Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2020

PARECER

DATA

EMENTA

060 05.03.20

Emite parecer em resposta à solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí para inspeção na ESCOLA SANTA HELENA, rede privada de ensino, em Teresina (PI).

059

058

057

056

055

054 27.02.20

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz  Curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ, rede privada, em São João do Piauí (PI).

053

052

051

050

049 13.02.20

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de janeiro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

048

047

046 13.02.20

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2024, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

045 13.02.20

Opina sobre consulta solicitada pela Coordenação da Gerência de Registro da Vida Escolar – GERVE/SEDUC referente aos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e em Contabilidade, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

044

043 13.02.20

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinações, e à  convalidação de estudos.

042 06.02.20

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, pelo mesmo período, com determinações. Opina, ainda, pela mudança de nome de fantasia, mudança de sede e mudança de mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, rede privada, em Simplício Mendes (PI).

041 06.02.20

Opina pela denegação do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), com determinações

040 06.02.20

Opina sobre demanda do Ministério Público Estadual sobre monitoramento da Meta 3 do PME – Plano Municipal de Educação de Teresina, relativa ao Ensino Médio.

039

038 31.01.20

Opina pelo credenciamento, até 30 de janeiro de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, com sede em Picos (PI), para atuar na modalidade de Educação a Distância – EaD, na Educação Profissional e pela autorização do funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Nutrição e Dietética e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

037 31.01.20

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

036 31.01.20

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI)

035 31.01.20

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de dezembro de 2024, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

034 30.01.20

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA da Universidade Estadual do Piauí, Campus “Professor Ariston Dias Lima” em São Raimundo Nonato/ Núcleo São João do Piauí, com recomendações.

033 30.01.20

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, na cidade de Canto do Buriti (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações.

032 30.01.20

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de janeiro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI) e opina, ainda, pela alteração na matriz curricular da instituição, com determinações.

031

030 30.01.20

Opina sobre a renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, doCOLÉGIO ÍCARO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular,recomendações e determinações. Opina também pela convalidação de estudos.

029 23.01.20

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior-CIES “Campus Heróis do Jenipapo” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

028 23.01.20

Opino favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2024, do CEPE – CENTRO DE ENSINO PRÉ-EDUCANDO, rede privada, em Demerval Lobão(PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. Opino, ainda, pela convalidação dos estudos do ano de 2019.

027 23.01.20

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2022, do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinações e recomendações. Opina também pela convalidação de estudos.

026 23.01.20

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI), até 30 de dezembro de 2024, para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

025

024 23.01.20

Opina sobre o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e do suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado do Piauí”.

023 23.01.20

Opina sobre o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado do Piauí”.

022

021 23.01.20

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada de Aroazes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

020 23.01.20

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Antônio Geovane Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), até 31 de julho de 2021, com determinações.

019 23.01.20

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2023, das escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações e pela alteração no Regimento Interno na Proposta Pedagógica e ainda, pela convalidação de estudos.

018 23.01.20

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, em Angical do Piauí (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,  até 31 de dezembro de 2022, e pela convalidação de estudos realizados no ano de 2019.

017 23.01.20

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2023, do COLÉGIO D’ARC, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo regular, com determinações, e pela convalidação de estudos.

016 23.01.20

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2024, para a oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

015 23.01.20

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J.B, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI), com determinação.

014 23.01.20

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, com sede na cidade de Oeiras (PI), com determinação.

013 23.01.20

Emito parecer denegando o credenciamento e autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO JBK, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental anos Finais e Médio na modalidade de Educação Jovens e Adultos e no regime Educação a Distância - EaD.

012 16.01.20

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

011 16.01.20

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

010 16.01.20

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2022,do Instituto Zarynha de Educação, rede privada, em Pedro II (PI),para ministrar o Curso Educação Infantil.

009 16.01.20

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), até 31 de julho de 2023, com determinações.

008 16.01.20

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

007 16.01.20

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na modalidade EaD, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

006 16.01.20

Opina sobre diligência de parecer, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (PI), as quais foram autorizadas para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendações.

005 16.01.20

Opina desfavoravelmente ao Indicativo de Projeto de Lei que “Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas estaduais exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB”.

004 16.01.20

Opina favoravelmente ao Indicativo de Projeto de Lei sobre o Plano de Evacuação em Situações de Risco a ser implantado nas escolas do Estado do Piauí

003 09.01.20

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência e em Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pelo  COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, localizado na cidade deTeresina (PI), com recomendações.

002 09.01.20

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES Dra. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

001 09.01.20

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, rede privada, em Dom Expedito Lopes (PI)para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações, e pela convalidação de estudos.

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