Parecer

DATA

EMENTA

Opina pela denegação do ato de renovação do reconhecimento do Curso DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA do CIES Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), ofertado no Núcleo de Barras (PI), pela Universidade Estadual do Piauí, e determina a diplomação dos acadêmicos que ingressaram no curso até a data de homologação da Resolução resultante deste Parecer, com recomendação.

Opina pela denegação do ato de renovação do reconhecimento do Curso DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA do CIES Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), ofertado no Núcleo de Barras (PI), pela Universidade Estadual do Piauí, e determina a diplomação dos acadêmicos que ingressaram no curso até a data de homologação da Resolução resultante deste Parecer, com recomendação.

Opina pela denegação do ato de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS do CIES Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), ofertado no Núcleo de Barras (PI), pela Universidade Estadual do Piauí, e determina a diplomação dos acadêmicos que ingressaram no curso até a data de homologação da Resolução resultante deste Parecer, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização  de funcionamento das escolas, da REDE MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS (PI), até 30 de dezembro de 2016, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, convalidando os estudos realizados nos anos de 2011, 2012,2013, 2014 e 2015.

Opina pelo recredenciamento, até 31 de agosto de 2021, e pela manutenção da tipologia atual da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina sobre pedido de renovação de autorização e de autorização, até 31 de dezembro de 2019, do CEMA- CENTRO EDUCACIONAL MACHADO ASSIS, para ministrar o curso  Ensino Fundamental completo regular, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações

Opina favoravelmente pela renovação de autorização e pela autorização de funcionamento de novas escolas, da REDE MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), até 30 de março de 2018, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos,  com recomendações, convalidando os estudos realizados nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2020, do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, em São Raimundo Nonato(PI), para ofertar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo  regular.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da FRANCA ESCOLA TÉCNICA - FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina – PI e pela autorização dos Cursos Técnicos em: Enfermagem, Saúde Bucal, Farmácia e Massoterapia integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança, nas formas subseqüente e concomitante e Radiologia integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subseqüente.

Opina pelo reconhecimento, até 29 de fevereiro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 29 de fevereiro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento para fins de diplomação e denega a continuidade de oferta do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI). 

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES  da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, cidade de Piripiri (PI), e indica outras providências.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, cidade de Piripiri, PI, e indica outras providências.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina sobre pedido de renovação de autorização de curso do Ensino Fundamental, anos iniciais, do Instituto de Ensino Francisco de Assis, rede privada, cidade de Teresina (PI) e solicitação de deferimento da convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até 31 de Dezembro de 2020, do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, localizado em Batalha (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações:

Opina favoravelmente, até 31 de dezembro de 2018, pelo Credenciamento e Autorização de Funcionamento do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada, em Aroazes (PI) para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2020, do COLÉGIO E CURSO SÉCULUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio, na modalidade regular.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do CIES Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

Opina pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento do curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior –CIES “ Dra. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PLENA EM HISTÓRIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo em Campo Maior, da Universidade Estadual do Piauí, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em Campo Maior (PI), com recomendações.

  Opina pela conversão em diligência do processo de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, cidade de Piripiri(PI), e indica outras providências.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, cidade de Piripiri (PI), e indica outras providências.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, cidade de Piripiri (PI), e indica outras providências.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), e indica outras providências.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA,do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2017, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. 

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 30 de abril de 2018, das escolas da rede municipal de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (PI) para ministra os cursos de Educação Infantil e  Ensino Fundamental regular, das oito escolas listadas no voto, conforme item ‘a’,  e autorizando o funcionamento de novos cursos em três Escolas conforme item ‘b’ do voto, na modalidade EJA, com recomendações e opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem a autorização deste Conselho, até a presente data.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2020, do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Converte em diligência a solicitação de autorização para oferta dos cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular do COLÉGIO MISSIONÁRIO RENASCER, rede privada, em Alto Longá (PI).

Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até 30 de abril de 2020, do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL,do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento para fins de diplomação e denegação da continuidade de oferta do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES Clovis Moura, na cidade de Teresina (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em Campo Maior (PI), com recomendações.

Opina Favoravelmente ao credenciamento e a autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do CEPE - CENTRO DE ENSINO PRÉ-EDUCANDO, rede privada, em Demerval Lobão (PI) para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais regular, com recomendação.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das dezoito escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAICÓS (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de abril de 2018. com recomendações e valida os estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede, no período de 06 de maio de 2013 até a presente data.

