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CONSULTE - É
MUITO IMPORTANTE
Resolução 001/2024 -
Dispõe sobre normas para a organização e o
funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, regulamentando, em especial, o exercício das
funções de regulação,supervisão e avaliação das Instituições de
Educação Superior.
Resolução 002/2024 -
Normatiza
a oferta de Educação a Distância - EaD no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí.
Nota Técnica 01/24
-
Orientação
complementar sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de
matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
Normativa 001/23 -
Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de
autorização e de renovação da autorização e da renovação de funcionamento de
cursos da educação básica.
Resolução 149/22
- Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio
no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do
credenciamento institucional, de autorização,reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos.
Parecer 048/21 -
Aprova o CURRÍCULO DO PIAUÍ – NOVO ENSINO MÉDIO como Currículo de Referência
para o Sistema
Estadual de Educação do
Piauí.
Parecer 105/19 - Manifestação
sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Educação
Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.
Recomendação 001/2017 do Ministério Publico para as escolas privadas -
Download
Resolução
188/16 - Regulamenta os Procedimentos para definição dos conteúdos do
Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO.
Resolução
057/16 - Fixa normas para a Educação Especial no
Sistema de Ensino do Estado Piauí
Portaria
016/16 -
Fixa calendário p/ entrada de processos no CEE/PI.
Resolução 128/15 -
Normatiza a
oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí.
Resolução 061/15 - Regulamenta normas para a oferta de
cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos - EJA.
Resolução
111/18
- Regulamenta o Credenciamento de Instituição de Ensino, de
Autorização e Renovação de funcionamento de Cursos da Educação
Básica.
Resolução
098/13 - Altera a Resolução
229/06
Resolução 303/10 -
Reedita com novo número a
Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais
para a matrícula na Educação Infantil - Pré- Escola e Ensino
Fundamental, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí,
adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 06/2010.
Resolução 010/08 - Normatiza a
Educação Superior
Resolução 319/06 - Exposição do ato autorizativo do CEE/PI nas escolas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INFORMA
PROCESSOS DE LIMINAR TORNADOS EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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Conselho Estadual de Educação
Segunda, Terça, Quarta e Sexta das 7:30h ás 13:30h 
