Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2024

 

PARECERES

DATA

EMENTA

108 06.06.24

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Radiologia, em Saúde Bucal, em Farmácia e em Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ofertados pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

107 28.05.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar o Curso Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com recomendação e determinações.

106 28.05.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar os Cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com recomendação e determinações.

105 28.05.24

Opina favoravelmente pela autorização de      funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações e recomendação.

104 28.05.24

Em análise o Processo CEE/PI nº 097/2024, no qual o Prof. Jean Carlos Colombo, CPF Nº 015.947.200-88, formado pela FAERPI e atualmente em Portugal, solicita desse Egrégio Conselho que emita documento de reconhecimento da qualificação profissional para a docência em Filosofia. O professor concluiu o curso de graduação “Licenciatura em Filosofia” no ano de 2016 e colou grau em 13/02/2017, pela Faculdade Entre Rios do Piauí-FAERPI. Anexo ao processo constam cópia do CPF, diploma e historico escolar.

103 28.05.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola SANTAANA, rede privada, em Campo Grande do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento da instituição para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028.

102

       CANCELADA

101 23.05.24

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA, rede municipal de educação de Dom Expedito Lopes (PI), para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.

100 23.05.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2028, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinação e recomendação; e pela aprovação da Proposta Político Pedagógica das escolas da rede municipal para implementação de escola em tempo integral.

099 23.05.24

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 dezembro de 2026, do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada de ensino, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação e recomendação; e convalida estudos.

098 23.05.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL INHUMENSE, rede privada,em Inhuma (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação e determinações.

097 23.05.24

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais ofertado, em EAD, pelo FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Floriano (PI).

096 23.05.24

Opina favoravelmente pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análise Clínica, em Saúde Bucal, em Farmácia,e, em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade EAD, ofertados pelo FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Picos (PI).

095 23.05.24

Opina pela DENEGAÇÃO da solicitação de autorização para implementação de Escolas em Tempo Integral na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AVELINO LOPES (PI), com determinação.

094 16.05.24

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica das escolas da Rede Municipal de Educação de CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, em Regime de Tempo Integral.

093
Anexo
16.05.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento do FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Agente Comunitário de Saúde, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a serem ofertados pela referida instituição.

092 16.05.24

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR CLEONICE REIS da Rede Municipal de Educação de Nazaré do Piauí (PI), para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.

091

       CANCELADO

090 25.04.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, e convalida estudos.

089 09.05.24

Analisa o Indicativo do Projeto de Lei que “Assegura às Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de vagas nas Escolas de Tempo Integral da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí.

087 09.05.24

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS CONRADO FENELON e SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, da Rede Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí(PI), para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.

086 09.05.24

 Analisa o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico Escolar da rede pública estadual”.

085 02.04.24

Analisa o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico Escolar da rede pública estadual”.

084 25.04.24

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, pelo CEF-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações e recomendações.

083 25.04.24

Opina favoravelmente pela autorização da ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROF.WILSON BRANDÃO – ELEPI, como Escola de Governo, para ofertar Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações e recomendação.

082 25.04.24

Emito parecer favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro  de 2028, do INSTITUTO NOSSA SENORA DO LIVRAMENTO -IENSLI, rede privada, na cidade de José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino  Médio Regular presencial, com determinações e recomendações.

081 25.04.24

Opina pela renovação, até 31 de janeiro 2028, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ETP – ESCOLA TÉCNICA DE PICOS- J.B., rede privada, em Picos (PI), com determinações.

080 25.04.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, e convalida estudos.

079 25.04.24

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ofertada pelo UNICESP, rede privada, em Campo Maior (PI).

078 25.04.24

Opina favoravelmente pela renovação, até 31 de dezembro de 2028, de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial,  ofertado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

077 18.04.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

076 18.04.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2029, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO, JESUS, rede privada, em Barro Duro (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular; com recomendações.

075 16.04.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

074 16.04.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, e pela convalidação de estudos.

073 16.04.24

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em União (PI).

072 16.04.24

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Matias Olímpio (PI).

071 11.04.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI) para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo, regular, com determinações e recomendações.

070 11.04.24

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

069 11.04.24

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

068 11.04.24

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

067 11.04.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, dos cursos de Licenciatura em História e em Matemática ofertados na modalidade Educação a Distância - EaD, respectivamente pelo CCHL e pelo CCN, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Campus Poeta Torquato Neto, nos polos presenciais, conforme nominata de especificação, com recomendações.

066 11.04.24

Favorável à mudança de mantenedora do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI).

065 26.03.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2027, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, e pela convalidação de estudos referente ao ano de 2022, com determinações e recomendação.

064 26.03.24

Aprova a mudança do nome de fantasia e de mantenedora do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI).

063 26.03.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CEF-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano-PI como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com determinações e recomendações.

062 21.03.24

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos da(o)s aluna(o)s que cursaram nos anos de 2020 a 2023 o Ensino Fundamental Completo Regular, listados nos autos processo do INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI).

061 21.03.24

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI), com determinações.

060 21.03.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do curso-tipo de LICENCIATURA EM LETRAS/ESPANHOL ofertado, na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí, conforme nominata de especificação, com recomendações.

059 21.03.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2026, do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, na cidade de Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações determinações.

058 21.03.24

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica, nivel médio, em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrada  pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

057 21.03.24

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a distância - EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI) e autoriza a alteração no Plano de Curso e na Matriz Curricular do Curso Técnico em Radiologia, com determinações.

