PORTARIAS |
DATA
|
EMENTA
|
081 |
16/12/16 |
Art. 1º - Reeditar a
Resolução CEE/PI Nº 231/2016, por substituição na versão original |
080 |
16/12/16 |
Reeditar a Parecer
CEE/PI Nº 220/2016, por substituição na versão original |
079 |
15/12/16 |
Autorizar a entrega,
ao Conselho de Educação do Município de Porto Alegre do Piauí - Piauí,
dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas
sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino |
078 |
15/12/16 |
Nomear comissão
composta dos conselheiros abaixo relacionados, para estudos sobre “A
EDUCAÇÂO DO CAMPO”, com base nas Diretrizes Operacionais para a Educação
Básica na Escola do Campo |
077 |
09/12/16 |
Nomear provisoriamente
comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Superior |
076 |
23/11/16 |
Constituir comissão
para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de
reconhecimento, oferecido pelo Colégio Dinâmico, rede privada, com sede
na cidade de Floriano (PI) |
075 |
23/11/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Administração, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola de
Educação Básica e profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende –
Fundação Bradesco, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
074 |
23/11/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola de
Educação Básica e profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende –
Fundação Bradesco, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
073 |
10/11/16 |
CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº. 090/2016
de 27 de outubro de 2016, protocolado no CEE/PI sob o nº 297/2016, em
09/11/2016, encaminhando cópia da Lei nº 69 - A de 30/12/2014, que cria
o Sistema Municipal de Ensino de Paulistana – PI, da Lei nº 070 de
30/12/2014 que institui o Conselho Municipal de Educação; do Decreto
Municipal nº 056 de 18/09/2015, que aprova o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Educação e da Portaria nº 287 de 18/05/2015, que
dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de
Paulistana(PI) |
072 |
10/11/16 |
CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº. 135/2016
de 07 de outubro de 2016, protocolado no CEE/PI sob o nº 283/2016, em
11/10/2016, encaminhando cópia da Lei nº 1760 de 22/12/2015, que cria o
Sistema Municipal de Ensino de Piracuruca e o Conselho Municipal de
Educação; do Decreto Municipal nº 047 de 15/09/2016, que aprova o
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e do Decreto nº 009
de 02/03/2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Educação de Piracuruca(PI) |
071 |
06/10/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de
Ensino Programus, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI) |
070 |
10/10/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto
Politécnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
069 |
06/10/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Recursos Humanos, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola
Santo Afonso Rodriguez, rede privada, com sede na cidade de Teresina
(PI) |
068 |
06/10/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Santo
Afonso Rodriguez, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
067 |
22/09/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, para fins de reconhecimento,
oferecido pela Escola Família Agrícola Dom Edilberto – Dona Jandira
Martins – EFADE VII, rede estadual, com sede na cidade de Santa Cruz do
Piauí (PI) |
066 |
26/08/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Estética, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto
Politécnico, rede privada |
065 |
1°/08/16 |
Designar ELIANA MARIA MENDONÇA SAMPAIO para responder
pelo Assessoramento Superior deste Conselho, conforme Art. 35 do
Regimento Interno deste Conselho. |
064 |
1°/08/16 |
Reeditar a Resolução CEE/PI N.°140/2016 |
063 |
1°/08/16 |
Reeditar o Parecer CEE/PI nº 130/2016 |
062 |
1°/08/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Canavieira - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino |
061 |
1°/08/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Amarante - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino |
060 |
1°/08/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Regeneração (PI), dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino |
059 |
22/07/16 |
Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão
verificadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Centro de
Ciências da Natureza – CCN do Campus “Poeta Torquato Neto” da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina |
058 |
22/07/16 |
Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão
verificadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro de
Ciências Humanas e Letras – CCHL do Campus “Poeta Torquato Neto” da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina |
057 |
22/07/16 |
Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão
verificadora do Curso de Licenciatura em Filosofia do Centro Integrado
de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de
Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Parnaíba (PI) |
056 |
22/07/16 |
Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão
verificadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro
Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves
de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI |
055 |
11/07/16 |
Reeditar a Resolução CEE/PI Nº 155/2016 |
054 |
11/07/16 |
Reeditar a Parecer CEE/PI Nº 139/2016 |
053 |
11/07/16 |
Reeditar a Resolução CEE/PI Nº 124/2016 |
052 |
11/07/16 |
Reeditar a Parecer CEE/PI Nº 117/2016 |
051 |
04/07/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Segurança do Trabalho, para fins de reconhecimento, oferecido pelo
Instituto Politécnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
050 |
04/07/16 |
Regulamenta os procedimentos para definição dos conteúdos
do Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO e a habilitação/admissão de
professores para ministrá-lo nas escolas públicas e privadas do Sistema
Estadual de Ensino do Piauí. |
049 |
30/06/16 |
Alterar a composição da comissão responsável pelos
assuntos relacionados à Educação Superior |
048 |
30/06/16 |
Nomear comissão, para analisar e emitir parecer sobre
“Autorização de Regimento Interno e Projeto Político Pedagógico da
Escola de Tempo Integral Dirceu Mendes Arcoverde/CPM/PI”. |
047 |
30/06/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Colégio Êxito, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) |
046 |
30/06/16 |
Nomear comissão para estudos sobre “A EDUCAÇÂO DO
CAMPO”, com base nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica na
Escola do Campo |
045 |
30/06/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Zootecnia, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Família
Agrícola de Baixão do Carlos/Soinho, rede privada, com sede na cidade de
Teresina (PI) |
044 |
09/06/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Instituto Politècnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
043 |
06/06/16 |
Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas do Centro de Ciências da Natureza –
CCN do Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, na cidade de Teresina |
042 |
06/06/16 |
Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Letras
– CCHL do Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí
– UESPI, na cidade de Teresina |
041 |
06/06/16 |
Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de
Licenciatura em Filosofia do Centro Integrado de Educação Superior –
CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI) |
040 |
06/06/16 |
Designar a comissão verificadora ppara avaliar o Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais do Centro Integrado de Educação
Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI) |
039 |
23/05/16 |
Nomear comissão, composta dos conselheiros abaixo
relacionados, para analisar e emitir parecer sobre sete Indicativos de
Projetos de Leis, aprovados na Assembleia Legislativa do Piauí, com
vistas a subsidiar a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado -
Processo CEE/PI nº 129/2016 |
038 |
23/05/16 |
Alterar a composição da comissão para realizar os
procedimentos necessários da outorga da Medalha do Mérito Educacional
“Monsenhor José Luíz Barbosa Cortez”, conforme Edital 001/2016 |
037 |
05/05/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola
Técnica de Ensinus, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI) |
036 |
05/05/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Floriano (PI),, dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino |
035 |
05/05/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Francisco Ayres (PI), dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino |
034 |
28/04/16 |
Nomear comissão, para realizar os procedimentos
necessários da outorga da Medalha do Mérito Educacional “Monsenhor José
Luíz Barbosa Cortez”, conforme Edital 001/2016 |
033 |
14/04/16 |
Prorrogar por 60 dias, a contar desta data, os trabalhos
da comissão responsável pela compatibilização da Resolução CEE/PI Nº
319/2006 com a Resolução CEE/PI Nº. 003/2014, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI
nº 028/2016. |
032 |
14/04/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Matias Olímpio - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino |
031 |
14/04/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Colégio Santa Luzia, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI) |
030 |
14/04/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Jaicós - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes
às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de
Ensino |
029 |
10/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Colégio CIERP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
028 |
10/03/16 |
Nomear comissão composta dos conselheiros para
compatibilização da Resolução CEE/PI Nº 319/2006 com a Resolução CEE/PI
Nº. 003/2014 |
027 |
10/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Agropecuária, para fins de reconhecimento, oferecido pela EFAVAG –
