de nome da Escola Municipal Rural Buriti para Unidade Escolar José Gomes Soares.

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO KARL MARX, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TECNOLÓGICO-SUNDECT, rede privada, sediada em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA TÉCNICA ORION rede privada, sediada em Picos (PI) e considera encerradas as atividades da Instituição de Ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da MÚLTIPLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da Instituição de Ensino.

Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Reabilitação de Dependentes Químicos e Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente.

Reconhece, até 31 de janeiro de 2020, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ministrado pelo CEPEP - ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 051/2016, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 050/2016, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de   Oeiras (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 049/2016, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de  Oeiras (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº.048/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Campus Professor Possidônio Queiroz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Oeiras (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2020, a autorização de funcionamento do  INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos  Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ-ETP, rede privada, em Piracuruca (PI), e considera encerradas as atividades da Instituição de Ensino.

Reedita a Resolução CEE/PI nº 230/2015

Autoriza a mudança de sede do INSTITUTO POLITÉCNICO, da Avenida Frei Serafim, nº 2138, Centro, para a Rua Barroso, nº 560, Centro-Sul, na cidade de Teresina-PI, com recomendação.

Autoriza a mudança de sede da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, da Rua Valter Alencar Spíndola, nº 695, Centro, para a Rua Adelino Neto, nº 1003, Centro, na cidade de Piracuruca-PI.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL (PI), autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 007/2007, cuja validade expirou em 10 de janeiro de 2012.

Renova, até 30 de abril de 2020, a autorizaçãode funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, rede privada, em Curimatá (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de março de 2020, o funcionamento da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, rede privada, em Simplício Mendes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular  e Ensino Médio Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os Cursos  Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

035

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento das UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ, para praticar a Educação Básica que lhes é atribuída na forma dos documentos estruturantes, com recomendações.

Suspende os efeitos da Resolução CEE/PI Nº 080/2015 que “Renova, até 31 de maio de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO JEVÂNIA, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular”.

Renova, até 31 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA PIAGET, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO MAFRENSE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso Ensino Médio Regular, com recomendações. Autoriza, ainda, a mudança de endereço.

                                                        Credencia o COLÉGIO MISSIONÁRIO RENASCER, rede privada, em Alto Longá (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2019, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA CARMINHA, rede privada, em Picos (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO OBJETIVO JÓQUEI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, e autoriza a oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular pelo mesmo período.

Autoriza, até 31 de outubro de 2018, o funcionamento do COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso  Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, rede privada, em Santa Cruz do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Itaueira (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 023/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORUGUÊS, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 022/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº.021/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº.020/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº.019/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº.018/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº.017/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro Integrado de Ensino Superior – CIES, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Uruçui (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 016/2016, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Ensino Superior – CIES, na cidade de   Uruçuí (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 015/2016, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do         Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Ensino Superior – CIES, na cidade de   Uruçuí (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA, rede privada, em Alagoinha do Piauí (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino FundamentalAnosIniciais Regular, com recomendações; bem como autoriza a mudança de sede.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada, em Batalha (PI),  para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar os  Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação

Renova, até 31 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO OBJETIVO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Credencia a ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, em Aroazes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2019, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Inicias Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº.006/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº.005/2016, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do colégio IMPACTO CURSOS E VESTIBULARES, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do SESC-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

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