RELAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS PIAUIENSES AUTÔNOMOS E NÃO AUTÔNOMOS.
ORD.
MUNICÍPIO
POSSUI
SISTEMA PRÓPRIO
ATO
NORMATIVO
DATA DO
RECONHECIMENTO
POSSUI
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(ATIVO/INATIVO)
OBSERVAÇÕES
01
Acauã
O CEE/PI NÃO
DISPÕE DA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO VISTO QUE SUA ATUAÇÃO ENCERRA NO ATO NORMATIVO DO
RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA DO MUNICIPIO.
SÃO 181
MUNICIPIOS AUTÔNOMOS COM SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 43
MUNICIPIOS SUBORDINADOS AO CEE/PI.