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Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2016, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI) para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na Modalidade EJA, á Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular na Unidade Escolar Ginásio Popular Remediense e na Modalidade EJA nas Unidades Escolares: Magalhães Filho e Fernando Torres de Sampaio, com recomendações e convalida os estudos realizados pelos estudantes durante o período em que as escolas estiveram sem a autorização deste Conselho.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Integrado de Educação Superior- CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM BIOLOGIA, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

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REEDITADA

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2020, do INSTITUTO KAIRÓS rede privada Jaicós (PI), para ministrar os Cursos de , Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular e autoriza pelo mesmo período a Educação Infantil.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de Setembro de 2020, do CEV COLÉGIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, na cidade de Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Responde consulta da Escola Dom Bosco, sobre o atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

                                                                                Opina pela renovação do reconhecimento, até                           31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior- CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso Ensino Médio Regular, ofertado pelo COLÉGIO FREI FRANCISCO, escola da rede privada de Piripiri (PI, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ofertado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Diligencia o processo de solicitação de renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (PI).

Opina sobre pedido de credenciamento do estabelecimento escolar denominado EDUCANDÁRIO BOM JESUS, e de autorização de funcionamento, nele, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Completo; organização da rede privada, na cidade de Esperantina, Piauí, e solicitação cumulada de validação de serviços vendidos a título de Educação.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – habilitação em Jornalismo e Relações Públicas, do Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes – CCECA, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes – CCECA, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clovis Moura da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de

agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clovis Moura da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior CIES “Dra. Josefina Demes” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí, no município de Parnaíba (PI), com recomendações.

Diligencia o Curso de BACHARELADO EM FISIOTERAPIA, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina – PI.

Diligencia o Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina – PI.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM MEDICINA, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina -PI, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina - PI, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM PSICOLOGIA, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina - PI, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Média Regular, até 30 de novembro de 2018, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2020, do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, na cidade de Oeiras (PI), para ministrar os Cursos  Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo  Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2018, do COLÉGIO IMPERIAL, escola da rede privada em Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2020, do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada de Dom Expedito Lopes(PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de Junho de 2016, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ ALCÂNTARA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no período em que as escolas estiveram sem a autorização deste Conselho, até a presente data.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos  matriculados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (PI), autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 342/2005, cuja validade expirou em 30 de novembro de 2010.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina (PI), para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 28 de fevereiro de 2020.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Cento de Ciências da Natureza, do Campus Sede “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, do Cento de Ciências da Natureza, do Campus Sede “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, do Cento de Ciências da Natureza, do Campus Sede “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Cento de Ciências da Natureza, do Campus Sede “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Piauí, instalado na cidade de União (PI), no Campus “Profa. Maria Goretti da Cruz Sampaio”. Opina ainda pela diplomação dos estudantes em processo de conclusão do curso.

Opina pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento do Curso DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, instalado na cidade de União (PI), no Campus “Profa. Maria Goretti da Cruz Sampaio”. Opina ainda pela diplomação dos estudantes em processo de conclusão do curso.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ESPANHOL, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO CIERP, rede privada, situado em Teresina (PI), com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, com sede na cidade de Luzilândia (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2018, do COLÉGIO & CURSO METAS, rede privada, localizado em Água Branca(PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Responde a demanda da diretora da ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, em Floriano (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2020, do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, ministrado pelo INSTITUTO DESCOBRINDO TALENTOS, localizado na Zona Rural do município de Luís Correia (PI), com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos no período de 1º de abril de 2015 até a presente data.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de PEDAGOGIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS-PORTUGUÊS do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Dom José Vasquez Diaz da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

    Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Diligencia o Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI).

Diligencia o Curso de BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, na cidade de Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do Curso de BACHARELADO EM TURISMO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela denegação da renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICAdo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI). Opina ainda pela diplomação dos estudantes em processo de conclusão do curso.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2018, do Curso Ensino Fundamental Completo Regular do EDUCANDÁRIO TIA IVANETE, escola da rede privada de São Gonçalo do Piauí (PI), com recomendações.

Opina pela mudança de mantenedora da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, na cidade de Floriano (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de outubro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2018, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem a autorização deste Conselho, até a presente data.

Emite encaminhamentos quanto a oferta irregular de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em municípios piauienses.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ofertado na forma subsequente, ministrado pelo CEPEP - ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2020, da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, do EDUCANDÁRIO FILHOS DE MARIA, escola da rede privada de ensino, em Campo Maior (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Contrário ao atendimento do pleito referente à solicitação de convalidação de certificados dos alunos do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI), referente ao ano de 2014.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina sobre a Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade presencial, a ser desenvolvida nos Centros e Núcleos de Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de setembro de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI). 

