PARECER

DATA

EMENTA

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2023, da COOPEBS - Cooperativa Educacional Batista Sinai, rede privada, em Avelino Lopes (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), até 30 de abril de 2020, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações. Opina, ainda, favoravelmente, pela autorização de funcionamento, até a mesma data, do Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Opina sobre pedido de regularização da vida escolar de LAYS LEAL DE OLIVEIRA e recomenda a busca e apreensão do acervo do Colégio Menino Jesus, escola da rede privada, em Teresina (PI).

Favorável à mudança de mantenedora do COLÉGIO ANTARES, rede privada, em Picos (PI), à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular e à autorização de funcionamento para ofertar o curso Educação Infantil, por igual período,  com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, da escola BRIGHT BEE, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamentação Anos Iniciais Regular e Bilíngue, e autoriza, por igual período, o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Bilíngue, com determinações.

Opino favoravelmente pela mudança de nome de fantasia do EDUCANDÁRIO CHRISTUS, rede privada, em Piripiri (PI) para EDUCANDÁRIO CRISTO e pela mudança de mantenedora de Unidade Escolar Christus LTDA-EPP  para Educandário Cristo LTDA.

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2022, da UNIDADE ESCOLAR SANTA GENOVEVA, rede privada, na cidade de Elesbão Veloso (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações. 

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do CURSO GILBERTO CAMPELO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2022, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ (PI), para ofertarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CETEC – CENTRO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E CONSULTORIA, rede privada, com sede na cidade de Monsenhor Gil (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, ate 30 de novembro de, do EDUCANDÁRIO PEQUENO ESPAÇO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo  Regular, com determinação, e convalida estudos.

Opina favoravelmente pela autorização para oferta dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Radiologia, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Eletro técnica, integrado ao Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subseqüente, pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, do município de Picos (PI), para ofertar o Curso Ensino Médio Regular.

Opina pela denegação do funcionamento da ESCOLA PASSO A PASSO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, modalidade Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU, escola da rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede na cidade de Pedro II (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA III, rede filantrópica de Pedro II (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA II, rede filantrópica de Pedro II (PI),  para ministrar o Curso Educação Infantil, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente à convalidação de estudos dos alunos matriculados nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 na REDE MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (PI), nos cursos do Ensino Fundamental Completo Regular. Com determinação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO TIA DOCA, rede privada, em Esperantina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; bem como pela autorização de funcionamento para oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de dezembro de 2023, com recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de nome de fantasia e de mantenedora, do COLÉGIO PROFESSOR BARRETO, rede privada, em Teresina (PI), e pela renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de novembro de 2020. Opina ainda pela convalidação dos estudos.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina pelo credenciamento da ECMA – ESCOLA CRISTÃ MERCÊS ALENCAR, rede privada, em Floriano (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; bem como pela autorização de funcionamento, para oferta do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de novembro de 2021, com determinações.

Opina sobre solicitação de VANESSA RAVENA MARTINS LIMA, referente a liberação de documentação do Instituto Educacional São Mateus, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos referentes ao período de 2014 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2023,da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular,com determinação e recomendações.

Opina pelo credenciamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí; bem como pela autorização de funcionamento até 08 de novembro de 2023, para oferta de atendimento educacional especializado complementar, não substitutivo, a alunos público-alvo da Educação Especial, matriculados na rede regular de ensino nos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio nas modalidades Regular e EJA.

Opina pelo credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ MATHEUS ALENCAR SILVA, rede privada, em São Julião (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí; bem como pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações. Opina, ainda, pela denegação de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, da ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada de Pimenteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

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Anexo

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, do COLÉGIO CERTO, rede privada, em Teresina (PI), no ano de 2017.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2020, da ESCOLA SETE ANÕES, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações. Opina ainda pela autorização de alteração na matriz curricular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, das  escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos educandos matriculados na rede no período de 31 de dezembro de 2016 até a homologação deste ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e                                                  recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos educandos matriculados na rede no período de 31 de janeiro de 2018 até a homologação deste ato autorizativo.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, com sede em Bom Jesus (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; bem como pela autorização de funcionamento, até 25 de novembro de 2021, para oferta  dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio na modalidade EJA, a distância , no Pólo de Bom Jesus (PI) e nas demais unidades da federação, em conformidade com o Termo de Cooperação nº 001/2016, com determinação.