056 21.03.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA PARAÍSO DO SABER, rede privada, em Marcos Parente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2027, com determinações.

055 21.03.24

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 30 de julho de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

054 14.03.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), como Centro de Atendimento Educacional Especializado – AEE, na modalidade Educação Especial para Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e EJA, com recomendação.

053
Anexo
14.03.24

Opina pela Renovação de reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI)

052 14.03.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

051 12.03.24

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, do município de Teresina (PI), para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, no regime presencial, com determinações e recomendação.

050 12.03.24

Aprova a Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, da Rede Municipal de Educação de Angical do Piauí (PI), para o funcionamento da instituição como Escola de Tempo Integral.

049 12.03.24

Opina pela DENEGAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Drª. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), até que sejam atendidas as determinações.

048 07.03.24

Autoriza a mudança de mantenedora COLÉGIO INFANTIL ARCO-ÍRIS, rede privada, em Piripiri (PI), e renova, até 30 de junho de 2027, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

047 07.03.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

046 07.03.24

Aprova as alterações no Projeto Político-Pedagógico das Escolas da REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, referentes ao Currículo do Novo Ensino Médio, Currículo de Referência do Piauí, com recomendações.

045 07.03.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 043/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com determinações.

044 07.03.24

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares do Sistema Educacional de Ensino do Piauí o INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede no município de Pedro II, e polos de Picos e Paulistana (PI).

043 07.03.24

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí, no Centro Integrado de Educação Superior, do Campus Prof. Barros Araújo, na cidade de Picos (PI), com determinações.

042 22.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 041/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado na Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

041 22.02.24

Autoriza a mudança do nome de fantasia do Instituto Educacional Christus, rede privada, em Teresina (PI), para INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTO; renova a autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações; e convalida estudos.

040 22.02.24

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento, do INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO - INOP, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com determinações; e convalida estudos.

039 22.02.24

Opina pela convalidação de estudos e renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO – INOP, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

038 22.02.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO CB, rede privada, em Picos (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, a ser ministrado pela instituição.

037 20.02.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações e determinações.

036 20.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 036/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com determinações.

035 20.02.24

Favorável à mudança de sede do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Palmeirais (PI), e à renovação da autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

034
Anexo
20.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 034/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, do curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

033
Anexo
20.02.24

Opina pelo o reconhecimento, para fins de diplomação, de (dois) cursos de Licenciatura na modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PARFOR, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, conforme nominativas em anexo.

032 20.02.24

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

031 20.02.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

030

029 08.02.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Campus “Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

028 08.02.24

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ- VESTIBULARES, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações.

027
Anexo
08.02.24

Opina favorável pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, conforme nominata de especificação, com recomendações.

026 08.02.24

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO DOM BARRETO – Unidade Leste, rede privada, em Teresina (PI), com determinações e recomendação. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

025 08.02.24

Opina favoravelmente pela autorização dos Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária e em Técnico Veterinária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ofertado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

024
Anexo
01.02.24

Opina favoravelmente pela mudança do nome de fantasia da escola do CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS para CENTRO EDUCACIONAL TIA CESA.

023 01.02.24

Renova, até 30 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

022 29.01.24

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

021 29.01.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2025, da ESCOLA PRIMEIROS PASSOS,rede privada, em Luís Correia (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular; e pela autorização de funcionamento da instituição para ofertar o Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações e recomendações.

020 29.01.24

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança de sede da ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, rede privada em Luís Correia(PI).

019 29.01.24

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, do município de Parnaíba (PI), para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular, presencial, com determinações.

018 29.01.24

Opina, favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2028, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância EaD, ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI) e opina, ainda, pela alteração na matriz curricular da instituição, com determinações.

017 29.01.24

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso Ensino Fundamental anos iniciais regular, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ROSA DO DESERTO, rede privada, localizado em Teresina (PI), com recomendações e determinações

016 25.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 016/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

015 25.01.24

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO GILBERTO CAMPELO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

014 25.01.24

Autoriza a mudança do nome de fantasia e mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

013 23.01.24

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

012 23.01.24

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), e do nome de fantasia para UNICESP.

011
Anexo
23.01.24

Autoriza a mudança de mantenedora do CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), e a mudança do nome de fantasia para UNICESP.

010 19.01.24

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pelo CEUT- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, rede privada em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

009 19.01.24

Credencia o CEUT- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, escola da rede privada em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, com recomendações e determinações. 

008 19.01.24

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior Professor Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Parnaíba (PI), com  determinações.

007 19.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 008/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

006 19.01.24

Opina favoravelmente pela alteração na matriz curricular do  Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, em Piripiri (PI), com determinações.

005 19.01.24

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do  Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Iintegrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado na modalidade presencial, nas formas cconcomitante e subsequente, pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, em Piripiri (PI), com determinações.

004 18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 004/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações e determinações.

003
Anexo I
Anexo II
18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 003/2024, favorável ao credenciamento e à autorização da Universidade Aberta do Piauí-UAPI e de seus Polos de Apoio Presencial, até 31 de dezembro de 2028, vinculados à SEDUC/PI, para oferta de Curso Superior em EaD, conforme Lei nº 7.443/2021, com recomendações.

002 18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 002/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

001 18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 001/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Centro de Ciências da Natureza, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

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