PARECERES

DATA

EMENTA

Opina pela DENEGAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma integrada, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pela FACAULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, rede privada, em Uruçuí (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, até 31 de dezembro de 2025, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2025, da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, rede privada do município de Ipiranga do Piauí (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Regular, presencial, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2027, das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Opina, ainda, pela convalidação de estudos relativos a junho de 2018 até  a homologação do novo ato autorizativo.

Opina pelo credenciamento da UNIDADE ESCOLAR CNECISTA POPULAR DE TERESINA, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2025.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada do município de Dom Expedito Lopes (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil l e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização da ESCOLA BATISTA EL SHALON, rede privada, em Teresina (PI),para ministrar cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, até31 de dezembro de 2025,com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2027, do CENTRO INTEGRADO SENADOR NILO COELHO, rede privada, do município de Picos (PI), para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso doCurso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA – ETEC,rede privada, localizada nacidade de Piracuruca (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento,até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração na Matriz Curricular do referido curso,ministrado pelo COLÉGIO CIERPI,rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2026, do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO MÁXIMOS ÊXITOS, rede privada,do município de Castelo do Piauí(PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ofertar os cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio ambos Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SELY SOUSA, rede privada, em Buriti dos Lopes (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 30 de agosto de 2025, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de outubro de 2027, das UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO NIVARDO MOURA, rede privada,no município de Picos (PI), para ministrar os Curso Ensino Fundamental do Completo Regular e Ensino Médio Regular,com determinações e recomendações a serem efetivadas pela escola.

Opina favoravelmente à mudança de sede e à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES,rede privada, do município de Simplício Mendes (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular, no regime presencial, com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 30 de novembro de 2025, do COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA,rede privada, em Parnaíba (PI),para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA IRMÃ MARIA CATARINA LEVRINI,rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2025, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI) e pela alteração na Matriz Curricular do mesmo,com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI) e pela alteração na Matriz Curricular do mesmo,com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinação e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2026, da ESCOLINHA TIO PATINHAS / COLÉGIO FÊNIX,rede privada, em Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações,bem como pela mudança de nome e mudança de mantenedora.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILAC, rede privada, em Teresina-Piauí, para ministrar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio,ambos na modalidade Regular,até 31 de dezembro de 2026,com determinações e recomendações.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI).

CANCELADA

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2026, do EDUCANDÁRIO MANOEL RODRIGUES - EDUCAMAR, rede privada, em Esperantina (PI),para ofertar os Cursos Educação Infanti l e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Universidade Estadual do Piauí,Campus Poeta Torquato Neto,Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova o reconhecimento, até31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias,integrante do Eixo de tecnológico Gestão e Negócios,ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2025, da ESCOLA PRÍNCIPE ENCANTADO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO EVOLUIR, rede privada, em Altos (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO GREAT, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza,até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ofertar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do HOTELZINHO RECREATIVO E ESCOLA ESCADINHA DO SABER,rede privada, do município de Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza,até 31 de dezembro de 2023, o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente, até 31 de dezembro de 2025, pela renovação da autorização de funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento,até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ofertado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI),com determinações, e pela alteração na Matriz Curricular do referido curso.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento,até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ofertado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) e pela alteração na matriz curricular do referido curso, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento,até 30 de dezembro de 2025, da ECMA – ESCOLA CRISTÃ MERCÊS ALENCAR, rede privada, em Floriano (PI) para oferta do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2025, do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALTOS –IDEAL, rede privada, em Altos(PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular,com determinações.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO EDUCACIONAL – SESC LER SÃO JOÃO DO PIAUÍ, rede privada,em São João do Piauí (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos -EJA, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do SESC -CENTRO EDUCACIONAL “JOSÉALVES DE SOUSA NETO”, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA BÊ-A-BÁ, rede privada, domunicípio de Teresina (PI), comoinsti tuição integrante do Sistemade Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de2026, o funcionamento paraofertar o curso EnsinoFundamental Anos IniciaisRegular, com determinações e  recomendação.

