Parecer

DATA

EMENTA

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, da ESCOLA PEQUENO PRINCIPE, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, escola da rede privada de ensino, em União (PI), até dia 28 de fevereiro de 2019, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular. Opina ainda pela aprovação da mudança de mantenedora.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2020, do CENTRO EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES - CELG, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e pela convalidação de estudos.

Denega a renovação de autorização de funcionamento da ESCOLA MINOS E MINAS, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular e convalida os estudos realizados até 2016.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e renovação de autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2021, do COLÉGIO CPI, rede privada de Teresina(PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental anos finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina sobre a implantação de uma escola nas dependências do CENTRO EDUCACIONAL MASCULINO – CEM, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela Escola Família Agrícola Dom Edilberto - Dona Jandira Nunes Martins – EFADE VII, integrante da rede pública, com sede no município de Santa Cruz do Piauí (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, localizado na cidade de Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e renova a autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, do Ensino Fundamental Anos Finais Regular da ESCOLA SANTA HELENA, rede privada de Teresina (PI), com recomendações.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, do INSTITUTO DE ENSINO DOM QUIXOTE, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, da ESCOLA PEQUENO PRINCIPE, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração da Unidade Certificadora do Município de São João da Serra (PI), da Unidade Escolar João Mariano Ribeiro para a Unidade Escolar Francisco Tomaz, rede          estadual – Projeto Caminhando para o Futuro.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2019, do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Favorável à mudança de mantenedora do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), de Instituto Erúdio Ltda, para Rede de Educação Profissional Brasileiro Eireli – ME. Favorável, também, à mudança de endereço da escola.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, até 30 de novembro de 2021, com recomendações. E autoriza, por igual período, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Opina favoravelmente ao credenciamento da Escola MÚLTITÉCNICO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), e à autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas subsequente e concomitante, com recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora, mudança de nome de fantasia e pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do ESPAÇO SANTA HELENA, rede privada de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e renova a autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio, ambos na modalidade Regular da ESCOLA SANTA HELENA, rede privada de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2019, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JULIÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente à mudança de nome de fantasia e de mantenedora do COLÉGIO TAMANDARÉ – PRÉ-MILITAR, da Empresa Maria da Conceição Mota - ME, CNPJ nº 18.710.935/0001-27, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI) para, COLÉGIO ESPAÇO CONHECIMENTO, da Empresa Sociedade Educacional Parnaibana S/S, CNPJ nº 23.756.686/0001-40.                  

Opina favoravelmente à mudança de nome de fantasia e de mantenedora do COLÉGIO LAVOISIER, da Empresa Instituto Antoine Lavoisier de Ensino Ltda - EPP, CNPJ nº 63.338.164/0001-43, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI) para COLÉGIO OBJETIVO, da Empresa Grupo Educacional Objetivo S/S Ltda - ME, CNPJ nº 23.901.949/0001-68.                  

Favorável à  renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2018, das 09 (nove) escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e  à autorização, por igual período, dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular em 02 (duas) escolas da mesma rede municipal, com recomendações. Favorável, também, à convalidação dos estudos realizados pelos alunos nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOCORRO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração da Unidade Certificadora do Município de São João do Arraial (PI) da Unidade Escolar João Mariano Ribeiro para a Unidade Escolar Francisco Tomaz, rede estadual – Projeto Caminhando para o Futuro.

Opina sobre procedimentos adotados para regularizar a vida escolar da estudante Thayanne Coelho Moura.

Opina sobre procedimentos adotados para regularizar a vida escolar do estudante Samuel Visgueira Alves Teixeira.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, das escolas da REDE MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede no período de 2012 a 2015, listados no Processo CEE/PI nº 085/2016, até a presente data.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2021, do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, rede privada de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Regular.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2020, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Cento de Ciências da Natureza, do Campus Sede “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2017, do EDUCANDÁRIO SABINO COELHO, rede privada, na cidade de Rio Grande do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.   

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2018, das ESCOLAS MUNICIPAIS de SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e à autorização de funcionamento do Curso Educação Infantil na U. E. Creche Pró Infância e na U. E. Tia Bidu, pelo mesmo período, com recomendações. Favorável, ainda, à convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2017, das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ (PI), rede pública de ensino, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações. Sugere, ainda, a convalidação dos estudos de 2013 a 2016 das mesmas escolas.

