PORTARIAS |
DATA
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RESUMO
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028 |
29/11/10 |
Art. 1º - Autorizar a
entrega, ao Conselho de Educação do Município de Flores do Piauí (PI),
dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas
sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que
compreende:
a)
Escolas municipais da educação básica
b)
Escolas da educação infantil da rede privada. Art. 2º - Determinar que
os processos referentes a 02 (dois) ou mais cursos, onde pelo menos um
permanece jurisdicionado ao CEE/PI, deverão continuar com sua tramitação
normal neste Conselho, sendo analisados apenas os que se subordinam ao
Sistema Estadual de Ensino. |
027 |
18/11/10 |
Art. 1º Prorrogar,
por 60 (sessenta) dias, a partir desta data o prazo da comissão criada
pela Portaria ADM/CEE/PI nº 022/10 responsável pela elaboração de
relatório técnico acerca das condições de funcionamento do
Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de
reconhecimento, oferecido pela escola de Enfermagem Ana Nery, rede
privada, com sede na Rua José Ovídio Bona, 484 – Centro, em Campo Maior
(PI), para fins de
reconhecimento. |
026 |
25/10/10 |
Art. 1º -
Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para compor comissão com o
objetivo de regulamentar as Diretrizes Operacionais para a matrícula no
Ensino Fundamental e na Educação Infantil, no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, conforme Resolução CNE/CEB nº 6/2010:
a)
Maria da Conceição Castelo Branco Leite;
b)
Maria Margareth Rodrigues
dos Santos. |
025 |
18/10/10 |
Art. 1º - Autorizar a
entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres
(PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas
sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que
compreende:
a)
Escolas municipais da educação básica;
b)
Escolas da educação infantil da rede privada.
Art.
2º - Determinar que os processos referentes a 02 (dois) ou mais cursos,
onde pelo menos um permanece jurisdicionado ao CEE/PI, deverão continuar
com sua tramitação normal neste Conselho, sendo analisados apenas os que
se subordinam ao Sistema Estadual de Ensino. |
024 |
13/10/10 |
Art. 1º - Autorizar a
entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI),
dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas
sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que
compreende:
a)
Escolas municipais da educação básica;
b)
Escolas da educação infantil da rede privada.
Art. 2º - Determinar que os processos
referentes a 02 (dois) ou mais cursos, onde pelo menos um permanece
jurisdicionado ao CEE/PI, deverão continuar com sua tramitação normal
neste Conselho, sendo analisados apenas os que se subordinam ao Sistema
Estadual de Ensino. |
023 |
04/10/10 |
Art. 1º -
Fixar prazo extraordinário, entre 18 de outubro e 5 de novembro de 2010,
para o protocolo das solicitações abaixo:
a) Pedidos de
credenciamento de instituição de ensino e primeira autorização de cursos
de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Regular e
EJA, com previsão de funcionamento no primeiro semestre de 2011.
b) Pedidos de
renovação de autorização de cursos de Educação Infantil, de Ensino
Fundamental e de Ensino Médio, Regular e EJA, com ato autorizativo a
encerrar até janeiro 2011.
Art. 2º -
Recomendar que a organização curricular dos cursos atenda à Resolução
CNE/CEB nº 004/2010.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário. |
022 |
20/09/10 |
Art.
1º - Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de
Enfermagem Ana Nery, rede privada, com sede na Rua José Ovídio Bona, 484
– Centro, em Campo Maior (PI), formada pelas seguintes especialistas:
a)ALLlNE
VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública;
b)RITA
DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação pedagógica na área de
saúde.
Art.
2º - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de
sua instalação, para realizar verificação in loco, elaborar e
apresentar relatório técnico acerca das condições de reconhecimento do
curso, conforme Resolução CEE/PI nº 229/2006. |
021 |
12/06/10 |
Art. 1º -
Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para
reformulação da Resolução CEE/PI N° 59/97.
a)Diogo
José Ayrimoraes Soares
b)Maria
da Conceição Castelo Branco Leite
c) Francisco
Edvan da Silva |
020 |
11/08/2010 |
Art. 1º - Constituir comissão para
verificação das condições de oferta do Curso Técnico em Administração
ministrado pela Escola Técnica Hilson Bona, rede municipal, com sede na
cidade de Campo Maior-PI, formada pelas seguintes técnicas:
a) Maria da Cruz Rufino Leal – Especialista em Educação Profissional e
Licenciada em Letras Português;
b) Maria do Amparo dos Santos Mourão - Licenciada em Ciências
Biológicas.