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela oferta dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Nefrologia, em Urgência e Emergência, em Tomografia Computadorizada e em Segurança do Trabalho na Construção Civil a serem ministrados pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de setembro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede privada, localizada na cidade de Altos (PI).

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada, com sede em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, e pela validação de estudos.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAUÃ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de agosto de 2017, com recomendações. Opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 21 de outubro de 2011, listados no Processo CEE/PI nº 101/2015, até a presente data.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações, e pela convalidação de estudos.

Determina que a direção do Politécnico cumpra as providências apresentadas neste parecer. 

              Opina por diligenciar o processo de reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI).

Opina por diligenciar o processo de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI).

Opina favoravelmente pela oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Urgência e Emergência a ser ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI).                                

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO MARIANA, rede privada, em Teresina (PI), até 30 de setembro de 2020, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular

Favorável à mudança de endereço do EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO ALFA & ÔMEGA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), da Rua Artur Porfírio Dias, s/n, Centro, para a Rua Brígido Batista de Oliveira, s/n, Bairro Esperança, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o curso de Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Também é favorável à convalidação dos estudos realizados no período em que as escolas estiveram sem ato autorizativo.

Emito parecer denegando a renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, com sede na cidade de Oeiras (PI), com recomendação.

                   Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da ESCOLA FÉ EM AÇÃO, rede privada, em Piracuruca (PI).

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2020, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, no município de Miguel Alves (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2020, da ESCOLA PRÍNCIPE ENCANTADO, rede privada, no Município de Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina sobre as providências requeridas com base em denúncia contra a diretora e o Conselho Escolar da UNIDADE ESCOLAR MÃE DO BOM CONSELHO, no município de São João da Fronteira (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2018, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações; opina, também, pela convalidação de estudos, e denega a renovação da autorização de funcionamento das Escolas Municipais GETÚLIO VARGAS e PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, com sede na cidade de Angical do Piauí (PI).

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2020, do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de Agosto de 2017, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES – PI, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos-EJA, autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA da Unidade Escolar Ciríaco José de Araújo e convalida os estudos realizados pelos alunos nos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

Opina pela autorização da ESCOLA D´LA SALETE, rede privada, localizada em Floriano (PI), até 31 de dezembro de 2017, para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina sobre pedido de renovação de atividades da Educação Infantil e de Curso no Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2017, das escolas municipais da prefeitura de BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, rede pública de ensino, para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo na modalidade Regular e Ensino Fundamental completo na modalidade de Jovens e Adultos - EJA. Também é favorável à autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental completo regular e EJA para onze Escolas Municipais e pela mudança de nome de seis escolas. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos das turmas dos anos 2012, 2013 e 2014, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 30 de Junho de 2018, de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, rede privada de Pedro II (PI), para ministrar o Curso de Educação Infantil, com recomendação.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2020, da Escola Pitágoras, rede privada, na cidade de Amarante (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental completo Regular, com recomendação.

Opina pelo credenciamento, até 30 de Junho de 2018, da COMRADIO DO BRASIL, rede privada, com sede em Teresina (PI), para atuar com Educação a Distância - EaD na Educação Profissional e pela autorização para oferecer os Cursos Técnicos em Publicidade e em Rádio e Televisão, na modalidade EaD.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, da escola Jardim de Infância Ação Social Pedro II - ASOP, escola da rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina sobre o pedido de renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), pela autorização de 10 novas escolas para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e convalidação dos Estudos.

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, do CENTRO EDUCACIONAL PORTINARI, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Regula e Ensino Médio Regular e pela autorização da mudança de nome e de mantenedora da instituição, com recomendações.

Opina sobre pedido de renovação de autorização e autorização de cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, pelo ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e pela autorização da Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição, para ministrar o curso Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de julho de 2016, com recomendações

Opina favoravelmente à mudança de nome de fantasia, de mantenedora e registro de número do CNPJ do COLÉGIO LETTERA, da Empresa Lettera Empreendimentos Educacionais Ltda - ME, CNPJ nº 03.619.296/0001-11, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI) para COLÉGIO OBJETIVO JÓQUEI, da Empresa Colégio Objetivo Joquei S/S Ltda - ME, CNPJ nº 21.788.004/0001-56.

Opina favoravelmente pelo fechamento de duas escolas da REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI) em razão da não ocorrência de pedidos de matrícula, com recomendações.