O Magnífico reitor da Universidade Estadual do Piauí, Sr. Nouga Cardoso Batista, vem a este CEE/PI, solicitar que opine sobre procedimentos a serem adotados pela reitoria a respeito da Nota de Esclarecimento nº 01 DAES/INEP – 30/06/2016 e Ofício GAB/INEP nº 002137 – 01/08/2016, que da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2016, em razão de greve.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVIA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina sobre solicitação de reconhecimento de Curso da Polícia Militar do Piauí - PMPI, com a mediação formal da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), até 31 de agosto de 2017, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. 

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BAIXÃO DO CARLOS, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular e pela convalidação dos estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de maio de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ELISEU MARTINS, rede estadual, em Eliseu Martins (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - ABCD, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela certificação dos estudantes do Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com Qualificação Profissional inicial em Produção Rural Familiar – Projeto Caminhando para o Futuro, das escolas da REDE PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ, referente ao período de estudos de 2013 a 2015.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2019, do EDUCANDÁRIO SÃO BENEDITO, rede privada, em Beneditinos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente a renovação de autorização até 31 de julho de 2020 dos cursos de Ensino Fundamental regular – completo e Ensino Médio, ambos regulares ministrado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALTOS - IDEAL, rede privada no município de Altos (PI), com recomendação.

Favorável à renovação de autorização, até 31 de julho de 2020, do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ministrado no Ginásio Municipal de Sussuapara, escola da REDE MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI) e autoriza, por igual período,  o mesmo curso em outras 05 (cinco) escolas pertencentes à mesma rede municipal de ensino, com recomendações. Favorável, também, à convalidação dos estudos realizados pelos alunos no ano de 2015.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do CENTRO EDUCATIVO UNIÃO, rede privada, em Marcolândia (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada do Município de Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2020, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Favorável ao credenciamento do INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede na cidade de Pedro II (PI), e à autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Nutrição e Dietética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subsequente e concomitante.

Adita o Parecer nº 256, de 10 de dezembro de 2015, para opinar pela denegação da renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI). Opina ainda pela diplomação dos estudantes em processo de conclusão do curso.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2021, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, sediado em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Favorável à renovação de funcionamento, até de 30 de junho de 2021, do CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e dá outras providências.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2021, do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Em termos preliminares, opina sobre encaminhamento inicial de pedido de renovação de autorização do Ensino Fundamental na modalidade Cooperativa Educacional.

Opina sobre solicitação da Senhora Jurema Pinheiro Benvindo Barjud, mãe de estudante do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação dos alunos concludentes até 31 de dezembro de 2015, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Zootecnia, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BAIXÃO DO CARLOS, rede pública, localizada em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA REINO ENCANTADO, rede privada de Cristino Castro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2020, da ESCOLA DA MÔNICA, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.                                                           

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2019, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas integrada, concomitante e subsequente, ofertados em Unidades Escolares Estaduais, conforme Anexo I e pelo reconhecimento,  exclusivamente para fins de certificação dos alunos concludentes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante, ofertados em Unidades Escolares Estaduais, conforme Anexo II.

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC para credenciamento institucional, autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, e de mudança de nome de unidade escolar da rede estadual.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2021, da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, instituição da rede privada, situada em Ipiranga do Piauí (PI), para ministrado Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2018, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, rede privada,em Dom Expedito Lopes(PI), com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), do COLÉGIO PONTUAL, rede privada, com sede na cidade de Teresina.      

Opina pelo reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, de dois cursos-tipo de Licenciatura nas áreas de História e Matemática ofertados, na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí, conforme nominata de especificação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da instituição e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança a ser ministrado pelo Instituto de Educação São Paulo-IESP, rede privada, com sede na cidade de Manoel Emídio (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, da ESCOLA SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.      

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2019, da UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DA COSTA E SILVA, rede privada, em Amarante (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos referentes ao ano letivo de 2015.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2018, do ITB – Instituto Tecnológico Brasileiro, para ofertar no Polo Presencial Múltipla Educação Profissional, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, em Teresina (PI).

