Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Parecer 2013

PARECER

DATA

EMENTA

228 19/12/13

Opina favoravelmente pela Convalidação dos Estudos realizados nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE COCAL (PI), autorizadas pela resolução 089/2005, cuja validade expirou em agosto de 2010.

227 19/12/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE COCAL (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo regular, até 30 de novembro de 2018 e ensino fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de novembro de 2016, com recomendações.

226 19/12/13

Opina favoravelmente à alteração da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar do curso de Ensino Fundamental Regular anos iniciais da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

225 19/12/13

Opina favoravelmente à alteração da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar do curso de Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos regulares, da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

224 17/12/13

Opina favoravelmente pela Validação de Estudos realizados por alunos do COLÉGIO LIBERDADE (Unidade Leste), rede privada, em Teresina (PI), sob a responsabilidade da SEDUC/PI. Anexo

223 17/12/13

Emito parecer favorável à autorização de funcionamento, até 17 de dezembro de 2018, da ESCOLA PITÁGORAS II, escola da rede privada, em Amarante (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

222 12/12/13

Opina favoravelmente pela mudança de sede do CENTRO INTEGRADO DE ENSINO REGULAR E PROFISSIONALIZANTE – CIERP, da Rua São João, nº 1244, Centro/Sul para a Rua Barroso, nº 657, Centro/Sul, em Teresina (PI).

221 12/12/13

Opina pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2018, do Curso de Ensino Fundamental, Anos Finais Regular, a ser ofertado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, rede privada, na cidade de Pedro II (PI), com recomendações.

220 12/12/13

Opina pela renovação, até 1º de novembro de 2016, da autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Anos e Etapas Finais e Ensino Médio, ambos nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, da COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

219 12/12/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 29 de novembro de 2016, de funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina - Piauí, para ministrar Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendação.

218 12/12/13

Emite parecer favorável à autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

217 12/12/13

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO JOÃO DO PIAUÍ, rede privada, na cidade de São João do Piauí (PI), com recomendações.

216 12/12/13

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SESC LER PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

215 12/12/13

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,   ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, na cidade de Acauã (PI), com recomendações.

214 12/12/13

Opina pela renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, localizado em José de Freitas (PI), até 30 de novembro de 2017, para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

213 12/12/13

Opina favoravelmente à autorização, até 30 de novembro de 2018, para funcionar com o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Regular do COLÉGIO TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, escola da rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendações.

212 12/12/13

Favorável ao credenciamento do EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO ALFA E ÔMEGA como instituição integrante da Rede de Ensino do Estado do Piauí, privada, em Anísio de Abreu (PI), e à autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de novembro de 2016, com recomendação.

211 12/12/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2018, do Ensino Fundamental Completo e do Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, escola da rede privada, em Floriano (PI), com recomendações.

210 12/12/13

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2018, da Educação Infantil e pela renovação do Ensino Fundamental Completo e do Ensino Médio, ambos Regular, até a mesma data, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU, escola da rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

209 12/12/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), e pela validação dos estudos realizados pelos alunos no 2º semestre de 2013.

208 12/12/13

Opina pela alteração da Matriz Curricular do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio na modalidade Regular do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, localizado em Teresina (PI).

207 12/12/13

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu – PI, para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

206 12/12/13

Denega autorização de funcionamentos do Curso de Ensino Fundamental Regular Anos Finais solicitado pelo EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI).

205 12/12/13

Opina sobre a solicitação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2015, do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, a ser ministrado pelo COLÉGIO HUMANIZAR, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

204 12/12/13

Opina sobre matrícula de alunos no ensino fundamental da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA rede privada, em Luzilândia (PI).

203 12/12/13

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados nas nove escolas municipais de BARRO DURO (PI), durante os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

202 12/12/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRACURUCA - PI, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de novembro de 2018, e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de novembro de 2016, com recomendações.

201 12/12/13

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, da FUNDAÇÃO REI DAVI, instituição filantrópica da rede privada, em Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Finais Regular e pela convalidação de estudos realizados pelos alunos nesta modalidade de ensino em 2013, com recomendações.

200 12/12/13

Opina favoravelmente pela mudança de sede do CENTRO INTEGRADO DE ENSINO REGULAR E PROFISSIONALIZANTE – CIERP, da Rua São João, nº 1244, Centro/Sul para a Rua Barroso, nº 657, Centro/Sul, em Teresina (PI).

199 09/12/13

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí - SEDUC, objetivando o credenciamento do CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JAMES AZEVEDO como instituição integrante da rede estadual de ensino, na modalidade Educação Profissional, e a respectiva autorização da oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica desta e de outras trinta e três unidades escolares.

