RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

Renova, até 30 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento da COOPEBS - Cooperativa Educacional Batista Sinai, rede privada, em Avelino Lopes (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

165

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2020, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações. Autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Autoriza a mudança de endereço do CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANÇADA - CAA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), renova a autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regula, com recomendação,  e a convalidação dos estudos.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO ANTARES rede privada, em Picos (PI), renova, até 30 de novembro de 2023, a autorização de funcionamento para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular e autoriza, por igual período, o funcionamento da instituição  para ofertar o Curso Educação Infantil, com determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2023, a autorização de funcionamento da escola BRIGHT BEE, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamentação Anos Iniciais Regular e Bilíngue, e autoriza, por igual período, o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Bilíngue, com determinações.

Autoriza a mudança de nome de fantasia e de mantenedora do EDUCANDÁRIO CHRISTUS, rede privada, em Piripiri (PI).

Renova, até 31 de agosto de 2022, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SANTA GENOVEVA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2021, o funcionamento do CURSO GILBERTO CAMPELO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2023, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

155

Anexo

Renova, até 30 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO PAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações. Convalida estudos.

Reconhece, até 30 de novembro de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CETEC – CENTRO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E CONSULTORIA, rede privada, com sede em Monsenhor Gil (PI), com determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENO ESPAÇO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Cursos Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação, e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Radiologia, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Eletrotécnica, integrado ao Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subseqüente, pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2023, o funcionamento da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada do município de Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Denega pedido de autorização de funcionamento da ESCOLA PASSO A PASSO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU, escola da rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Reconhece, até 30 de novembro de 2023, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede na cidade de Pedro II (PI), com determinações.

Autoriza, até 30 de junho de 2021, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA III, rede filantrópica de Pedro II (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com determinações e recomendações.

Autoriza, até 30 de junho de 2021, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA II, rede filantrópica de Pedro II (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com determinações e recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Educação Infantil ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, na cidade de Acauã (PI).

Credencia o EDUCANDÁRIO TIA DOCA, rede privada, em Esperantina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2023, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora e de nome de fantasia do COLÉGIO PROFESSOR BARRETO, renova a autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de novembro de 2020, e convalida estudos.

Credencia a ECMA – ESCOLA CRISTÃ MERCÊS ALENCAR, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí; e autoriza, até 30 de novembro de 2021, para oferta do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

139

Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2019, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Renova, até 30 de setembro de 2023, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinação e recomendações.

Prorroga o reconhecimento, até 31 de julho de 2019, de 50 (cinquenta) cursos de graduação regular, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI, conforme nominata anexa.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí; e autoriza, até 08 de novembro de 2023, para oferta de atendimento educacional especializado complementar, não substitutivo, a alunos público-alvo da Educação Especial, matriculados na rede regular de ensino nos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio nas modalidades Regular e EJA

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ MATHEUS ALENCAR SILVA, rede privada, em São Julião (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.  Denega o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2022, a ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada de Pimenteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, do COLÉGIO CERTO, rede privada, em Teresina (PI), no ano de 2017.

Renova, até 31 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA SETE ANÕES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações. Convalida estudos.    

131

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2023, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações.

130

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO (PI), para ministrarem o Curso  Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações. Convalida estudos.

129

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações. Convalida estudos.

Credencia o COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, em Bom Jesus (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí; e autoriza, até 25 de novembro de 2021, para oferta dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio na modalidade EJA, a distância, no pólo de Bom Jesus (PI) e nas demais unidades da federação em conformidade com o Termo de Cooperação nº 001/2016, com determinação.

Reconhece, para fins de certificação, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, localizada em Teresina (PI).

Renova, até 30 de setembro de 2023, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo COLÉGIO UNIVERSAL, rede privada, em Valença do Piauí (PI), na forma subsequente, com determinações.

124

Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2021, a autorização de funcionamento, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações, e convalida estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2022, do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.    

Reconhece, até 31 de outubro de 2020, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “SÃO JOSÉ”, rede privada, localizada na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Reconhece, até 30 de setembro de 2023, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo Centro Tecnológico de Estudos Universitários - UNITEC, rede privada, em Teresina (PI).

120

Anexo

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

119

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE PEDRO II (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações, e convalida estudos.

Reconhece, até 30 de janeiro de 2021, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade e Rádio e Televisão, integrantes do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, ministrados pela escola COMRÁDIO DO BRASIL, rede privada, localizada em Teresina (PI), na modalidade a Distância – EAD.

Reconhece, até 30 de janeiro de 2020, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Rádio e Televisão, integrantes do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, ministrados pela escola COMRÁDIO DO BRASIL, rede privada, localizada em Teresina (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, na modalidade Presencial.