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2018, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações, e favorável à convalidação dos estudos realizados nas escolas da rede no período de maio de 2013 a julho de 2016.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE TERESINA, de caráter filantrópico, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Converte em diligência o processo de solicitação da renovação de autorização de funcionamento do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina pela renovação, até 30 de junho de 2021, da autorização de funcionamento da instituição ÂNGULO, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2021, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE HUGO NAPOLEÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2016, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE AVELINO LOPES  (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações, e pela convalidação de estudos referentes ao período em que as escolas estiveram sem ato autorizativo.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2021, do EDUCANDÁRIO CORUJINHA, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de  maio de 2021, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI)  para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, para fins de diplomação, de 57(cinquenta e sete) cursos de Licenciatura e pelo reconhecimento de 15 (quinze) cursos de Licenciatura, até 31 de janeiro de 2018, modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PARFOR, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, conforme nominatas em anexo.

Opina sobre mudança de mantenedora do COLÉGIO DECISÃO, cidade de Picos, Piauí.

Opina sobre pedido de reconhecimento do

Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, em Água Branca (PI), recomendando que sejam cumpridas as providências que especifica e opina, ainda, pela certificação de onze alunos, conforme Anexo Único.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FATIMA, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo regular, até 30 de abril de 2021.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANTO DO BURITI (PI), no período de 25 de agosto de 2010 a 24 de agosto de 2015, e recomenda que a prefeitura entre com novos processos pedindo a renovação de autorização de funcionamento da rede pública de ensino para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo na modalidade Regular e EJA e a convalidação dos estudos de 25 de agosto 2015 a 2016.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PADRE MARCOS (PI),rede pública de ensino, para ministrarema Educação Infantil, o Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos entre os anos de 2013 a 2015.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2018, das escolas da REDE MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES (PI), para ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo regular e dos cursos na modalidade EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela Renovação da Autorização de Funcionamento do curso de  Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de Maio de 2020, ministrado pela CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, em Canto do Burití (PI), convalidando os estudos realizados pelos estudantes de 01 de Junho de 2015 até á aprovação deste, com recomendações:

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO (PI), até 31 de outubro de 2017, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na Modalidade EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no período em que as escolas estiveram sem o devido ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela  renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, sediada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Opina sobre solicitação do Ministério Público relativa à denúncia da Sra. Angela Maria Miranda Gonçalves contra a Sra. Márcia Rangel, coordenadora do INSTITUTO BOM BARRETO, escola da rede privada de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI). 

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de maio de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2019, da COOPERATIVA EDUCACIONAL FAVORITO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2020, do INSTITUTO EDUCACIONAL BOM SABER, rede privada, no município de São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2019, do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental Completo Regular e do Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2017, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (PI), da zona urbana, conforme descrito no voto do relator, e DENEGA o funcionamento das escolas da zona rural, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no período de 30/06/2012 a 30/06/2016, em que as escolas estiveram sem o devido ato autorizativo.

Opina sobre pedido de credenciamento e autorização de funcionamento do CEV COLÉGIO - UNIDADE KENNEDY, rede privada, Teresina – Piauí, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina sobre a renovação de autorização do Ensino Fundamental completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), ministrado pela ESCOLA MUNICIPAL ROBERTA SOUSA LIMA, pertencente à Rede Municipal  de Ensino de Prata do Piauí (PI), cumulada com alteração do Projeto Pedagógico, Regimento Escolar e convalidação de atividades.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, rede privada, em Regeneração (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da instituição e pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “SÃO JOSÉ”, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de maio de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde - ACS, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo COLÈGIO CIERP, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2018, do ITB – Instituto Tecnológico Brasileiro, para ofertar, na modalidade Educação à Distância – EaD, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Logística e Secretariado integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e Secretaria Escolar, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, no Polo Presencial Múltipla Educação Profissional, localizado na cidade de Teresina (PI). 

