Conselho Estadual de Educação 
NOTÍCIAS
CONSULTE - É MUITO IMPORTANTE
Resolução 001/2025
Dispõe sobre normas para a organização e o funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Acessar documentoResolução 001/2024
Dispõe sobre normas para a organização e o funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Acessar documentoResolução 002/2024
Normatiza a oferta de Educação a Distância - EaD no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Acessar documentoNota Técnica 01/24
Orientação complementar sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
Acessar documentoNormativa 001/23
Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização e da renovação de funcionamento de cursos da educação básica.
Acessar documentoResolução 149/22
Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Acessar documento