Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2018

PARECER

DATA

EMENTA

118 21/09/18

Favorável à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, até 30 de junho de 2021, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com determinações e recomendação.

117 13/09/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2023, do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

116 13/09/18

Favorável à mudança de mantenedora do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, localizado em Teresina(PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI, CNPJ nº 15.155.336/0009-58, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0047-91.                  

115 13/09/18

Favorável à mudança de mantenedora da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, localizada em Teresina (PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI, CNPJ nº 15.155.336/0010-91, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0046-00.                   

114 06/09/18

Opina sobre consulta do COLÉGIO PRO CAMPUS BABY LESTE – MAPLE BEAR sobre solicitação de pais de estudante com Transtorno do Espectro Autista - TEA para permanência em sala de um Acompanhante Terapêutico.

113 06/09/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, com sede em Pio IX (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

112 06/09/18

Opina favoravelmente, até 31 de julho de 2021, pela renovação da autorização de funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

111

110 06/09/18

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, do LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações de determinações.

109 30/08/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2022.

108 30/08/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de maio de 2020, com determinações, e pela convalidação dos estudos realizados no período em que a escola funcionou sem a devida autorização.     

107

106

105

104 24/08/18

Favorável à alteração da Proposta Pedagógica e da Matriz Curricular dos cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - Diocesano, rede privada, em Parnaíba (PI).

103 24/08/18

Favorável à alteração da Proposta Pedagógica e matriz Curricular do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - Diocesano Infantil,  rede privada, em Parnaíba (PI).

102

101 23/08/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações, e pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes no período em que a escola esteve com a Resolução vencida.

100

099 09/08/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, de funcionamento, até 30 de junho de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, pela autorização dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, com determinações e recomendação, e pela convalidação de estudos.

098 09/08/18

Denega a convalidação de estudos e determina outras providências.

097

096 09/08/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2022, da ESCOLA RAIO DE LUZ,  rede privada de Ilha Grande (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, pela mudança de mantenedora, bem como pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na escola no período compreendido entre 1º de julho de 2017 até a homologação do novo ato autorizativo.

095 02/08/18

Opina pelo reconhecimento, até 31 de julho de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FRANCA ESCOLA TÉCNICA - FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina – PI, com determinações.

094 02/08/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020,  das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações, e pela convalidação de estudos realizados em 2017.

093 16/07/18

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e de nome de fantasia do COLÉGIO TERRA, da Firma A. Carlos Organização de Ensino e Cultura Ltda, CNPJ nº 03.035.159/0001-30, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, Firma Creuza Leão de Sousa Moraes-ME, CNPJ nº 06.164.876/0001-50.                  

092 16/07/18

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2021, da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e à convalidação de estudos.

091 12/07/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, na cidade de Cocal (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e pela autorização dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos regular, por igual período, com determinações e recomendação.

090 12/07/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, da UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA, rede privada de Elesbão Veloso (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações, bem como pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na escola no período compreendido entre 1ª de fevereiro de 2017 até a homologação do novo ato autorizativo.

089 12/07/18

Opina favoravelmente pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e pela renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

088

087 11/07/18

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estadual do Piauí; e pela autorização de funcionamento para ofertar o Curso Ensino Fundamental completo Regular, até 30 de dezembro de 2019, com determinações e recomendação.

086 11/07/18

Opina favoravelmente pela alteração na Proposta Pedagógica da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, instituição da rede privada, em Teresina (PI).

085 05/07/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2022, da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Médio na modalidade Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até a mesma data, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos

084 05/07/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, do JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

083 05/07/18

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

082 28/06/18

Opina sobre consulta da Sra. Ana Rosa Rebelo Ferreira de Carvalho quanto ao direito à Prova de 2ª chamada da aluna Beatriz Carvalho Feitosa, matriculada no COLÉGIO LEROTE, rede privada, em Teresina (PI).

081 28/06/18

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.  

080 28/06/18

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

079 21/06/18

Favorável à convalidação de estudos dos educandos matriculados na UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada de Esperantina (PI), no ano de 2017.

078 21/06/18

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do CIRCULO OPERÁRIO DE PARNAÍBA, particular, conveniado com o município de Parnaíba (PI), para GINÁSIO CLÓVIS SALGADO LTDA-ME.

077 21/06/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos.

076 15/06/18

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de março de 2022, da COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA; e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Etapas Finais na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações.