Opina sobre pedido de renovação da autorização de cursos do Ensino Fundamental e Médio,regular, até 31 de julho de 2018,do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca – Piauí, com recomendações. Opina ainda pela mudança de sede da instituição.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, do SESC - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Converte em diligência o pedido de renovação do reconhecimento da ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE ELISEU MARTINS, rede estadual, em Eliseu Martins (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2019, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas integrada, concomitante e subsequente, ofertados em Unidades Escolares Estaduais, conforme Anexo I e pelo reconhecimento,  exclusivamente para fins de certificação dos alunos concludentes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante, ofertados em Unidades Escolares Estaduais, conforme Anexo II.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Favorável à renovação de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE PAVUSSU (PI), até 30 de novembro de 2018, para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e à convalidação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembrode 2018, das escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), para ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo regular, com recomendações, e convalida os estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem ato autorizativo

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Avalia Projetos de Lei do ponto de vista da sua pertinência e oportunidade sociocultural e pedagógica com vistas a subsidiar decisão do Poder Executivo Estadual.

Favorável à renovação de autorização, até 30 de abril de 2021, de funcionamento do COLÉGIO PRATICUS, rede privada, localizado na cidade de Barras(PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2017, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO COSTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Favorável ao credenciamento da Creche Mãe Ana para ofertar o Curso Educação Infantil, bem como pela convalidação dos estudos realizados nos anos de 2011 a 2015.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2018, das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e renova, pelo mesmo período, a autorização de funcionamento dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos relativos a dezembro de 2012 e aos anos de 2013, 2014 e 2015.

Favoravel ao credenciamento do INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede na cidade de Pedro II (PI), e à autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nivel Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Nutrição e Dietética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2020, da UNIDADE ESCOLAR CÍCERO CABEDO, pertecente à rede municipal de Pajeú do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo EJA e convalida os estudos realizados sem o devido ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2018, do ITB – Instituto Tecnológico Brasileiro, para ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Administração, Contabilidade, Finanças, Recursos Humanos e Transações Imobiliárias, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios – na modalidade Educação a Distância – EaD, no Polo Presencial Múltipla Educação Profissional, em    Teresina (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de dezembro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,  ministrado pelo CIERP - Centro Integrado e Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SIMÕES (PI), até 31 de maio de 2018, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no período em que as escolas estiveram sem o devido ato autorizativo.

Opina sobre pedido de credenciamento e autorização do Ensino Fundamental do INSTITUTO JESUS VIVE, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular e autoriza o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, ministrados pelo colégio ICTHUS, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de outubro de 2020, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina pela renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ITAUEIRA (PI) para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; e pela autorização da Educação Infantil, até 31 de outubro de 2018. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados nos anos de 2014 e 2015.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das vinte escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULISTANA (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de maio de 2018, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 05 de janeiro de 2012, listados no Processo CEE/PI nº 031/2016, até a presente data,

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2021, do COLÉGIO LOGOS, rede privada, localizado em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, nas escolas da REDE MUNICIPAL DE PAES LANDIM (PI).

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC para credenciamento institucional, autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, e de mudança de nome de unidade escolar da rede estadual.

Opina sobre autorização do Ensino Fundamental do Colégio “A Chave do Saber”, rede privada, regular, Parnaíba (PI), e outras providências atinentes.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2018, das escolas da REDE MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura e do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação a serem ministrados pelo COLÉGIO TERRA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento das escolas, da REDE MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO PIAUÍ (PI), até 30 de novembro de 2018, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental etapas iniciais na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no período em que as escolas estiveram sem o devido ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2019, do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, localizado em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, do município de Santo Antonio de Lisboa (PI), para ofertar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2020, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS ofertado, na modalidade Educação a Distância – EaD, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Polo de Apoio Presencial da cidade de Bom Jesus (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de abril de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede em Floriano (PI), recomendando que se cumpram as determinações que especifica.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de julho de 2018, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede em Floriano (PI), recomendando que se cumpram as determinações que especifica.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2020, da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA – Diocesano Infantil, rede privada, localizada em Parnaíba (PI), para oferta do Curso Ensino Fundamental – Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização      de funcionamento, até 30 de outubro de 2020, da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA – Diocesano, rede privada, localizada em Parnaíba (PI), para oferta dos Cursos Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até o dia, 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede particular, com sede na cidade de Cocal (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de novembro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, com sede na cidade de Luzilândia (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de abril de 2020, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrados pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - ABCD, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de abril de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), e pela alteração na matriz curricular.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de abril de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo GEBASPI - Grupo de Educação Básica Superior do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada, com sede na cidade de Canto do Buriti (PI), com recomendações.

