Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Portarias 2011

PORTARIAS

DATA

RESUMO

031 01/12/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Barras (PI),, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

030 17/11/11

Reeditar o Parecer CEE/PI nº 150/2011.

029 17/11/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Luzilândia (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

028 10/11/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela Unidade Escolar Visão, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

027 10/11/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Vila Nova do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

026 03/11/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Terra, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

025 20/10/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Cristalândia do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

024 29/09/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Pimenteiras (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

023 26/09/11

Nomear comissão composta pelos conselheiros abaixo relacionados para analisar e emitir parecer nos autos do Processo CEE/PI nº 370/2011 de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí.

022 26/09/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo colégio Dinâmico, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI).

021 26/09/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Isaías Coelho (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

020

01/09/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de São Miguel do Tapuio (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

019 25/08/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Campo Maior (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

018 18/07/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de autorização/reconhecimento, oferecido pelo Instituto Piauiense de Odontologia - IPO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

017 07/07/11

Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem comissão com o objetivo de examinar denúncia do SINPRO – Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí quanto ao cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/2006, art.26, § 3º sobre obrigatoriedade da disciplina Educação Física.

016 30/15/11

Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem comissão com o objetivo de elaborar documento previsto na Lei Complementar nº 162/2010.

015 30/15/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica Kamila Vargas, rede privada, com sede na cidade de Bom Jesus (PI).

014 19/05/11

Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para analisar e emitir parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações relacionadas à Educação Profissional, de nível médio.

013 19/05/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica de Enfermagem de Marcolândia, rede privada, com sede na cidade de Marcolândia (PI).

012 19/05/11

Constituir Comissão integrada pelos conselheiros abaixo relacionados com o objetivo de reformulação da Resolução CEE/PI N° 59/97, que trata do  número de alunos por turma.

011 28/04/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Bonfim do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

010 07/04/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Curral Novo do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

009 10/02/11

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de São Lourenço do Piauí - PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

008 03/02/11

Constituir Comissão Integrada pelos conselheiros abaixo relacionados com o objetivo de elaborar subsídios com vistas a demanda da Presidente do FÓRUM, através do Memorial da Reunião Plenária com as deliberações do V Encontro Nacional dos Conselhos de Educação realizado no dia 15 de dezembro de 2010 na cidade de Brasília-DF.

007 03/02/11

Suspender os efeitos da Portaria ADM/CEE/PI nº 002/2011  que  nomeia os  conselheiros para composição de comissão com o objetivo de   elaborar documento previsto na Lei Complementar nº 162/2010.

006 31/01/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissionalizante - CEP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

005 31/01/11

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Sagra Interativo, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

004 13/01/11

Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 054/2003.

003 10/01/11

Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem comissão com o objetivo de elaborar documento indicativo para subsidiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Educação em consonância com o Novo PNE/2011-2020.

002 10/01/11

Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem comissão com o objetivo de elaborar documento previsto na Lei Complementar nº 162/2010.

001 10/01/11

Nomear os conselheiros e professores da UESPI abaixo relacionados para comporem comissão com o objetivo de acompanhar a instrução dos autos do processo de renovação de credenciamento da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

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