075 14/06/18

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2019, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, com determinações e recomendações.

074 14/06/18

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do Centro Tecnológico de Educação Profissional -CETESP, rede privada, em Teresina (PI), para UNITEC- Centro Tecnológico de Estudos Universitários LTDA.

073 14/06/18

Opina sobre solicitação da extinta ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ - ETP, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca – PI.

072 07/06/18

Opina sobre a nucleação de escolas inter-campo do município de Antônio Almeida (PI).

071 07/06/18

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de novembro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR HILSON BONA, rede municipal, localizada na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

070 07/06/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das dezesseis escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAINÓPOLIS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de outubro de 2021, com recomendações, bem como pela autorização de funcionamento da CRECHE TIA LUCINHA, para ministrar o Curso Educação Infantil, por igual período. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede municipal, no período de 1º de novembro de 2017, até a homologação do novo ato autorizativo.

069 24/05/18

Opina sobre consulta da 31ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí quanto à legalidade de negativa da rematrícula de aluno pelo Instituto Magister de Ensino sob alegação de comportamento agressivo.

068 17/05/18

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 18 de maio de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações  e determinações.

067 03/05/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

066 03/05/18

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ (PI), no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018, com recomendações.

065 26/04/18

Opina favoravelmente pela alteração da Matriz Curricular do Curso Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, do COLÉGIO PONTUAL, rede privada, em Teresina (PI).

064 26/04/18

Opina sobre solicitação de regularização de estudos de SUSANA MARISE TAVARES DA SILVA.

063 19/04/18

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, do Colégio PRO - CAMPUS CRIANÇA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

062 19/04/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2021, das escolas da rede municipal de LAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, com determinações e recomendação.

061 13/04/18

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

060 12/04/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2019, da UNIDADE ESCOLAR LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, pertencente à Rede Municipal de Antônio Almeida (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações, convalidando os estudos realizados no período em que a escola esteve sem ato autorizativo.

059 12/04/18

Opina pela renovação da autorização, até 30 de junho de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação deo Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

058 05/04/18

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de março de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações. Opina ainda, pela alteração no Plano do curso em referência.

057 05/04/18

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de março de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com determinações. Opina ainda pela alteração no Plano do curso em referência.

056 05/04/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de novembro de 2020, com recomendações e pela convalidação dos estudos realizado de 2015 até o novo ato autorizativo.

055 05/04/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2019, do COLÉGIO NOTRE DAME, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo regular, com determinações.

054 23/03/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO  - CEI, rede privada no município de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações, e pela convalidação de estudos.

053 22/03/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, localizado em José de Freitas (PI), até 30 de novembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

052 22/03/18

Opina favoravelmente a alteração da matriz curricular do CENTRO INTEGRADO SENADOR NILO COELHO, rede privada, em Picos (PI).

051 22/03/18

Opina favoravelmente a alteração da matriz curricular da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA, rede privada, em Teresina (PI).

050 22/03/18

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, de do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ofertar Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação e determinações.

049 22/03/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, na cidade de Ribeiro Gonçalves (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação e recomendações, e convalida estudos.

048 15/03/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada, em Pimenteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2022, com recomendações e determinações.

047 15/03/18

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba - PI.

046 08/03/18

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, objetivando o credenciamento institucional e a autorização dos Cursos Técnicos em Eventos e em Restaurante e Bar, integrados ao Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas formas integrada, subsequente e concomitante a serem ministrados pela ESCOLA FAMÍLIA DE TURISMO – EFTUR, integrante da rede pública, com sede na cidade de Teresina – PI.

045 08/03/18

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, objetivando a autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Unidades Escolares da Rede Estadual, com determinações.

044 08/03/18

Opino favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

043 01/03/18

Opina favoravelmente pela renovação, até 31 de dezembro de 2022, da autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA – COENV, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

042 01/03/18

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de março de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

041 01/03/18

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos do Ensino Fundamental, referente aos anos de 2016 e 2017 e dos estudos realizados pelos alunos do Ensino Médio, referente ao ano de 2014, do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

040 01/03/18

Opina sobre denúncia de Letícia Carvalho Alves da Silva, estudante da ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI).

039 01/03/18

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais Regular das escolas  Rede Municipal de São José do Divino (PI).

038 22/02/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação, e pela convalidação de estudos.

