Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Portarias 2016

PORTARIAS

DATA

EMENTA

081 16/12/16

Art. 1º - Reeditar a Resolução CEE/PI Nº 231/2016, por substituição na versão original

080 16/12/16

Reeditar a Parecer CEE/PI Nº 220/2016, por substituição na versão original

079 15/12/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Porto Alegre do Piauí - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

078 15/12/16

Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados, para estudos sobre “A EDUCAÇÂO DO CAMPO”, com base nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica na Escola do Campo

077 09/12/16

Nomear provisoriamente comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Superior

076 23/11/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Dinâmico, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI)

075 23/11/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola de Educação Básica e profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende – Fundação Bradesco, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

074 23/11/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola de Educação Básica e profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende – Fundação Bradesco, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

073 10/11/16

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº. 090/2016 de 27 de outubro de 2016, protocolado no CEE/PI sob o nº 297/2016, em 09/11/2016, encaminhando cópia da Lei nº 69 - A de 30/12/2014, que cria o Sistema Municipal de Ensino de Paulistana – PI, da Lei nº 070 de 30/12/2014 que institui o Conselho Municipal de Educação; do Decreto Municipal nº 056 de 18/09/2015, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da Portaria nº 287 de 18/05/2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Paulistana(PI)

072 10/11/16

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº. 135/2016 de 07 de outubro de 2016, protocolado no CEE/PI sob o nº 283/2016, em 11/10/2016, encaminhando cópia da Lei nº 1760 de 22/12/2015, que cria o Sistema Municipal de Ensino de Piracuruca e o Conselho Municipal de Educação; do Decreto Municipal nº 047 de 15/09/2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e do Decreto nº 009 de 02/03/2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piracuruca(PI)

071 06/10/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Ensino Programus, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI)

070 10/10/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Politécnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

069 06/10/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Santo Afonso Rodriguez, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

068 06/10/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Santo Afonso Rodriguez, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

067 22/09/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Família Agrícola Dom Edilberto – Dona Jandira Martins – EFADE VII, rede estadual, com sede na cidade de Santa Cruz do Piauí (PI)

066 26/08/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Politécnico, rede privada

065 1°/08/16

Designar ELIANA MARIA MENDONÇA SAMPAIO para responder pelo Assessoramento Superior deste Conselho, conforme Art. 35 do Regimento Interno deste Conselho.

064 1°/08/16

Reeditar a Resolução CEE/PI N.°140/2016

063 1°/08/16

Reeditar o Parecer CEE/PI nº 130/2016

062 1°/08/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Canavieira - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

061 1°/08/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Amarante - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

060 1°/08/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Regeneração (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

059 22/07/16

Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão verificadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Centro de Ciências da Natureza – CCN do Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina

058 22/07/16

Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão verificadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL do Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina

057 22/07/16

Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão verificadora do Curso de Licenciatura em Filosofia do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI)

056 22/07/16

Prorrogar, por 45 dias, os trabalhos da comissão verificadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI

055 11/07/16

Reeditar a Resolução CEE/PI Nº 155/2016

054 11/07/16

Reeditar a Parecer CEE/PI Nº 139/2016

053 11/07/16

Reeditar a Resolução CEE/PI Nº 124/2016

052 11/07/16

Reeditar a Parecer CEE/PI Nº 117/2016

051 04/07/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Politécnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

050 04/07/16

Regulamenta os procedimentos para definição dos conteúdos do Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO e a habilitação/admissão de professores para ministrá-lo nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

049 30/06/16

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Superior

048 30/06/16

Nomear comissão, para analisar e emitir parecer sobre “Autorização de Regimento Interno e Projeto Político Pedagógico da Escola de Tempo Integral Dirceu Mendes Arcoverde/CPM/PI”.

047 30/06/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Êxito, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI)

046 30/06/16

Nomear comissão  para estudos sobre “A EDUCAÇÂO DO CAMPO”, com base nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica na Escola do Campo

045 30/06/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Zootecnia, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Família Agrícola de Baixão do Carlos/Soinho, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

044 09/06/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Politècnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

043 06/06/16

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Centro de Ciências da Natureza – CCN do Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina

042 06/06/16

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL do Campus “Poeta Torquato Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina

041 06/06/16

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Filosofia do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI)

040 06/06/16

Designar a comissão verificadora ppara avaliar o Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI)

