PARECER

DATA

EMENTA

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de novembro de 2024, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e EJA, até 31 de dezembro de 2025, da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURIMATÁ (PI), com determinações e recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (PI), até 31 de dezembro de 2024 para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com determinações

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; em Eletro técnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais; em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança; e em Edificações integrante do Eixo Tecnológico Infra-estrutura, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), na forma Integrada, com determinações.

Opina pelo credenciamento da COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE AMARANTE, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de dezembro de 2026, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas modalidades Regular e EJA, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, e na modalidade EJA, até 31 de março de 2024, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, na cidade de Corrente (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO BATISTA, rede privada, em Uruçuí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

CANCELADA

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de outubro de 2023, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, com sede na cidade de Jaicós (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO ESPAÇO EDUCAR, rede privada, em Teresina (PI) para a ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, sediado em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2025, com recomendação e determinação.

Opina favoravelmente pela mudança de sede e de mantenedora do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO - IESP, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

CANCELADA

CANCELADA

Opina favoravelmente pela renovação da autorização até 31 de dezembro de 2023, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Regular e EJA, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, em Esperantina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI), para a oferta do Ensino Fundamental completo regular com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do Colégio Mérito D’Martonne, rede privada, em Teresina (PI) para a oferta do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, regular; com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2025, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ ALCÂNTARA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do EDUCANDÁRIO “O MUNDO DA CRIANÇA”, rede privada, em Teresina (PI) para a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, no município de Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina pela autorização da mudança de sede da TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI) para a cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados na Escola ENSA, rede privada, em Teresina (PI), que frequentaram os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular no período de agosto a dezembro de 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade EJA.  Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados na rede no período de julho a dezembro de 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de dezembro de 2026, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de  Nível Médio em Tradução e Interpretação em Libras, em Agente Comunitário de Saúde, em  Vendas, em Saúde Bucal e Estética, presencial, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA DE PICOS - JB, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2026, da ESCOLA CIRANDINHA/COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina sobre a renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025,  das escolas integrantes da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos  Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e sobre a autorização da Creche Proinfância Tia Heloína. Opina ainda sobre a nucleação de seis escolas da zona rural. Homologa o cumprimento dos dias letivos e carga horária obrigatória do ano letivo de 2020, durante o período emergencial de aulas remotas.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no Ensino Funadamental Anos Iniciais Regular, na COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIROLOBATO, rede privada, em Parnaíba (PI), no ao de 2019.

Opina sobre o pedido de convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURIMATÁ (PI),  nos anos de 2015 a 2020 no curso Ensino Fundamental Completo Regular e na Educação de Jovens e Adultos.

Opina sobre o pedido de convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAVUSSU (PI), no ano de 2019, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2026, do COLÉGIOSANTA RITA, rede privada do Município de Picos (PI), para ofertar o curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Responde à solicitação da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA quanto à sua situação de credenciamento junto ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos de 2017 e 2018.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento até 31 de outubro de 2026, das escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo – EJA.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), que freqüentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos de 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo - EJA, até 30 de junho de 2026, com recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de setembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP – Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência  e Emergência e em Terapia Intensiva, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo Colégio Dinâmico, rede privada, localizado na cidade de Floriano (PI).

Favorável à mudança na matriz curricular do curso Ensino Fundamental Completo Regular das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), até 31 de dezembro de 2023, mesma data da última autorização de funcionamento concedida ao município.

Opina favoravelmente pela mudança do nome da mantenedora e do nome de fantasia do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a distância, ofertado pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico LTDA, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI).

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, ofertado pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico LTDA, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI).

Analisa o Plano Estadual de Educação do Sistema Prisional do Estado do Piauí, enviado ao Departamento Penitenciário Nacional DEPEN/Ministério da Justiça.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, na cidade de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente na convalidação de estudos dos alunos matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2017 e 2018.

Opina favoravelmente pela mudança de sede e pela denegação da solicitação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada, em Aroazes (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Bom Princípio do Piauí (PI), que frequentaram o Ensino Fundamental nos anos de 2018 e 2019,na modalidade EJA.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2025, do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, no município de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações

Favorável à renovação da autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (PI), até 30 de dezembro de 2023, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação; e convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados de 31 de outubro de 2020 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

Emite parecer sobre possibilidades de certificação do Ensino Fundamental como requisito para certificação do Ensino Médio, já cursado, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Opina favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, da ESCOLA TIA ANINHA, rede privada, na cidade de Joaquim Pires (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

Responde à solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina (PI) e dá outras providências quanto à convalidação dos estudos dos estudantes do EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, sediado em Esperantina (PI).

Favorável à renovação da autorização de funcioamento da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO da rede privada, em Francisco Santo (PI),  para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental completo Regular,  até 31 de dezembro de 2024.

Opina sobre solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2025, da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, em Esperantina(PI), para a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Orienta a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI) quanto à solicitação de alocação dos alunos da Escola Municipal Severo Eulálio para a “Escola Municipal Pedro Pacheco de Barros”.

Opina sobre a solicitação contida no ofício nº 80/2021 da direção do CETI GOV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE quanto à autorização de funcionamento da escola como Colégio Militar.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2026, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE – FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na Modalidade EJA e EaD, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA CENTRO, rede privada, Teresina (PI).