Opina sobre o pedido de autorização e renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2016, da UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANTÔNIO XAVIER, da rede municipal de Francinópolis (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Avalia Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação 2015 – 2025 do ponto de vista de sua pertinência.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Favorável à mudança de mantenedora da ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL, localizada na comunidade Cipaúba, em Picos (PI).

Opina sobre o pedido de renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURICI DOS PORTELAS (PI) para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e Ensino Fundamental completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Opina sobre a representação do vereador Francisco das Chagas Santos com relação à determinação da Secretaria Municipal de Educação do município de Regeneração (PI) quanto ao fechamento de Unidades Escolares.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de educação Profissional São Paulo - CEPROSP, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TECNOLÓGICO – SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de Junho de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pela Sociedade  Universitária de Desenvolvimento Cultural e Tecnológico – SUNDECT,  rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de Junho de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela Sociedade Universitária de Desenvolvimento Cultural e Tecnológico – SUNDECT, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2020, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PAQUETÁ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, convalidando os estudos realizados pelos alunos no período de fevereiro de 2013 até a presente data, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2019, do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma subsequente, que vem sendo ministrado pelo CEPEP - ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO TERRA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO - SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações

  Opina pelo pedido de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO - SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO - SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI), para adesão ao PRONATEC.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina sobre pedido de alteração do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Secretaria Escolar, integrado ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social a ser ofertado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, das ESCOLAS MUNICIPAIS de SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento até 31 de maio de 2020, da ESCOLA SANTA INÊS, instituição filantrópica, situada na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2020, da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, localizada em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2020, do INSTITUTO DE ENSINO JEVÂNIA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de Junho de 2019, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; bem como pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas estiveram sem autorização deste Conselho, com recomendações.  

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2018, do INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, com sede em Pio IX (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente ao credenciamento do INSTITUTO DE ENSINO PARNAIBANO como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino, pertencente à rede privada, em Parnaíba (PI), e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho,integrante do Eixo Tecnológico Segurança.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Técnico em Edificações, integrado ao Eixo Tecnológico Infraestrutura, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ofertado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas subsequente e concomitante a serem ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Técnico em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ofertado pelo CEPEP – ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BURITI DOS LOPES (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e pela autorização de funcionamento de 04 novas escolas, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de abril de 2020, bem como pela convalidação de estudos, com recomendações.

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2018, do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Necropsia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI). 

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2018, do COLÉGIO TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, rede privada localizada na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, convalidando os estudos realizados entre 31 de outubro de 2014 e o ato autorizativo resultante deste Parecer.

Opina pela autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MOURA FÉ, rede municipal, localizada em São Francisco do Piauí (PI), até 30 de abril de 2020, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Regular, e até 30 de abril de 2018 para ministrar o Curso Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de Abril de 2018, dos cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARCOS PARENTE (PI), validando os estudos realizados pelos estudantes no período em que as escolas funcionaram sem autorização deste Conselho até a data de aprovação do presente parecer, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2019, de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, escola da rede privada, em Castelo do Piauí (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à certificação de conclusão do Ensino Médio para ANTÔNIO DA SILVA GOMES, CPF nº  303.542.003-30.

Opina sobre pedido de renovação de autorização do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, rede privada, na cidade de São Pedro do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de maio de 2018, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de abril de 2019, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, com sede na cidade de Jaicós (PI).

Favorável à renovação de autorização de funcionamento,até 30 de abril de 2020, da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, localizada na cidade de Esperantina(PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente ao credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino, pertencente à rede privada, em Barras (PI), e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de abril de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Públicos, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância – EaD, por meio de Mediação Tecnológica do Programa Mais Saber da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de abril de 2018, do Curso Técnico em Desenvolvimento Infantil, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a distância, por meio de mediação tecnológica do Programa Mais Saber da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí – SEDUC/PI.

Opina pelo credenciamento, até 30 de abril de 2018, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, com sede em Teresina-PI, para atuar com Educação a Distância na Educação Básica, e pela autorização para oferecer Educação de Jovens e Adultos-EJA, no Ensino Fundamental, Anos Finais, e no Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância.

Opina favoravelmente pelo credenciamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (PI), como integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 30 de março de 2020, dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de março de 2018; bem como pela convalidação de estudos, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, no município de Angical do Piauí (PI), para a oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de abril de 2019, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e em Contabilidade, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrados pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de abril de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em de Teresina (PI).

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, ate 30 de março de 2020, da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI), para ministrar Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2019, do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ofertado pelo EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, escola da rede privada, em Demerval Lobão (PI).

