PORTARIAS

DATA

RESUMO

Art. 1º - Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Flores do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

a) Escolas municipais da educação básica

b) Escolas da educação infantil da rede privada. Art. 2º - Determinar que os processos referentes a 02 (dois) ou mais cursos, onde pelo menos um permanece jurisdicionado ao CEE/PI, deverão continuar com sua tramitação normal neste Conselho, sendo analisados apenas os que se subordinam ao Sistema Estadual de Ensino.

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir desta data o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 022/10 responsável pela elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela escola de Enfermagem Ana Nery, rede privada, com sede na Rua José Ovídio Bona, 484 – Centro, em Campo Maior (PI), para fins de reconhecimento.

Art. 1º - Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para compor comissão com o objetivo de regulamentar as Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, conforme Resolução CNE/CEB nº 6/2010:

a)  Maria da Conceição Castelo Branco Leite;

b)   Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

Art. 1º - Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

a) Escolas municipais da educação básica;

b) Escolas da educação infantil da rede privada.

Art. 2º - Determinar que os processos referentes a 02 (dois) ou mais cursos, onde pelo menos um permanece jurisdicionado ao CEE/PI, deverão continuar com sua tramitação normal neste Conselho, sendo analisados apenas os que se subordinam ao Sistema Estadual de Ensino.

Art. 1º - Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

a) Escolas municipais da educação básica;

b) Escolas da educação infantil da rede privada.

Art. 2º - Determinar que os processos referentes a 02 (dois) ou mais cursos, onde pelo menos um permanece jurisdicionado ao CEE/PI, deverão continuar com sua tramitação normal neste Conselho, sendo analisados apenas os que se subordinam ao Sistema Estadual de Ensino.

Art. 1º - Fixar prazo extraordinário, entre 18 de outubro e 5 de novembro de 2010, para o protocolo das solicitações abaixo:

a) Pedidos de credenciamento de instituição de ensino e primeira autorização de cursos de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Regular e EJA, com previsão de funcionamento no primeiro semestre de 2011.

b) Pedidos de renovação de autorização de cursos de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Regular e EJA, com ato autorizativo a encerrar até janeiro 2011.

Art. 2º - Recomendar que a organização curricular dos cursos atenda à Resolução CNE/CEB nº 004/2010.

Art. 3º - Esta portaria entra em  vigor   na data  de   sua   publicação  revogadas   as disposições em contrário.

Art. 1º - Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem Ana Nery, rede privada, com sede na Rua José Ovídio Bona, 484 – Centro, em Campo Maior (PI), formada pelas seguintes especialistas:

a)ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública;

b)RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação pedagógica na área de saúde.

 Art. 2º - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua instalação, para realizar verificação in loco, elaborar e apresentar relatório técnico acerca das condições de reconhecimento do curso, conforme Resolução CEE/PI nº 229/2006.

Art. 1º - Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para reformulação da Resolução CEE/PI N° 59/97.

a)Diogo José Ayrimoraes Soares

b)Maria da Conceição Castelo Branco Leite

c) Francisco Edvan da Silva

Art. 1º - Constituir comissão para verificação das condições de oferta do Curso Técnico em Contabilidade ministrado pela Escola Técnica Hilson Bona, rede municipal, com sede na cidade de Campo Maior-PI, formada pelas seguintes técnicas:
a) Maria da Cruz Rufino Leal – Especialista em Educação Profissional e Licenciada em Letras Português;
b) Maria do Amparo dos Santos Mourão - Licenciada em Ciências Biológicas.
Art. 2º - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua instalação, para realizar verificação in loco, elaborar e apresentar relatório técnico acerca das condições de funcionamento do curso tendo como padrão de referência as normas que regulamentam o assunto.

Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para adequar a Resolução CEE/PI nº 139/2005 que estabelece normas e procedimentos para oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do Piauí às diretrizes operacionais da Resolução CNE nº 03/2010.
a) Diogo José Ayrimoraes Soares
b) Maria da Conceição Castelo Branco Leite
c) Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para decidirem procedimentos para regularização de vida escolar de aluno que concluiu os estudos em estabelecimento de ensino extinto e que não depositou acervo na SEDUC ou o fez de forma incompleta.
* Francisco Soares Santos Filho
* Odeni de Jesus da Silva
* Maria Regina Sousa

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Belém do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:
* Escolas municipais da educação básica;
* Escolas da educação infantil da rede privada.

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Riacho Frio (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:
* Escolas municipais da educação básica;
* Escolas da educação infantil da rede privada.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir desta data o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 009/09 responsável pela elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Sistema de Ensino Acadêmickos, rede privada, com sede na Rua Paisandú, 1530 - centro, em Teresina (PI), para fins de reconhecimento.

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Castelo do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:
* Escolas municipais da educação básica;
* Escolas da educação infantil da rede privada.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Santana, rede privada, com sede na Rua David Caldas, 283 – Centro, em Esperantina (PI), formada pelas seguintes especialistas:
* ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública;
* RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação pedagógica na área de saúde.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Santana, rede privada, com sede na Rua Professora Raimunda Mendes, 744 – Bairro Germano, em Piripiri (PI), formada pelas seguintes especialistas:
* ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública;
* RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação pedagógica na área de saúde.

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Ilha Grande  - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende: Escolas municipais da educação básica, Escolas da educação infantil da rede privada.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Sistema de Ensino Acadêmickos, rede privada, com sede na Rua Paisandú, 1530 - centro, em Teresina (PI), formada pelas especialistas: ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação pedagógica na área de saúde.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de GILBUÉS,  dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de WALL FERRAZ,  dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

Nomeia comissão  para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 141/2007, composta dos seguintes conselheiros:  Maria da Conceição Castelo Branco Leite,  Maria Margareth Rodrigues dos Santos e  Odeni de Jesus da Silva

Nomeia comissão composta  para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 347/2005, composta dos seguintes conselheiros:  Eliana Maria Mendonça Sampaio,  Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Maria Regina Sousa

Nomeia comissão  para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 072/2003, formada pelos seguintes conselheiros:  Francisco Edvan da Silva,  Maria Margareth Rodrigues dos Santos e Wilson Seraine da Silva Filho

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ,  dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de QUEIMADA NOVA,  dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.