PARECER

DATA

EMENTA

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), que frequentaram a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular no ano de 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos estudantes da Rede Municipal de São João do Piauí, que frequentaram o  Ensino Infantil e Ensino  Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 1º de abril de 2016 a 31 de dezembro de 2019.

Opina favoravelmente à convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE ESPERANTINA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA nos anos letivos de 2017, 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2025, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior, Campus de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ANA MARIA MACHADO, rede privada, em Teresina (PI), e pela  autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Fundamental anos iniciais Regular  até 31 de dezembro de 2024, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o  Ensino Infantil e Ensino  Fundamental Completo Regular e na modalidade de Jovens e Adultos, a partir do vencimento do ato autorizativo, em 30 de junho de 2019, até dezembro de 2019.

Opina favoravelmente à convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos letivos de 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações; e opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem autorização.

Opina quanto a prática de homeschooling durante a Pandemia da Covid-19.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância, no período de maio de 2018 a dezembro de 2019.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA PRIMEIRA CLASSE, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2025.

Favorável à mudança de mantenedora da escola PATRONATO MARIA NARCISO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI).

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), que frequentaram a Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade de Jovens e Adultos, em períodos específicos nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental completo Regular

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio Regular, a ser ministrado pela ESCOLA CRESCER, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), até 31 de dezembro de 2023.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 30 de dezembro de 2024, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (PI) para ministrarem os Cursos  Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações; e opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem a autorização.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 outubro de 2024, da  COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Parnaíba (PI), para  ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO DE ENSINO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - IENSLI, rede privada, em José de Freitas (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2023, com recomendações e determinações.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica do aluno JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora, pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2024, do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinação, e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE BOCAINA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular, em 2019, e Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos anos letivos de 2017, 2018 e 2019, com recomendação.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE PICOS (PI), que frequentaram o curso Ensino Fundamental Completo na modalidade de Jovens e Adultos - EJA, nos anos letivos de 2017, 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 25 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2019.

Opina favoravelmente ao credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração da proposta pedagógica e do regimento interno do Colégio Industrial São Francisco de Assis, rede privada de Floriano (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI).

CANCELADA

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até  31 de dezembro de 2023, da UNIDADE ESCOLAR MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação. Opina ainda pela convalidação de estudos e alteração no Regimento Interno.

Opina pela denegação do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Professor Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Opina pela denegação do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA INFANTIL PROFESSORA EDNA ALMEIDA, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização de funcionamento para oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2023, com determinações e recomendações.

Opina sobre reconsideração do Parecer CEE/PI nº 153/2018 e sobre pedido de autorização de funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental Regular, do CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ MATHEUS ALENCAR SILVA, rede privada, em São Julião (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela Autorização de Funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência; Enfermagem do Trabalho e Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde  a serem ministrados pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede Privada, na cidade de Bom Jesus (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

Opina sobre solicitação de declaração de conclusão do curso Técnico em Enfermagem a estudantes que cumpriram 75% da carga horária do estágio.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de agosto de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.

Opina pelo credenciamento EaD, da escola CTEPRO, rede privada em Água Branca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela  autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação à Distância – EaD, na sede,  cidade de Agua Branca (PI) e no Pólo de apoio presencial em Teresina (PI) nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo  CTEPRO - Centro de Ensino Programus , com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI), até 31 de julho de 2023, com determinações.

Responde a Carta-Consulta feita ao Conselho Estadual de Educação sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.040/2020 e a análise da legalidade do Art. 20 da Resolução CEPEX/UESPI nº 020/2020 da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Responde ao questionamento do Ministério Público Estadual quanto à retomada das aulas presenciais em datas diferentes, para as redes públicas e privadas.

Responde a Carta-Consulta feita ao Conselho Estadual de Educação sobre decisão expressa em Resolução aprovada no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPEX, da Universidade Estadual do Piauí, relativo à duração de período letivo.

Opina favoravelmente pela alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano (PI), até a data da renovação de autorização de funcionamento da referida escola em 31 de dezembro de 2020, com determinação e recomendações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro de Ciências Agrárias – CCA, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2023, com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI).

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ – CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI),  para ofertar os cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na Modalidade EJA – EAD, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de julho de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Integrante ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR HILSON BONA, rede municipal, localizada na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de BARRA D’ALCÂNTARA (PI), que frequentaram a Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade de Jovens e Adultos, em períodos específicos nos anos de 2016, 2017 e 2018 e  2019.

Opina sobre a substituição do Estágio Supervisionado Obrigatório de Cursos da Educação Profissional, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, por TELETRABALHO excepcionalmente no período pandêmico do coronavírus.

Opina favoravelmente pela adoção de turmas de aceleração da aprendizagem para correção do fluxo dos alunos matriculados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Francinópolis (PI).

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Eletrotécnica, integrante do Eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distancia - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo Centro Educacional Sul do Piauí - CESP, rede privada, em São João do Piauí, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com determinações. Opina ainda pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da rede municipal no período em que estiveram sem o devido ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Bertolínia (PI), nos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2023, do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Bertolinia (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina sobre mudança de nome de fantasia, alteração de endereço e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócio; Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais; Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 01 de agosto de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical (PI) e pela alteração na matriz curricular.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Deputado Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

Opina favoravelmente a renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada de Teresina (PI), para ofertar até 30 de março de 2024 o Curso Ensino Fundamental completo regular com recomendações, e  convalida os estudos.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA - EDUCAN, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí,  e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro doe 2023, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações. 

Favorável à mudança de mantenedora da ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI),  e do nome de fantasia da instiuição para COOPERATIVA EDUCACIONAL PEQUENO POLEGAR.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelo aluno EDCARLOS OLIVEIRA DE SEIXAS regularmente matriculado no Curso Técnico de Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ – SUPI, rede privada, em Parnaíba (PI), para efeito de certificação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com determinações e recomendações.

Emite parecer favorável à mudança de nome da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “MARIETA NUNES DE BARROS GUIMARÃES”, rede privada, em Picos (PI), para CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARIETA NUNES DE BARROS GUIMARÃES” e à autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, como a oferta de Atendimento Educacional Especializado-AEE.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Dom José Vásquez Dias da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados nas ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO (PI), conforme solicitado no Processo CEE/PI nº 279/2019, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO (PI), até 30 de abril de 2023, com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - ABCD, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Responde consulta do COLÉGIO TRÊS IRMÂOS & CIA LTDA (Liceu de Piripiri) quanto à situação específica da aluna M.L.G.S.S, matriculada no 9º ano do Ensino Fundamental.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior “Dra. Josefina Demes”, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela retroatividade a 1º de março de 2019 da autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e EJA, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), em consonância com o Parecer CEE/PI nº 083/2020 relativo ao Processo nº 265/2019.

Opina favorávelmente pela Alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno da ESCOLA MACHADO DE ASSIS, da rede privada, em Picos (PI).

Opina favoravelmente pela aprovação da alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, da rede privada, em Picos (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), até 28 de fevereiro de 2021, para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendação.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 1º de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), e pela alteração no Plano de Curso.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI, para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de dezembro de 2022, com determinações. Opina também favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos que cursaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos 2017, 2018, 2019; opina, ainda, pela alteração do nome do Ginásio Municipal de Sussuapara para Ginásio Municipal Professor Antônio de Barros Araújo.

Opina sobre solicitação de alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS INTERNACIONAL, escola da  rede privada de ensino, na cidade de Picos  (PI).

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela  autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos de alunos da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “POPULAR DE TERESINA”, integrante da rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela CLÍNICA E ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ - CLINENFSJ, rede privada, localizada na cidade de Altos (PI), com determinações.

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, do COLÉGIO CPI, rede privada, situado na Rua Dr. Area Leão, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Completo Regular, com determinações. 

Opina sobre negativa de matrícula de estudante aprovada nas cotas de Ações Afirmativas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA LUZ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo - EJA, até 30 de março de 2024, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados nos anos 2017, 2018 e 2019.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2022, com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

Opina sobre negativa de matrícula de estudante aprovada nas cotas de Ações Afirmativas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Opina sobre solicitação de manifestação do Conselho Estadual de Educação - CEE/PI sobre a viabilidade legal de tornar o ensino da Língua Espanhola obrigatório no Ensino Fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Esperantina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ESPANHOL, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

Favorável à mudança de sede do CENTRO EDUCATIVO UNIÃO, rede privada, em Marcolândia (PI), e à autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Emite parecer em resposta à solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí para inspeção na ESCOLA SANTA HELENA, rede privada de ensino, em Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

Opina favoravelmente ao credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ANJOS DO SABER, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino do Piauí e à autorização de funcionamento, para ministrar o   curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2023, recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior “Dom José Vásquez Dias” na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2024, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2023, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no período em que as escolas funcionaram sem a devida  autorização.

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz  Curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior, Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira,na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pelo Reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM JORNALISMO da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes – CCECA, do Campus Poeta Torquato na cidade de Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2024, com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, habilitação em Jornalismo e Relações Públicas da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes – CCECA, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI).

Opina pela denegação do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Professor Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de janeiro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina sobre solicitação de convalidação de estudos dos alunos matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, rede privada, em São Pedro do Piauí (PI), nos anos 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2024, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina sobre consulta solicitada pela Coordenação da Gerência de Registro da Vida Escolar – GERVE/SEDUC referente aos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e em Contabilidade, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI).

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinações, e à  convalidação de estudos.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, pelo mesmo período, com determinações. Opina, ainda, pela mudança de nome de fantasia, mudança de sede e mudança de mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, rede privada, em Simplício Mendes (PI).

Opina pela denegação do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), com determinações

Opina sobre demanda do Ministério Público Estadual sobre monitoramento da Meta 3 do PME – Plano Municipal de Educação de Teresina, relativa ao Ensino Médio.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pelo credenciamento, até 30 de janeiro de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, com sede em Picos (PI), para atuar na modalidade de Educação a Distância – EaD, na Educação Profissional e pela autorização do funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Nutrição e Dietética e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI)

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de dezembro de 2024, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA da Universidade Estadual do Piauí, Campus “Professor Ariston Dias Lima” em São Raimundo Nonato/ Núcleo São João do Piauí, com recomendações.

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, na cidade de Canto do Buriti (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de janeiro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI) e opina, ainda, pela alteração na matriz curricular da instituição, com determinações.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), até 30 de janeiro de 2024, com determinações.

Opina sobre a renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, doCOLÉGIO ÍCARO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular,recomendações e determinações. Opina também pela convalidação de estudos.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior-CIES “Campus Heróis do Jenipapo” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Opino favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2024, do CEPE – CENTRO DE ENSINO PRÉ-EDUCANDO, rede privada, em Demerval Lobão(PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. Opino, ainda, pela convalidação dos estudos do ano de 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2022, do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinações e recomendações. Opina também pela convalidação de estudos.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI), até 30 de dezembro de 2024, para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, do COLÉGIO SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI),  para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Opina sobre o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e do suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado do Piauí”.

Opina sobre o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado do Piauí”.

Opina sobre o retorno de Diligência do Parecer CEE/PI nº 126/2019, que trata da renovação da autorização de funcionamento das escolas, REDE MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (PI),

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada de Aroazes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Antônio Geovane Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), até 31 de julho de 2021, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2023, das escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações e pela alteração no Regimento Interno na Proposta Pedagógica e ainda, pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, em Angical do Piauí (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,  até 31 de dezembro de 2022, e pela convalidação de estudos realizados no ano de 2019.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2023, do COLÉGIO D’ARC, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo regular, com determinações, e pela convalidação de estudos.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2024, para a oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J.B, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI), com determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, com sede na cidade de Oeiras (PI), com determinação.

Emito parecer denegando o credenciamento e autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO JBK, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental anos Finais e Médio na modalidade de Educação Jovens e Adultos e no regime Educação a Distância - EaD.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2022,do Instituto Zarynha de Educação, rede privada, em Pedro II (PI),para ministrar o Curso Educação Infantil.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), até 31 de julho de 2023, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2022, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na modalidade EaD, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina sobre diligência de parecer, das Escolas da REDE MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (PI), as quais foram autorizadas para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendações.

Opina desfavoravelmente ao Indicativo de Projeto de Lei que “Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas estaduais exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB”.

Opina favoravelmente ao Indicativo de Projeto de Lei sobre o Plano de Evacuação em Situações de Risco a ser implantado nas escolas do Estado do Piauí

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência e em Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a serem ministrados pelo  COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, localizado na cidade deTeresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES Dra. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, rede privada, em Dom Expedito Lopes (PI)para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações, e pela convalidação de estudos.

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