198 09/12/13

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, com recomendações.

197 09/12/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, em Floriano (PI), rede privada, para funcionar com o Curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de dezembro de 2018, bem como concorda com a mudança de endereço, com recomendações.

196 09/12/13

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do COLÉGIO OBJETIVO, rede privada, em Itainópolis (PI), para oferta do curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendação.

195 09/12/13

Favorável à renovação de autorização, até 30 de novembro de 2018, do COLÉGIO ANTARES, rede privada, Picos (PI), para  ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e  Ensino Médio, ambos regulares,  com recomendações.

194 09/12/13

Favorável ao credenciamento e à autorização, até 30 de novembro de 2016, de funcionamento do COLÉGIO LIBERDADE (Unidade Leste), rede privada de ensino, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

193 05/12/13

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas municipais de FARTURA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de novembro de 2017 e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de novembro de 2015, convalidando os estudos feitos de janeiro de 2012 até a presente data. Autoriza, ainda, o funcionamento das quatro novas escolas implantadas, com recomendações.

192 05/12/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização, até 30 de novembro de 2018, de funcionamento do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada, Teresina - PI, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

191 05/12/13

Favorável à autorização, até 31 de dezembro de 2016, do COLÉGIO DANTE ALIGHIERI, rede privada, em Teresina, para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendação.

190 05/12/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até de 30 de novembro de 2015, do Curso Ensino Médio Regular do SISTEMA EDUCACIONAL AVANÇO, instituição da rede privada, em Teresina - Piauí.

189 05/12/13

Opina pela autorização, até 28 de fevereiro de 2016, de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, Anos Finais Regular, a ser ofertado pela ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, localizada em Teresina (PI), com recomendações.

188 05/12/13

Opina favoravelmente pela aprovação de alteração da Proposta Pedagógica quanto à Matriz Curricular de 6º ao 9º anos, do Ensino Fundamental Regular e de 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular do INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO, rede privada, em Teresina – PI, com recomendação.

187 05/12/13

Opina favoravelmente pela aprovação de alteração da Proposta Pedagógica quanto à Matriz Curricular do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamenta Regular e de 1ª, 2ª e 3ª séries, do Ensino Médio Regular do COLÉGIO LETTERA, rede privada, em Teresina – PI.

186 05/12/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de novembro de 2016, do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

185 05/12/13

Opina favoravelmente pela autorização, até 31 de dezembro de 2014, de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do INSTITUTO DE ENSINO FRANCISCO DE ASSIS, escola da rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

184 05/12/13

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CEPEP - ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) e pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Eletrotécnica e Mecânica, integrado ao Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma subsequente, com recomendações.

183 28/11/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de novembro de 2016, de funcionamento da ESCOLA PENIEL, no município de São Raimundo Nonato - PI, rede privada, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

182 28/11/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de dezembro de 2016, do CENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, no município de Guaribas - Piauí, para ministrar Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.       

181 28/11/13

Opina favoravelmente pela autorização, até 30 de dezembro de 2016, do CENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, no município de Guaribas - PI, para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

180 28/11/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do COLÉGIO DECISÃO, no município de Picos - PI, rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, até 30 de dezembro de 2016, com recomendação.

179 18/11/13

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2018, do Curso Ensino Médio Regular, da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, escola da rede privada, em Teresina (PI).

178 18/11/13

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em Nível Médio de Instrumentalização Cirúrgica, do Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Picos (PI).

177 18/11/13

Favorável à autorização, até 30 de novembro de 2016, de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, localizado na cidade de Teresina - PI, para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

176 14/11/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas municipais de Itainópolis – PI, para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 31 de outubro de 2017 e Ensino Fundamental Completo, modalidade EJA, até 31 de outubro de 2016, convalidando os estudos realizados de abril de 2012, quando expirou a validade da resolução autorizativa até esta data.

175 14/11/13

Opina sobre autorização da descentralização, para Escolas da Rede Estadual de Educação, da certificação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, 2013 e do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM de 2013.

174 14/11/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e Curso de Educação Infantil, ministrados pela ESCOLA “EVOLUÇÃO”, Instituição da rede privada em Floriano - PI, até 31 de dezembro de 2015, como também pela mudança de endereço, com ressalvas.

173 14/11/13

Opina sobre pedido de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, a ser ministrado pelo EDUCANDÁRIO PEQUENO ESPAÇO, rede privada, em Teresina (PI).

172 14/11/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 05 de janeiro de 2018, do Ginásio Primeiro de Maio, rede privada, Floriano - PI, filantrópica, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular.     

