Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2022

 
 

PARECERES

DATA

EMENTA

162 11.08.22 Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO MADRE DEUS KIDS, rede privada, do município de Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental completo, regular,presencial, com determinações.
154 14.07.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2026 do COLÉGIO LOGOS, rede privada, em Parnaíba (PI ,para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular,com determinações e recomendações.
152 12.07.22 Opina pela renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2024, do colégio EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino fundamental Completo Regular,presencial, com recomendações
151 12.07.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2026, do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial,com recomendações.
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148 12.07.22 Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, integrante do Eixo tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo -CEPROSP, rede privada, em Picos (PI),com determinações.
147 08.07.22 Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental completo Regular e Ensino médio Regular com determinação.
146 08.07.22  Opina favoravelmente pela mudança da mantenedora do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO,rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).
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144 07.07.22 Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO META, rede privada, do município de Parnaíba (PI),como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, Presencial,Regular e EJA, com determinações e recomendações.
143 27.06.22 Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo -CEPROSP, rede privada, em Picos(PI), com determinações.
142 27.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Enfermagem, em Estética, em Radiologia e em Saúde Bucal,integrantes do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e Subseqüente, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).
141 27.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo de Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina - PI.
140 27.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Transações imobiliárias e em Administração,integrantes do Eixo de tecnológico Gestão e Negócios,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subseqüente, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).
139 27.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo de Tecnológico Infra-estrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,em Teresina (PI).
138 27.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletro técnica,integrante do Eixo de Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina (PI).
137 27.06.22 Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, em Água Branca (PI).
136 27.06.22 Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração na Matriz Curricular do referido curso,ministrado pela ABCD - PI, rede privada, em Teresina (PI).
135 27.06.22 Favorável à renovação de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da COESP -COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede privada, em Pedro II (PI) para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, e à autorização para ministrar, por igual período, o curso Educação Infantil, com determinações.
134 27.06.22 Opina favoravelmente pela renovação de autorização das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI), para ministraremos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de janeiro de 2023,com determinações e recomendações
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132 23.06.22 Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).
131 23.06.22 Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo GEBASPI - Grupo de Educação Básica Superior do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada,com sede na cidade de Canto do Buriti (PI), com determinações.
130 23.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de educação Profissional Técnica,de Nível Médio em enfermagem, integrante do Eixo tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada,localizada na cidade de José de Freitas (PI), com determinações.
129 23.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada, em José de Freitas (PI), com determinações.
128 23.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada, em José de Freitas (PI), com determinações.
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126 23.06.22 Opina favoravelmente pelo credenciamento do CESP, rede privada,em Campo Maior – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância - EaD e pela autorização de funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância –EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.
125 23.06.22 Opina pela autorização da mudança de sede da ETP - Escola Técnica de Picos J.B, rede privada,com sede em Picos (PI), com determinações.
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Anexo
14.06.22 Opina sobre pedido da Secretaria de estado de Educação - SEDUC para autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Presencial, nas formas Integrada,Concomitante e Subsequente, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
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122 14.06.22 Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí (PI).
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119 14.06.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2023, das escolas da REDE MUNICIPAL DE JULIO BORGES (PI), para ministraremos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Opina também pela convalidação de estudos referente aos anos de 2018,2019, 2020 e 2021.
118 14.06.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio,ambos na modalidade regular,até 31 de dezembro de 2026, epela Alteração do Regimento Interno, Proposta e Matriz Curricular, com recomendação e determinação.
117 14.06.22 Opina favoravelmente pela alteração da grade curricular do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano,na modalidade Regular das Escolas da Rede Públicade Ensino do Município de São José do Peixe - PI.
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115 14.06.22 Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.
114 09.06.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2026, da cooperativa EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada, na cidade de São João do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino fundamental Completo Regular, com determinações
113 09.06.22 Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da rede MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU (PI), no período letivo de 2017, 2018,2019 e 2020.
112 09.06.22 Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU(PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA.
111 09.06.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos(PI), até 30 de novembro de 2026, para ministrar os Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regulares, comdeterminações e recomendação.
110 09.06.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2025, da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI) para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.
109 09.06.22 Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2025, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada,na cidade de São Raimundo Nonato (PI), paraofertar o curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais,na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,com determinações e recomendações.
108 09.06.22 Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, para ofertado Ensino Fundamental Etapas Iniciais,na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, na cidade de Acauã (PI), com determinações e recomendações.
107 09.06.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada,sediado em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais,Regular, em regime Presencial,com determinações
106 09.06.22 Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, instituição da Rede Privada, em Caracol (PI) no ano de 2019, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular
105 09.06.22 Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica,de Nível Médio em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente,presencial, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA–ETEC, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com determinações.
104 09.06.22 Opina favoravelmente pelo credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL SELY SOUSA, rede privada do município de Buriti dos Lopes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela e autorização de funcionamento,até 30 de agosto de 2025, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,com determinações e recomendações.
103 09.06.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2024, da UNIDADE ESCOLAR TIA SIZINHA, rede privada, na cidade Regeneração (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

