Aconteceu na sede do Conselho Estadual de Educação, no dia 23/09/25, uma reunião com a Dra. Fabricia Barbosa, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAOEDUC-MPPI).
Na reunião foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo CAOEDUC, onde foi firmado parcerias de colaboração conjunta entre o CEE e MPPI.
Dispõe sobre normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, regulamentando o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições e cursos superiores.
Normatiza a oferta de Educação a Distância - EaD no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, estabelecendo critérios e procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de cursos.
A assinatura ocorreu durante a posse de novos conselheiros. O investimento previsto para a obra é de R$ 720.560.
Realizada sessão plenária ordinária do Conselho Estadual de Educação com a presença dos conselheiros para deliberação de processos de credenciamento e autorização de instituições de ensino.
O Conselho Estadual de Educação emitiu parecer favorável ao credenciamento de instituição de ensino superior no município de Teresina, após análise da documentação e visita in loco.