171 14/11/13

Aprova as alterações do Regimento Interno, da Proposta Pedagógica e do Plano do Curso da Escola de Enfermagem São José, em Altos (PI), para desenvolvimento da Educação Técnica Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem.

170 14/11/13

Opina pela autorização do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ministrado pela Escola Técnica Kamila Vargas, rede privada, em Bom Jesus (PI).

169 14/11/13

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Técnico em Dança, integrante do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela Escola Balé de Teresina em parceria com a Escola Técnica Estadual de Teatro Professor José Gomes Campos, com recomendações. 

168 07/11/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS de JERUMENHA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular completo, até 30 de outubro de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de outubro de 2016 e autoriza o funcionamento da U.E. Vicente Fonseca, nas modalidades Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

167 07/11/13

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Sete Anões, da rede privada de Teresina, para ministrar ensino fundamental anos iniciais regular, até 31 de outubro de 2015, com recomendações.

166 31/10/13

Opina pela renovação, até 30 de março de 2016, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI)       

165 31/10/13

Opina sobre reconhecimento, para fins de certificação, do Curso Técnico de Nível Médio em Informática – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em FLORIANO (PI).

164 31/10/13

Opina pela renovação, até 30 de novembro de 2016, do reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado no CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Picos (PI).

163 31/10/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), para ministrarem educação infantil e ensino fundamental regular completo, até 31 de outubro de 2017, e ensino fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de outubro de 2016, convalidando os estudos feitos após o vencimento da resolução autorizativa, em 31.01.2012, até esta data, com recomendação.

162 31/10/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), para ministrarem educação infantil e ensino fundamental regular completo, até 31 de outubro de 2017, e ensino fundamental completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de outubro de 2016, convalidando os estudos feitos após vencimento da resolução autorizativa, em 30.06.2012, até esta data, com recomendações.

161 31/10/13

Opina favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2018, do COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

160 24/10/13

Favorável à renovação de autorização, até 30 de setembro de 2018, de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA - CENSA, rede privada, localizado na cidade de Teresina - PI, para ministrar Ensino Fundamental anos iniciais regular.

159 24/10/13

Opina favoravelmente pela autorização do Ensino Médio regular a ser ofertado pela UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO FERREIRA DOS REIS, rede pública municipal de Amarante (PI), até 30 de setembro de 2016, com recomendação.

158 24/10/13

Opina sobre petição recebida com reclamação que envolve o Colégio Integral.

157 10/03/13

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, da ESCOLA BATISTA SINAI, integrante da rede privada de ensino, para oferta dos cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular, em Avelino Lopes (PI).

156 10/03/13

Opina pelo credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL OBJETIVO, rede privada, em Teresina (PI) e pela autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, para ministrar o curso de Ensino Médio na modalidade Regular, com recomendações.

155 10/03/13

Opina sobre pedido de renovação de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental regular anos iniciais.

154 10/03/13

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados por alunos do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, na cidade de José de Freitas – PI. Anexo

153 03/10/13

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento das Escolas Municipais RAIMUNDO MOREIRA PINTO e ÁLVARO MENDES e pela renovação de autorização de funcionamento de 10 (dez) escolas da REDE MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de setembro de 2018. Opina ainda pela autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO MENDES e pela renovação de autorização de 02 (duas) escolas daquele município para ministrarem Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de setembro de 2016, com recomendação.

152 03/10/13

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento e à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE OEIRAS (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo, até 30 de setembro de 2017  e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de setembro de 2015, conforme especificado no anexo deste Parecer, com recomendações. Anexo

151 03/10/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização da ESCOLA PRESBITERIANA REVERENDO ERASMO MARTINS FERREIRA, instituição particular de ensino com sede Parnaíba (PI), até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento do curso de Ensino Fundamental anos iniciais regular, com recomendações.

150 26/09/13

Opina favoravelmente pela validação dos estudos de aluno do CEV COLÉGIO, rede privada, em Teresina (PI).

149 26/09/13

Opina pela renovação, até 30 de março de 2016, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Barras (PI).                    

148 26/09/13

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO SINOPSE, rede privada de Teresina (PI), e pela autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2018, do Ensino Médio, na modalidade Regular, com recomendação.

147 26/09/13

Opina favoravelmente à mudança de sede e à renovação da autorização de funcionamento, até 02 de janeiro 2016, do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, localizado na cidade de Amarante (PI), para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

146 26/09/13

Opina sobre pedido de renovação de autorização de cursos nos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

145 26/09/13

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados por alunos da Cooperativa Educacional Monteiro Lobato, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI). Anexo

144 26/09/13

Opina sobre pedido de convalidação de estudos realizados no Educandário Miguel Arcanjo, rede privada, em Teresina (PI). Anexo

143 19/09/13

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DONA SANTANA, da rede pública do município de FRANCISCO SANTOS (PI), para ministrar Ensino Fundamental Regular completo, até 30 de novembro de 2017, com recomendação.

