PORTARIAS

DATA

EMENTA

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício Nº 124/2018 de 26 de setembro de 2018, protocolado no CEE/PI sob o nº 223/2018, em 26/09/2018, encaminhando cópia da Lei nº 566/2015 de 15/06/2015 que institui o Sistema Municipal de Ensino de Cocal – PI e o Conselho Municipal de Educação; do Decreto Municipal Nº 63/2017 de 13/11/2017, que dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da
Portaria Nº 93/2017 de 18/04/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Cocal – PI.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Próteses
Dentárias, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissional São Camilo – CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Farmácia, para fins de reconhecimento, oferecido Centro de Educação Profissional São Camilo – CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Centro de Estudos Técnicos do Norte do Piauí para oferta de autorização de cursos técnicos na
Modalidade Educação a Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º.

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Centro de Estudos Técnicos do Sul do Piauí para oferta de autorização de cursos técnicos na
Modalidade Educação a Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º.

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Instituto Interativo para oferta de autorização de cursos técnicos na Modalidade Educação a
Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º.

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Centro Educacional Três Irmãs para oferta dos Ensinos Fundamental Anos Finais e Médio –
Modalidade Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

Proceder o ADITAMENTO da Portaria ADM/CEE/PI nº 033/2018 substituindo a Avaliadora SOFIA PÂMELA GOMES LIMA pela Avaliadora ERIDA DE
OLIVEIRA SOARES, Mestre em Enfermagem, Especialista em Urgência e Emergência e Saúde da Família e Graduada em Enfermagem da Comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Nutrição e Dietética, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Zarynha de Ensino, com sede na cidade de Pedro II (PI).

Designar as servidoras Maria Leula Carla de Sousa e Marinalva Alves do Nascimento para responder pela Equipe Técnica da Educação Superior
deste Conselho, no período de 05 a 14 de novembro de 2018 durante as férias da servidora Lindalva Vieira Barros de Andrade

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Tecnológico de Educação Profissional- CETESP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Nutrição e Dietética,
para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Zarynha de Ensino, com sede na cidade de Pedro II (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Segurança do
Trabalho, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Zarynha de Ensino, com sede na cidade de Pedro II (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Segurança do Trabalho, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Dinâmico, com sede na cidade de Floriano (PI)

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, considerando o equívoco na transcrição de dados informados na
Resolução CEE/PI Nº 213/2015 e a Decisão Plenária na sessão do dia 13 de setembro de 2018.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem São José, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI)

Designar a servidora Maria Leula Carla de Sousa para responder pela Assessoria da Secretaria Executiva deste Conselho, no período de 18 de julho de 2018 a 15 de agosto de 2018 durante as férias da servidora Sônia Maria Araújo Sousa.

Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, os trabalhos da comissão verificadora do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela Franca Escola Técnica – FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 014/2018.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola São José de Ribamar, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Colégio E-ducAção para oferta dos Ensinos Fundamental Anos Finais e Médio – Modalidade Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Tecnológico de Educação Profissional- CETESP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Tecnológico de Educação Profissional- CETESP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Tecnológico de Educação Profissional- CETESP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Alterar a composição da comissão responsável para analisar e emitir parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações relacionadas à rede municipal e orientar os municípios do Piauí sobre a organização de seus Sistemas de Ensino

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Superior

Nomear comissão composta dos conselheiros relacionados para analisar o Processo CEE/PI nº 107/2018 que solicita consulta sobre Credenciamento da Unidade de Ensino Escola Judiciária do Piauí – EJUD/TJ-PI, para oferecer atividades escolares de formação e Pós Graduação

Nomear comissão composta dos conselheiros abaixo relacionados para adequar e reformular da Resolução CEE/PI nº 003/2014 que “Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação de autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí” com base nas normas em vigência

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Teresina, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de reconhecimento, oferecido pela Franca Escola Técnica – FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de reconhecimento, oferecido pela Franca Escola Técnica – FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela Franca Escola Técnica – FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, para fins de reconhecimento, oferecido pela Franca Escola Técnica – FET, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Designar a Assessora Jurídica Hercília Marilâne Amorim e Silva para realizar análise crítica da Resolução CEE/PI nº 003/2014 que “Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação de autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

Art. 1º - Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Progresso, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Nomear comissão responsável pela discussão da Base Nacional Comum Curricular na perspectiva da definição das Diretrizes Estaduais de implementação

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Tecnologias Educacionais e Consultoria – CETEC, rede privada, com sede na cidade de Monsenhor Gil (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade na modalidade Educação a Distância, para fins de de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica Comradio do Brasil, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Rádio e Televisão, modalidade Educação a Distância para fins de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica Comradio do Brasil, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Rádio e Televisão, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica Comradio do Brasil, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica Comradio do Brasil, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica Professor Hilson Bona, rede municipal, com sede na cidade de Campo Maior (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Genoma Escola Técnica, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Genoma Escola Técnica, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

Alterar a composição da comissão responsável para analisar e emitir parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações relacionadas à rede municipal e orientar os municípios do Piauí sobre a organização de seus Sistemas de Ensino

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