PORTARIAS

DATA

RESUMO

Reedita o Parecer CEE/PI nº 179/2008 para incorporar, por substituição na versão original,  redação consoante informação constante dos autos.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do curso Habilitação Profissional de Técnica em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Família Agrícola do Soinho, rede privada de ensino.

Inclui o estudo da Lei Federal Nº 11.645/2008 nas atribuições da comissão instituída pela Portaria ADM/CEE/PI Nº 042/2007.

Nomeia comissão para estudo da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008  e apresentação de propostas de encaminhamento, composta das conselheiras Maria da Conceição Castelo Branco Leite, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Turismo e Hospitalidade, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Núcleo de Piracuruca, na cidade de Piracuruca (PI), para fins de reconhecimento.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Núcleo de Amarante, na cidade de Amarante (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus São Raimundo Nonato, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Barras, na cidade de Barras (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Núcleo de Pedro II, na cidade de Pedro II (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus de Picos, na cidade de Picos (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Fronteiras, na cidade de Fronteiras (PI), para fins de reconhecimento.

Nomeia comissão  para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 011/2000,  composta dos conselheiros Antonio Fonseca dos Santos Neto, Francisco Soares Santos Filho e Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Gestão Organizacional de Bens e Serviços, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Artes Cênicas – Ator, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA DE TEATRO PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS, rede estadual, com sede na cidade de Teresina (PI), formada por EXPEDITA ARAÚJO DE SOUSA CASTELO BRANCO, licenciada em Educação Artística e mestra em Administração e MARIA LIMA DA LUZ, licenciada em Pedagogia e especialista em Supervisão Escolar.

Prorroga, por sessenta dias, os efeitos da Portaria CEE/PI nº 031/2008, que constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, com sede na cidade de São Pedro do Piauí (PI).

Prorroga, por sessenta dias, os efeitos da Portaria CEE/PI nº. 030/2008, que constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA  ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA, rede estadual, com sede na cidade de Picos (PI).

Reedita a Resolução CEE/PI Nº 408/2006 e o Parecer CEE/PI nº 392/2006, por substituição na versão original.

Nomear comissão composta dos conselheiros  Antonio Fonseca dos Santos, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria do Socorro Rocha Cavalcanti para  análise e parecer sobre o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

Prorroga, por sessenta dias, a partir de 14/07/2008,  os efeitos da Portaria CEE/PI nº 012/2008, que constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO NORMAL SUPERIOR, oferecido e ministrado pelo Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF, em sua sede, na cidade de Teresina (PI), para fim de reconhecimento, formada por MARIA DA GLÓRIA SOARES BARBOSA LIMA, Doutora em Educação pela UFRN, Mestra em Educação pela UFPI, Graduada em Licenciatura Plenas em Letras, Professora da UFPI e RITA DE CÁSSIA LIMA PEREIRA, Mestra em Educação, Graduada em Licenciatura Plena em Filosofia.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), formada por  CONCEIÇÃO DE MARIA DA ROCHA, Bióloga/Especialista em Zoologia, Bioquímica e Imunologia Clínica e RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação Pedagógica na área de Saúde.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, com sede na cidade de São Pedro do Piauí (PI), formada por ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação Pedagógica na área de Saúde.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA, rede estadual, com sede na cidade de Picos (PI), formada por  ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e  RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação Pedagógica na área de Saúde.

Reedita o Parecer CEE/PI nº 182/2007 para incorporar, por substituição na versão original, a redação consoante informação constante dos autos.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO BRASIL, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), formada por: a)  ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e b)  RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação Pedagógica na área de Saúde.

Nomeia comissão composta dos conselheiros Antonio Fonseca dos Santos Neto, Carlos Alberto Pereira da Silva e Diogo José Ayrimoraes Soares para estabelecer norma regulatória sobre abreviação da duração de cursos superiores, de acordo com o que determina o art. 47 § 2º da Lei 9394/96.

Nomeia comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para analisar e emitir parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações relacionadas à Educação Profissional, de nível médio: a)     Diogo José Ayrimoraes Soares; b)     Eliana Maria Mendonça Sampaio; c)      Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros; d)     Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Indica os conselheiros abaixo relacionados para representarem este Conselho de Educação junto ao Conselho Universitário da Universidade Estadual do Piauí - UESPI: a)     ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO (titular); b)     FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO (suplente).

Indica os conselheiros abaixo relacionados para representarem este Conselho de Educação junto ao Conselho Diretor do Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF: a)     DIOGO JOSÉ AYRIMORAES SOARES (titular); b)     MARIA MARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS (suplente).

Indica os conselheiros CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, MARIA REGINA SOUSA, FRANCISCO EDVAN DA SILVA e  ODENI DE JESUS SILVA para procederem com análise e encaminharem proposições de sugestões sobre o projeto de lei que dispõe sobre a reestruturação do CEE/PI, enviado a este Colegiado pelo Secretário de Educação e Cultura do Piauí.                                            

Indica os Conselheiros Francisco Soares Santos Filho e Antonio Fonseca dos Santos Neto como observadores do Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI, para acompanhar os trabalhos das bancas examinadoras, constituídas nos termos do § 2º do art. 46 da Lei nº 9.394, pela Universidade Estadual do Piauí pelas Portarias GR/UESPI nº 210/2008, 215/2008, 216/2008 e 222/2008.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de URUÇUI, dos processos em tramitação, referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

Indica os Conselheiros Carlos Alberto Pereira da Silva e Odeni de Jesus da Silva como observadores do Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI, para acompanhar os trabalhos da banca examinadora especial, constituída nos termos do § 2º do art. 46 da Lei nº 9.394, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso Técnico em Modelagem Industrial, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CÂNDIDO ATHAYDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Técnico em Higiene Dental, para fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de UNIÃO, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de ELESBÃO VELOSO, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

Substitui a professora Ana Célia Sousa Cavalcante pelo professor DENIS BARROS DE CARVALHO, na Portaria CEE/PI nº 021/2007, que constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE PSICOLOGIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no campus de Floriano, para fins de reconhecimento.

Indica os Conselheiros Carlos Alberto Pereira da Silva e Odeni de Jesus da Silva como observadores do Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI, para acompanhar os trabalhos da banca examinadora especial, constituída nos termos do § 2º do art. 46 da Lei nº 9.394, pelo Instituto Superior Antonino Freire - ISEAF.

Indica a conselheira Maria da Conceição Castelo Branco Leite como suplente do conselheiro Carlos Alberto Pereira da Silva, representantes deste Conselho de Educação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO NORMAL SUPERIOR, oferecido e ministrado pelo Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF, em sua sede, na cidade de Teresina (PI), para fim de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Patologia Clínica, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissionalizante - CEP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo – Ceprosp, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Indica o conselheiro Carlos Alberto Pereira da Silva para representar o Conselho de Educação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI).

Revoga a Portaria CEE/PI nº 002/2008.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), para fins de reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo ACADÊMICKO’S VESTIBULARES, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO EDUCACIONAL ACADÊMICOS, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI)

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Higiene Dental, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO EDUCACIONAL ACADÊMICOS, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

Nomeia as conselheiras abaixo relacionadas para compor comissão com o objetivo de responder solicitações e consultas acerca do Parecer CEE/PI nº 141/2007 e da Resolução CEE/PI nº 141/2007, que dispõem sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede estadual, com sede na cidade de Altos (PI).