142 19/09/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das nove ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRO DURO (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo, até 31 de agosto de 2018 e Ensino Fundamental Etapas Finais, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de agosto de 2016, com recomendações.

141 19/09/13

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2016, do COLÉGIO FREI FRANCISCO, escola da rede privada de Piripiri (PI) para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

140 12/09/13

Opina pelo reconhecimento, até 30 de setembro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO – EFADE V, rede privada, localizada no município de Santo Inácio do Piauí (PI).

139 12/09/13

Opina pelo reconhecimento, até 30 de setembro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO – EFADE III, rede privada, localizada no município de Cajazeiras do Piauí (PI).

138 12/09/13

Opina pelo reconhecimento, até 30 de setembro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO – EFADE II, rede privada, localizada no município de São João da Varjota (PI).

137 12/09/13

Favorável à mudança de nome da ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), para ESCOLA VIVA INTEGRADA e à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2018, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular.

136 12/09/13

Opina sobre pedido de autorização dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

135 12/09/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das treze escolas municipais de CURRALINHOS (PI), para ministrarem educação infantil e ensino fundamental regular completo, até 31 de agosto de 2018, e ensino fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de agosto de 2016, e ainda, pela convalidação dos estudos feitos de 1º de julho de 2012 até a data deste parecer, com recomendações.

134 05/09/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular, até 30 de agosto de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de agosto de 2016, com recomendações.

133 05/09/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE FLORIANO (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular completo, até 30 de agosto de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de agosto de 2016. Opina ainda pela autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2018, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NEUSA MATOS, para ministrar o curso de Educação Infantil, e, até 30 de agosto de 2016, da ESCOLA MUNICIPAL ODORICO CASTELO BRANCO, para ministrar o curso de Ensino Fundamental, etapas finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendação.

132 05/09/13

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular, do curso de Ensino Fundamental completo Regular, ministrado pela UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, localizado em Parnaíba (PI).

131 05/09/13

Emite parecer favorável à mudança de nome da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA DO AMPARO PAULA, rede privada, em Parnaíba (PI), para CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E INICIAÇÃO PROFISSIONAL, e à autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2018, como CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, com recomendações.

130 22/08/13

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das 18 ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental regular completo, até 30 de julho de 2018, e Ensino Fundamental, modalidade EJA, até 30 de julho de 2016. Autoriza ainda, até 30 de julho de 2018, a oferta dos anos finais do Ensino Fundamental regular na ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EXPEDITO CHAVES, com recomendações.

129 22/08/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARCELINA, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, até 17 de agosto de 2018, com recomendações.   

128 19/08/13

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ofertado pelo COLÉGIO TERRA, instituição de iniciativa privada, em Teresina (PI), com recomendações.

127 19/08/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAVIEIRA (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental completo regular, até 30 de julho de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de julho de 2016, com recomendações.

126 19/08/13

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento de oito ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (PI), para ministrarem Ensino Fundamental regular completo, até 30 de julho de 2017, e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de julho de 2015, convalidando os estudos realizados de outubro de 2012 até esta data, com recomendações.

125 19/08/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das 40 ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARANTE (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental completo regular, até 30 de julho de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de julho de 2016, com recomendações.

124 19/08/13

Autoriza, até 30 de julho de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Sala de Aula Itinerante, a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade EJA, na Central Agrícola Nova Era – CANEL, no Município de Uruçuí (PI).

123 19/08/13

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora e registro de número do CNPJ da ESCOLA ANTÔNIO ROCHA, da Empresa Elyene Nogueira Rocha Custódio ME, rede privada, localizada na cidade de Corrente (PI), NPJ nº 08.387.403/0001-47, para a Empresa ESCOLA ANTONIO ROCHA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.357.672/0001-14.

122 19/08/13

Opina sobre matrícula de alunos no ensino fundamental de nove anos no COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, em Teresina (PI).

121 08/08/13

Opina favoravelmente pela autorização da oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento Infantil, na modalidade a distância, por meio de mediação tecnológica do Programa Mais Saber da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, descentralizado para trinta e três municípios, sendo o Instituto de Educação Antonino Freire, unidade credenciada da rede pública estadual a ser a instituição certificadora. Anexo

120 08/08/13

Opina pela renovação de autorização, até 30 de julho de 2016, de funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, ministrados pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), com recomendação.

119 15/07/13

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2016, do COLÉGIO CARROSSEL, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. 

