RESUMO

174

05/10/05

Emite parecer favorável à autorização de  funcionamento, por cinco anos, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, oferecidos pela UNIDADE ESCOLAR PATRONATO IRMÃOS DANTAS, da rede privada, em Piracuruca (PI).

RELATORA: Consª Conceição Carvalho

173

05/10/05

Favorável ao funcionamento, por cinco anos, do Ensino Fundamental  (5ª a 8ª) e do Ensino Médio regulares, ministrados pela COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL Brasil, em Parnaíba (PI).

RELATORA: Consª Conceição Carvalho

172

05/10/05

Opina em favor da autorização do funcionamento, por 5 anos, do Curso de Ensino Fundamental Regular de 1ª a 8ª série, do INSTITUTO MENG DE ENSINO, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Iveline Prado

171

05/10/05

Opina pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Regular de 1ª a 4ª série do INSTITUTO DE ENSINO PARAÍSO, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Iveline Prado

170

05/10/05

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, para ministrar o ensino fundamental (1ª a 8ª) regular, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

169

05/10/05

Opina pelo arquivamento do Processo Nº 1317/2000 do INSTITUTO EDUCACIONAL ELOISA CAVACANTE, rede privada, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

168

05/10/05

Emite parecer sobre consulta da Gerência de Registro da Vida Escolar da SEDUC relativa a expedição de documentos escolares do COLÉGIO SANTA TERESINHA, em Floriano (PI), instituição de ensino extinta.

RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes

167

05/10/05

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

166

05/10/05

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DIAS BRANDÃO, rede privada, em  Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefiro para funcionar com a 5ª a 8ª série e Ensino Médio (regular). 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

165

05/10/05

Favorável à autorização, até 31 de dezembro de 2005, de funcionamento do COLÉGIO ÂMBITO SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

164

05/10/05

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO ÍRIS, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio regulares. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

163

28/09/2005

Aponta, nos termos especificados na conclusão   e voto do parecer, medidas para a regularização de documentos escolares expedidos pelo COLÉGIO PROGRAMUS, da iniciativa privada, com endereço em Água Branca (PI) .

RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes

162

28/09/2005

Opina favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento da ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, para ministrar o ensino fundamental (1ª a 4ª) regular, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

161

28/09/2005

Opina favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO INTEGRAÇÃO, rede privada, para ministrar o ensino fundamental (1ª a 8ª) regular, em  Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

160

28/09/2005

Opina favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO DIFERENCIAL, rede privada,  para ministrar o ensino fundamental (1ª a 4ª) regular, em Teresina – PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

159

28/09/2005

Opina sobre a autonomia do SISTEMA DE ENSINO DE JOSÉ DE FREITAS e a instalação de sua Gerência de Registro de Vida  Escolar. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

158

28/09/2005

Favorável ao funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA INÊS, por três anos, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

157

28/09/2005

Favorável a autorização de funcionamento, por 5 anos, da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedido Resende - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina, para ministrar o Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio em Gestão.

RELATORA Consª Iveline Prado

156

28/09/2005

Vota pela aprovação, por 5 anos, do pedido de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular,  do COLÉGIO ALSISTE, com sede em Theresina.

RELATORA Consª Iveline Prado

155

28/09/2005

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1ª a 4ª), por 5 anos, do EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA, em Teresina (PI).

RELATORA Consª Iveline Prado

154

28/09/2005

Vota pela aprovação, por 5 anos, da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, do COLÉGIO LEPETITE, rede privada, em Teresina (PI).

RELATORA: Conselheira Iveline Prado

153

28/09/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO EXEMPLO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio, regulares.

RELATORA: Conselheira Eliana Mendonça

152

28/09/2005

Favorável a autenticação de documentos escolares de alunos concludentes do Ensino Médio/EJA, da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA, em Parnaíba (PI), conforme especificado.

RELATORA: Conselheira Eliana Mendonça

151

28/09/2005

Favorável a autenticação de documentos escolares de alunos concludentes do Ensino Médio/EJA,  do INSTITUTO VERSALLES, em Teresina (PI), conforme especificado.

RELATORA: Conselheira Eliana Mendonça

150

28/09/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série , na modalidade regular. 

RELATORA: Conselheira Eliana Mendonça

149

28/09/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento da ESCOLINHA TIA CARMINHA, rede privada, em Picos (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. 

RELATORA: Conselheira Eliana Mendonça

Favorável, por cinco anos, a autorização, de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular, e pelo indeferimento para funcionar com a 5ª a 8ª série. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

Favorável a autorização, retroativamente a 24 de fevereiro de 2005 até 31 de dezembro de 2005, de  funcionamento do GARRA VESTIBULARES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio regular, com recomendações.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

Favorável a autorização, por quatro anos, de funcionamento do INSTITUTO SAPIENS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

Favorável a autorização de funcionamento, por 5 anos, do Curso de Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular do COLÉGIO NOTRE DAME, rede privada, em Theresina (PI).