Opina sobre reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de setembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo COLÉGIO UNIVERSAL, rede privada, em Valença do Piauí (PI), na forma subsequente, com determinações.

Favorável à renovação da autorizaçãode funcionamento, até 30 de outubro de 2021, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendações, e pela convalidação de estudos referente aos anos de 2014 a 2017.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2022, do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela alteração da Matriz Curricular dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio Regular, do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “SÃO JOSÉ”, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 30 de setembro de 2023, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo Centro Tecnológico de Estudos Universitários - UNITEC, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede em Floriano (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2019, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas DA REDE MUNICIPAL DE PEDRO II (PI), para ministrarem os cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e Ensino Fundamental completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de junho de 2022, com determinações e recomendação. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados de julho de 2017 até a data do novo ato autorizativo.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de janeiro de 2021, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade e Rádio e Televisão, integrantes do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, ministrados pela escola COMRÁDIO DO BRASIL, rede privada, localizada em Teresina (PI) na modalidade a Distância – EAD.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade e pela Renovação de Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Rádio e Televisão, integrantes do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, ministrados pela escola COMRÁDIO DO BRASIL, rede privada, localizada em Teresina (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, na modalidade Presencial.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de setembro de 2021, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia e em Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pela FRANCA ESCOLA TÉCNICA - FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina pela autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2021, da ESCOLA CRESCER, rede privada de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO Progresso, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede, listados no Processo CEE/PI nº 102/2018.

Favorável à mudança de mantenedora da UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, da empresa Circulo Operário de Parnaíba, CNPJ nº 06.794.788/0001-31, para empresa Unidade Escolar Monsenhor Roberto Lopes, CNPJ nº 05.510.015/0001-13, à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais regular, com recomendação, e à convalidação de estudos. 

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações; e pela convalidação dos estudos realizados no período em que a escola funcionou sem a devida autorização.     

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2021, das escolas da REDE MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinações. Convalida os estudos referentes ao período sem autorização.

Opina pela denegação do pedido de autorização de funcionamento da ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e pela validação dos estudos realizados durante o ano de 2018.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2023, do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2023, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ,  rede privada, na cidade de Acauã (PI) para ministrar o Curso Educação Infantil, com recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de março de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Curso Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, até 30 de junho de 2021, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2023, do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Favorável à mudança de mantenedora do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, localizado em Teresina(PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI, CNPJ nº 15.155.336/0009-58, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0047-91.                  

Favorável à mudança de mantenedora da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, localizada em Teresina (PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI, CNPJ nº 15.155.336/0010-91, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0046-00.                   

Opina sobre consulta do COLÉGIO PRO CAMPUS BABY LESTE – MAPLE BEAR sobre solicitação de pais de estudante com Transtorno do Espectro Autista - TEA para permanência em sala de um Acompanhante Terapêutico.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, com sede em Pio IX (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente, até 31 de julho de 2021, pela renovação da autorização de funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2019, do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI),para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, com recomendação, e convalida estudos. da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2019, do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI),para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, com recomendação, e convalida estudos.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, do LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações de determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2022.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de maio de 2020, com determinações, e pela convalidação dos estudos realizados no período em que a escola funcionou sem a devida autorização.     

Emito parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2023, do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

CANCELADA

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

Favorável à alteração da Proposta Pedagógica e da Matriz Curricular dos cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - Diocesano, rede privada, em Parnaíba (PI).

Favorável à alteração da Proposta Pedagógica e matriz Curricular do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - Diocesano Infantil,  rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente pelarenovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2023, do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações, e pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes no período em que a escola esteve com a Resolução vencida.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica  de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, de funcionamento, até 30 de junho de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, pela autorização dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, com determinações e recomendação, e pela convalidação de estudos.

Denega a convalidação de estudos e determina outras providências.