Reconhece, até 30 de setembro de 2021, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia e em Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pela FRANCA ESCOLA TÉCNICA - FET, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza, até 30 de abril de 2021, a ESCOLA CRESCER, rede privada de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO Progresso, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

113

Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2019, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações; e  convalida estudos.

Autoriza a mudança de mantenedora da UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, da empresa Circulo Operário de Parnaíba, CNPJ nº 06.794.788/0001-31, em Parnaíba (PI), para empresa Unidade Escolar Monsenhor Roberto Lopes, CNPJ nº 05.510.015/0001-13, renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e convalida estudos.

Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações; e convalida os estudos realizados sem o devido ato autorizativo.

109

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações, e convalida estudos.

Denega o pedido de autorização de funcionamento da ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e valida os estudos realizados pelos alunos no ano de 2018.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2023, do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.      

Renova, até 31 de março de 2023, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ,  rede privada, na cidade de Acauã (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com recomendação.

Renova, até 31 de março de 2023, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 210/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes (CCECA), da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de maio de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI, CNPJ nº 15.155.336/0009-58, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0047-91.

098

REEDITADA- 017/19

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI,  CNPJ nº 15.155.336/0009-58, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0047-91.

Renova, até 31 de maio de 2023, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, em Pio IX (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de julho de 2021, a autorização de funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e convalida estudos.

Renova, até 30 de junho de 2023, a autorização de funcionamento  do LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de maio de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e convalida estudos.

Renova, até 30 de maio de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

CANCELADA

Renova, até 30 de agosto de 2022, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

CANCELADO

CANCELADO

Renova, até 31 de agosto de 2023, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ – CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

085

23/08/18

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos finais Regular, com determinações, e convalida estudos.

084

Anexo

09/08/18

Renova, até 30 de junho de 2019, as escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, Autoriza os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, com determinações e recomendação e convalida estudos.

083

09/08/18

Denega a convalidação dos estudos realizados no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2014 a 2017.

082

Autoriza a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas concomitante e subsequente, via Mediação Tecnológica e Mediotec, na modalidade Educação a Distância.

081

Anexo

Autoriza a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante, via Mediação Tecnológica e Mediotec, na modalidade Presencial.

080

09/08/18

Autoriza a mudança de mantenedora, renova, até 30 de junho de 2022, a autorização de funcionamento da ESCOLA RAIO DE LUZ, rede privada de Ilha Grande (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e convalida estudos.

079

02/08/18

Reconhece, até 31 de julho de 2021, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FRANCA ESCOLA TÉCNICA - FET, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

078

Anexo

02/08/18

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações, e convalida estudo.

077

16/07/18

Autoriza a mudança de mantenedora e de nome de fantasia do COLÉGIO TERRA, da Empresa A. Carlos Organização de Ensino e Cultura Ltda, CNPJ nº 03.035.159/0001-30, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI) para, COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, da Empresa Creuza Leão de Sousa Moraes-ME, CNPJ nº 06.164.876/0001-50.                  

076

16/07/18

Renova, até 30 de agosto de 2021, a autorização  de funcionamento da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e convalida estudos.

075

12/07/18

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, na cidade de Cocal (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular; e autoriza, por igual período, o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio ambos Regular, com determinações.

074

12/07/18

Renova, até 31 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações, e convalida estudos.

073

12/07/18

Reconhece, até 31 de julho de 2022, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e renova, por igual período, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

072

Renova, até 31 de julho de 2021, do EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar a Educação Infantil, com determinações.

071

11/07/18

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de dezembro de 2019, com determinações.

070

05/07/18

Renova, até 30 de agosto de 2022, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e Ensino Médio na modalidade Regular; e autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.  E convalida estudos.

069

05/06/18

Renova, até 30 de novembro de 2022, a autorização de funcionamento do JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

068

28/06/18

Renova, até 31 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações

067

28/06/18

Renova, até 30 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada de Esperantina (PI), no ano de 2017.

Autoriza a mudança de mantenedora do CIRCULO OPERÁRIO DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para GINÁSIO CLÓVIS SALGADO LTDA-ME.

Renova, até 28 de fevereiro de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação. Convalida os estudos realizados pelos alunos no ano de 2017.

Renova, até 30 de março de 2022, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSÍS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular; e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; e autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Etapas Finais na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

062

 Anexo

Renova, até 31 de maio de 2019, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CETESP, rede privada, em Teresina (PI), para CENTRO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS LTDA - UNITEC.

