RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), que cursaram a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular, no ano de 2019.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ESPERANTINA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 163/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2025, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI).

Credencia a escola ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ANA MARIA MACHADO, rede privada, em Teresina (PI), e pela autorização de funcionamento para ministrar o curso Ensino Fundamental anos iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2024, com determinações e recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, a partir do vencimento do ato autorizativo, em 30 de junho de 2019, até dezembro de 2019.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, nos anos de 2018 e 2019.

132

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida estudos.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende, rede privada em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância, no período de maio de 2018 a dezembro de 2019.

Credencia a ESCOLA PRIMEIRA CLASSE, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza a mudança de mantenedora da escola PATRONATO MARIA NARCISO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI).

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, com recomendações.

127

Anexo

08.12.20

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental completo Regular, com determinações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2023, o funcionamento da ESCOLA CRESCER, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

Renova, até 30 de junho de 2024, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com recomendações, e convalida estudos.

Institui as Diretrizes Curriculares e orientações para a implementação do Ensino Médio, de acordo com o disposto na Lei nº 13.415/2017 e na LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para as redes e instituições públicas e privadas que integram o Sistema de Educação do Estado do Piauí,

123

Anexo

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações, e convalida estudos.

Renova, até 30 de outubro de 2024, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendação.

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - IENSLI, rede privada, em José de Freitas (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada, em Oeiras (PI); renova a autorização de funcionamento da instituição, até 31 de março de 2024, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinação; e convalida estudos.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE BOCAINA (PI), que frequentaram a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Completo Regular, no ano de 2019, e o Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA nos anos de 2017, 2018 e 2019, com recomendação.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE PICOS (PI), no curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período em que o município esteve sem o devido ato autorizativo.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 25 de agosto de 2015 à 31 de dezembro de 2019.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Renova, até 31 de Dezembro de 2023, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações, e convalida os estudos.

Credencia a ESCOLA INFANTIL PROFESSORA EDNA ALMEIDA, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Reconsidera o Parecer CEE/PI nº 153/2018 e autoriza o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ MATHEUS ALENCAR SILVA, rede privada, em São Julião (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2021, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 131/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 130/2020, que opina sobre declaração de conclusão do curso Técnico em Enfermagem a estudantes que cumpriram 75% da carga horária do estágio.

Renova o reconhecimento, até 30 de agosto de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), nos anos em que o município funcionou sem o devido ato autorizativo.

Credencia o CENTRO DE ENSINO PROGRAMUS CTEPRO, rede privada, com sede em Água Branca (PI) para atuar com Educação a Distancia-EaD, na Educação Profissional, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distancia- EaD, em Água Branca (PI) e no Polo de apoio presencial na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 126/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI), com determinações.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os atos autorizativosdas Instituições de Ensino da Educação Básica e dos cursos por elas ofertados,vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Dispõe sobre diretrizes e normas para credenciamento de Escolas de Governo, vinculadas aos Poderes Legislativo, Judiciário e a outros órgãos independentes previstos em lei, no concernente à oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 118/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências Agrárias, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2023, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), a ofertar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EAD, com determinações e recomendações.

Renova o reconhecimento, até 30 de julho de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR HILSON BONA, rede municipal, localizada na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 114/2020 que opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ALCÂNTARA (PI), conforme especificado.

Autoriza a substituição do Estágio Supervisionado Obrigatório de Cursos da Educação Profissional, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, por TELETRABALHO excepcionalmente no período pandêmico do coronavírus.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 112/2020, que opina pela adoção de turmas de aceleração da aprendizagem para correção do fluxo dos alunos matriculados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Francinópolis (PI).

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na  modalidade da Educação a Distancia - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo Centro Educacional Sul do Piauí - CESP, rede privada, com determinações.

096

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2023, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações; e convalida estudos.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Bertolinia (PI), conforme especificado.

Renova, até 30 de junho de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Bertolinia (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de nome de fantasia, a alteração no endereço e a autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócio; Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais; Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Renova o reconhecimento, até 01 de agosto de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 103/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

Prorroga a vigência do reconhecimento dos28(vinte e oito) cursos da UniversidadeEstadual do Piauí–UESPI dispostos no anexo da presente Resolução, até 31 de agosto de 2021

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA POPULAR DE TERESINA rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Dispõe sobre normas pertinentes à reorganização do calendário escolar referente ao período de excepcionalidade no contexto da situação de pandemia da COVID-19 para escolas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.

Renova, até 30 de março de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada em Teresina (PI),para ministrar o Curso Ensino Fundamental completo regular, com recomendações e convalida os estudos.

Credencia o EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA - EDUCAN, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI),  e do nome de fantasia da instituição para COOPERATIVA EDUCACIONAL PEQUENO POLEGAR.

