Conselheiro
Sebastião Patrício Mendes da Costa
Pós-doutorado em Direito Civil e Filosofia do Direito
pela Universität Augsburg (Alemanha), sob a supervisão
do Prof. Dr. Jörg Neuner. Doutor em Direito pela PUCRS,
aprovado por unanimidade, com voto de distinção e louvor
e com recomendação para publicação da tese (Área de
concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito
Público e do Direito Privado. Linha de Pesquisa:
Direito, Ciência, Tecnologia Inovação). Tese indicada
pelo PPGD/PUCRS para concorrer ao Prêmio Capes-Tese.
Mestre em Direito e Estado pela UnB (2006). Mestre em
Antropologia e Arqueologia pela UFPI (2011), dissertação
vencedora do I Prêmio ANPOCS/BNB "Rômulo de Almeida" de
Ciências Sociais. Bacharel em Direito pela UnB (1999).
Estudos realizados em Regulação da Internet na
Universidade de Hamburgo/Alemanha (2015) e em Direito
Constitucional Comparado e Cultura Jurídica Europeia na
Universidade de Roma La Sapienza, Roma/Itália (2015).
Coordenador do Projeto Rondon: Operação Carajás (2011).
Secretario Extraordinário do Governo do Piauí em
Brasília/DF (2003). Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Arquidiocese de Teresina/PI (2008-2012),
escolhido por Dom Sérgio da Rocha e nomeado pelo Pe.
Tony Batista. Presidente do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (2009-2015).
Membro da Banca Examinadora Nacional do VI ao XVIII
Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (área
Direito Administrativo), pelo CFOAB e FGV/Projetos.
Coordenador do curso de Direito da UFPI (gestão
2013-2014).Subchefe do Departamento de Ciências
Jurídicas da UFPI (gestão 2018-2020) Professor do curso
de graduação e mestrado em Direito da UFPI. Revisor de
periódicos nacionais e internacionais. Editor-chefe da
Revista Arquivo Jurídico (2010-2020) e da Revista
Científica da OAB/PI (2015-2019). Advogado. Países
visitados por motivo acadêmico ou profissional: Brasil,
Peru, Colômbia, Canadá, Portugal, Espanha, Alemanha,
Itália. Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do
Piauí. Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento da
Avaliação - CTAA - MEC DOU 01.12.2022, nomeado pela
Portaria n. 523, de 28.11.2022. Tem experiência no
Direito, atuando principalmente nos seguintes temas:
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Direitos
Sociais, Econômicos e Culturais, Tecnologia e Inovação,
Transparência dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção.