Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2019

PARECER

DATA

EMENTA

133 03.10.19

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

132 03.10.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2023, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARCOS PARENTE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações. Favorável, ainda, pela convalidação de estudos.

131 26.09.19

Opina sobre consulta do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI) acerca da expedição de documentação da estudante G.D.R.G.S.R.

130

129 19.09.19

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, das ESCOLAS MUNICIPAIS de SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. Favorável, ainda, pela convalidação de estudos.

128 19.09.19

Favorável à alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

127

126

125 12.09.19

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos matriculados durante os anos de 2017 e 2018 na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “POPULAR DE TERESINA”, listados no Processo CEE/PI nº 198/2019.

124

123

122 12.09.19

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2023,  dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em Análises Clínicas e em Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo  CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO -  CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

121 12.09.19

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI), com determinações.  

120 05.09.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2024, das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações, e pela convalidação de estudos.

119

118

117 05.09.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2021, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUREMA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Fundamental Completo EJA, com determinações e recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados no período em que as escolas estavam sem ato autorizativo.

116 05.09.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendação. Opina, ainda,para o mesmo período,pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, nas escolas que não possuíam autorização, epela convalidação de estudos.

115 05.09.19

Opina pelo Credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PLENO - IEP, rede privada, com sede em Porto-PI, como Instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, na forma concomitante e subseqüente, e Radiologia na forma subseqüente, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, com determinações.

114 05.09.19

Opina pela convalidação de estudos do aluno ANTÔNIO VINÍCIOS RODRIGUES DE SOUZA matriculado no COLÉGIO CEV – UNIDADE 4, rede privada, em Teresina (PI).

113 05.09.19

Opina pelo credenciamento do CEV COLÉGIO -Unidade 4, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 28 de março de 2024, para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

112

111 23.08.19

Favorável à alteração do Plano de Curso e da Matriz Curricular do Curso Educação Profissional Técnica de Ensino Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, da ETP - ESCOLA TÉCNICA  DE PICOS JB, rede privada, em Picos (PI).

110

109

108 22.08.19

Opina sobre credenciamento da Escola Judiciária do estado do Piauí para fins de oferta de cursos presenciais de Pós-Graduação e outros.

107

Anexo

22.08.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, pela autorização da instituição, por igual período, para ofertar o Ensino Médio Regular, e pela convalidação dos estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo,.

106

105

104

103

102 18.07.19

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência e em Terapia Intensiva, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

101 18.07.19

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CURRAIS (PI), listados no Processo CEE/PI nº 219/2018, no período de 1º de abril de 2014, até a presente data.

100 18.07.19

Favorável à autorização de funcionamento, até 17 de dezembro de 2023, da Escola PITÁGORAS II, escola da rede privada, em Amarante (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

099 04.07.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, do CENHO - CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, com determinações. Opina ainda pela convalidação dos estudos.

098 04.07.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho 2022, com recomendações e determinações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos.

097

096 04.07.19

Opina pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO UNIVERSAL, rede privada, em Valença do Piauí (PI).

095 04.07.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE BARRO DURO (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

094

093

092 27.06.19

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de Novembro de 2020, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE FRANCISCO SANTOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,com determinações e  recomendações, e convalida estudos,.

091 27.06.19

Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, da  ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), para ministrar  os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. 

090 13.06.19

Opino favoravelmente pela mudança de mantendora do COLÉGIO ANTARES, rede privada, em Picos (PI), e pela mudança do nome de fantansia, para COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU.

089 13.06.19

Opina sobre o pedido na alteração da Proposta Pedagógica e na Matriz Curricular, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ambos Regular, do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI).

088 13.06.19

Opina sobre o pedido de alteração na Proposta Pedagógica e Matriz Curricular para turmas do ITA e do IME, do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI).

087 13.06.19

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), a ser ministrado pelo COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subseqüente.

086 13.06.19

Opina pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Comércio Exterior, Logística e Serviços Jurídicos, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança e Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância (EaD), nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, em Bom Jesus (PI), com determinações.

085 06.06.19

Opina favoravelmente pelo credenciamento do GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), e pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Enfermagem, Análises Clínicas e Farmácia integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, e Radiologia integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subseqüente.

084 06.06.19

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

083 06.06.19

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de 2023, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Análises Clínicas, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

082 06.06.19

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PI para autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante, via Mediação Tecnológica a distância e Pronatec/Mediotec presencial. Opina ainda pelo reconhecimento, até 30 de junho de 2023, dos cursos técnicos das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

081 06.06.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de junho 2023, com determinações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos.

080 06.06.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2022, da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular e convalida estudos.

079 30.05.19

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, da UNESPP - UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2017 e 2018.

078 30.05.19

Favorável à alteração da Proposta Pedagógica e da Matriz Curricular dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos Regular, da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI).

077 23.05.19

Favorável ao credenciamento da ESCOLA ESPECIAL LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, como instituição inegrante do Sistema Estadual de Ensino, e à autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2021, para  ofertar o Atendimento Educacional Especializado complementar, não substitutivo a alunos público-alvo da educação especial matriculados na rede regular de ensino, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais, com determinações,  e denega a autorização de funcionamento para a oferta  do Ensino Fundamental, tanto Regular, quanto na Educação Especial.

076 23.05.19

Opina favoravelmente pela mudança de sede e pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, de funcionamento do colégio ESQUADRUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular anos finais e Ensino Médio Regular, com determinações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

075 23.05.19

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Comercio integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Gerência de Saúde integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

074 23.05.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

073 16.05.19

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, no EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2016, 2017 e 2018.

072

Anexo

16.05.19

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, objetivando a mudança de nome de UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL.

071 16.05.19

Favorável à renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ  (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de abril 2023, com determinações e recomendação.  Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos educandos matriculados no letivo de 2017 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

070 09.05.19

Opina sobre pedido do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ – CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

069 09.05.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede no período em que funcionou sem o devido ato autorizativo.

068 09.05.19

Opino favoravelmente pela mudança de nome fantasia do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada em Teresina (PI) para COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU e pela mudança de mantenedora de Colégio Liberdade Eireli - EPP para Colégio São Judas Tadeu Ltda.

067 09.05.19

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2021, da COEBS - COOPERATIVA EDUCACIONAL BÊTH SHÂNÃ, rede privada, em Curimatá - PI, para ministrar os cursos Educação Infantil Ensino Fundamental completo regular, com determinações e recomendações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

066 02.05.19

Responde ao Ministério Público sobre denúncia de suposta falta de inclusão escolar no Colégio São Judas Tadeu.

065 02.05.19

Opina sobre o indicativo de Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, bem como creches, excursões de cunho educacional, orfanatos e asilos a capacitarem seu corpo funcional em noções básicas de primeiros socorros em todo o Estado do Piauí.

064 02.05.19

Opina sobre o indicativo de Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí -  ALEPI, que dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino nas instituições de educação fundamental e ensino médio.

063 02.05.19

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, a ser ministrado pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUIZ BARBOSA CORTEZ, em parceria com a ESCOLA TÉCNICA DO SUS - ETSUS, em Teresina (PI).

062 02.05.19

Opina sobre a matéria do Ofício 38º PJ n° 260/19 que solicita informações, justificativas e providências referentes ao indeferimento de matrícula do aluno Isaías de Sousa Ferreira no CAIC Professor Melo Magalhães.

061 25.05.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2023, do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

060 25.05.19

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2021, do EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

059 25.05.19

Opina sobre consulta do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), relativo a emissão de histórico escolar.

058 16.04.19

Favorável à renovação de autorização, até 30 de março de 2024, do ISA – INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com recomendações e determinações, e à convalidação de estudos.

057 16.04.19

Favorável à mudança de sede da ESCOLA VIVA INTEGRADA, rede privada, em Teresina (PI), à renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular, e à autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ambos até 31 de agosto de 2023, com determinações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados no período em que a escola esteve sem ato autorizativo.

056 14.03.19

Opina sobre a regularização da vida escolar de estudantes da ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, da Rede Municipal de Educação de Várzea Grande.

055 11.04.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MARQUES DA ROCHA, escola da rede municipal de Landri Sales (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de julho de 2022, com recomendações e determinações. Opina ainda pela convalidação de estudos.

054 11.04.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de novembro de 2021, com determinações e com recomendações; opina ainda pela denegação da renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

053 11.04.19

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

052 11.04.19

Opina favoravelmente pela mudança do nome de fantasia do CETEC, rede privada, no município de Monsenhor Gil (PI), para FACETEC.

051 11.04.19

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

050 11.04.19

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

049 04.04.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2024, do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

048 04.04.19

Opina favoravelmente, até 30 de junho de 2023, pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia e pela renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

047 28.03.19

Opina pelo credenciamento da SOESPI, rede privada, com sede em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente.

046 28.03.19

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola A CHAVE DO SABER KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

045 28.03.19

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do COLÉGIO CPI, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, e pela convalidação de estudos.

044 28.03.19

Opina pelo credenciamento, até 30 de março de 2022, da TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI), para atuar com Educação a Distância - EaD na Educação Profissional e pela autorização para oferecer os Cursos Técnicos em Gerência de Saúde, Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade EaD.

043 21.03.19

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Estratégia de Saúde da Família e Enfermagem do Trabalho, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI).

042 21.03.19

Opina sobre o pedido de convalidação dos estudos realizados no EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em  Teresina (PI),

041 21.03.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2023, do COLÉGIO SANTA MARCELINA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.   

040 14.03.19

Opina favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2022, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO COSTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações.

039 14.03.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do colégio CEBRAPI - Cooperativa Educacional Básica do Piauí, instituição da rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinações e recomendações.

038 07.03.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de junho 2022, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede no período em que funcionou sem o devido ato autorizativo.

037 07.03.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ - UNESPP, rede privada, em Teresina (PI) para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

036 07.03.19

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VENCER, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2021, com determinação.

035 07.03.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2023, com determinações.

034 07.03.19

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

033 28.02.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA (PI) para ofertarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade  Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de março de 2024, com determinação e recomendações.

032 28.02.19

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Agente Comunitário de Saúde e Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, a serem ministrados pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

031 28.02.19

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais e em Manutenção e Suporte em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, modalidade a distância - EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

030 28.02.19

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de agosto de 2022, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

029 28.02.19

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO EMILIA FERREIRO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de dezembro de 2021, com recomendações.

028 28.02.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Regular, até 30 de janeiro de 2022, do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada de Teresina (PI).

027 28.02.19

Opina pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “DEPUTADO ÁTILA LIRA” no ano de 2018, listados no Processo CEE/PI nº 022/2019, até a presente data.

026 28.02.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento até 30 de novembro de 2020, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA nas escolas que não possuíam autorização para tal.

025 28.02.19

Opina pelas mudanças de nome fantasia, de mantenedora e de sede do COLÉGIO SINOPSE para SINOPSE KIDS, rede privada, em Teresina (PI);pela renovação da autorização de funcionamento dos cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino MédioRegular, até 28 de fevereiro de 2023, e pela  autorização de funcionamento, por igual período, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. Opina ainda pela convalidação dos estudos.

024 21.02.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2022, das escolas da REDE MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados no período em que as escolas estavam sem ato autorizativo.

023 21.02.19

Opina pelo credenciamento da escola TECSUL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Saúde Bucal e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

022 21.02.19

Opina favoravelmente ao pedido de renovação de autorização, até 30 de maio de 2022, da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

021 21.02.19

Opino favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA ARCO IRIS,  rede privada, sediada em Teresina (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2022, com recomendações.

020

Anexo

21.02.19

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos matriculados no ano de 2016, no Colégio SANTA TERESINHA, em TERESINA (PI), no Ensino Fundamental Completo Regular.

019 21.02.19

Opina sobre a alteração nas matrizes curriculares dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade na Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Estadual de Ensino.

018 14.02.19

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

017 07.02.19

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora, mudança do nome de fantasia e renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do COLÉGIO GREGORIA BANDEIRA - CGB, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

016 31.01.19

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela a autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de janeiro de 2021, com determinações e recomendação (PI).

015

Anexo

31.01.19

Opina sobre solicitação da Secretaria Estadual da Educação do Piauí - SEDUC/PI, relativa à convalidação de estudos de 67 alunos do Ensino Médio e 02 alunos do Ensino Fundamental e Médio, do extinto COLÉGIO BRASIL, que integrava a rede privada, em Teresina (PI)

014 31.01.19

Opino favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO PAULO FREIRE,  rede privada, sediado em Santo Antonio de Lisboa (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de janeiro de 2021, com recomendações.

013 31.01.19

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada de ensino, em Teresina  (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

012 31.01.19

Favorável à autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, do colégio LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações de recomendação.

011 24.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e pela convalidação de estudos.

010

Anexo

24.01.19

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI).

009

Anexo

24.01.19

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de estudantes do Instituto Educacional Positivo, rede privada, em Teresina (PI)

008 24.01.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRAIS (PI), para ministrarem os Cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de março de 2023, com recomendações.

007 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2023, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, escola da rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

006 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de outubro de 2023, com recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos matriculados na rede no período de 31 de outubro de 2016 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

005 17.01.19

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO PIAUÍ, até 30 de novembro de 2023, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações.

004 17.01.19

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), até 31 de dezembro de 2021, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

003 17.01.19

Parecer contrário à solicitação de permissão extemporânea para entrada de processo de autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI).

002 17.01.19

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Agricultura, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a serem ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

001 17.01.19

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA INOCENTE - IECI, rede privada, na cidade de Angical do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; bem como pela autorização de funcionamento para oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2021, com determinações e recomendações. 

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