102 09.06.22

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Campus Prof.Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

101 02.06.22

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal,Farmácia, Radiologia e Estéti ca, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI),com determinação.

100 02.06.22

Embasamento técnico sobre a possibilidade de aproveitamento de cursos livres oferecidos pelo Instituto Luz Para Todos, conforme apresentado pelo Instituto Pedreirense de Educação e Extensão - IPEDE, com abatimento das disciplinas supostamente cursadas.

099 02.06.22

Favorável ao reconhecimento,até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ETP- ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA J. B.,rede privada, com sede na cidade de Paulistana (PI), com determinações.

098 02.06.22

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO BARROS DE ENSINO – IBENS, rede privada, em Oeiras (PI), até 31 de dezembro de 2024, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular e Presencial, com determinações, e pela convalidação dos estudos referente aos anos de 2019 e 2020.

097

096 02.06.22

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo, do Eixo Tecnológico Turismo,Hospitalidade e Lazer, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI),nas formas concomitante e subsequente, com determinações e recomendações.

095 02.06.22

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Jurídicos, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI),nas formas concomitante e subsequente,com determinações e recomendações.

094 02.06.22

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILAV ARGAS, rede privada, em Bom Jesus(PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações e recomendações.

093 02.06.22

Opina pelo credenciamento para atuar com Educação à Distância e pela autorização de funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Estética, Análises Clínica,Gerência em Saúde e Meio Ambiente, na modalidade Educação à Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI),com determinações.

092 02.06.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2024, das escolas pertencente à REDE MUNICIPAL DE BOM JESUS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendações, bem como pela convalidação de estudos referente aos anos de 2018, 2019 e 2020.

091 02.06.22

Opina pela autorização de funcionamento até 30 de março de 2027, dos cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio na modalidade EJA a Distancia EaD, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com determinações.

090 19.05.22

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infra-estrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina(PI).

089 19.05.22 Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em:Análises Clínicas, Estética,Enfermagem e Farmácia, integrantes do Eixo Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância –EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo TECNORT, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), com determinações.
088 19.05.22 Opina pelo reconhecimento, até 31de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI).
087 19.05.22

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2025, da ECO ESCOLA THOMAS A KEMPIS, rede privada, em Pedro II, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, em tempo integral, com determinações e recomendações.

086 19.05.22 Emite parecer sobre o cumprimento do ano leti vode 2020 e 2021 das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA(PI).
085 19.05.22 Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.
084 19.04.22

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, em Teresina-PI, com determinações.

083 19.05.22

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO & CURSO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), pela mudança do nome de fantasia para COLÉGIO METAS, pela mudança de sede e pela renovação da autorização de funcionamento da instituição para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho de 2025, com determinações e recomendações.

082

081

080 05.05.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental completo, na modalidade Regular, até 31 de dezembro de 2026.

079 19.04.22

Analisa o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – PROAJA, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI.

