Normas CEE/PI
Disciplina o processo de paralisação e extinção de escolas e níveis e/ou modalidades de ensino e de descredenciamento de instituição de ensino.
Prorroga os atos autorizativos das Instituições de Ensino da Educação Básica.
Autoriza a certificação dos alunos que concluíram o Ensino Médio integrado.
Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos.
Dispõe sobre normas para a organização e o funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Normatiza a oferta de Educação a Distância - EaD no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização e da renovação de funcionamento de cursos da educação básica.
Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado Piauí.
Regulamenta os Procedimentos para definição dos conteúdos do Componente Curricular Ensino Religioso.
Conselho fixa calendário para entrada de processo.
Normatiza a Educação Profissional Técnica de nível médio.
Normatiza a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Regulamenta normas para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Altera a Resolução CEE/PI Nº 229/2006.
Normas complementares aos artigos 23 e 24 da LDB - Lei nº 9.394/96.
Novas diretrizes operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos.
Regulamenta a implantação de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Normatiza a equivalência de estudos feitos no exterior.
Regulamenta o estágio na Educação Básica e Profissional.
Normatiza a Educação Infantil.
Estabelece critérios para a oferta da modalidade de Educação Escolar Quilombola.
Estabelece critérios para a oferta da modalidade de Educação Escolar Indígena.
Orienta quanto a adoção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Orienta quanto a Política Nacional do Álcool.
Trata da reclassificação e da progressão parcial no Sistema.
Fixa mínimo de aproveitamento de estudos na Educação Profissional.
Exposição do ato autorizativo do CEE/PI nas escolas.
ADM/GSE - Dispõe sobre autenticação de certificados e diplomas.
Sobre a legitimidade das classes de aceleração.
Dispõe sobre o cadastro de consultores.
Normatiza o encerramento de atividades de escolas.
Normatiza a transferência de mantenedora de escolas.
Normatiza o número de alunos por turmas no Ensino Básico.
Legislação Estadual
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação do Piauí (CEE/PI).
Regulamenta a autenticação de certificados e diplomas.
Dispõe sobre o ensino da Literatura Brasileira de expressão piauiense.
Torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Regulamenta o pagamento de taxas por serviços na SEDUC.
Regulamenta o Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Define o Sistema de Ensino do Estado do Piauí (parcialmente revogada pela Lei 5.101/99).
Cria o CEE/PI, define sua estrutura, seu funcionamento e suas competências.
Da Educação.
Normativas do MEC / Conselho Nacional de Educação
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Nova orientação para o Ensino Fundamental de 9 anos.
Diretrizes curriculares gerais para a Educação Básica.
Diretrizes nacionais para EJA.
Diretrizes operacionais para EF de 9 anos.
Altera norma sobre a pós-graduação.
Apostilamento dos diplomas do curso de Magistério.
Diretrizes para a segunda licenciatura.
Diretrizes para operacionalização do Ensino Fundamental de 9 anos.
Novas diretrizes para a Educação Infantil.
Implantação do Sistec.
Novas diretrizes para a Educação Especial.
Sobre a hora aula na Educação Profissional.
Examina legislação sobre Técnico em Saúde Bucal.
Implantação do novo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.
Reexamina o Par. 05/07 - Sobre o EF 9 anos.
Dispõe sobre o EF 9 anos.
Analisa a Lei do EF de 9 anos.
Idade certa para matrícula no EF de 9 anos.
Diretrizes do Ensino Médio (Sociologia e Filosofia).
Diretrizes Lic. Pedagogia.
Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Dispõe sobre a Educação Profissional integrada a EJA.
Normatiza o Ensino Fundamental de 9 anos com início aos 6 anos.
Altera as normas do estágio.
Faz adequação da Educação Profissional ao Dec. 5154/04.
Ensino Fundamental de nove anos.
Diretrizes para avaliação de Instituições de Ensino Superior - 2004.
Institui diretrizes para a educação das relações étnico-raciais.
Estágio.
Regulamenta o SINAES.
Diretrizes para a Educação Especial.
Diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Diretrizes Cursos Sequenciais.
Encaminha Diretrizes Cursos Sequenciais.
Diretrizes para a formação de docentes em nível médio.
Normatiza o credenciamento de instituições para o Ensino à Distância.
Institui diretrizes curriculares para o Ensino Básico.
Institui diretrizes curriculares para o Ensino Médio.
Certificação do Ensino Médio sem integralização dos mínimos.
Dispõe sobre formação pedagógica de docentes.
Legislação Federal
Normatiza o estágio para estudantes.
Ensino da Música na Educação Básica.
Oferta integrada da Educação Profissional e EJA.
Sociologia e Filosofia obrigatórias no Ensino Médio.
Estudo das etnias na Educação Básica.
Aprova a política nacional sobre o álcool.
Plano de Metas - Compromisso todos pela Educação.
Institui o FUNDEB - Fundo da Educação Básica.
Ensino Fundamental em 9 anos a partir de 6 anos.
Regulamenta a Lei 9394/96 (relativo ao Ensino Superior).
Regulamenta a Lei sobre adoção da Libras (deficientes auditivos).
Regulamenta a Educação a Distância.
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Dispõe sobre o Ensino Profissional.
Institui o SINAES.
Dispõe sobre a Libras.
Dispõe sobre a acessibilidade para deficientes.
Dispõe sobre a Educação Ambiental.
Diretrizes para a Educação à Distância.
Complementa diretrizes para a Educação à Distância.
Institui o FUNDEF (substituído pelo FUNDEB).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).
Educação - 1988.