PARECERES

DATA

EMENTA

Favorável à autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do colégio ALSISTE INFANTIL, rede privada em Teresina (PI) para a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do curso BACHARELADO EM DIREITO, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), do Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, da ESCOLA CRESCER, rede privada de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do IMULTIPLO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Floriano (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em Enfermagem e em Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações e recomendações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Floriano (PI), no curso Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2022 e 2023. 

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular; pela alteração no Regimento Interno, no PPP e na matriz pedagógica da escola, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2029,  do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Drª. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com determinações.

Opina pelo reconhecimento do Curso Licenciatura em História, na modalidade Educação a Distância - EaD, ofertado pelo Centro Ciências Humanas e Letras - CCHL, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Poeta Torquato Neto, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB e seus polos, para efeito de Diplomação para os ingressantes conforme consta no processo em tela e nominata de especificação, com recomendações.

Opina sobre a solicitação da renovação da autorização de funcionamento e sobre a solicitação da convalidação de estudos, do COLÉGIO HUMANIZAR, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Campo Maior (PI), no curso Ensino Fundamental Regular Completo, nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO ROMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento da instituição para ofertar os cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Professor Possidônio Queiroz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Oeiras (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada de Floriano (PI); pela renovação da autorização de funcionamento da instituição para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2027, e pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular por igual período, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Floriano (PI).

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, para efeito de diplomação, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Polo de Apoio Presencial, na cidade de Gilbués (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2025, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BETÂNIA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendação e determinação, e pela convalidação de estudos referente aos anos de 2017 a 2020.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, rede privada, do município de Picos (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Regular, no regime presencial.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI), com determinações.

Favorável à autorização de funcionamento do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, pelo INSTITUTO EDUCACIONAL L. CARVALHO, rede privada, em Floriano (PI), com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, da ESCOLA SANTA ISABEL, rede privada de Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2027, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular; pela autorização, por igual período, para ministrar o Ensino fundamental Anos Finais Regular, com recomendação e determinações; e pela convalidação de estudos.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31  de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior-CIES, Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Opino favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí, no Centro de Ciências Agrárias – CCA, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e Instrumentação Cirurgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, em EaD, ministrado pela CENTRO EDUCACIONAL MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação Superior – CIES, no Campus  Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA (PI), nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, no período de 2017 a 2022.

Opina favoravelmente, até 31 de janeiro de 2029, pela renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial,  na forma subsequente, ofertado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Opina favoravelmente, pela mudança de mantenedora do INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI) e pela renovação de reconhecimento, até 31 de março de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, na forma subsequente, com determinações.

Opina favoravelmente, pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PRATICUS, rede privada do município de Barras (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, e pela convalidação dos estudos, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, no regime presencial, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus “Dra. Josefina Demes” da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em Floriano (PI), com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TIA DOCA, rede privada de Esperantina (PI), até 31 de dezembro de 2028, para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ESPANHOL, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, do Centro Integrado de Educação Superior, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança de nome de fantasia do CEV COLÉGIO - Unidade 04, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo funcionamento como Escola de Tempo Integral a ESCOLA MUNICIPAL URBANO LEAL e a ESCOLA MUNICIPAL ZEZÉ LEAL, pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Bocaina (PI).

Opina sobre a reclassificação da estudante A.C.N.M

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA CRESCER, rede privada, do município de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento da instituição para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2028, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, das escolas: ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE MOURA e ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular e EJA, no regime presencial, com recomendação e determinação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia e em Saúde do Trabalhador, integrantes do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI), na modalidade presencial.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Radiologia, em Saúde Bucal, em Farmácia e em Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ofertados pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar o Curso Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar os Cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de      funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações e recomendação.

Em análise o Processo CEE/PI nº 097/2024, no qual o Prof. Jean Carlos Colombo, CPF Nº 015.947.200-88, formado pela FAERPI e atualmente em Portugal, solicita desse Egrégio Conselho que emita documento de reconhecimento da qualificação profissional para a docência em Filosofia. O professor concluiu o curso de graduação “Licenciatura em Filosofia” no ano de 2016 e colou grau em 13/02/2017, pela Faculdade Entre Rios do Piauí-FAERPI. Anexo ao processo constam cópia do CPF, diploma e historico escolar.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola SANTAANA, rede privada, em Campo Grande do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento da instituição para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028.

       CANCELADA

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA, rede municipal de educação de Dom Expedito Lopes (PI), para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2028, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinação e recomendação; e pela aprovação da Proposta Político Pedagógica das escolas da rede municipal para implementação de escola em tempo integral.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 dezembro de 2026, do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada de ensino, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação e recomendação; e convalida estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL INHUMENSE, rede privada,em Inhuma (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais ofertado, em EAD, pelo FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Floriano (PI).

Opina favoravelmente pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análise Clínica, em Saúde Bucal, em Farmácia,e, em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade EAD, ofertados pelo FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Picos (PI).

Opina pela DENEGAÇÃO da solicitação de autorização para implementação de Escolas em Tempo Integral na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AVELINO LOPES (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica das escolas da Rede Municipal de Educação de CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, em Regime de Tempo Integral.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Agente Comunitário de Saúde, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a serem ofertados pela referida instituição.

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR CLEONICE REIS da Rede Municipal de Educação de Nazaré do Piauí (PI), para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.

       CANCELADO

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, e convalida estudos.