039 23/05/16

Nomear comissão, composta dos conselheiros abaixo relacionados, para analisar e emitir parecer sobre sete Indicativos de Projetos de Leis, aprovados na Assembleia Legislativa do Piauí, com vistas a subsidiar a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado - Processo CEE/PI nº 129/2016

038 23/05/16

Alterar a composição da comissão para realizar os procedimentos necessários da outorga da Medalha do Mérito Educacional “Monsenhor José Luíz Barbosa Cortez”, conforme Edital 001/2016

037 05/05/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica de Ensinus, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI)

036 05/05/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de        Floriano (PI),, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

035 05/05/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Francisco Ayres (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

034 28/04/16

Nomear comissão, para realizar os procedimentos necessários da outorga da Medalha do Mérito Educacional “Monsenhor José Luíz Barbosa Cortez”, conforme Edital 001/2016

033 14/04/16

Prorrogar por 60 dias, a contar desta data, os trabalhos da  comissão responsável pela compatibilização da Resolução CEE/PI Nº 319/2006 com a Resolução CEE/PI Nº. 003/2014, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 028/2016.

032 14/04/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Matias Olímpio - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

031 14/04/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Santa Luzia, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI)

030 14/04/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Jaicós - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

029 10/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio CIERP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

028 10/03/16

Nomear comissão composta dos conselheiros para compatibilização da Resolução CEE/PI Nº 319/2006 com a Resolução CEE/PI Nº. 003/2014

027 10/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, para fins de reconhecimento, oferecido pela EFAVAG – Escola Família Agrícola Vale do Gurguéia, rede privada, com sede na cidade de Cristino Castro (PI)

026 10/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Família Agrícola de Elizeu Martins, rede privada, com sede na cidade de Elizeu Martins (PI)

025 03/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Centro Técnico em Enfermagem, rede privada, com sede na cidade de Canto do Buriti (PI)

024 03/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Progresso, rede privada, com sede na cidade de Luzilândia (PI)

023 03/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentista, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

022 03/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentista, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

021 03/03/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Sagra Interativo, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

020 12/02/16

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Murici dos Portelas - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

019 11/02/16

onstituir comissão para avaliar as reais condições do Instituto Tecnológico Brasileiro - ITB, rede privada, para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, modalidade Educação a Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

018 11/02/16

Reeditar a Resolução CEE/PI N.°230/2015, por substituição na versão original à redação seguinte

017 11/02/16

Reeditar o Parecer CEE/PI nº 223/2015, por substituição na versão original do 1º parágrafo das Informações Gerais

016 04/02/16

Altera calendário para o protocolo de pedidos de atos regulatórios junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí.

015 28/01/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

014 18/01/16

Alterar a composição da comissão responsável pela atualização da Resolução CEE/PI Nº 232/2007 que disciplina sobre o Ensino Religioso

013 18/01/16

Alterar a composição da comissão responsável pela reformulação da Resolução CEE/PI Nº. 072/2003 - Educação Especial.

012 18/01/16

Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos da  comissão verificadora do Centro  Estadual de Educação Profissional Deputado Francisco Antônio Paes Landim Neto, na cidade de São João do Piauí - PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 131/2015.

011 18/01/16

Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos da  comissão verificadora do  Centro  Estadual de Educação Profissional de Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, na cidade de Regeneração - PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 130/2015.

010 18/01/16

Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos da  comissão verificadora do Centro  Estadual de Educação Profissional Professor Balduino Barbosa de Deus, na cidade de Oeiras - PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 125/2015

009 18/01/16

Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos da  comissão verificadora do  Centro  Estadual de Educação Profissional Calisto Lobo, na cidade de Floriano - PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 122/2015.

008 18/01/16

Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos da  comissão verificadora do  Centro  Estadual de Educação Profissional Leonardo das Dores, na cidade de Esperantina - PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 121/2015.

007 18/01/16

Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos da  comissão verificadora do  Centro  Estadual de Educação Profissional Rural Professora Maria de Jesus Carvalho Rocha, na cidade de Barras – PI, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 119/2015.

006 14/01/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

005 14/01/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Teresina, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

004 14/01/16

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Academicko’s Vestibulares, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

003 07/01/16

Nomear comissão composta por conselheiros  para planejar a Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

002 07/01/16

Nomear comissão composta por conselheiros  para realizar os procedimentos necessários para publicação de Revista contendo as ações deste Conselho.

001 07/01/16

Nomear comissão composta por conselheiros  para realizar os procedimentos necessários para publicação das normas de uso recorrente.

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