Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2021

PARECER

DATA

EMENTA

039 13.05.21

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS, ofertado na modalidade EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em seis (06) Polos de Apoio Presencial.

038 13.05.21

Favorável à mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de: Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para CENTRO EDUCACIONAL MADRE SAVINA LTDA - EPP.

037 13.05.21

Favorável à mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para ESCOLA MÃE E FILHOS LTDA - EPP.

036 29.04.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos do Colégio & Curso Metas, rede privada, em Água Branca (PI), que frequentaram o Ensino Fundamental anos iniciais Regular no ano de 2019.

035 29.04.21

Emite parecer sobre as informações emitidas pela Exma. Sra. Secretária de Educação do Município de Cajueiro da Praia do Piauí.

034 24.04.21

Emite Parecer sobre as solicitações do Secretário de Estado da Educação do Piauí e do Ministério Público do Estado do Piauí sobre o Centro de Educação em Tempo Integral Governador Dirceu Mendes Arcoverde e da Lei Estadual Nº 7.402, de 06 de outubro de 2020.

033

032 22.04.21

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2024, do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo,Regular,com recomendações.

031 15.04.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

030 25.03.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), no ano de 2019.

029 25.03.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017, 2018 e 2019.

028 17.03.21

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

027 17.03.21

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Regeneração/PI, para oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2024, com recomendações e determinações.

026 17.03.21

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus “Dra. Josefina Demes” da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

025 11.03.21

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

024 11.03.21

Opina sobre solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do INSTITUTO POLITÉCNICO, em Teresina-PI.

023

022 04.03.21

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), com recomendação. 

021 04.03.21

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ACAUÃ (PI) que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, em períodos específicos nos anos de 2017 e 2018.

020 04.03.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), que cursaram o Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2018 e 2019.

019 25.02.21

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo – EJA, no ano letivo de 2019.

018 25.02.21

Opina favoravelmente ao credenciamento da ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EJUD/TJ-PI) como Escola de Governo, para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações.

017 11.02.21

Opina favoravelmente pela Alteração no Regimento Interno do COLÉGIO LEROTE, rede privada de Teresina - Piaui, de acordo com os Títulos e Capítulos propostos, com determinações.

016 11.02.21

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança do nome de fantasia do COLÉGIO POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI).

015

CANCELADA

014 11.02.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos do EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), regularmente matriculados que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, em períodos específicos no ano letivo de 2019.

013 11.02.21

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO BATISTA, rede privada, em Uruçui (PI), no curso Ensino Fundamental Completo Regular, referente ao ano de 2019.

012 11.02.21

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO OLGA FERNANDES, da Empresa Grupo Assis Carvalho Ltda, CNPJ nº 74.190.364/0001-18, rede privada, em Barras (PI), para Empresa Carvalho, Sá e Sousa Educação Ltda, CNPJ nº 32.562.602/0001-29.                   

011 04.02.21

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular no ano de 2019; e Ensino Fundamental Completo - EJA nos anos de 2017, 2018 e 2019.

010 28.01.21

Opina favoravelmente à convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental EJA, nos anos de 2018, 2019.

009 28.01.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), que frequentaram a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais ambos regulares, de novembro de 2017 a dezembro de 2019, e para Educação de Jovens e Adultos, de outubro de 2016 a dezembro 2019.

008 28.01.21

Opina sobre alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI)

007 28.01.21

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada do município de Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de maio de 2024, com determinações.

006 28.01.21

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ (PI) que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2018 e 2019, e do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no ano de 2019.

005

004 21.01.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular no período de 2019 a 2020.

003 21.01.21

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de  Jovens e Adultos – EJA, referente aos anos de 2019 e 2020.

002 21.01.21

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2024, do CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede privada, na cidade de Paulistana (PI), para ministrar o  Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

001 21.01.21

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com  recomendações edeterminação.

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