Art. 2º - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua instalação, para realizar verificação in loco, elaborar e
apresentar relatório técnico acerca das condições de funcionamento do
curso tendo como padrão de referência as normas que regulamentam o
assunto. |
019 |
24/06/2010 |
Art. 1º - Constituir
comissão para verificação das condições de oferta do Curso Técnico em
Contabilidade ministrado pela Escola Técnica Hilson Bona, rede
municipal, com sede na cidade de Campo Maior-PI, formada pelas seguintes
técnicas:
a) Maria da Cruz Rufino Leal – Especialista em Educação Profissional e
Licenciada em Letras Português;
b) Maria do Amparo dos Santos Mourão - Licenciada em Ciências
Biológicas.
Art. 2º - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua instalação, para realizar verificação in loco, elaborar e
apresentar relatório técnico acerca das condições de funcionamento do
curso tendo como padrão de referência as normas que regulamentam o
assunto. |
018 |
21/06/2010 |
Nomear comissão
composta dos conselheiros abaixo relacionados para adequar a Resolução
CEE/PI nº 139/2005 que estabelece normas e procedimentos para oferta de
cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do Piauí às diretrizes
operacionais da Resolução CNE nº 03/2010.
a) Diogo José Ayrimoraes Soares
b) Maria da Conceição Castelo Branco Leite
c) Maria Margareth Rodrigues dos Santos |
017 |
03/05/2010 |
Nomear
comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para decidirem
procedimentos para regularização de vida escolar de aluno que concluiu
os estudos em estabelecimento de ensino extinto e que não depositou
acervo na SEDUC ou o fez de forma incompleta.
* Francisco Soares Santos Filho
* Odeni de Jesus da Silva
* Maria Regina Sousa |
016 |
03/05/2010 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Belém do
Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às
escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de
Ensino, que compreende:
* Escolas municipais da educação básica;
* Escolas da educação infantil da rede privada. |
015 |
19/04/2010 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Riacho Frio
(PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas
sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que
compreende:
* Escolas municipais da educação básica;
* Escolas da educação infantil da rede privada. |
014 |
12/04/2010 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir desta data o
prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 009/09 responsável
pela elaboração de relatório técnico acerca das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Sistema de
Ensino Acadêmickos, rede privada, com sede na Rua Paisandú, 1530 -
centro, em Teresina (PI), para fins de reconhecimento. |
013 |
12/04/2010 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Castelo do
Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às
escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de
Ensino, que compreende:
* Escolas municipais da educação básica;
* Escolas da educação infantil da rede privada. |
012 |
05/04/2010 |
Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
para fins de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Santana, rede
privada, com sede na Rua David Caldas, 283 – Centro, em Esperantina
(PI), formada pelas seguintes especialistas:
* ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública;
* RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação pedagógica na
área de saúde. |
011 |
05/04/2010 |
Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio
Santana, rede privada, com sede na Rua Professora Raimunda Mendes, 744 –
Bairro Germano, em Piripiri (PI), formada pelas seguintes especialistas:
* ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública;
* RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação pedagógica na
área de saúde. |
010 |
25/02/2010 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de
Educação do Município de Ilha Grande - Piauí, dos processos em
tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele
Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:
Escolas municipais da
educação básica, Escolas da educação infantil da rede privada. |
009 |
08/02/2010 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Sistema de Ensino
Acadêmickos, rede privada, com sede na Rua Paisandú, 1530 - centro, em
Teresina (PI), formada pelas especialistas: ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS,
Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA
SANTOS, com formação pedagógica na área de saúde. |
008 |
01/02/2010 |
Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação
do Município de GILBUÉS, dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino. |
007 |
01/02/2010 |
Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação
do Município de WALL FERRAZ, dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino. |
006 |
18/01/2010 |
Nomeia comissão
para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 141/2007, composta dos seguintes
conselheiros:
Maria
da Conceição Castelo Branco Leite,
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos e
Odeni
de Jesus da Silva
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005 |
18/01/2010 |
Nomeia comissão
composta para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 347/2005, composta
dos seguintes conselheiros:
Eliana
Maria Mendonça Sampaio,
Maria
do Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Maria Regina Sousa
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004 |
18/01/2010 |
Nomeia comissão
para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 072/2003, formada pelos seguintes
conselheiros:
Francisco
Edvan da Silva,
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos e Wilson Seraine da Silva Filho
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003 |
18/01/2010 |
Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação
do Município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, dos processos em tramitação neste
Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de
seu Sistema de Ensino. |
002 |
18/01/2010 |
Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação
do Município de QUEIMADA NOVA, dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino. |
001 |
07/01/2010 |
Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação
do Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, dos processos em tramitação neste
Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de
seu Sistema de Ensino. |
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