Convalida os estudos realizados pelo aluno EDCARLOS OLIVEIRA DE SEIXAS regularmente matriculado no Curso Técnico de Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ – SUPI, rede privada, em Parnaíba (PI), para efeito de certificação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 098/2020, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências Aplicadas - CCSA, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de nome da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIETA NUNES DE BARROS GUIMARÃES, rede privada, em Picos (PI), para CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIETA NUNES DE BARROS GUIMARÃES, e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, para ofertar o Atendimento Educacional Especializado-AEE, com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 095/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dom José Vásquez Dias, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

078

Anexo

Renova, até 31 de julho de 2023, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações; e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível em Radiologia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI).

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE PORTO (PI), nos anos em que o município ficou sem o devido ato autorizativo, conforme solicitado no Processo CEE/PI nº 279/2019.

075

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE PORTO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - ABCD, rede privada, em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 089/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 087/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 086/2020 que opina pela retroatividade a 1º de março de 2019 da autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e EJA, das escolas da REDE MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI).

070

Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos -EJA, com determinações.

Renova, até 1º de dezembro de 2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

068

Anexo

Credencia o INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2023, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos concludentes do Ensino Fundamental no ano de 2019, da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “POPULAR DE TERESINA”, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela CLÍNICA E ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede privada, com sede na cidade de Altos (PI), com determinações.

Renova, até 31 de janeiro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, situado na Rua Desembargador Pires de Castro, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Autoriza, até 31 de janeiro de 2025, o funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, situado na Rua Doutor Area Leão, em Teresina (PI),para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

062

Anexo

Renova, até 30 de março de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA LUZ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações; e convalida estudos.

Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais para Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Piauí, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades sanitáriasna prevenção e combate ao Novo Coronavírus – SARS-Cov2.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 069/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 068/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 065/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / ESPANHOL, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 064/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de sede do CENTRO EDUCATIVO UNIÃO, rede privada, em Marcolândia (PI), e o funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 062/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 061/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 059/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL ANJOS DO SABER, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2023, o funcionamento para ministrar o   curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 057/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dom José Vásquez Dias, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

050

Anexo

Renova, até 31 de maio de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações. Convalida estudos.  

049

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2023, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações; e convalida estudos.

CANCELADA

Aprova o Parecer CEE/PI nº 053/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 052/2020, favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso BACHARELADO EM JORNALISMO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes - CCECA, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 051/2020, favorável à renovação do reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, habilitação em Jornalismo e Relações Públicas, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes - CCECA, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 050/2020, denegando o Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Professor Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Renova, até 31 de janeiro de 2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL WANDA HORTA, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 048/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI).

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, rede privada, São Pedro do Piauí (PI), conforme especificado.

040

Anexo

Renova, até 28 de fevereiro de 2024, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 044/2020, favorável à renovação do reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI).

038

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida estudos.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO JEAN PIAGET, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza a mudança de nome de fantasia, de  mantenedora e de sede do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, rede privada, em Simplício Mendes (PI);  renova a autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, por igual período, com determinações;  e convalida estudos.  

Aprova o Parecer CEE/PI nº 041/2020, denegando o Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 039/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Credencia, até 30 de janeiro de 2023, o INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, com sede em Picos (PI), para atuar com Educação a Distância – EaD, na Educação Profissional, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Nutrição e Dietética e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, com determinações.

Reconhece, até 31 de janeiro de 2024, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI).

030

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações, e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 034/2020, favorável ao reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA - PRONERA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Professor Ariston Dias Lima/ Núcleo de São João do Piauí, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Autoriza, até 31 de dezembro de 2024 o CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, em Canto do Buriti (PI), a ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.  

Renova, até 31 de janeiro de 2023, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Reconhece, até 30 de janeiro de 2024, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ÍCARO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 029/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de janeiro de 2024, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO PRÉ-EDUCANDO - CEPE, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, e convalida estudos.

Renova, até 30 de maio de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações, e convalida estudos.

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (P I), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada, em Aroazes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações; e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 020/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2021, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antônio Geovane Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

017

Anexo

Renova, até 31 de Março de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações, altera o Regimento Interno e Proposta Pedagógica e convalida estudos.  

Renova, até 31 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, no município de Angical do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e convalida estudos.

Renova, até 30 de setembro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO D’ARC, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Credencia o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO, rede privada, sediado em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2024, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação.

Reconhece, até 31 de janeiro de 2024, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J.B, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI), com determinações.

Renova o reconhecimento, até 31 de agosto de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, com sede na cidade de Oeiras (PI), com determinação.

Denega pedido de credenciamento e autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO JBK, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos –  EJA, no regime Educação a Distância – EaD.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 012/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Autoriza, até 30 de maio de 2022, o INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, em Pedro II (PI), a ministrar o Curso Educação Infantil.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 009/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 008/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e em Enfermagem do Trabalho, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

004

Anexo

Revoga a  os efeitos da Resolução 124/2018, renova até 30 de outubro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência e em Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 002/2020, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Cursos Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e convalida estudos.