OPINA favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2020, do INSTITUTO EDUCACIONAL TITO MARQUES, rede privada, na cidade de Demerval Lobão (PI) para ministrar o Curso Educação Infantil, DENEGA a oferta do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, e CONVALIDA os estudos realizados pelos alunos em 2015/2016, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO AVANÇO, rede privada, em  Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento do Colégio Lavoisier, rede privada, em  Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental completo  e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, até 30 de setembro de 2020, com recomendação, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM FISIOTERAPIA, do Centro de Ciências da             Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina -PI, com recomendações.

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2021, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “FILOMENA GUIMARÃES SOARES”, rede privada, em Floriano (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até 28 de Fevereiro de 2021, do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Rede privada em São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do Colégio Terra, da Rua Lizandro Nogueira, nº 1678, Centro para a Rua Eliseu Martins, nº 1550, Centro, na cidade de Teresina (PI).

Opina sobre pedido de renovação de autorização para ofertar o Ensino Fundamental (anos finais) Regular e Ensino Médio Regular, e de autorização para o Ensino Fundamental (anos iniciais) Regular, do COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, localizada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino              Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina sobre pedido de credenciamento e autorização do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Colégio Espaço Educar, rede privada, em Teresina.

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação dos alunos concludentes até o ano de 2018, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade regular, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, oferecidos na Rede Estadual de Ensino, com recomendações.

Opina pelo credenciamento de  polos  na Rede Estadual de Ensino e pela autorização da oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância - EaD.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de março de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem ministrado pelo colégio ACADÊMICKO’S VESTIBULARES, rede privada, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza, até 31 de maio de 2018, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Sala de Aula Itinerante, a ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, modalidade EJA, na Empresa Cerâmica Santa Vitória Ltda, no Município de Miguel Alves (PI).

Orienta os encaminhamentos necessários sobre as alterações na Matriz Curricular da Rede de Escolas do Município de Miguel Alves (PI).

Emite parecer favorável, até 31 de Março de 2018, à renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações, e pela Convalidação de estudos.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO PRO CAMPUS JÚNIOR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento), até 30 de novembro de 2020, COLÉGIO PRO CAMPUS, rede privada, em Teresina (PI), dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do EDUCANDÁRIO JOSÉ E MARIA, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES (Diocesano), rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo EJA e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, da ECOESCOLA THOMAS A KEMPIS, rede privada, em Pedro II, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de março de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Diligencia o processo de solicitação de renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAUEIRA (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2020, da ESCOLA FÉ EM AÇÃO, rede privada, Piracuruca (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do Educandário Dom Edilberto, escola da rede privada de ensino, em Itaueira (PI), até 31 de março de 2019, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio, na modalidade Educação Distância – EaD, oferecidos pela Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos no ano 2015.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2017, para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, das Escolas Municipais da REDE MUNICIPAL DE JARDIM DO  MULATO (PI), com recomendações, e convalida os estudos realizados pelos estudantes, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, do COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Regular, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, dos CURSOS DE GRADUAÇÃO SUPERIOR, ofertados na modalidade EAD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, conforme nominata de especificação.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de abril de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, a ser ministrado pela Escola EDUCOMPANY, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento da instituição e autoriza o funcionamento, até 28 de fevereiro de 2019, do EDUCANDÁRIO BOM JESUS, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 29 de fevereiro de 2020, do COLÉGIO TIA AUGUSTA, instituição da rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina sobre a renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2018, dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ofertados pela UNIDADE ESCOLAR TEMISTA MONTANHA DE ARAÚJO, no município de São Luís do Piauí (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, da escola UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2018, do EDUCANDÁRIO CRISTO REI, rede privada, no município de Parnaíba (PI), para ofertar o Curso  Ensino Fundamental, Anos Iniciais, na modalidade Regular, com recomendações.  