Opina pela convalidação dos estudos realizados dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA (PI), nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, no período de 2016 a 2019, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, no período de 2014 a 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2025, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HUGO NAPOLEÃO (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, no regime presencial,com determinações e recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até04 de dezembro de 2026, e pela alteração no plano do Curso de educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletro técnica,integrante do Eixo Tecnológico controle e Processos Industriais,ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES,rede privada, em Piripiri (PI),com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 04 de dezembro de 2026, e pela alteração no plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada,em Piripiri (PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com recomendação.

Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento dos anos iniciaisdo Ensino Fundamental e autorização de funcionamen todos anos finais do Ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA PENIEL, rede privada, do município de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Opina pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,presencial, a serem ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Esperantina – PI, com determinações.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Opinamos favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até de 31 de dezembro de 2026, do CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar oCurso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2026, do EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO ALFA E ÔMEGA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos iniciais Regular, e favorável à autorização da instituição, por igual período, para ofertar o curso Ensino Fundamental dos Anos Finais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada, com sede na cidade de Cocal (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade de Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina pelo reconhecimento, até31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho,integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade de Educação a Distância – EaD,ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ -CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, da COEBS - Cooperativa Bêth Shânã, rede privada, em Curimatá (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de2025.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 30 de dezembro de 2026, do COLÉGIO PRO CAMPUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO PRO CAMPUS JÚNIOR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA ARCO-ÍRIS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental completo Regular, até 31 de dezembro de 2026 ,com determinações.

Opino favoravelmente pela autorização de funcionamento da escola BRIGHT BEE, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2026, para ministrar o Curso Ensino Médio Regular e Bilíngue, presencial,com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2025, do colégio EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio,ambos Regular, presencial, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO AVANÇO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Regular,com determinações.

Opina pela alteração na Proposta Pedagógica, Regimento e Plano do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo CEPROSP, rede privada, em Picos– PI.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO A CHAVE DO SABER KIDS JLG, rede privada, em Parnaíba (PI), e pela renovação da autorização de funcionamento da instituição,até 31 de dezembro de 2025,para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular,com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO ALSISTE, rede privada do município de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio na modalidade regular,presencial com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial,com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, da ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, rede privada, em Santa Cruz do Piauí (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM BIOLOGIA, campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, na cidade de Picos (PI),com determinações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31de dezembro de 2025, do colégio BÔNUS, rede privada, do município de Água Branca (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, presencial.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro Educacional Três Irmãs, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO MAFRENSE, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinação e recomendações

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ(PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, com recomendações e determinações.

Opino favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, em Canto do Buriti (PI),para ofertar os Cursos Educação Infanti l e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opino favoravelmente pela mudança de mantenedora EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, Esperantina (PI),

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico:Ambiente e Saúde, ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada,em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular,até 31 de dezembro de 2027,com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até31 de julho de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática,integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade a distância – EaD, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ -CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina pelo reconhecimento, até31 de julho de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância – EaD,ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ –CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina pelo reconhecimento, até31 de julho de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletro técnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade a Distância – EaD, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ -CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização do funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, para a ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR,rede privada, em Teresina (PI),ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Favorável à mudança de mantenedora do Educandário Pequeno Polegar, rede privada,em Floriano (PI), de Darby Rocha& Melo LTDA, para Francinete Melo da Silva Rocha Centro de Ensino LTDA – ME.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento,até 30 de novembro de 2024, do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA,rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio ambos Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento,até 30 de julho de 2026 ,da ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Landri Sales (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO MADRE DEUS KIDS, rede privada, do município de Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental completo, regular,presencial, com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança de nome de fantasia do CEFEP, rede privada,em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e pela autorização para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Finais, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO BARROS (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025,do COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, em Floriano(PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI).

CANCELADA

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2026 do COLÉGIO LOGOS, rede privada, em Parnaíba (PI ,para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular,com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, do município de Barras (PI), para ofertar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com recomendação e determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2024, do colégio EVANGÉLICO AURE NÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino fundamental Completo Regular,presencial, com recomendações

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2026, do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial,com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela FACULDADE MALTA,rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do JARDIM DE INFÂNCIA AÇÃO SOCIAL -ASOP, Rede Privada, em Pedro II(PI) para a ofertar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo -CEPROSP, rede privada, em Picos (PI),com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental completo Regular e Ensino médio Regular com determinação.

 Opina favoravelmente pela mudança da mantenedora do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO,rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelaautorização de funcionamentodo Curso de EspecializaçãoTécnica de Nível Médio emUrgência e Emergência,integrante do Eixo TecnológicoAmbiente e Saúde, namodalidade Educação aDistância - EaD, ministrado pelo
CENTRO EDUCACIONAL SUL DOPIAUÍ - CESP
, rede privada, emSão João (PI), comdeterminações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO META, rede privada, do município de Parnaíba (PI),como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, Presencial,Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo -CEPROSP, rede privada, em Picos(PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Enfermagem, em Estética, em Radiologia e em Saúde Bucal,integrantes do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e Subseqüente, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo de Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina - PI.

Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Transações imobiliárias e em Administração,integrantes do Eixo de tecnológico Gestão e Negócios,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subseqüente, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo de Tecnológico Infra-estrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,em Teresina (PI).

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletro técnica,integrante do Eixo de Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina (PI).

Favorável à renovação de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da COESP -COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede privada, em Pedro II (PI) para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, e à autorização para ministrar, por igual período, o curso Educação Infantil, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI), para ministraremos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de janeiro de 2023,com determinações e recomendações

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo GEBASPI - Grupo de Educação Básica Superior do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada,com sede na cidade de Canto do Buriti (PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em enfermagem, integrante do Eixo tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada,localizada na cidade de José de Freitas (PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada, em José de Freitas (PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada, em José de Freitas (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização da de funcionamento CENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, no município de Guaribas (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Etapas Iniciais - EJA, até 31 de dezembro de 2025, com determinações erecomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CESP, rede privada,em Campo Maior – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância - EaD e pela autorização de funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância –EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

Opina pela autorização da mudança de sede da ETP - Escola Técnica de Picos J.B, rede privada,com sede em Picos (PI), com determinações.

Opina sobre pedido da Secretaria de estado de Educação - SEDUC para autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Presencial, nas formas Integrada,Concomitante e Subsequente, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração da Matriz Curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, emAngical do Piauí (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE JULIO BORGES (PI), para ministraremos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina também pela convalidação de estudos referente aos anos de 2018,2019, 2020 e 2021.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio,ambos na modalidade regular,até 31 de dezembro de 2026, epela Alteração do Regimento Interno, Proposta e Matriz Curricular, com recomendação e determinação.

Opina favoravelmente pela alteração da grade curricular do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano,na modalidade Regular das Escolas da Rede Públicade Ensino do Município de São José do Peixe - PI.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos, referente ao Ensino Fundamental,realizados pelos estudantes regularmente matriculados no Instituto Educacional São Raimundo, rede privada, em Teresina (PI),nos anos leti vos de 2016, 2017 e 2018.

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2026, da cooperativa EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada, na cidade de São João do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino fundamental Completo Regular, com determinações

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da rede MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU (PI), no período letivo de 2017, 2018,2019 e 2020.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU(PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos(PI), até 30 de novembro de 2026, para ministrar os Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regulares, comdeterminações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2025, da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI) para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2025, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada,na cidade de São Raimundo Nonato (PI), paraofertar o curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais,na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,com determinações e recomendações.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, para ofertado Ensino Fundamental Etapas Iniciais,na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, na cidade de Acauã (PI), com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada,sediado em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais,Regular, em regime Presencial,com determinações

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, instituição da Rede Privada, em Caracol (PI) no ano de 2019, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente,presencial, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA–ETEC, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL SELY SOUSA, rede privada do município de Buriti dos Lopes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela e autorização de funcionamento,até 30 de agosto de 2025, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2024, da UNIDADE ESCOLAR TIA SIZINHA, rede privada, na cidade Regeneração (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Campus Prof.Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal,Farmácia, Radiologia e Estéti ca, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI),com determinação.