118 15/07/13

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 30 de junho de 2016, de funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, pela mudança de nome de fantasia, pela mudança de mantenedora e registro de número do CNPJ, do COLÉGIO CAMINHO DO SABER, escola da rede privada, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

117 11/07/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das sete escolas municipais de FRANCISCO AYRES (PI) para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental completo regular, até 30 de junho de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de junho de 2016, com recomendações.

116 11/07/13

Opina favoravelmente pela autorização da ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NEIVA DE SOUSA, e pela renovação da autorização, até 30 de junho de 2018, de funcionamento de cinco ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo, com recomendações.

115 11/07/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das vinte e cinco ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR GIL (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, modalidades Regular e EJA, até 30 de junho de 2014, convalidando os estudos feitos de fevereiro de 2013 até esta data, com recomendações

114 11/07/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do COLÉGIO INFANTIL ARCO-IRIS, rede privada, no município de Piripiri (PI), para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental anos iniciais, na modalidade regular, até 30 de junho de 2016, com ressalvas.       

113 11/07/13

Opina sobre o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI).

112 11/07/13

Responde demanda da Secretaria da Educação e Cultura, objetivando autorização de ofertar cursos técnicos na modalidade à distância.

111 08/07/13

Favorável à renovação de autorização, até 30 de junho de 2018, de funcionamento do LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para ministrar Ensino Fundamental regular anos iniciais.

110 08/07/13

Opina favoravelmente pela renovação de  autorização de funcionamento , por um período de cinco anos, do Curso de Ensino Fundamental completo regular  a ser  ministrado pelo COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, situado na rua Coronel Luis Santos, 751 em Picos - PI.

109 04/07/13

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, Teresina (PI), nas formas Concomitante e Subsequente. 

108 04/07/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de junho de 2016, do funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

107 04/07/13

Favorável à renovação de funcionamento , até 30 de março de 2016, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL, instituição da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos nas modalidades Regular e EJA, com recomendações.

106 04/07/13

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador – Educação de Jovens e Adultos, com Salas Itinerantes, a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Unidade Operacional Jair Meneguelli, em Teresina (PI).

105 04/07/13

Autoriza, até 30 de junho de 2016, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade EJA, nos Municípios de Piripiri, Picos e Teresina (PI) e indefere para oferta no município de Uruçui (PI).

104 04/07/13

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2016, do COLÉGIO DECISÃO, escola da rede privada de Picos (PI), para ministrar o curso deEnsino Médio Regular, com recomendações.

103 01/07/13

Opina pela renovação, até 1º de julho de 2016, de funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, localizada em Bertolínia (PI) para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

102 27/06/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas municipais de ANTONIO ALMEIDA (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental completo regular, até 30 de junho de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de junho de 2016, convalidando os estudos feitos de dezembro de 2010 até esta data, com recomendação.

101 27/06/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas municipais de CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, até 30 de junho de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de junho de 2016, convalidando os estudos feitos de outubro de 2012 até esta data, com recomendações.

100 27/06/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas municipais de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho de 2018, e Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de junho de 2016, convalidando os estudos feitos de outubro de 2012 até esta data, com recomendações.

099 13/06/13

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de maio de 2016, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI).

098 06/06/13

Opina acerca dos pedidos de renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado no Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Picos (PI).

097 06/06/13

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subseqüente, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI) com recomendação. 

096 06/06/13

Opina pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, localizado em José de Freitas (PI), para ministrar o Ensino Médio Regular e dá outras providências.

095 23/05/13

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento de unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino e respectiva regulação da oferta dos cursos de educação profissional técnica a elas atribuídos.

094 23/05/13

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de maio de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

093 23/05/13

Opina pela autorização de funcionamento do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança e Técnico em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente.

092 23/05/13

Favorável à renovação de autorização, até 30 de novembro de 2016, de funcionamento da ESCOLA PEQUENO PRINCIPE, rede privada localizado na cidade de Floriano (PI), para ministrar Ensino Médio Regular, com recomendações.

091 16/05/13

Opina pelo reconhecimento, até 30 de maio de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica em Rádio e TV, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na forma subseqüente, da Escola COMRÁDIO DO BRASIL, rede privada, localizada em Teresina (PI), com recomendações.

090 16/05/13

Emite parecer favorável ao credenciamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE PARNAÍBA PI, rede privada, em Parnaíba (PI), e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2013, com recomendações. 

089 16/05/13

Emite parecer favorável a renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2018, do COLÉGIO CPI, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular,

088 16/05/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de abril de 2018 e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de abril de 2016, com recomendações.