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado

Favorável a autorização de funcionamento, por 5 anos, do Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e do Ensino Médio regulares, do COLÉGIO BRASIL, rede privada, em Theresina(PI).

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, por dois anos, do Curso de Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental Regular de 1ª a 8ª série da Escola Profª. Conceição Leal Dantas, rede privada, em Santa Cruz do Piauí.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado

Favorável a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, para ministrar por cinco anos o Curso Normal em nível médio, em Barras (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

Favorável ao pedido de autorização do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, para o Ensino Fundamental (5ª A 8ª) e Ensino Médio, ambos na modalidade  regular, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

139

14/09/2005

Favorável à autorização, por três anos, da COENV - COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

138

14/09/2005

Opina pelo não-reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da UESPI, Campus de Floriano, nas condições em que se encontra.

RELATOR: Cons. Fonseca  Neto

137

14/09/2005

Emito parecer favorável ao reconhecimento da Escola Especial Pedro Martins Neto, rede privada, na cidade de Campo Maior (PI) como Instituição de Apoio Complementar ao Ensino Formal  aos  portadores  de  necessidades educacionais especiais,   na área de deficiência visual.

RELATORA: Consª: Eliana Mendonça

136

14/09/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO RADIER DE ENSINO , rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, na modalidade regular. 

RELATORA: Consª: Eliana Mendonça

135

14/09/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA AUGUSTA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar por cinco anos o Ensino Fundamental  de 1ª a 4ª série regular.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

134

14/09/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR EBENEZER, rede privada, para ministrar por 05 (cinco)  anos o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, nesta capital. 

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

133

14/09/2005

Opina favoravelmente a autorização da ESCOLA BATISTA EL SHALLON, rede privada, em Teresina (PI),  para ministrar por cinco anos, o ensino  fundamental  de  1ª  a  8ª série regular.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

132

14/09/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento do INSTITUTO LORENA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para  ministrar,  por 03 (três) anos, o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

131

14/09/2005

Emite parecer favorável à autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL ALFABETOK, na cidade de Teresina, para ministrar o ensino fundamental, regular, de primeira à oitava série, por um prazo de cinco anos.

RELATORA: Consª Conceição Carvalho

130

14/09/2005

Favorável à autorização, por um ano, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino  Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

129

14/09/2005

Favorável à autorização, por dois anos, do EDUCANDÁRIO SÃO RAIMUNDO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti 

128

14/09/2005

Favorável à autorização, por cinco anos, da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

127

14/09/2005

Resposta à consulta do Diretor do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, sediado nesta capital, sobre a emissão de novo certificado do ensino  médio após os estudantes  terem recebido certificado por liminar judicial.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

126

31/08/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Instituto do Desenvolvimento Educacional de Altos – IDEAL, rede privada, na cidade de Altos (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª: Eliana Mendonça

125

31/08/2005

Opina favoravelmente à autorização, por um ano, de funcionamento do COLÉGIO AFIRMATIVO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

124

31/08/2005

Opina favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série regular, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

123

31/08/2005

Opina favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO BATISTA ROBERT TILLOTSON, instituição filantrópica, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, em  Picos (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

122

31/08/2005

Emite parecer favorável ao funcionamento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, regular, e do Ensino Médio, regular, na Unidade Escolar Tia Malena, rede privada, em Regeneração (PI).

RELATORA: Consª Conceição  Carvalho

121

31/08/2005

Opina pelo reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em ATIVIDADES FÍSICAS E SAÚDE, ministrado pela UESPI, no campus do Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos concludentes das turmas que ingressaram nos anos de 2001 e 2003.

RELATORA: Consª: Eliana Mendonça

120

24/08/2005

Posicionamento da Conselheira Relatora frente ao pedido de reapreciação de matéria aprovada, por unanimidade, relativa a autenticação de certificados de cursos oferecidos pelo COLÉGIO SANTA MARIA e não autorizados pelo Conselho Estadual de Educação.

RELATORA: Consª: Eliana Mendonça

119

24/08/2005

Autorizo, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO MACKENZHIE, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série,  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª: Eliana Mendonça

118

24/08/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento da Unidade Escolar Claudionor Augusto Dias, instituição escolar da rede privada  para ministrar,  por 05  (cinco)  anos, o curso Normal em nível médio, na cidade de Caracol – PI. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

117

24/08/2005

Opina favoravelmente a concessão de autorização por 05 (cinco) anos do Colégio Pentágono com os níveis de Ensino Fundamental de 5ª a 8ªsérie regular e Ensino Médio regular,  nesta capital.    