Embasamento técnico sobre a possibilidade de aproveitamento de cursos livres oferecidos pelo Instituto Luz Para Todos, conforme apresentado pelo Instituto Pedreirense de Educação e Extensão - IPEDE, com abatimento das disciplinas supostamente cursadas.

Favorável ao reconhecimento,até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ETP- ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA J. B.,rede privada, com sede na cidade de Paulistana (PI), com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO BARROS DE ENSINO – IBENS, rede privada, em Oeiras (PI), até 31 de dezembro de 2024, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular e Presencial, com determinações, e pela convalidação dos estudos referente aos anos de 2019 e 2020.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada,em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subsequente,com determinações e recomendações.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo, do Eixo Tecnológico Turismo,Hospitalidade e Lazer, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI),nas formas concomitante e subsequente, com determinações e recomendações.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Jurídicos, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI),nas formas concomitante e subsequente,com determinações e recomendações.

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILAV ARGAS, rede privada, em Bom Jesus(PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações e recomendações.

Opina pelo credenciamento para atuar com Educação à Distância e pela autorização de funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Estética, Análises Clínica,Gerência em Saúde e Meio Ambiente, na modalidade Educação à Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI),com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, das escolas pertencente à REDE MUNICIPAL DE BOM JESUS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendações, bem como pela convalidação de estudos referente aos anos de 2018, 2019 e 2020.

Opina pela autorização de funcionamento até 30 de março de 2027, dos cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio na modalidade EJA a Distancia EaD, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infra-estrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina(PI).

Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em:Análises Clínicas, Estética,Enfermagem e Farmácia, integrantes do Eixo Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância –EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo TECNORT, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI).

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2025, da ECO ESCOLA THOMAS A KEMPIS, rede privada, em Pedro II, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, em tempo integral, com determinações e recomendações.

Emite parecer sobre o cumprimento do ano leti vode 2020 e 2021 das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA(PI).

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, em Teresina-PI, com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO & CURSO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), pela mudança do nome de fantasia para COLÉGIO METAS, pela mudança de sede e pela renovação da autorização de funcionamento da instituição para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho de 2025, com determinações e recomendações.

CANCELADO

CANCELADO

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental completo, na modalidade Regular, até 31 de dezembro de 2026.

Analisa o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – PROAJA, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI.

CANCELADO

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de abril de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ABCD - PI, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela alteração na matriz curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ABCD - PI, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pela FACETEC, redeprivada, em Monsenhor Gil (PI),com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil(PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo  CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), e pela alteração no Plano do referido curso técnico.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO XAVIER, rede privada do município de Capitão de Campos (PI),para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, e autoriza, por igual período, o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,com determinações e recomendações.

 Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do INSTITUTO XAVIER, rede privada do município de Capitão de Campos (PI).

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular referente ao Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia,integrante do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo -CEPROSP, rede privada, em Picos(PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31de dezembro de 2026, do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada,em Teresina (PI), para ministrar os Cursos do Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, a Distância (EaD),com recomendação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO -CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos do Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio,ambos na modalidade EJA, a Distância (EaD), com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Curso Ensino Médio Regular, até 31 de dezembro de 2025, com recomendações, bem como pela autorização da alteração no regimento interno e na proposta pedagógica.

Opina favoravelmente a alteração na Matriz Curricular no Plano de Curso do Curso Técnico em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS,rede privada, com sede na cidade de Barras (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, no município de Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais,Regular com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Estética,  integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, no regime presencial, a ser ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em LUZILÂNDIA (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, com determinações e recomendações.

Opina sobre a solicitação da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, para autorizar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante, via Mediação Tecnológica.

Opina sobre convalidação de certificação do ensino fundamental.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração no Plano do Curso Técnico em Enfermagem do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Saúde Bucal, do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com determinações.

Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Edificações, integrante do Eixo de Tecnológico Infraestrutura e Tradução e Interpretação de Libras integrante do Eixo de Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente á autorização de 10 Cursos de Especialização Técnica, de nível médio, integrantes do Eixo Tecnologico Ambiente e Saúde, na forma presencial, vinculados ao Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, a serem ministrados pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J.B. com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Opina favorável pela Renovação da autorização de Funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular  até 31 de dezembro de 2024, com recomendação e determinações.

Opina sobre o pedido de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Informática, Redes de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, integrantes do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e Edificações, integrantes do Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Opina favoravelmente à alteração da Proposta Pedagógica e do Regimento Interno da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina-Piauí, até o prazo de vencimento da autorização de funcionamento da escola (31 de dezembro de 2022).

Opina pela complementação do processo por parte da direção do EDUCANDÁRIO PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Floriano (PI), para que a mesma cumpra na integra o determinado no PARECER CEE/PI N° 190/2017, sob pena da não renovação do ato autorizativo.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância - EaD e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, EJA, na Educação a Distância – EaD, com determinação.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, a ser ministrado pela ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, em Esperantina (PI), até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAIS DE BOCAINA (PI), para oferta dos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de março de 2026.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO RIBEIRO GONÇALVES (PI) no período letivo de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO FREI FRANCISCO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio, na modalidade regular, até 31 de dezembro de 2026, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pelas alterações na Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, ofertados pelo  COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, em Floriano (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinação.

CANCELADA

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação dereconhecimento, até 31 de dezembrode 2025, do Curso de EducaçãoProfi ssional Técnica de Nível Médio emNecropsia, Eixo Tecnológico Ambientee Saúde, ministrado pelo COLÉGIOSAGRA INTERATIVO, rede privada, emTeresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de dezembro de 2024.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e a Distância (EaD), a ser ministrado pela FACULDADE MALTA, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2026, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, do COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, até 31 de dezembro de 2026, com determinações  e recomendação.

Opina favoravelmente pelas alterações na Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar do curso Ensino Médio Regular, ministrado pelo COLÉGIO SANTA RITA, rede privada do município de Picos (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização do CTEC – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA ena modalidade Educação a Distância -EaD, até 31 de dezembro de 2026, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO GÊNESIS , rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ofertar o Curso Ensino Fundamental Regular, completo, presencial até 31 de dezembro de 2025, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2027, do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI),para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina pelo credenciamento da E-TEC HSM, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo de Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo de Informação e Comunicação, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Eletro técnica, integrante do Eixo Controle e Processos Industriais, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

Opina pela renovação, até 31 de dezembro de 2024, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. 

Opina favoravelmente pela alteração noPlano de Curso, do curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Administração, subsequente ao Ensino Médio, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EPROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em TeresinaPiauí.

Opino de forma favorável pela Alteração nas Matrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos( 6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio com itinerário formativo- Protagonismo da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, mantida pela Fundação Bradesco, rede privada, em Teresina- Piauí, com determinação.

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MÊRCES, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI) para a ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, presencial, na modalidade Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das  escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), para ministrarem os cursos  Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e pela autorização da Escola João Barbosa para ministrar o curso  Ensino Fundamental Etapas Finais na modalidade EJA, até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2026, da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Cancelada

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de janeiro de 2026, com recomendações.

Opina pelo credenciamento da escola GRAU TÉCNICO- TERESINA DIRCEU, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; e em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOUGEON e da CRECHE PROINFÂNCIA MARIA HELENA MENDES DO NASCIMENTO e pela renovação da autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de janeiro de 2024, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de março de 2024, com recomendações e determinação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA CRESCER, rede privada, na cidade Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo na modalidade Regular e EJA até 31 de dezembro de 2024, com determinações, bem como pela autorização de funcionamento da Escolinha Santa Clara para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ - UNESPP, rede privada, em Teresina (PI) para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (PI) no período de 2017 a 2020, listados no Processo CEE/PI nº 139/2021.

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