087 16/05/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2016, da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BASTOS RIBEIRO, da rede municipal de Itaueira (PI), para ministrar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, com recomendações.

086 09/05/13

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2018, do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, na cidade de Teresina-PI, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Regular Completo. 

085 02/05/13

Opina pela renovação de autorização, até 30 de abril de 2018, do CENA – CENTRO    EDUCACIONAL NELSA ALCÂNTARA, rede privada, localizada em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

084 02/05/13

Opina favoravelmente pela implantação da lei que dispõe sobre a inserção em disciplinas dos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual, de conteúdos curriculares e metodologias aplicadas, com o tema Aprendendo a Conviver no Semiárido e faz recomendações.

083 02/05/13

Nega pedido de reconsideração de decisão contida no Parecer CEE/PI Nº 046/2013.

082 02/05/13

Opina favoravelmente ao credenciamento da ESCOLA CRESCER, rede privada de Parnaíba (PI) e à autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2016, para ministrar Ensino Fundamental Regular, Anos Iniciais. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados de janeiro 2013 até esta data, referente ao Processo 70B/2013, com recomendações. Anexo

081 02/05/13

Nega pedido de reconsideração de decisão contida no Parecer CEE/PI nº 223/2012.

080 02/05/13

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de abril de 2018, do COLÉGIO SINOPSE escola da rede privada de Teresina (PI). Para ministrar o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

079 02/05/13

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2016, do COLÉGIO PRÁTICUS – COEB, escola da rede privada de Barras (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

078 02/05/13

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ – ETP, rede privada, com sede na cidade de Esperantina (PI) e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subseqüente, com recomendações.

077 02/05/13

Opina pelo reconhecimento, até 30 de abril de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI).

076 25/04/13

Opina favoravelmente à mudança de sede da instituição de ensino PASSAPORTE VESTIBULARES, da Rua Barroso, 698-Centro/Sul para Avenida João XXIII, 1810, Bairro Noivos, em Teresina (PI).

075 25/04/13

Emite parecer favorável à autorização de funcionamento, até 31 de março de 2018, do Curso de Educação Infantil ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, na cidade de Acauã (PI), com recomendações.

074 25/04/13

Emite parecer favorável ao credenciamento do EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), e á autorização de funcionamento, até 31 de março de 2018, para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

073 25/04/13

Emito parecer de denegação de renovação de autorização de funcionamento para o CENTRO DE ENSINO EDUCANDO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Regular.

072 25/04/13

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ministrado pelo ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

071 25/04/13

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de abril de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOINHO, rede privada, localizada na Zona Rural Leste de Teresina (PI), com recomendação.

070 18/04/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DOS ALVES (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de março de 2018, e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de março de 2016. Opina ainda pelo credenciamento e autorização da Unidade Escolar Sílvia de Brito Vieira, para ministrar Educação infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, até 31 de março de 2018, com recomendações.

069 18/04/13

Opina favoravelmente pelo credenciamento da EPCM – ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI), e pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, para ofertar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Regular, com recomendações.

068 18/04/13

Nega pedido de reconsideração da decisão contida no Parecer CEE/PI Nº 005/2013.

067 18/04/13

Opina favorável pela autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE “MONSENHOR JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ”, com sede na cidade de Teresina-PI e descentraliza para as cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Piripiri, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Formação Profissional dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Convênio – Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.

066 18/04/13

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de abril de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, rede privada, na cidade de Pedro II (PI).

065 18/04/13

Opina favoravelmente à alteração da matriz curricular do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO DINKELBORG, rede privada, em Oeiras (PI).

064 18/04/13

Opina pela negação do pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, solicitado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI).

063 11/04/13

Autoriza, até 31 de março de 2016, o reconhecimento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MIGUEL SADY, rede privada, em Teresina (PI). 

062 04/04/13

Opina sobre matrícula de aluno no ensino fundamental de nove anos de aluno de Escola da rede publica Municipal de Santa Luz (PI).

061 04/04/13

Opina favoravelmente à alteração da matriz curricular do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, do Colégio PRO CAMPUS JÚNIOR, rede privada, Teresina (PI).

060 04/04/13

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA IRMÃ SCHEILLA – EIS, rede privada, filantrópica, no município de Floriano (PI), e pela autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2014, para ofertar a Educação Infantil, com recomendações.

059 04/04/13

Opina favoravelmente pela renovação, até 31 de março de 2016, da autorização de funcionamento da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA, escola da rede privada de Parnaíba (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

058 04/04/13

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento da UNIDADE ESCOLAR DOM EDILBERTO DINKELBORG, para atuar no campo da Educação profissional técnica e respectiva regulação da oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio em Administração, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e Informática, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante.