Favorável à mudança de mantenedora e nome de fantasia do INSTITUTO EDUCACIONAL - INEC, rede privada, em Teresina (PI), que oferta os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular da Firma SD Serviços Educacionais LTDA para Sociedade Educacional de Ensino Cívico Militar Batalha do Riachuelo – SCMBR S/A, e de Instituto Educacional INEC para Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, respectivamente mantenedora e nome fantasia.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO LTDA, rede privada, em Agua Branca (PI);  denega a oferta de cursos nos Pólos de Teresina (PI) e Parnaíba (PI), com determinações.

Emite parecer sobre solicitação da Superintendência de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação para alteração de regras da Certificação de Conclusão do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2026, da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), que frequentaram os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo,modalidadesRegular e EJA, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Cocal de Telha (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017 a 2019; e no Ensino Fundamental Completo EJA nos anos de 2015 a 2019.

Opina sobre solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do CIERP – Centro Interado de Ensino Regular e Profissionalizante, em Teresina (PI), com determinações.

Favorável à mudança de endereço, à alteração de documentação e à renovação de autorização do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2025.

Favorável à mudança de endereço e à renovação de autorização do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2025.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES, rede privada, em Corrente (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de julho de 2026, com recomendação.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI) no ano de 2018, e pela denegação da convalidação de estudos realizados no ano de 2019.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Eletrotécnica e Mecânica, integrantes do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEPEP – ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), para efeito de certificação; e cessa a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme solicitação da instituição.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Médio nos anos letivos de 2016 a 2018, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Aprova o CURRÍCULO DO PIAUÍ – NOVO ENSINO MÉDIO como Currículo de Referência para o Sistema Estadual de Educação do Piauí

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, e pela mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Castelo do Piauí(PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular,com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pela Clinica e Escola de Enfermagem São José, rede privada, em Altos (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, no município de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações; e pela convalidação dos estudos referentes ao período em que a escola esteve descoberta pelo ato normativo do CEE/PI.        .

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2024, do CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, escola da rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. Opina, ainda, pela mudança de mantenedora.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2025, do EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Itaueira(PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, dos onze (11) cursos ofertados pela UESPI, conforme solicitado pelo DAP/UESPI, em detrimento da renovação do recredenciamento e da pandemia da COVID-19.  

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendação e determinações.

Dispõe sobre o reconhecimento do cumprimento da carga horária mínima de 800 horas no ano letivo de 2020 dos municípios de Brasileira, Campo Grande do Piauí, Cocal dos Alves, Esperantina, Floresta do Piauí, Joaquim Pires, Miguel Alves, Pajeú do Piauí, São Luís do Piauí, São José do Piauí e Ribeiro Gonçalves, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação do Piauí, conforme o disposto no artigo 11 da Resolução CEE/PI nº 087/2020.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS, ofertado na modalidade EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em seis (06) Polos de Apoio Presencial.

Favorável à mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de: Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para CENTRO EDUCACIONAL MADRE SAVINA LTDA - EPP.

Favorável à mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para ESCOLA MÃE E FILHOS LTDA - EPP.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos do Colégio & Curso Metas, rede privada, em Água Branca (PI), que frequentaram o Ensino Fundamental anos iniciais Regular no ano de 2019.

Emite parecer sobre as informações emitidas pela Exma. Sra. Secretária de Educação do Município de Cajueiro da Praia do Piauí.

Emite Parecer sobre as solicitações do Secretário de Estado da Educação do Piauí e do Ministério Público do Estado do Piauí sobre o Centro de Educação em Tempo Integral Governador Dirceu Mendes Arcoverde e da Lei Estadual Nº 7.402, de 06 de outubro de 2020.

Opina favoravelmente pela alteração nos Planos de Curso ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2024, do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo,Regular,com recomendações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), no ano de 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Regeneração/PI, para oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2024, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus “Dra. Josefina Demes” da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Opina sobre solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do INSTITUTO POLITÉCNICO, em Teresina-PI.

Opino favoravelmente pela mudança de nome de fantasia do CTEPRO, rede privada, no município de Água Branca (PI), para CTEC, com advertência.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), com recomendação. 

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ACAUÃ (PI) que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, em períodos específicos nos anos de 2017 e 2018.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), que cursaram o Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2018 e 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo – EJA, no ano letivo de 2019.

Opina favoravelmente ao credenciamento da ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EJUD/TJ-PI) como Escola de Governo, para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações.

Opina favoravelmente pela Alteração no Regimento Interno do COLÉGIO LEROTE, rede privada de Teresina - Piaui, de acordo com os Títulos e Capítulos propostos, com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança do nome de fantasia do COLÉGIO POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI).

CANCELADA

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos do EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), regularmente matriculados que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, em períodos específicos no ano letivo de 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO BATISTA, rede privada, em Uruçui (PI), no curso Ensino Fundamental Completo Regular, referente ao ano de 2019.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO OLGA FERNANDES, da Empresa Grupo Assis Carvalho Ltda, CNPJ nº 74.190.364/0001-18, rede privada, em Barras (PI), para Empresa Carvalho, Sá e Sousa Educação Ltda, CNPJ nº 32.562.602/0001-29.                   

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular no ano de 2019; e Ensino Fundamental Completo - EJA nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Opina favoravelmente à convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental EJA, nos anos de 2018, 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), que frequentaram a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais ambos regulares, de novembro de 2017 a dezembro de 2019, e para Educação de Jovens e Adultos, de outubro de 2016 a dezembro 2019.

Opina sobre alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI)

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada do município de Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de maio de 2024, com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ (PI) que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2018 e 2019, e do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no ano de 2019.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular no período de 2019 a 2020.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de  Jovens e Adultos – EJA, referente aos anos de 2019 e 2020.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2024, do CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede privada, na cidade de Paulistana (PI), para ministrar o  Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com  recomendações edeterminação.

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