Analisa o Indicativo do Projeto de Lei que “Assegura às Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de vagas nas Escolas de Tempo Integral da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos iniciais regular, e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos finais regular, até 31 de dezembro de 2027, da UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, rede  privada, em Parnaíba (PI).                                                                                                                                                                          ¹

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Político Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS CONRADO FENELON e SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, da Rede Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí (PI), para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.                                               ¹

Analisa o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico Escolar da rede pública estadual”.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, pelo CEF-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização da ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROF.WILSON BRANDÃO – ELEPI, como Escola de Governo, para ofertar Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações e recomendação.

Emito parecer favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro  de 2028, do INSTITUTO NOSSA SENORA DO LIVRAMENTO -IENSLI, rede privada, na cidade de José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino  Médio Regular presencial, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação, até 31 de janeiro 2028, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ETP – ESCOLA TÉCNICA DE PICOS- J.B., rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, e convalida estudos.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ofertada pelo UNICESP, rede privada, em Campo Maior (PI).

Opina favoravelmente pela renovação, até 31 de dezembro de 2028, de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial,  ofertado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2029, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO, JESUS, rede privada, em Barro Duro (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular; com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em União (PI).

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Matias Olímpio (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI) para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo, regular, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, dos cursos de Licenciatura em História e em Matemática ofertados na modalidade Educação a Distância - EaD, respectivamente pelo CCHL e pelo CCN, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Campus Poeta Torquato Neto, nos polos presenciais, conforme nominata de especificação, com recomendações.

Favorável à mudança de mantenedora do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2027, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, e pela convalidação de estudos referente ao ano de 2022, com determinações e recomendação.

Aprova a mudança do nome de fantasia e de mantenedora do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CEF-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano-PI como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos da(o)s aluna(o)s que cursaram nos anos de 2020 a 2023 o Ensino Fundamental Completo Regular, listados nos autos processo do INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do curso-tipo de LICENCIATURA EM LETRAS/ESPANHOL ofertado, na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí, conforme nominata de especificação, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2026, do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, na cidade de Altos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica, nivel médio, em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrada  pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a distância - EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI) e autoriza a alteração no Plano de Curso e na Matriz Curricular do Curso Técnico em Radiologia, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA PARAÍSO DO SABER, rede privada, em Marcos Parente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2027, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 30 de julho de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), como Centro de Atendimento Educacional Especializado – AEE, na modalidade Educação Especial para Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e EJA, com recomendação.

Opina pela Renovação de reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI)

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, do município de Teresina (PI), para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, no regime presencial, com determinações e recomendação.

Aprova a Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, da Rede Municipal de Educação de Angical do Piauí (PI), para o funcionamento da instituição como Escola de Tempo Integral.

Opina pela DENEGAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Drª. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), até que sejam atendidas as determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora COLÉGIO INFANTIL ARCO-ÍRIS, rede privada, em Piripiri (PI), e renova, até 30 de junho de 2027, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí, Centro Integrado de Educação Superior Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Aprova as alterações no Projeto Político-Pedagógico das Escolas da REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, referentes ao Currículo do Novo Ensino Médio, Currículo de Referência do Piauí, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 043/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares do Sistema Educacional de Ensino do Piauí o INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede no município de Pedro II, e polos de Picos e Paulistana (PI).

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí, no Centro Integrado de Educação Superior, do Campus Prof. Barros Araújo, na cidade de Picos (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 041/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado na Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia do Instituto Educacional Christus, rede privada, em Teresina (PI), para INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTO; renova a autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento, do INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO - INOP, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com determinações; e convalida estudos.

Opina pela convalidação de estudos e renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO – INOP, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO CB, rede privada, em Picos (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, a ser ministrado pela instituição.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 036/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com determinações.

Favorável à mudança de sede do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Palmeirais (PI), e à renovação da autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 034/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, do curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

Opina pelo o reconhecimento, para fins de diplomação, de (dois) cursos de Licenciatura na modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PARFOR, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, conforme nominativas em anexo.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Campus “Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ- VESTIBULARES, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações.

Opina favorável pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, conforme nominata de especificação, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO DOM BARRETO – Unidade Leste, rede privada, em Teresina (PI), com determinações e recomendação. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela autorização dos Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária e em Técnico Veterinária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ofertado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança do nome de fantasia da escola do CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS para CENTRO EDUCACIONAL TIA CESA.

Renova, até 30 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2025, da ESCOLA PRIMEIROS PASSOS,rede privada, em Luís Correia (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular; e pela autorização de funcionamento da instituição para ofertar o Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança de sede da ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, rede privada em Luís Correia(PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, do município de Parnaíba (PI), para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular, presencial, com determinações.

Opina, favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2028, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI) e opina, ainda, pela alteração na matriz curricular da instituição, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso Ensino Fundamental anos iniciais regular, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ROSA DO DESERTO, rede privada, localizado em Teresina (PI), com recomendações e determinações

Aprova o Parecer CEE/PI nº 016/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO GILBERTO CAMPELO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia e mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), e do nome de fantasia para UNICESP.

Autoriza a mudança de mantenedora do CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), e a mudança do nome de fantasia para UNICESP.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pelo CEUT- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, rede privada em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Credencia o CEUT- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, escola da rede privada em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, com recomendações e determinações. 

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior Professor Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Parnaíba (PI), com  determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 008/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração na matriz curricular do  Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, em Piripiri (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do  Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Iintegrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado na modalidade presencial, nas formas cconcomitante e subsequente, pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, em Piripiri (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 004/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 003/2024, favorável ao credenciamento e à autorização da Universidade Aberta do Piauí-UAPI e de seus Polos de Apoio Presencial, até 31 de dezembro de 2028, vinculados à SEDUC/PI, para oferta de Curso Superior em EaD, conforme Lei nº 7.443/2021, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 002/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 001/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Centro de Ciências da Natureza, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

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