057 04/04/13

Opina pela autorização do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a ser ministrado pela ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA D. EDILBERTO – EFADE III, situado na Localidade Flores, zona rural do Município de Cajazeiras do Piauí (PI), com recomendações.

056 04/04/13

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2017, do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Completo Regular, com recomendações.

055 04/04/13

Opina acerca do pedido de renovação do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ministrado pela ESCOLA CONTOS E FÁBULAS, rede privada, Parnaíba, Piauí.

054 26/03/13

Opino favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA BRIGHT BEE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), em regime experimental, (Art. 81 LDB 939\96) autorizando-a, até 28 de fevereiro de 2019, a oferecer o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, na modalidade Bilíngue, em Português e Inglês, com recomendações.

053 21/03/13

Favorável à renovação da autorização, até 31 de janeiro de 2017, de funcionamento do COLÉGIO “PEQUENO APRENDIZ”, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

052 21/03/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 28 de fevereiro de 2016, do funcionamento da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, de caráter filantrópico, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais, modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recomendações.

051 21/03/13

Opina sobre a validação/expedição de documentos e regularização da vida escolar de estudantes, em condição atípica, da UNIDADE ESCOLAR EDISON CUNHA, na cidade de Parnaíba (PI).

050 21/03/13

Prorroga, até 30 de março de 2016, a vigência do reconhecimento dos cursos: Técnico em Biblioteca, Técnico em Multimeios Didáticos e Técnico em Secretaria Escolar, integrantes do Eixo Tecnológico Apoio Educacional e Social, ministrados pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE - IEAF, rede estadual, em Teresina (PI).

049 14/03/13

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subseqüente a ser ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendação.

048 14/03/13

Opina pela autorização do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a ser ministrado pela Escola Familia Agrícola Dom Edilberto – EFADE V, rede privada, situada na Localidade Serrinha, zona rural do Município de Santo Inácio do Piauí (PI), com recomendação.

047 14/03/13

Opina pela autorização do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a ser ministrado pela ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO – EFADE II, rede privada, situada na Localidade Paquetá, zona rural do Município de São João da Varjota (PI), com recomendação.

046 14/03/13

Indefere o pedido de renovação da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular.

045 14/03/13

Opina pela renovação, até 28 de fevereiro de 2016, da autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.  

044 14/03/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 28 de fevereiro de 2016, do ISE - INSTITUTO DE SABEDORIA E ENSINO, integrante da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

043 14/03/13

Opina pela suspensão das atividades escolares referente ao Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Presbiteriana Reverendo Erasmo Martins Ferreira, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

042 14/03/13

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora do EDUCANDARIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, da Empresa FRANCISCA ALVES LTDA – ME, CNPJ n.º 07.886.065/0001-25, para a Empresa EDUCADÁRIO SAGRADA FAMÍLIA LTDA – ME, CNPJ 07.886.065/0001-25, com sede na cidade Teresina (PI).

041 07/03/13

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2017, do EDUCANDÁRIO JEAN PIAGET, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

040 07/03/13

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2016, do COLÉGIO VIDA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. 

039 07/03/13

Favorável a renovação de autorização, até 28 de fevereiro de 2016, para o COLÉGIO JEAN PIAGET, rede privada, sediado em São Raimundo Nonato (PI), ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular.

038 07/03/13

Opina pela alteração das matrizes curriculares dos Cursos de Especializações em Nível Médio do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO – CEPROSC, rede privada, localizado em Teresina (PI).

037 07/03/13

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 28 de fevereiro de 2016, do Curso Técnico em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, localizado no município de Floriano (PI).

036 07/03/13

Opina pela renovação, até 30 de novembro de 2013, do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Barras (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.                      

035 07/03/13

Opina favoravelmente à alteração da matriz curricular do curso de Ensino Fundamental no formato de oito anos, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, Teresina (PI).

034 07/03/13

Emite parecer favorável a renovação de autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2018, do EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ofertar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

033 28/02/13

Opina pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, localizada em Teresina (PI), até 28 de fevereiro de 2016, para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

032 28/02/13

Opino favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até dia 30 de janeiro de 2015, do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendação.

031 21/02/13

Opina favoravelmente, até 30 de abril de 2014, sobre a autorização de funcionamento da ESCOLINHA ARCO-IRIS, rede privada, na cidade de Itainópolis (PI), para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações, e valida estudos do 6º ano do Ensino Fundamental, referente a 2012. Anexo  

030 21/02/13

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, da rede privada de Ipiranga do Piauí (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo, até 28 de fevereiro de 2016, e autoriza a mudança de sede, com recomendações.