037 22/02/18

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Administração e Logística, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; e Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a serem ministrados pelo COLÉGIO CIERP- Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, em Teresina (PI), nas formas concomitante e subsequente.

036

035 22/02/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL “NIVARDO MOURA”, rede privada, na cidade de Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

034 22/02/18

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CETEC – Centro de Tecnologias Educacionais e Consultorias, rede privada, em Monsenhor Gil (PI)

033 15/02/18

Opina sobre solicitação da Sra. Rozélia Nascimento Lima e do Sr. Jerry de Araújo Silva, relativa ao estudante YAN RENNO LIMA SILVA, matriculado no COLÉGIO NOVO MUNDO, rede privada, em Teresina(PI).

032 15/02/18

Opina sobre consulta da Sra. Deusilene Ribeiro de Almeida, relativa ao estudante JOÃO PAULO DE ALMEIDA ABREU NETO, matriculado no INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior(PI).

031 15/02/18

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO DOM BARRETO – Unidade Zona Leste, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí, bem como pela autorização de funcionamento para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de novembro de 2021, com determinações e recomendações.

030 08/02/18

Favorável à renovação, até 30 de setembro de 2022, da autorização de funcionamento do COLÉGIO LEROTE, rede privada, com sede em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

029 08/02/18

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com determinações.

028 08/02/18

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).

027 08/02/18

Opina sobre consulta da ESCOLA DOM BOSCO a respeito de situação particular.

026 08/02/18

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2023, do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação.

025 08/02/18

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2022, do GINÁSIO DIVINA PASTORA, rede privada, em Gilbués (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações, e pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos no ano de 2017.

024 08/02/18

Opina pela autorização de mudança de sede do CEPROSP- Centro de Educação Profissionalizante São Paulo, rede privada, em Picos (PI), da Rua Monsenhor Hipólito, nº 760, Centro, para Rua Hilda Policarpo, nº 659, Bairro Canto da Várzea.

023 01/02/18

Opino pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2021, da ESCOLINHA ALEGRIA DO SABER, rede privada, na cidade de Teresina ( PI), para ministrar o  curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.    

022 01/02/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2021, do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

021

CANCELADO

020 26/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2022, da ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

019 26/01/18

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2022, do COLÉGIO FÊNIX, rede privada, na cidade de Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

018 25/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, pertencente à Rede Municipal de Angical do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinação e recomendações.

017 25/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

016 25/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2020, do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

015 25/01/18

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das nove escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de janeiro de 2018, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos matriculados na rede no período de 1º de fevereiro de 2013  até a homologação do novo ato autorizativo.

014 25/01/18

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO CERTO, rede privada de Teresina (PI), pela autorização de funcionamento para instituição ofertar o Ensino fundamental  Anos Finais Regular e pela renovação de autorização para ofertar o Ensino Médio, Regular, até 30 de junho de 2022, com recomendações. Opina ainda pela convalidação de estudos realizados na escola no período compreendido entre 1º de julho de 2017 até a homologação do novo ato autorizativo.

013 18/01/18

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

012 18/01/18

Favorável à renovação de funcionamento do COLÉGIO CONSTRUINDO O SABER, até 30 de outubro de 2020, rede privada de ensino, com sede em Patos do Piauí (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

011 18/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL – COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

010 18/01/18

Favorável a renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do INSTITUTO DE ENSINO MARIA DO SOCORRO AQUILES E SÁ, rede privada, na cidade de Fronteiras (PI), para ofertar Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida estudos.

009 18/01/18

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados pelos alunos do INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), relativo ao período de 30 de novembro de 2016 até dezembro de 2017

008 18/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

007 18/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 28 de novembro de 2020, com determinações e recomendações.

006 18/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do COLÉGIO INTEGRADO SANTO ANDRÉ – INSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

005 11/01/18

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, localizada na cidade de Angical do Piauí (PI).

004 11/01/18

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do INOP – INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

003 11/01/18

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, localizado em Parnaíba (PI), com determinações.

002 11/01/18

Opina sobre o pedido de renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de julho de 2021, com recomendações e determinações, e de convalidação dos estudos.

001 11/01/18

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAINÓPOLIS (PI), e pela autorização das ESCOLAS MUNICIPAIS CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA E RAIMUNDO BORGES LEAL, até 31 de outubro de 2021, para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinações; bem como pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos.

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