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

116

24/08/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento da Escola Santa Clara por 05 (cinco) anos, com o nível de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular, nesta capital.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

115

24/08/2005

Favorável a autorização do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

114

24/08/2005

Favorável a autorização do COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), por um ano, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

113

24/08/2005

Opina pela renovação de autorização, por dois anos, da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada de ensino, Cocal (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

112

24/08/2005

Favorável a autorização da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, em Teresina (PI), por dois anos, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, devendo a escola se adequar às normas vigentes para os cursos de EJA, no prazo e na forma estabelecidos pela Resolução CEE/PI nº 139/05.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

111

24/08/2005

Emite parecer negando pedido de anulação do Parecer CCE/PI nº 046/2005 e das Resoluções CEE/PI nº 050/2005 e 051/2005 por considerar impróprio o recurso administrativo da diretora do Colégio Águia, Senhora Afra Cordeiro de Araújo.

RELATORA: Consª Iveline Prado.

110

24/08/2005

Autorizo, por dois anos, o funcionamento da ESCOLA SANTA MARTA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular. RELATORA: Consª: Eliana Mendonça

109

24/08/2005

Emite parecer sobre denúncia contra o Colégio Madre Savina, rede privada, Teresina (PI)

RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes

108

24/08/2005

Emite parecer contra ato do Conselho de Educação do Piauí. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes

107

17/08/2005

Opina pelo reconhecimento das atividades do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em GESTÃO EMPREENDEDORA, ofertado pela UESPI em 2001 e 2002, para fins de expedição dos diplomas dos concluintes respectivos. RELATOR: Cons. Fonseca  Neto

106

17/08/2005

Opina pelo reconhecimento das atividades do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em GESTÃO PÚBLICA, ofertado pela Uespi em 2001 e 2002, para fins de expedição dos diplomas dos concluintes respectivos. RELATOR: Cons. Fonseca  Neto

105

17/08/2005

Favorável a renovação de autorização de funcionamento, por cinco anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL REINO ENCANTADO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. 

RELATORA: Consª. Conceição Carvalho.

104

17/08/2005

Favorável à autorização, por cinco anos, do  funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, na cidade de Piracuruca (PI), para ministrar o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série regular e renovação do Ensino Médio regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

103

17/08/2005

Responde consulta da Superintendência de Ensino da SEDUC/PI sobre procedimento a adotar quando concludente de curso da educação profissional ainda não concluiu o ensino médio ou fundamental. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

102

17/08/2005

Opina pela constituição de comissão de sindicância para verificar as condições de funcionamento da Unidade Escolar Pingo de Gente e Colégio Mérito, em Paulistana (PI).

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

101

17/08/2005

Favorável à autorização, até 31 de dezembro de 2005, do  funcionamento do Colégio VIP Cursos, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Médio,  na modalidade regular, retroativamente a 01/12/2004. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

100

17/08/2005

Favorável a homologação de mudança de nome da Unidade Escolar Marinheiro Popeye para CEIC - CENTRO EDUCACIONAL IRMÃ CRISTINA, rede privada, em Teresina (PI), e a renovação de autorização para funcionamento, por cinco anos, para o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

099

10/08/2005

Opina favoravelmente pela autorização por 05 (cinco) anos, do EDUCANDÁRIO MAMÃE DO CÉU, com Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 8ª) Série regular na cidade de Campo Maior - PI. 

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

098

10/08/2005

Emite parecer favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial em Administração de Pessoal, oferecido pela UESPI, no Campus do Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em  2000 a 2003.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.

Favorável a autenticação de certificados de alunos que cursaram o Ensino Fundamental e o Curso de Auxiliar de Enfermagem, no Colégio CIERP, dentro do PROFAE sem estar legalmente vinculados ao Programa.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

Opina sobre o reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL, oferecido pela UESPI, no campus do Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas para alunos com ingresso no curso nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, por 5 anos, do Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular,  do COLÉGIO CPI, em Theresina.

RELATORA: Consª Iveline Melo Prado.

Emite parecer favorável a autorização de funcionamento por 5 anos, dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular de 1ª a 8ª série e Ensino Médio Regular, do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada, em Batalha (PI).

RELATORA: Consª. Iveline Melo Prado.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento  do  INSTITUTO EDUCACIONAL CÂNDIDO MOURA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.

RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio,  ambos na modalidade regular.

RELATORA: Consª. Eliana Mendonça.

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO BÁSKARA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio,  ambos na modalidade regular.

RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.

RELATOR: Francisco Edvan da Silva.

RELATOR: Francisco Soares Santos.

RELATOR: Francisco Soares Santos.

RELATORA: Socorro Cavalcanti.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti