Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2019

PARECER

DATA

EMENTA

016 31.01.19

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela a autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de janeiro de 2021, com determinações e recomendação (PI).

015

Anexo

31.01.19

Opina sobre solicitação da Secretaria Estadual da Educação do Piauí - SEDUC/PI, relativa à convalidação de estudos de 67 alunos do Ensino Médio e 02 alunos do Ensino Fundamental e Médio, do extinto COLÉGIO BRASIL, que integrava a rede privada, em Teresina (PI)

014

013 31.01.19

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada de ensino, em Teresina  (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

012 31.01.19

Favorável à autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, do colégio LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações de recomendação.

011 24.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e pela convalidação de estudos.

010

Anexo

24.01.19

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI).

009

Anexo

24.01.19

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes do Instituto Educacional Positivo, rede privada, em Teresina (PI)

008 24.01.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRAIS (PI), para ministrarem os Cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de março de 2023, com recomendações.

007 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, escola da rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

006 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de outubro de 2023, com recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos matriculados na rede no período de 31 de outubro de 2016 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

005 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO PIAUÍ, até 30 de novembro de 2023, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações.

004 17.01.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), até 31 de dezembro de 2021, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

003

002 17.01.19

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Agricultura, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a serem ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

001 17.01.19

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA INOCENTE - IECI, rede privada, na cidade de Angical do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; bem como pela autorização de funcionamento para oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2021, com determinações e recomendações. 

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