PARECER

DATA

EMENTA

Opina sobre consulta quanto à possibilidade de matrícula na Educação Infantil, de crianças com idade inferior a 4 anos até o dia 31 de março, desde que já estejam frequentando instituições educacionais, creche e pré-escola.

Opina sobre consulta quanto à avaliação de aluno com diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH.

Opina favoravelmente pela alteração no Regimento Interno e na Proposta Pedagógica da ESCOLA CIRANDINHA/COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, no município de  Picos (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações e determinações.

Opina sobre consulta solicitada por GISELE DE ARAÚJO OLIVEIRA, mãe de um estudante com necessidades especiais.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERUMENHA (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2022, e à convalidação de estudos do COLÉGIO CAMINHO DO SABER, rede privada, em Picos (PI). Opina, ainda, desfavoravelmente, à autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio Regular

Opina sobre o pedido na alteração da Matriz Curricular dos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (PI).

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES (PI), listados no Processo CEE/PI nº 167/2019.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2022, das escolas da REDE MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

Opina sobre o pedido de convalidação de estudos realizados no EDUCANDÁRIO PRÉ VIDA do Ensino Fundamental anos iniciais dos alunos matriculados nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e os matriculados no ano de 2019 em curso.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO PRÉ VIDA, rede privada, em Capitão de Campos (PI), como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino, e pela autorização de funcionamento para ofertar os Cursos Educação  Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2021, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança do nome de fantasia do INSTITUTO EDUCACIONAL PLENO, rede privada, em Porto (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro de Ciências Aplicadas (CCSA), Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Faz manifestação sobre Indicativo de Projeto de Lei a ser submetido à sanção do governador do Estado.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL FILHOS DE MARIA, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina sobre pedido de renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, rede privada, na cidade de São Pedro do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio Regular a ser ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), até 30 de novembro de 2021, com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO - IESS, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo credenciamento da Escola GALILEU KIDS, rede privada, em Luís Correia PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, bem como pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Reconhece, até 30 de novembro de 2023, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, com sede na cidade de Bom Jesus – PI, com determinações. 

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, ministrado pelo Centro Tecnológico de Educação Profissional- CETESP, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de sede e mudança do nome de escola da REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI).

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO IMPACTO KIDS, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de alunos do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO MADRE TERESA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho 2024, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, instalado na cidade de Uruçuí (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior, Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri(PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Professor Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), até 31 de julho de 2021, com determinações.

Opina pelo credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS, rede privada, em Aroazes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2022, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais na modalidade Regular, com determinações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de setembro de 2023, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de Julho de 2024, do Curso de Licenciatura em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da Universidade Estadual do  Piauí-  UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Heróis do Jenipapo, cidade de Campo Maior.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2024, do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, em Teresina (PI), no período compreendido entre 1º de dezembro de 2017 até a data do novo ato autorizativo.

Opina sobre Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, que institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (SIEBE-PI).

Favorável ao pedido de renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2023, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Uruçui (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, no município de Simplício Mendes (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior Dra. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI).

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior, do Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI).

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança do nome de fantasia do COLÉGIO CERTO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DOS ALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA. Opina pela autorização de funcionamento da Creche Municipal Alfa-Betinho para ministrar o Curso Educação Infantil, bem como pela autorização de funcionamento do Curso Educação Infantil a ser ministrado na Unidade Escolar Teotônio Ferreira Brandão, pelo mesmo período, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede no período em que funcionou sem o devido ato autorizativo.  

Opina sobre a solicitação de convalidação de estudos dos alunos das escolas da REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI), até 31 de julho de 2021, com determinações.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,  do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança e do Curso Técnico em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI) com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024,docurso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, Centro Integrado de Educação SuperiorProfessor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras(PI), com determinação

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subsequente.

Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de COLÔNIA DO PIAUÍ (PI) quanto à nucleação de escolas da Zona Rural do município.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2024, do COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, rede privada, em União (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.   

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI), na forma Integrada.

Opina pela mudança do nome de fantasia da ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI) para INSTITUTO KAMILA VARGAS. Opina, ainda, pela autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2023, do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Opina sobre consulta da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ sobre validade das autorizações dos cursos técnicos de nível médio ofertados pela Rede Estadual de Educação.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, em Teresina (PI) para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular; com recomendações e determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI), listados no Processo CEE/PI nº 220/2018, referente ao ano de 2018.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2024, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, dos Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Regime a Distância, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI), com determinações.

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

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Anexo

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Enfermagem e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ – SUPI, rede privada, em Parnaíba (PI); e cessa a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme solicitação da instituição, considerando encerradas as atividades.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL (PI), listados no Processo CEE/PI nº 110/2019, no período em que as escolas estavam sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2022, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo EJA, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das 29 escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAUEIRA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de setembro de 2023; bem como pela renovação da autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio, na modalidade EJA, ofertado pela ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BASTOS RIBEIRO, pelo mesmo período; com recomendações e determinações.  Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados no período em que as escolas da rede estiveram com a autorização de funcionamento vencida.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2023, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARCOS PARENTE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações. Favorável, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina sobre consulta do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI) acerca da expedição de documentação da estudante G.D.R.G.S.R.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, das ESCOLAS MUNICIPAIS de SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. Favorável, ainda, pela convalidação de estudos.

Favorável à alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PI para autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante, via Mediação Tecnológica e Pronatec/Mediotec,  Presencial. Opina ainda pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2023, dos cursos técnicos das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, de três escolas, da zona urbana, da REDE MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (PI), autoriza pelo mesmo período nove escolas, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,com recomendações, denega duas escolase convalida estudos.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos matriculados durante os anos de 2017 e 2018 na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “POPULAR DE TERESINA”, listados no Processo CEE/PI nº 198/2019.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da Escola UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais na modalidade Regular e autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da rede privada de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados pelos alunos matriculados nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, na Cooperativa Educacional Básica do Piauí – CEBRAPI, rede privada, em Teresina (PI), no período de 2017 até a data do novo ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2023,  dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em Análises Clínicas e em Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo  CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO -  CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI), com determinações.  

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2024, das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações, e pela convalidação de estudos.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), listados no Processo CEE/PI nº 090/2019, no período em que as escolas estavam sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental - EJA, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2021, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUREMA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Fundamental Completo EJA, com determinações e recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados no período em que as escolas estavam sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendação. Opina, ainda,para o mesmo período,pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, nas escolas que não possuíam autorização, epela convalidação de estudos.

Opina pelo Credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PLENO - IEP, rede privada, com sede em Porto-PI, como Instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, na forma concomitante e subseqüente, e Radiologia na forma subseqüente, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, com determinações.

Opina pela convalidação de estudos do aluno ANTÔNIO VINÍCIOS RODRIGUES DE SOUZA matriculado no COLÉGIO CEV – UNIDADE 4, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo credenciamento do CEV COLÉGIO -Unidade 4, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 28 de março de 2024, para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Favorável à alteração no Plano de Curso e na Matriz Curricular do Curso Educação Profissional Técnica de Ensino Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, da ETP - ESCOLA TÉCNICA  DE PAULISTANA J.B, rede privada, em Paulistana (PI)

Favorável à alteração do Plano de Curso e da Matriz Curricular do Curso Educação Profissional Técnica de Ensino Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, da ETP - ESCOLA TÉCNICA  DE PICOS JB, rede privada, em Picos (PI).

Opina pelo credenciamento da Escola EDUCARES, rede privada, com sede em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente.

Opina pelo reconhecimento, até 02 de julho de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Nutrição e Dietética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, do INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada,  em Pedro II (PI).

Opina sobre credenciamento da Escola Judiciária do estado do Piauí para fins de oferta de cursos presenciais de Pós-Graduação e outros.

107

Anexo

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, pela autorização da instituição, por igual período, para ofertar o Ensino Médio Regular, e pela convalidação dos estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo,.

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, com sede na cidade de Bom Jesus (PI).

Manifestação sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para Autorização e Reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Concomitante e Subsequente na Modalidade EAD das unidades escolares da rede estadual de ensino.

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para a autorização e o reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Integrada e Subsequente, na modalidade Presencial das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência e em Terapia Intensiva, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CURRAIS (PI), listados no Processo CEE/PI nº 219/2018, no período de 1º de abril de 2014, até a presente data.

Favorável à autorização de funcionamento, até 17 de dezembro de 2023, da Escola PITÁGORAS II, escola da rede privada, em Amarante (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, do CENHO - CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, com determinações. Opina ainda pela convalidação dos estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho 2022, com recomendações e determinações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento até 30 de junho de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subsequente a ser ministrado pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO – IESP, rede privada, em Manoel Emídio (PI), com determinações

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO UNIVERSAL, rede privada, em Valença do Piauí (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE BARRO DURO (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, objetivando a autorização dos Cursos Técnicos em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, e em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma Integrada ao Ensino Médio, a serem ministrados pela UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PAZ, rede pública, em cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina sobre o pedido da Secretaria de Estadual de Educação/SEDUC, objetivando a autorização do Curso Técnico em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ministrado pela UNIDADE ESCOLAR DESEMBARGADOR HELI SOBRAL, rede pública, em Teresina (PI), com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de Novembro de 2020, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE FRANCISCO SANTOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,com determinações e  recomendações, e convalida estudos,.

Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, da  ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), para ministrar  os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. 

Opino favoravelmente pela mudança de mantendora do COLÉGIO ANTARES, rede privada, em Picos (PI), e pela mudança do nome de fantansia, para COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU.

Opina sobre o pedido na alteração da Proposta Pedagógica e na Matriz Curricular, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ambos Regular, do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina sobre o pedido de alteração na Proposta Pedagógica e Matriz Curricular para turmas do ITA e do IME, do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), a ser ministrado pelo COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subseqüente.

Opina pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Comércio Exterior, Logística e Serviços Jurídicos, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança e Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância (EaD), nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, em Bom Jesus (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), e pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Enfermagem, Análises Clínicas e Farmácia integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, e Radiologia integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subseqüente.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de 2023, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Análises Clínicas, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PI para autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante, via Mediação Tecnológica a distância e Pronatec/Mediotec presencial. Opina ainda pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2023, dos cursos técnicos das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de junho 2023, com determinações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2022, da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular e convalida estudos.

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, da UNESPP - UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2017 e 2018.

Favorável à alteração da Proposta Pedagógica e da Matriz Curricular dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos Regular, da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI).

Favorável ao credenciamento da ESCOLA ESPECIAL LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, como instituição inegrante do Sistema Estadual de Ensino, e à autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2021, para  ofertar o Atendimento Educacional Especializado complementar, não substitutivo a alunos público-alvo da educação especial matriculados na rede regular de ensino, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais, com determinações,  e denega a autorização de funcionamento para a oferta  do Ensino Fundamental, tanto Regular, quanto na Educação Especial.

Opina favoravelmente pela mudança de sede e pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, de funcionamento do colégio ESQUADRUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular anos finais e Ensino Médio Regular, com determinações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Comercio integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Gerência de Saúde integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, no EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2016, 2017 e 2018.

072

Anexo

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, objetivando a mudança de nome de UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ  (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de abril 2023, com determinações e recomendação.  Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos educandos matriculados no letivo de 2017 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

Opina sobre pedido do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ – CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede no período em que funcionou sem o devido ato autorizativo.

Opino favoravelmente pela mudança de nome fantasia do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada em Teresina (PI) para COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU e pela mudança de mantenedora de Colégio Liberdade Eireli - EPP para Colégio São Judas Tadeu Ltda.

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2021, da COEBS - COOPERATIVA EDUCACIONAL BÊTH SHÂNÃ, rede privada, em Curimatá - PI, para ministrar os cursos Educação Infantil Ensino Fundamental completo regular, com determinações e recomendações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

Responde ao Ministério Público sobre denúncia de suposta falta de inclusão escolar no Colégio São Judas Tadeu.

Opina sobre o indicativo de Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, bem como creches, excursões de cunho educacional, orfanatos e asilos a capacitarem seu corpo funcional em noções básicas de primeiros socorros em todo o Estado do Piauí.

Opina sobre o indicativo de Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí -  ALEPI, que dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino nas instituições de educação fundamental e ensino médio.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, a ser ministrado pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUIZ BARBOSA CORTEZ, em parceria com a ESCOLA TÉCNICA DO SUS - ETSUS, em Teresina (PI).

Opina sobre a matéria do Ofício 38º PJ n° 260/19 que solicita informações, justificativas e providências referentes ao indeferimento de matrícula do aluno Isaías de Sousa Ferreira no CAIC Professor Melo Magalhães.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2023, do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2021, do EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina sobre consulta do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), relativo a emissão de histórico escolar.

Favorável à renovação de autorização, até 30 de março de 2024, do ISA – INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com recomendações e determinações, e à convalidação de estudos.

Favorável à mudança de sede da ESCOLA VIVA INTEGRADA, rede privada, em Teresina (PI), à renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular, e à autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ambos até 31 de agosto de 2023, com determinações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados no período em que a escola esteve sem ato autorizativo.

