Requerimentos

Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Curso da Educação Básica, no Regime Presencial

Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Curso da Educação Básica, no Regime à Distância

Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio, no Regime Presencial

Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio, no Regime à Distância

Requerimento de Renovação de Curso da Educação Básica, no Regime Presencial

Requerimento de Renovação de Curso da Educação Básica, no Regime à Distância

Requerimento de Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento de Curso de Educação Profissional

Requerimento para mudança de mantenedora

Requerimento de mudança de nome da escola

Requerimento para mudança de sede de Escola – Educação Profissional

Requerimento para mudança de sede de Escola – Educação Básica

Requerimento para alteração de documentos

Requerimento para adequação de nomenclatura de curso de Educação Profissional

Requerimento para autorização de Especialização técnica de nível médio

Requerimento para juntada de documento

Requerimento de solicitação de autonomia – criação do Conselho Municipal

Requerimento de solicitação de convalidação dos estudos da educação básica – escolas privadas

Requerimento de solicitação de convalidação dos estudos da educação básica – escolas municipais

Requerimento de Autorização de Polo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Regime Presencial