PARECERES

DATA

EMENTA

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, até 31 de dezembro de 2029, rede privada de ensino, em Canto do Buriti (PI), para ministrar o curso Ensino Médio, regular, com determinações e recomendações.

Opina pela negação às solicitações de renovação de autorização, de convalidação de estudos e de autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos do COLÉGIO PERFIL, rede privada, Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade e em Rádio e Televisão, integrantes do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrados pela COMRADIO DO BRASIL, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Francinópolis (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, na  modalidade presencial, a ser ofertado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí  (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso BACHARELADO EM ZOOTECNIA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (Pl), até 31 de agosto de 2029, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de nome de fantasia de mantenedora da instituição, pela alteração do plano de curso e pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo IKV,rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, da COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede privada,em Parnaíba (PI),para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do CEV COLÉGIO – Unidade 04, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio,regular, presencial, com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos 408 alunos regularmente matriculados no COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI),
nos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular para efeito de certificação, e cessa a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, conforme solicitação da instituição

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada de ensino, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Regular, até 31 de dezembro de 2026, com determinações e recomendação.

Opina sobre consulta de nomenclatura do Curso de Psicologia ofertado pelo CCS/UESPI para registro em Diploma.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso  LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus “Dra. Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendação

Opina favoravelmente pela autorização dos  Cursos da Educação Profissional Tecnica de Nivel Médio em Análises Clinicas, em Estética, em Farmácia e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,  na modalidade EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada em Teresina (PI),  com  determinações.

Opina favoravelmente pela autorização dos  cursos da Educação Profissional Tecnica de Nivel Médio em Análises Clínicas, Estética, Radiologia e  Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,  nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, a serem ministrados pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada em Teresina (PI),  com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO IMPACTO KIDS, rede privada, em Floriano (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com advertência e determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2029, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina pelo credenciamento do Polo de Apoio Presencial, até 31 de julho de 2027, e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a distância - EaD,a ser ministrado pelo INSTITUTO DEXTER DESENVOLVIMENTO HUMANO, rede privada, em Buriti dos Lopes (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do COLÉGIO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), e pela autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar os cursos Educação Básica para o Ensino Médio Regular, presencial, com determinação.

Opina favoravelmente pela alteração nas matrizes curriculares dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia  e em Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ofertados pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos cursos Educação Profissional Técnica Nível de de Médio em: Farmácia, Enfermagem e Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde, e na modalidade de Educação a Distância EaD, ofertados pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendações e determinações.

Opina pelo reconhecimento, para efeito de            diplomação dos estudantes matriculados (2021-2024) – Convênio Plataforma Brasil nº 909630/2021, do curso LICENCIATURA EM MATEMÁTICA ofertado, na modalidade Educação a Distância – EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, conforme nominata de especificação, com recomendações.

Opina pela autorização da Implantação do Regime de Tempo Integral no município de Monsenhor Gil (PI),de maneira gradativa, iniciando pela Escola Municipal Zé Irias, zona urbana, para oferta do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, modalidade regular.

Opina sobre a solicitação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2029, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados pela SEDUC-PI, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Opina sobre a solicitação de autorização dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados pela SEDUC-PI, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Gerência de Saúde, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, integrado ao Ensino Médio, a ser ministrado na UNIDADE ESCOLAR FAUSTO LUSTOSA, rede pública, em Gilbués (PI), com determinação e recomendação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, integrado ao Ensino Médio, no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LICEU PARNAIBANO, rede pública, em Parnaíba (PI), com determinação e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações; e pela convalidação dos estudos, referente aos anos de 2022/, 2023 e 2024.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, da  ECOESCOLA THOMAS A KEMPIS, rede privada, em Pedro II (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, no regime presencial, na modalidade Regular.

Opina favoravelmente pela autorização da oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Portos, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, e em Pesca, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, presencial, a serem ministrados pelo CETI Ricardo Augusto Veloso - Escola do Mar, rede pública estadual, em Luís Correia (PI), com determinações.

Autorizar a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI, a ofertar os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada à Educação de Jovens e Adultos – EJATEC, na modalidade presencial, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, com determinações e recomendação.

05.06.25  

Opina favorável pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO XAVIER, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, no regime presencial, na modalidade regular, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, para efeito de diplomação dos ingressantes até 2024.2, do CIES Clóvis Moura da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinação.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo TECNORT, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Favorável à renovação, até 31 de dezembro de 2027, da autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Picos (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações e recomendações; e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO BATISTA, rede privada de ensino, na cidade de Uruçuí (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, até 31 de dezembro de 2029.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO E CURSO SÉCULUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, pela mudança de mantenedora da instituição, com determinações e recomendações; e pela convalidação de estudos.

Opina sobre consulta do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação do Piauí, sobre oferta de EJA, Seguimento I, Etapa I – Alfabetização.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, ofertado a distância (EAD), nas formas Concomitante e Subsequente, pela FACULDADE MALTA, rede privada, em José de Freitas (PI), com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SECULUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA GALILEU KIDS, rede privada, em Luís Correia (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, bem como pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança de sede da ESCOLA GALILEU KIDS, rede privada, Luís Correia-PI

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, da UNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, rede privada, Parnaíba (PI), para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações; e pela convalidação de estudos.

Favorável ao credenciamento e autorização do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSORA MARIA DE JESUS CARVALHO AMORIM – APAE DE ESPERANTINA-PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ofertar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, complementar ou suplementar, não substitutivo, para estudantes matriculados na rede regular de ensino no curso Ensino Fundamental Completo Regular, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina sobre o reconhecimento até 31 de julho 2027, do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, presencial, ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piracuruca (PI), com determinações.

Opina sobre o reconhecimento, até 31 de julho 2027, do curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da  BRIGHT SCHOOL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro  de  2028, para ministrar o Ensino Fundamental Anos Finais Regular e o Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do colégio JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI), para ministrar o Curso Ensino Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, rede privada, em Uruçuí/PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização, até 31 de dezembro de 2029, do funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO – CEF, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO – CEF, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada em Cocal (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, na cidade Regeneração (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Opina pelo credenciamento da mantenedora Colégio Dona Mary Ltda - ME e autoriza o funcionamento da sua mantida, ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regulares, até 31 de dezembro de 2029, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do JARDIM DE INFÂNCIA AÇÃO SOCIAL PEDRO II – ASOP, rede privada, em Pedro II (PI), até 31 de dezembro de 2028, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do BERÇÁRIO E EDUCANDÁRIO NINHO DE MARIA’S, rede privada, do município de Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental anos iniciais, na modalidade regular, no regime presencial, com determinações

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela mudança de nome de fantasia do CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI).

Credencia a Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia como entidade do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2029, e autoriza a oferta, como requer, do curso de Bacharelado em Inteligência Artificial e do curso de Tecnólogo em Inteligência Artificial, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva e Urgência e Emergência, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, a serem ministrados pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial,  ofertado pelo colégio POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Opina pela negação do pedido da renovação de autorização de oferta do Curso Ensino Fundamental Completo Regular e, pelo arquivamento do processo da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, em Teresina (PI), no Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2022, 2023 e 2024.

Opina favoravelmente pela aprovação da Proposta Pedagógica da ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, do Município Morro Cabeça no Tempo (PI), para a implantação do Regime de Tempo Integral no Ensino Fundamental.

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos do CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANÇADA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), e pelo encerramento dos efeitos da autorização de funcionamento do referido centro.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações; e convalida os estudos dos alunos(a)s que cursaram o Ensino Fundamental no ano de 2023, listados nos autos do Processo CEE/PI nº 057/2024.

12.05.25

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVIA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, Regular, presencial.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos Inicias Regular, até 31 de dezembro de 2027, e pela convalidação de estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROPÓSITO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, na modalidade regular, presencial, com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos 26 alunos regularmente matriculados no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, Teresina (PI), para efeito de certificação; e cessa a oferta do curso.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2027, para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações, bem como pela mudança de sede da escola.

Favorável à autorização da oferta de Especialização Técnica de Nível Médio  em: Saúde do Trabalhador, Terapia Intensiva, Instrumentação Cirurgica, Urgência e Emergência, Obstetrícia e Neonatologia e Oncologia, integrantes ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educaçãp a Distância, ministrado pelo CTEC, rede privada em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento da ESCOLA PASSO A PASSO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2029, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU (PI), para cursar a Educação Infantil e   o Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, no ano de 2023.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, de 13 escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU (PI), sendo que a escola Maria da Gloria Pires fica autorizada a funcionar somente até 31 de dezembro de 2025, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA. Opina ainda pela denegação de funcionamento da Creche e pré-escolar Edimar Nogueira.

Favorável ao credenciamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ROSALINA FERREIRA GOMES – APAE DE ÁGUA BRANCA-PI, como instituição integrante do sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2029, para ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE a estudantes matriculados na rede regular de ensino nos cursos  Educação Infantil, e Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinações.

Favorável ao credenciamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PADRE ANTONIO DI LELLA – APAE DE URUÇUÍ-PI, como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2028, a ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE a estudantes matriculados na rede regular de ensino no Ensino Fundamental Completo e no Ensino Médio, ambos regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinação.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROPÓSITO – Unidade Centro, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com determinações.

Opina favoravelmente pela convalidação de atividade escolar e renovação de autorização da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO - Parnaíba (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Favorável à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2029, do ISA – INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, presencial, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA (E-TEC-HSM), rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2029, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Centro Integrado de educação Superior – CIES,  do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela convalidação de atividade escolar, mudança de mantenedora, de nome de fantasia da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO - Parnaíba (PI), e renova a autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Médio, até 31 de dezembro de 2027.

Opina sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, na forma Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

CANCELADO

Favorável à autorização da oferta de Especialização Técnica de Nível médio  em: Saúde do Trabalhador, Terapia Intensiva, Instrumentação Cirúrgica, Urgência e Emergência, Obstetrícia e Neonatologia, e Oncologia, integrantes ao Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade a Distância, ministrado pelo CTEC, rede privada em Parnaíba (PI), com recomendações e determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior -CIES, Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e determinações.

CANCELADO

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO CPI Unidade Ilhotas, rede privada de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos regular, com recomendações e determinações.

Opina sobre a solicitação da renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil Fundamental e Completo Ensino nas Modalidades Regular e EJA, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2029, do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na forma Subsequente, presencial, ofertado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical (PI), com recomendações e determinações.

Opina favorável pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada de Floriano (PI), para ministrar o curso de Ensino Médio Regular; e pela convalidação dos estudos dos alunos matriculados no 8° ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Regular, em 2022.

Favorável à renovação de autorização para o funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (Pi), para ministrar os Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações, e convalida estudos.

Opina pela denegação da renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular; e, ainda, opina contrariamente à solicitação de convalidação de estudos e de mudança da mantenedora.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA HELVIDIO DE HOLANDA BARROS, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Rio Grande do Piauí (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial, com determinações e recomendações; e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela mudança de endereço da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, localizada no município Dirceu Arcoverde (PI), e pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, até 31 de dezembro de 2028, com recomendações e determinações.

Favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028 do curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, do eixo tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI); e favorável às alterações no Plano de Curso, Diplomas e Certificados do referido curso, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2027, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do CENTRO EDUCACIONAL POSITHYVOS, rede privada de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações; convalida os estudos dos alunos matriculados no período de 2022 e 2023.

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, da ESCOLA PRIMEIRA CLASSE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com determinações.

A Procuradora do Estado do Piauí, Exma. Sra. Lucimeire Sousa dos Anjos, da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Governador, encaminha ao Conselho Estadual de Educação, projeto de Lei que trata de proposição oriunda da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, registrada no SEI nº 00010.000467/2025-05, visando à submissão pelo Poder Executivo Estadual de Projeto de Lei que: “Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas do estado do Piauí”.

Favorável ao credenciamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE LILIANE DE CARVALHO SOUSA- APAE de Piracuruca/PI, como instituição integrante do sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2029, para ofertar o Atendimento Educacional Especializado – AEE para estudantes matriculados, na rede regular, nos cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização.

Opina sobre a solicitação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2029, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados pela SEDUC-PI, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com Instrumentos de Mediação Tecnológica, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Opina sobre a solicitação de autorização dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados pela SEDUC-PI, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com Instrumentos de Mediação Tecnológica, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Analisa o parecer de inclusão do componente curricular e plano de disciplina “História e Cultura da África, afro-brasileira e indígena” nas escolas do Novo Ensino Médio.

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI)

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Opina pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente a ser ministrado pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada em Teresina (PI)

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, ministrado na Universidade Estadual do Piauí–UESPI, Centro Integrado de Educação Superior–CIES, Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba (PI), com determinações.

Renova a autorização, até 31 de dezembro de 2028, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia – APAE, em Bertolínia (PI) - para ofertar Atendimento Educacional Especializado a estudantes matriculados na rede regular de ensino, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, até 31 de dezembro de 2028, com determinação e recomendação.

Favorável ao credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - AEE JOÃO PORFÍRIO DE LIMA CORDÃO, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2029,

para ofertar o Atendimento Educacional Especializado para estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinação e recomendação.

CANCELADO

Opina pela mudança de sede do CTEC, rede privada, em Teresina (PI), e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em:  Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Favorável à autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

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