Opina sobre a regularização da vida escolar de estudantes da ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, da Rede Municipal de Educação de Várzea Grande.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MARQUES DA ROCHA, escola da rede municipal de Landri Sales (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de julho de 2022, com recomendações e determinações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de novembro de 2021, com determinações e com recomendações; opina ainda pela denegação da renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança do nome de fantasia do CETEC, rede privada, no município de Monsenhor Gil (PI), para FACETEC.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2024, do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente, até 30 de junho de 2023, pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia e pela renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina pelo credenciamento da SOESPI, rede privada, com sede em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola A CHAVE DO SABER KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do COLÉGIO CPI, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, e pela convalidação de estudos.

Opina pelo credenciamento, até 30 de março de 2022, da TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI), para atuar com Educação a Distância - EaD na Educação Profissional e pela autorização para oferecer os Cursos Técnicos em Gerência de Saúde, Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade EaD.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Estratégia de Saúde da Família e Enfermagem do Trabalho, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI).

Opina sobre o pedido de convalidação dos estudos realizados no EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em  Teresina (PI),

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2023, do COLÉGIO SANTA MARCELINA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.   

Opina favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2022, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO COSTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do colégio CEBRAPI - Cooperativa Educacional Básica do Piauí, instituição da rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de junho 2022, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede no período em que funcionou sem o devido ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ - UNESPP, rede privada, em Teresina (PI) para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VENCER, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2021, com determinação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2023, com determinações.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA (PI) para ofertarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade  Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de março de 2024, com determinação e recomendações.

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Agente Comunitário de Saúde e Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, a serem ministrados pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais e em Manutenção e Suporte em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, modalidade a distância - EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de agosto de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO EMILIA FERREIRO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de dezembro de 2021, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Regular, até 30 de janeiro de 2022, do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada de Teresina (PI).

Opina pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “DEPUTADO ÁTILA LIRA” no ano de 2018, listados no Processo CEE/PI nº 022/2019, até a presente data.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento até 30 de novembro de 2020, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA nas escolas que não possuíam autorização para tal.

Opina pelas mudanças de nome fantasia, de mantenedora e de sede do COLÉGIO SINOPSE para SINOPSE KIDS, rede privada, em Teresina (PI);pela renovação da autorização de funcionamento dos cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino MédioRegular, até 28 de fevereiro de 2023, e pela  autorização de funcionamento, por igual período, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. Opina ainda pela convalidação dos estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2022, das escolas da REDE MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados no período em que as escolas estavam sem ato autorizativo.

Opina pelo credenciamento da escola TECSUL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Saúde Bucal e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Opina favoravelmente ao pedido de renovação de autorização, até 30 de maio de 2022, da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opino favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA ARCO IRIS,  rede privada, sediada em Teresina (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2022, com recomendações.

020

Anexo

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos matriculados no ano de 2016, no Colégio SANTA TERESINHA, em TERESINA (PI), no Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina sobre a alteração nas matrizes curriculares dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade na Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Estadual de Ensino.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora, mudança do nome de fantasia e renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do COLÉGIO GREGORIA BANDEIRA - CGB, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela a autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de janeiro de 2021, com determinações e recomendação (PI).

015

Anexo

Opina sobre solicitação da Secretaria Estadual da Educação do Piauí - SEDUC/PI, relativa à convalidação de estudos de 67 alunos do Ensino Médio e 02 alunos do Ensino Fundamental e Médio, do extinto COLÉGIO BRASIL, que integrava a rede privada, em Teresina (PI)

Opino favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO PAULO FREIRE,  rede privada, sediado em Santo Antonio de Lisboa (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2021, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada de ensino, em Teresina  (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Favorável à autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, do colégio LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações de recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e pela convalidação de estudos.

010

Anexo

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI).

009

Anexo

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes do Instituto Educacional Positivo, rede privada, em Teresina (PI)

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRAIS (PI), para ministrarem os Cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de março de 2023, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, escola da rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de outubro de 2023, com recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos matriculados na rede no período de 31 de outubro de 2016 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO PIAUÍ, até 30 de novembro de 2023, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), até 31 de dezembro de 2021, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Parecer contrário à solicitação de permissão extemporânea para entrada de processo de autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Agricultura, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a serem ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA INOCENTE - IECI, rede privada, na cidade de Angical do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; bem como pela autorização de funcionamento para oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2021, com determinações e recomendações. 

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