Autoriza a nucleação da UNIDADE ESCOLAR 31DE MARÇO e da UNIDADE ESCOLAR SANTA ANA, escolas inter-campo do município de Antônio Almeida (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR HILSON BONA, rede municipal, localizada na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

058

Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações; autoriza, por igual período o funcionamento da CRECHE TIA LUCINHA, pertencente à mesma Rede de Ensino, para ministrar o Curso Educação Infantil; e convalida estudos.  

057

Anexo

Renova, até 18 de maio de 2019 a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com  determinações.

056

Anexo

Renova, até 31 de março de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ (PI), no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2022, a autorização de funcionamento do Colégio PRO - CAMPUS CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar a o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

053

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendação.

Renova, até 31 de março de 2019, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, da Rede Municipal de Antonio Almeida (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações, e convalida estudos.

051

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

Renova, até 31 de março de 2022, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de março de 2022, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

048

Anexo

Renova até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e pela convalidação dos estudos.

Renova, até 30 de março de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOTRE DAME, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo regular, com determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,  e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,  e convalida estudos.

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de março de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, em Ribeiro Gonçalves (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e convalida estudos.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da Cooperativa Educacional Mista de Oeiras Piauí -CEMOPI, rede privada, em Oeiras (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino

Renova, até 31 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada, em Pimenteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

Credencia a ESCOLA FAMÍLIA DE TURISMO – EFTUR para atuar no campo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autoriza a oferta de Cursos Técnicos em Restaurante e Bar e em Eventos, integrados ao Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas formas integrada, subsequente e concomitante.

Autoriza Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Unidades Escolares da Rede Estadual, conforme solicitação da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, com determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Renovar, até 31 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA (COENV), rede privada em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações e determinações.

Reconhece, até 31 de março de 2021, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no Ensino Fundamental, referente aos anos de 2016 e 2017 e dos estudos realizados pelos alunos matriculados no Ensino Médio, referente ao ano de 2014, do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Suspende os efeitos da Resolução CEE/PI nº 050/2015 que reconhece, até 30 de abril de 2018, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL TITO MARQUES, rede privada, em Demerval Lobão (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 31 de janeiro de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e em Logística, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; e em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pelo COLÉGIO CIERP - Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, em Teresina (PI).

Convalida estudos dos alunos da COOPERATIVA EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU-COESJUST, rede privada, em Teresina (PI).

Renovar, até 31 de março de 2022, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL “NIVARDO MOURA”, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Credencia o INSTITUTO DOM BARRETO – Unidade Zona Leste, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí, e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA MINOS E MINAS, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renovar, até 30 de setembro de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LEROTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piaui (PI), com determinações.

Renova, até 30 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Renova, até 30 de janeiro de 2022, a autorização de funcionamento do GINÁSIO DIVINA PASTORA, rede privada, em Gilbués (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. Convalida os estudos realizados pelos alunos no ano de 2017.

Autoriza a mudança de sede do CEPROSP –  CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO, rede privada, em Picos (PI), com recomendação.

Renova, até 31 de outubro de 2021, da ESCOLINHA ALEGRIA DO SABER, rede privada, na cidade de Teresina ( PI), para ministrar o  curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.    

Renova, até 30 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

CANCELADO

Renova, até 30 de julho de 2022, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO FÊNIX, rede privada, em Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, pertencente à Rede Municipal de Angical do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA, com determinação e recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova até 30 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações

013

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento das Escolas da REDE MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida os estudos.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO CERTO, rede privada, em Teresina (PI), autoriza o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, renova  autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, até 30 de junho de 2022, com determinações, e convalida estudos.

Renova, até 30 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CONSTRUINDO O SABER, rede privada, em Patos do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL – COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. 

Renova, até 30 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO MARIA DO SOCORRO AQUILES E SÁ, rede privada, em Fronteiras (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida estudos.

Renova, até 30 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações. Convalida os estudos realizados pelos alunos.

007

Anexo

Renova, até 28 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO PAUÍ (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INTEGRADO SANTO ANDRÉ – INSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

005

11/01/18

Renova, até 31 de janeiro de 2020, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, com sede na cidade de Angical do Piauí (PI).

004

11/01/18

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do INOP – INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

003

11/01/18

Renova, até 30 de junho de 2020, o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, localizada na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

002

Anexo

11/01/18

Renova, até 30 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações, e convalida estudos.

001

Anexo

11/01/18

Renova, até 31 de outubro de 2021, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS (PI), e autoriza as ESCOLAS MUNICIPAIS CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA E RAIMUNDO BORGES LEAL, para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinações. Convalida os estudos realizados pelos alunos.