Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2019

PARECER

DATA

EMENTA

039 14.03.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do colégio CEBRAPI - Cooperativa Educacional Básica do Piauí, instituição da rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinações e recomendações.

038

037 07.03.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ - UNESPP, rede privada, em Teresina (PI) para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

036

035

034 07.03.19

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

033 28.02.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA (PI) para ofertarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade  Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de março de 2024, com determinação e recomendações.

032 28.02.19

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Agente Comunitário de Saúde e Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, a serem ministrados pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

031 28.02.19

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais e em Manutenção e Suporte em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, modalidade a distância - EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

030 28.02.19

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de agosto de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

029 28.02.19

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO EMILIA FERREIRO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de dezembro de 2021, com recomendações.

028 28.02.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Regular, até 30 de janeiro de 2022, do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada de Teresina (PI).

027 28.02.19

Opina pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “DEPUTADO ÁTILA LIRA” no ano de 2018, listados no Processo CEE/PI nº 022/2019, até a presente data.

026 28.02.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento até 30 de novembro de 2020, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA nas escolas que não possuíam autorização para tal.

025

024

023 21.02.19

Opina pelo credenciamento da escola TECSUL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Saúde Bucal e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

022 21.02.19

Opina favoravelmente ao pedido de renovação de autorização, até 30 de maio de 2022, da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

021 21.02.19

Opino favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA ARCO IRIS,  rede privada, sediada em Teresina (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2022, com recomendações.

020

Anexo

21.02.19

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos matriculados no ano de 2016, no Colégio SANTA TERESINHA, em TERESINA (PI), no Ensino Fundamental Completo Regular.

019 21.02.19

Opina sobre a alteração nas matrizes curriculares dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade na Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Estadual de Ensino.

018 14.02.19

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

017 07.02.19

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora, mudança do nome de fantasia e renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do COLÉGIO GREGORIA BANDEIRA - CGB, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

016 31.01.19

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela a autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de janeiro de 2021, com determinações e recomendação (PI).

015

Anexo

31.01.19

Opina sobre solicitação da Secretaria Estadual da Educação do Piauí - SEDUC/PI, relativa à convalidação de estudos de 67 alunos do Ensino Médio e 02 alunos do Ensino Fundamental e Médio, do extinto COLÉGIO BRASIL, que integrava a rede privada, em Teresina (PI)

014 31.01.19

Opino favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO PAULO FREIRE,  rede privada, sediado em Santo Antonio de Lisboa (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2021, com recomendações.

013 31.01.19

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada de ensino, em Teresina  (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

012 31.01.19

Favorável à autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, do colégio LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações de recomendação.

011 24.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e pela convalidação de estudos.

010

Anexo

24.01.19

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI).

009

Anexo

24.01.19

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes do Instituto Educacional Positivo, rede privada, em Teresina (PI)

008 24.01.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRAIS (PI), para ministrarem os Cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de março de 2023, com recomendações.

007 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, escola da rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

006 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de outubro de 2023, com recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos matriculados na rede no período de 31 de outubro de 2016 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

005 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO PIAUÍ, até 30 de novembro de 2023, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações.

004 17.01.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), até 31 de dezembro de 2021, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

003 17.01.19

Parecer contrário à solicitação de permissão extemporânea para entrada de processo de autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI).

002 17.01.19

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Agricultura, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a serem ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

001 17.01.19

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA INOCENTE - IECI, rede privada, na cidade de Angical do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; bem como pela autorização de funcionamento para oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2021, com determinações e recomendações. 

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