Opina sobre a solicitação da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, para autorizar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas concomitante e subsequente, via Mediotec Presencial e EAD e de Mediação Tecnológica EAD.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2022, da ESCOLA RAIO DE LUZ,  rede privada de Ilha Grande (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, pela mudança de mantenedora, bem como pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na escola no período compreendido entre 1º de julho de 2017 até a homologação do novo ato autorizativo.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de julho de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FRANCA ESCOLA TÉCNICA - FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina – PI, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020,  das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações, e pela convalidação de estudos realizados em 2017.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e de nome de fantasia do COLÉGIO TERRA, da Firma A. Carlos Organização de Ensino e Cultura Ltda, CNPJ nº 03.035.159/0001-30, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, Firma Creuza Leão de Sousa Moraes-ME, CNPJ nº 06.164.876/0001-50.                  

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2021, da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, e à convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, na cidade de Cocal (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e pela autorização dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos regular, por igual período, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, da UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA, rede privada de Elesbão Veloso (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações, bem como pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na escola no período compreendido entre 1ª de fevereiro de 2017 até a homologação do novo ato autorizativo.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e pela renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2021, do EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com e recomendação determinações.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estadual do Piauí; e pela autorização de funcionamento para ofertar o Curso Ensino Fundamental completo Regular, até 30 de dezembro de 2019, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela alteração na Proposta Pedagógica da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, instituição da rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2022, da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Médio na modalidade Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até a mesma data, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, do JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina sobre consulta da Sra. Ana Rosa Rebelo Ferreira de Carvalho quanto ao direito à Prova de 2ª chamada da aluna Beatriz Carvalho Feitosa, matriculada no COLÉGIO LEROTE, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.  

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

Favorável à convalidação de estudos dos educandos matriculados na UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada de Esperantina (PI), no ano de 2017.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do CIRCULO OPERÁRIO DE PARNAÍBA, particular, conveniado com o município de Parnaíba (PI), para GINÁSIO CLÓVIS SALGADO LTDA-ME.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de março de 2022, da COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA; e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Etapas Finais na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2019, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do Centro Tecnológico de Educação Profissional -CETESP, rede privada, em Teresina (PI), para UNITEC- Centro Tecnológico de Estudos Universitários LTDA.

Opina sobre solicitação da extinta ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ - ETP, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca – PI.

Opina sobre a nucleação de escolas inter-campo do município de Antônio Almeida (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de novembro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR HILSON BONA, rede municipal, localizada na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das dezesseis escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAINÓPOLIS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de outubro de 2021, com recomendações, bem como pela autorização de funcionamento da CRECHE TIA LUCINHA, para ministrar o Curso Educação Infantil, por igual período. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede municipal, no período de 1º de novembro de 2017, até a homologação do novo ato autorizativo.

Opina sobre consulta da 31ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí quanto à legalidade de negativa da rematrícula de aluno pelo Instituto Magister de Ensino sob alegação de comportamento agressivo.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 18 de maio de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações  e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ (PI), no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018, com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração da Matriz Curricular do Curso Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, do COLÉGIO PONTUAL, rede privada, em Teresina (PI).

Opina sobre solicitação de regularização de estudos de SUSANA MARISE TAVARES DA SILVA.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, do Colégio PRO - CAMPUS CRIANÇA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2021, das escolas da rede municipal de LAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, com determinações e recomendação.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2019, da UNIDADE ESCOLAR LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, pertencente à Rede Municipal de Antônio Almeida (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações, convalidando os estudos realizados no período em que a escola esteve sem ato autorizativo.

Opina pela renovação da autorização, até 30 de junho de 2019, das escolas da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação deo Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de março de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações. Opina ainda, pela alteração no Plano do curso em referência.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de março de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com determinações. Opina ainda pela alteração no Plano do curso em referência.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de novembro de 2020, com recomendações e pela convalidação dos estudos realizado de 2015 até o novo ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2019, do COLÉGIO NOTRE DAME, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO  - CEI, rede privada no município de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações, e pela convalidação de estudos.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, localizado em José de Freitas (PI), até 30 de novembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente a alteração da matriz curricular do CENTRO INTEGRADO SENADOR NILO COELHO, rede privada, em Picos (PI).

Opina favoravelmente a alteração da matriz curricular da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, de do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ofertar Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, na cidade de Ribeiro Gonçalves (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação e recomendações, e convalida estudos.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada, em Pimenteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2022, com recomendações e determinações.

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba - PI.

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, objetivando o credenciamento institucional e a autorização dos Cursos Técnicos em Eventos e em Restaurante e Bar, integrados ao Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas formas integrada, subsequente e concomitante a serem ministrados pela ESCOLA FAMÍLIA DE TURISMO – EFTUR, integrante da rede pública, com sede na cidade de Teresina – PI.