Escola Família Agrícola Vale do Gurguéia, rede privada, com sede na
cidade de Cristino Castro (PI) |
026 |
10/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Agropecuária, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola
Família Agrícola de Elizeu Martins, rede privada, com sede na cidade de
Elizeu Martins (PI) |
025 |
03/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Centro Técnico em Enfermagem, rede privada, com sede na cidade de Canto
do Buriti (PI) |
024 |
03/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Colégio Progresso, rede privada, com sede na cidade de Luzilândia (PI) |
023 |
03/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Prótese Dentária, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido
pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentista, rede privada, com
sede na cidade de Teresina (PI) |
022 |
03/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela
Associação Brasileira de Cirurgiões Dentista, rede privada, com sede na
cidade de Teresina (PI) |
021 |
03/03/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Colégio Sagra Interativo, rede privada, com sede na cidade de Teresina
(PI) |
020 |
12/02/16 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de Murici dos Portelas - Piauí, dos processos em tramitação neste
Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes
de seu Sistema de Ensino |
019 |
11/02/16 |
onstituir comissão para avaliar as reais condições do
Instituto Tecnológico Brasileiro - ITB, rede privada, para oferta de
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, modalidade
Educação a Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015,
no seu Artigo 9º |
018 |
11/02/16 |
Reeditar a Resolução CEE/PI N.°230/2015, por substituição
na versão original à redação seguinte |
017 |
11/02/16 |
Reeditar o Parecer CEE/PI nº 223/2015, por substituição
na versão original do 1º parágrafo das Informações Gerais |
016 |
04/02/16 |
Altera calendário para o protocolo de pedidos de atos
regulatórios junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí. |
015 |
28/01/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com
sede na cidade de Teresina (PI) |
014 |
18/01/16 |
Alterar a composição da comissão responsável pela
atualização da Resolução CEE/PI Nº 232/2007 que disciplina sobre o
Ensino Religioso |
013 |
18/01/16 |
Alterar a composição da comissão responsável pela
reformulação da Resolução CEE/PI Nº. 072/2003 - Educação Especial. |
012 |
18/01/16 |
Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos
da comissão verificadora do Centro Estadual de Educação Profissional
Deputado Francisco Antônio Paes Landim Neto, na cidade de São João do
Piauí - PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 131/2015. |
011 |
18/01/16 |
Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos
da comissão verificadora do Centro Estadual de Educação Profissional
de Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, na cidade de Regeneração -
PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 130/2015. |
010 |
18/01/16 |
Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos
da comissão verificadora do Centro Estadual de Educação Profissional
Professor Balduino Barbosa de Deus, na cidade de Oeiras - PI, nomeada
pela Portaria ADM/CEE/PI nº 125/2015 |
009 |
18/01/16 |
Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos
da comissão verificadora do Centro Estadual de Educação Profissional
Calisto Lobo, na cidade de Floriano - PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI
nº 122/2015. |
008 |
18/01/16 |
Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos
da comissão verificadora do Centro Estadual de Educação Profissional
Leonardo das Dores, na cidade de Esperantina - PI, nomeada pela Portaria
ADM/CEE/PI nº 121/2015. |
007 |
18/01/16 |
Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos
da comissão verificadora do Centro Estadual de Educação Profissional
Rural Professora Maria de Jesus Carvalho Rocha, na cidade de Barras –
PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 119/2015. |
006 |
14/01/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Farmácia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de
Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, com sede
na cidade de Picos (PI) |
005 |
14/01/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Colégio Teresina, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
004 |
14/01/16 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
Academicko’s Vestibulares, rede privada, com sede na cidade de Teresina
(PI) |
003 |
07/01/16 |
Nomear comissão composta por conselheiros para
planejar a Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de
Educação. |
002 |
07/01/16 |
Nomear comissão composta por conselheiros para
realizar os procedimentos necessários para publicação de Revista
contendo as ações deste Conselho. |
001 |
07/01/16 |
Nomear comissão composta
por conselheiros para realizar os procedimentos necessários para
publicação das normas de uso recorrente. |
Página principal |