029 21/02/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do funcionamento, até 31 de janeiro de 2016, da ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, escola da rede privada de Santa Cruz do Piauí (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, com recomendações.

028 21/02/13

Emito parecer favorável à renovação de autorização, até 30 de setembro de 2014, para o funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL - COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar o curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

027 21/02/13

Opina favoravelmente a renovação de autorização para funcionamento da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MESTRES ALIADOS – FEMA, rede privada, Parnaíba (PI), para ministrar Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de dezembro de 2014, com recomendações.

026 14/02/13

Opina pela autorização da oferta do curso de Ensino Médio Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de janeiro de 2016, para o COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, na cidade de Luzilândia (PI), com recomendações.

025 07/02/13

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do COLÉGIO INCENTIVO, em Teresina-PI, rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2017.

024 07/02/13

Favorável à renovação de autorização, até 31 janeiro de 2016, de funcionamento da ESCOLA SÃO GABRIEL rede privada, Povoado Cipaúba – Picos(PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

023 07/02/13

Responde consulta sobre série não cursada no Ensino Fundamental do aluno José Augusto Silva, solicitado pelo Centro Educacional de Teresina “José Alves de Sousa Neto”, rede privada, em Teresina (PI).

022 07/02/13

Opina sobre matrícula de aluno no ensino fundamental de nove anos do Educandário Maria de Sena, rede privada, Teresina (PI).

021 07/02/13

Responde consulta sobre autenticação de certificado de estudos realizados no exterior, da estudante ANDRÉIA VEIGA DE CARVALHO MELLO LOMBARDI.

020 07/02/13

Emito parecer favorável a mudança de sede e à renovação de autorização para o funcionamento da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada em Floriano - PI, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 31 de janeiro de 2015.

019 07/02/13

Emito parecer favorável renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2017, da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, na cidade de Esperantina (PI) ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais.

018 07/02/13

Opina sobre a conclusão antecipada do Ensino Médio.

017 31/01/13

Opina pela renovação de autorização, até 31 de janeiro de 2016, da ESCOLA SALTO PARA O FUTURO, rede privada, localizada em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

016 31/01/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo, até 31 de janeiro de 2018.

015 31/01/13

Opina favorável a renovação de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental anos finais e do Ensino Médio, ambos Regular, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), até 30 de novembro de 2017.

014 31/01/13

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular Completo e ainda, pela convalidação de estudos do CENTRO EDUCACIONAL PADRE MARCOS, rede privada, na cidade de Padre Marcos – PI, com recomendações. Anexo

013 24/01/13

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR JOÃO VALENTE, da rede municipal de TAMBORIL DO PIAUÍ (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de novembro de 2015, com recomendações.

012 24/01/13

Opina pela alteração da matriz curricular do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental Regular do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, localizado em Teresina (PI).

011 24/01/13

Opina favoravelmente quanto a correção do ano de vigência do Curso de Especialização em Educação do Campo integrado ao PROJOVEM Campo Saberes da Terra, solicitada pelo ISEAF e sugere reedição de Resolução que autoriza a prorrogação da vigência do ISEAF, até dezembro de 2014.

010 24/01/13

Opina favoravelmente à alteração das matrizes curriculares dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Escola de Educação Básica e profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende, rede privada, Teresina (PI).

009 24/01/13

Opina favoravelmente sobre a autorização de funcionamento do Ensino Médio Regular do INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, na cidade de Teresina (PI) e sobre a validação de estudos realizados. Anexo

008 24/01/13

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2013, do Curso Técnico em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, que vem sendo ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Picos, recomendando a determinação de providências.

007 17/01/13

Opina sobre a validade do apostilamento referente a Habilitação para Ministrar disciplina de História nos Ensinos Fundamental, Médio e Profissionalizante, a partir de aproveitamento de estudos do Curso de Bacharelado em Teologia.

006 17/01/13

Opina sobre o credenciamento e a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular da ESCOLA FÉ EM AÇÃO, rede privada, Piracuruca – Piauí, e outras providências.

005 17/01/13

Denega o pedido de autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA SOLENITA, na cidade de Landri Sales (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

004 17/01/13

Opina sobre matrícula no ensino fundamental de nove anos de aluno do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, Campo Maior (PI).

003 07/01/13

Opina sobre a validação/expedição de documentos escolares em condição atípica do COLÉGIO ESTADUAL CHAGAS RODRIGUES, na cidade de Parnaíba (PI).

002 07/01/13

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e mudança de nome da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ – ESCOLA DIFERENCIAL, rede privada, localizada em Parnaíba (PI).

001 07/01/13

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do COLÉGIO “TIA AUGUSTA”, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino  Fundamental Anos Finais Regular.

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