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE AROAZES (PI), até 31 de dezembro de 2017, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adulto - EJA com recomendações. Opina, também, pela mudança de nome da Escola Municipal Rural Buriti para Unidade Escolar José Gomes Soares e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, do INSTITUTO DE ENSINO KARL MARX, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Reabilitação de Dependentes Químicos e Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ofertados pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma subsequente, que vem sendo ministrado pelo CEPEP - ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 31 de outubro de 2020, do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental completo regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA ANTÔNIO ROCHA, rede privada, no município de Corrente (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular, com recomendação.

Opina pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí, no “Campus Professor Possidônio Queiroz”, na cidade de Oeiras (PI).

Opina pela denegação do pedido de renovação          do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA  EM MATEMÁTICA, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Professor Possidônio Queiroz” na cidade de Oeiras.

Opina pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus “Professor Possidônio Queiroz”, na cidade de Oeiras (PI).

Opina favoravelmente pelo pedido de renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Professor Possidônio Queiroz”, na cidade de Oeiras.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2018, do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, escola da rede privada de Teresina (PI), para ofertar os cursos  Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 31 de janeiro de 2020, do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada de Teresina (PI), para  ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular  e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Responde solicitação feita pelo Ministério Público sobre problemas encontrados no Colégio Santa Marcelina, relativo ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do INSTITUTO POLITÉCNICO, da Rua Avenida Frei Serafim, 2138, Centro para a Rua Barroso, 560, Centro-Sul, na cidade de Teresina – PI, com recomendação.

Opina favoravelmente pela mudança de sede da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, da Rua Valter Alencar Spíndola, nº 695, Centro para a Rua Adelino Neto, nº 1003, Centro, na cidade de Piracuruca – PI.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL (PI), autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 007/2007, cuja validade expirou em 10 de janeiro de 2012.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2020, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, rede privada, em Curimatá (PI), com recomendações, validando os estudos realizados pelos estudantes no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Favorável à autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, localizada na cidade de Monte Alegre do Piauí (PI), para ministrar Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 30 de março de 2020, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de setembro de 2020, e pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados no período em que a escola esteve sem ato autorizativo.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2018, do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, rede privada, situado na cidade de Simplício Mendes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização  de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, do município de Corrente (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental  Completo e  Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2016, das ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ, consoante registro da Lista Básica, versão 2015, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2020, do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA PIAGET, rede privada, na cidade de Água Branca (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO MAFRENSE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso Ensino Médio Regular, com recomendações. Autoriza, ainda, a mudança de endereço.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da instituição e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2019, dos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, a serem ministrados pelo COLÉGIO MISSIONÁRIO RENASCER, rede privada, localizado em Alto Longá (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do   Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento Infantil - TEDI, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, ministrado na rede pública estadual e coordenado pela Secretaria de Educação.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do   Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Públicos - TSP, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado na rede pública estadual e coordenado pela Secretaria de Educação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, pela autorização do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular ofertados pelo COLÉGIO OBJETIVO JÓQUEI, rede privada, na cidade de Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2020, e pela alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno da instituição.

Opina favorável à autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2018, do COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro  de 2020, do Curso Ensino Médio Regular, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, da ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, rede privada, em Santa Cruz do Piauí (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento até 30 de novembro de 2020, do EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, localizado emItaueira(PI), para ofertar os cursosEducação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular, com recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do Curso DE LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Vale do Guaribas, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em São Raimundo Nonato – PI, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Opinamos favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA,  do Centro Integrado de Ensino Superior – CIES,  da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Uruçuí (PI), com recomendações.

Opinamos pela denegação do pedido de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Ensino Superior – CIES, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, instalado na cidade de Uruçuí (PI

Opinamos pela denegação do pedido de renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Ensino Superior, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, instalado na cidade de Uruçuí (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada em Alagoinha do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. Opina, ainda, pela mudança de sede.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada do município de Batalha (PI), para ministrar os Cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações..

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação. 

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, na cidade de Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do COLÉGIO OBJETIVO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, da  ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), para ministrar  o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. 

Opino pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental completo Regular.                                                           

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada do município de Floriano (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendação.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de     Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro  de 2020, do colégio IMPACTO CURSOS E VESTIBULARES, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do SESC – CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais Regular, com recomendação, convalidando os estudos realizados pelos alunos enquanto a instiuição esteve sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada de ensino, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular.

Opino pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais Regular, com recomendações.

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