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		 Educação Básica - 
		MODALIDADE REGULAR E EJA 
        
		Educação Profissional 
		- Presencial  
		
			- 
			
			
			
			Resolução 254/16 /
			
			Parecer 240/16 - Reconhece, até 31 de dezembro de 2020, o Curso 
			de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, 
			integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos 
			Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO - 
			DONA JANDIRA NUNES MARTINS – EFADE VII, rede pública, em Santa Cruz 
			do Piauí (PI), com recomendações.  
			- 
			
			
			
			Resolução 026/2015
			
			Anexo I /
			
			Parecer 024/2015
			
			Anexo I,
			
			Anexo II -Credencia unidades escolares integrantes da rede 
			pública estadual de ensino e autoriza a oferta dos cursos de 
			educação profissional técnica.  
			- 
			
			
			
			Resolução 025/2015 
			
			Anexo /
			
			Parecer 024/2015
			
			Anexo I,
			
			Anexo II - Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação 
			Profissional Técnica de Nível Médio, ministrados nas Unidades 
			Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.  
			- 
			
			
			
			Resolução 093/2016 /
			
			Parecer 088/2016 - Certificação dos alunos concludentes até 2018  
			- 
			
			
			Resolução 124/2016
			/
			Parecer 117/2016 - Credenciamento e Autorização de cursos 
			  
			- 
			
			Resolução 216/2016 
			/ Parecer 203/2016 - Reconhece, até 30 de junho de 2019, o Curso de 
			Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, 
			integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos 
			Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ELISEU MARTINS, 
			rede estadual, em Eliseu Martins (PI), com recomendações.  
		 
		
		Educação Profissional/Educação a 
		Distância 
		
        
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