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, objetivando a autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Unidades Escolares da Rede Estadual, com determinações.

Opino favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação, até 31 de dezembro de 2022, da autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA – COENV, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de março de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos do Ensino Fundamental, referente aos anos de 2016 e 2017 e dos estudos realizados pelos alunos do Ensino Médio, referente ao ano de 2014, do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Opina sobre denúncia de Letícia Carvalho Alves da Silva, estudante da ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais Regular das escolas  Rede Municipal de São José do Divino (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação, e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Administração e Logística, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; e Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a serem ministrados pelo COLÉGIO CIERP- Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, em Teresina (PI), nas formas concomitante e subsequente.

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos dos alunos da COOPERATIVA EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU-COESJUST, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL “NIVARDO MOURA”, rede privada, na cidade de Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CETEC – Centro de Tecnologias Educacionais e Consultorias, rede privada, em Monsenhor Gil (PI)

Opina sobre solicitação da Sra. Rozélia Nascimento Lima e do Sr. Jerry de Araújo Silva, relativa ao estudante YAN RENNO LIMA SILVA, matriculado no COLÉGIO NOVO MUNDO, rede privada, em Teresina(PI).

Opina sobre consulta da Sra. Deusilene Ribeiro de Almeida, relativa ao estudante JOÃO PAULO DE ALMEIDA ABREU NETO, matriculado no INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior(PI).

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO DOM BARRETO – Unidade Zona Leste, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí, bem como pela autorização de funcionamento para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de novembro de 2021, com determinações e recomendações.

Favorável à renovação, até 30 de setembro de 2022, da autorização de funcionamento do COLÉGIO LEROTE, rede privada, com sede em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com determinações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina sobre consulta da ESCOLA DOM BOSCO a respeito de situação particular.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2023, do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2022, do GINÁSIO DIVINA PASTORA, rede privada, em Gilbués (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações, e pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos no ano de 2017.

Opina pela autorização de mudança de sede do CEPROSP- Centro de Educação Profissionalizante São Paulo, rede privada, em Picos (PI), da Rua Monsenhor Hipólito, nº 760, Centro, para Rua Hilda Policarpo, nº 659, Bairro Canto da Várzea.

Opino pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2021, da ESCOLINHA ALEGRIA DO SABER, rede privada, na cidade de Teresina ( PI), para ministrar o  curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.    

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2021, do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

CANCELADO

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2022, da ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2022, do COLÉGIO FÊNIX, rede privada, na cidade de Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, pertencente à Rede Municipal de Angical do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinação e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2020, do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das nove escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de janeiro de 2018, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos matriculados na rede no período de 1º de fevereiro de 2013  até a homologação do novo ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO CERTO, rede privada de Teresina (PI), pela autorização de funcionamento para instituição ofertar o Ensino fundamental  Anos Finais Regular e pela renovação de autorização para ofertar o Ensino Médio, Regular, até 30 de junho de 2022, com recomendações. Opina ainda pela convalidação de estudos realizados na escola no período compreendido entre 1º de julho de 2017 até a homologação do novo ato autorizativo.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Favorável à renovação de funcionamento do COLÉGIO CONSTRUINDO O SABER, até 30 de outubro de 2020, rede privada de ensino, com sede em Patos do Piauí (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL – COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Favorável a renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do INSTITUTO DE ENSINO MARIA DO SOCORRO AQUILES E SÁ, rede privada, na cidade de Fronteiras (PI), para ofertar Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida estudos.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados pelos alunos do INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), relativo ao período de 30 de novembro de 2016 até dezembro de 2017

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 28 de novembro de 2020, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do COLÉGIO INTEGRADO SANTO ANDRÉ – INSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, localizada na cidade de Angical do Piauí (PI).

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do INOP – INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, localizado em Parnaíba (PI), com determinações.

Opina sobre o pedido de renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de julho de 2021, com recomendações e determinações, e de convalidação dos estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAINÓPOLIS (PI), e pela autorização das ESCOLAS MUNICIPAIS CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA E RAIMUNDO BORGES LEAL, até 31 de outubro de 2021, para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinações; bem como pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos.

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