Opina favoravelmente pela Alteração da Matriz Curricular do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D`ARC,  escola da rede privada, em Floriano/PI.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2019, da UNIDADE ESCOLAR TIA SIZINHA, rede privada, em Regeneração (PI), para ofertar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Técnico em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Favorável à renovação de autorização, até 30 de março de 2020, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular e, até 30 de março de 2018, dos cursos na modalidade EJA das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GEMINIANO (PI), com recomendações, validando os estudos realizados, de julho de 2013 até a emissão deste ato autorizativo, pelos alunos matriculados na rede e constantes no Processo CEE/PI nº 143/2014.

Opina favoravelmente ao pedido de renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2020, da ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regulares, com recomendações.

Acata o pedido de reconsideração de Parecer e opina pelo recredenciamento e pela renovação de autorização de funcionamento da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI) e pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem recomendando que se cumpram as determinações que especifica.

Opina pela autorização da oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho na Construção Civil, vinculado ao Curso Técnico, de Nível Médio, em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, a ser ministrado pelo ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, em Parnaíba (PI).               

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até dia 30 de março de 2018, do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS, rede particular, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MESTRES ALIADOS – FEMA, rede privada, em Parnaíba (PI), e pela renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de março de 2018, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de março de 2018, do EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar a Educação Infantil, com recomendação.

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior Professor Ariston Dias Lima, no município de São Raimundo Nonato (PI).

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de março de 2020, da ESCOLA O MORANGUINHO, rede privada, para ofertar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, no Município de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de Março de 2019, para ministrar o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada, em Oeiras (PI), convalidando os Estudos Realizados pelos Alunos no período de 0l de Dezembro de 2014 até a aprovação deste, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada de Teresina (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 30 de março de 2019, para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, Convalidando os Estudos Realizados pelos Alunos no período de 26 de maio de 2014 até a aprovação deste, com recomendações.  

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de março de 2019, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de março de 2019, do Curso Técnico em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de março de 2018, da COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular; e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Clóvis Moura na cidade de Teresina (PI).

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí - SEDUC, objetivando o credenciamento da UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO SUASSUNA DE MELO como instituição integrante da rede estadual de ensino, na modalidade Educação Profissional, e a respectiva autorização da oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica desta e de outras quinze unidades escolares.

Opina sobre pedido de alteração em documentos básicos do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das vinte e oito ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Etapas Finais, modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período retroativo compreendido entre 27 de fevereiro de 2013 a 15 de maio de 2014.

024

Anexo I

AnexoII

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí - SEDUC, objetivando o credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, mudança de sede e de mudança de nome de unidades escolares da rede estadual.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2019, do CEV COLÉGIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina pela autorização da oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, vinculado ao Curso Técnico, de Nível Médio, em Enfermagem, a ser ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI).                  

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de janeiro de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Instituto de Ensino o Progresso, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, instituição da rede privada de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2018, do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, escola da rede privada de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Técnico em Radiologia, integrante do  Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Técnico em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Técnico em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação do CURSO de LICENCIATURA em PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Dom José Vasquez Diaz, no município de Bom Jesus (PI).

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação do CURSO de LICENCIATURA em LETRAS/PORTUGUÊS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Dom José Vasquez Diaz, no município de Bom Jesus (PI).

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2018, do Instituto Franklin Rocha, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de janeiro de 2020 e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de janeiro de 2018. Opina, também, pela autorização de funcionamento, até a mesma data, da ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL MENDES DA ROCHA, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular. Opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 1º de julho de 2012 até a presente data, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2018, dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ofertados pelas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CARACOL (PI), com recomendações.

Autoriza, até 30 de janeiro de 2017, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos com Salas de Aula Itinerantes, para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Empresa Cerâmica Santa Maria Ltda, no município de Teresina - PI.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2017, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento dos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de dezembro de 2019 e Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de dezembro de 2017, ofertados pelas escolas da rede municipal de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Opina pela mudança de mantenedora do SISTEMA EDUCACIONAL AVANÇO Ltda, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para M. N. de Macedo Araújo Ensino Fundamental – ME e do nome de fantasia da instituição para COLÉGIO AVANÇO.

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Matriz Curricular do Ensino Médio Regular da Escola Integrada Dep. Moraes Sousa, rede privada, na cidade de Parnaíba - PI.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente à alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno da ESCOLA TIA RUBENITA, instituição da rede privada de Floriano (PI).

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