078

077 19.04.22

Opina pela renovação do reconhecimento, até 30 de abril de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ABCD - PI, rede privada, em Teresina (PI).

076 19.04.22

Opina pela alteração na matriz curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ABCD - PI, rede privada, em Teresina (PI).

075 19.04.22

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pela FACETEC, redeprivada, em Monsenhor Gil (PI),com recomendações.

074 19.04.22

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil(PI).

073 19.04.22

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo  CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), e pela alteração no Plano do referido curso técnico.

072 19.04.22

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

071 19.04.22

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), com determinações.

070 19.04.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO XAVIER, rede privada do município de Capitão de Campos (PI),para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, e autoriza, por igual período, o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,com determinações e recomendações.

069 19.04.22  Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do INSTITUTO XAVIER, rede privada do município de Capitão de Campos (PI).
068 12.04.22

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular referente ao Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

067 12.04.22

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia,integrante do Eixo Tecnológico ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo -CEPROSP, rede privada, em Picos(PI).

066 12.04.22

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

065 12.04.22 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31de dezembro de 2026, do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada,em Teresina (PI), para ministrar os Cursos do Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, a Distância (EaD),com recomendação.
064 12.04.22 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO -CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos do Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio,ambos na modalidade EJA, a Distância (EaD), com recomendação.
063 12.04.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Curso Ensino Médio Regular, até 31 de dezembro de 2025, com recomendações, bem como pela autorização da alteração no regimento interno e na proposta pedagógica.

062 12.04.22 Opina favoravelmente a alteração na Matriz Curricular no Plano de Curso do Curso Técnico em Saúde Bucal,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS,rede privada, com sede na cidade de Barras (PI).
061 12.04.22 Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, no município de Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais,Regular com determinações.
060 12.04.22

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Estética,  integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, no regime presencial, a ser ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em LUZILÂNDIA (PI), com determinações.

059 12.04.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, com determinações e recomendações.

058 31.03.22

Opina sobre a solicitação da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, para autorizar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante, via Mediação Tecnológica.

057 31.03.22

Opina sobre convalidação de certificação do ensino fundamental.

056 31.03.22

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

055 24.03.22

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração no Plano do Curso Técnico em Enfermagem do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

054 24.03.22

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Saúde Bucal, do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

053 24.03.22

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com determinações.

052 24.03.22

Opina sobre a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Edificações, integrante do Eixo de Tecnológico Infraestrutura e Tradução e Interpretação de Libras integrante do Eixo de Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI).

051 24.03.22

Opina favoravelmente á autorização de 10 Cursos de Especialização Técnica, de nível médio, integrantes do Eixo Tecnologico Ambiente e Saúde, na forma presencial, vinculados ao Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, a serem ministrados pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J.B. com determinações.

050 17.03.22

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

049 17.03.22

Opina favorável pela Renovação da autorização de Funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular  até 31 de dezembro de 2024, com recomendação e determinações.

048 17.03.22

Opina sobre o pedido de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Informática, Redes de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, integrantes do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e Edificações, integrantes do Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

047 17.03.22

Opina favoravelmente à alteração da Proposta Pedagógica e do Regimento Interno da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina-Piauí, até o prazo de vencimento da autorização de funcionamento da escola (31 de dezembro de 2022).

046 10.03.22

Opina pela complementação do processo por parte da direção do EDUCANDÁRIO PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Floriano (PI), para que a mesma cumpra na integra o determinado no PARECER CEE/PI N° 190/2017, sob pena da não renovação do ato autorizativo.

045 10.03.22

Opina favoravelmente pelo credenciamento do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância - EaD e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, EJA, na Educação a Distância – EaD, com determinação.

044 10.03.22

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, a ser ministrado pela ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, em Esperantina (PI), até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

043 10.03.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAIS DE BOCAINA (PI), para oferta dos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de março de 2026.

042 10.03.22

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO RIBEIRO GONÇALVES (PI) no período letivo de 2017, 2018, 2019 e 2020.

041 10.03.22

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO FREI FRANCISCO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio, na modalidade regular, até 31 de dezembro de 2026, com recomendações e determinações.

040 10.03.22

Opina favoravelmente pelas alterações na Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, ofertados pelo  COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, em Floriano (PI).

039 10.03.22

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinações.

038 10.03.22

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinação.

037   CANCELADA
036 10.03.22

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

035 10.03.22 Opina pela renovação dereconhecimento, até 31 de dezembrode 2025, do Curso de EducaçãoProfi ssional Técnica de Nível Médio emNecropsia, Eixo Tecnológico Ambientee Saúde, ministrado pelo COLÉGIOSAGRA INTERATIVO, rede privada, emTeresina (PI), com determinações.
034 24.02.22 Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de dezembro de 2024.
033 24.06.22 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e a Distância (EaD), a ser ministrado pela FACULDADE MALTA, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2026, com determinações.
032 24.02.22

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular e EJA, com determinações e recomendações.

031 24.02.22

Opina favoravelmente à renovação de autorização, do COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, até 31 de dezembro de 2026, com determinações  e recomendação.

030 24.02.22

Opina favoravelmente pelas alterações na Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar do curso Ensino Médio Regular, ministrado pelo COLÉGIO SANTA RITA, rede privada do município de Picos (PI), com determinações.

029 17.02.22

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

028 17.02.22

Opina favoravelmente pela autorização do CTEC – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA ena modalidade Educação a Distância -EaD, até 31 de dezembro de 2026, com recomendações.

027 17.02.22

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO GÊNESIS , rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ofertar o Curso Ensino Fundamental Regular, completo, presencial até 31 de dezembro de 2025, com determinações.

026 17.02.22

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2027, do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI),para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

025 17.02.22

Opina pelo credenciamento da E-TEC HSM, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

024 17.02.22

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo de Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

023 17.02.22

Opina favoravelmente à alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo de Informação e Comunicação, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

022 17.02.22

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Eletro técnica, integrante do Eixo Controle e Processos Industriais, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

021 17.02.22

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

020 17.02.22

Opina favoravelmente pela alteração no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com recomendações.

019 17.02.22

Opina pela renovação, até 31 de dezembro de 2024, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

018 17.02.22

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. 

017 --- Opina favoravelmente pela alteração noPlano de Curso, do curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Administração, subsequente ao Ensino Médio, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EPROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em TeresinaPiauí.
016 10.02.22

Opino de forma favorável pela Alteração nas Matrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos( 6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio com itinerário formativo- Protagonismo da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, mantida pela Fundação Bradesco, rede privada, em Teresina- Piauí, com determinação.

015 10.02.22

Opina pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MÊRCES, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI) para a ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, presencial, na modalidade Regular.

014 10.02.22

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das  escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), para ministrarem os cursos  Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e pela autorização da Escola João Barbosa para ministrar o curso  Ensino Fundamental Etapas Finais na modalidade EJA, até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

013 10.02.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2026, da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

012

Cancelada

011 03.02.22

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

010 03.02.22

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

009 27.01.22

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de janeiro de 2026, com recomendações.

008 28.02.22

Opina pelo credenciamento da escola GRAU TÉCNICO- TERESINA DIRCEU, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; e em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente.

007 27.01.22

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOUGEON e da CRECHE PROINFÂNCIA MARIA HELENA MENDES DO NASCIMENTO e pela renovação da autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de janeiro de 2024, com recomendações.

006 27.01.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de março de 2024, com recomendações e determinação.

005 27.01.22

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA CRESCER, rede privada, na cidade Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

004 27.01.22

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

003 20.01.22

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo na modalidade Regular e EJA até 31 de dezembro de 2024, com determinações, bem como pela autorização de funcionamento da Escolinha Santa Clara para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino fundamental Anos Iniciais Regular.

002 20.01.22

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ - UNESPP, rede privada, em Teresina (PI) para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações.

001 19.01.22

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (PI) no período de 2017 a 2020, listados no Processo CEE/PI nº 139/2021.

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