PORTARIAS

DATA

EMENTA

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio nº315/21, protocolado no CEE/PI, em 23/11/2021, encaminhando cópias da Lei nº 237/21 de 04/10/2021, que cria  o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Marcos Parente - PI, Decreto Nº 071/2021 de 11 de novembro de 2021, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 182/2021 de 11 de novembro de 2021, que nomea os membros do Conselho Municipal e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Marcos Parente (PI).

036

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII

Prorrogar por 60 dias, a partir desta data, as portarias de constituição de comissão verificadora para avaliar os Cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, conforme anexos.

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que as Sessões Plenárias estarão de recesso no período Natalino e de Ano Novo

Designar a servidora Elânia Maria Rodrigues Sobral Beserra, matrícula nº 100577-4, para responder pela Secretaria Executiva deste Conselho, conforme Art. 32 do Regimento Interno deste Conselho.

Caberá ao Conselho Estadual de Educação a indicação de Comissão Verificadora que emitirá relatório técnico de avaliação ‘in loco’ para o credenciamento institucional, autorização e reconhecimento dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Básica de Jovens e Adultos (EJA).

Alterar a composição da comissão responsável pela criação de normativa do Conselho Estadual de Educação sobre Parcerias

Caberá ao Conselho Estadual de Educação a indicação de Comissão Verificadora que emitirá relatório técnico de avaliação ‘in loco’ para o credenciamento institucional, autorização e reconhecimento dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Básica de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade EaD.

CONSIDERANDO a Portaria ADM/CEE/PI nº114/2019 e a decisão aprovada na   Sessão Plenária do dia 14 de outubro de 2021

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Instituto Educacional São Sebastião, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para autorização dos Cursos Ensino Fundamental anos finais EJA e Ensino Médio EJA, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º.

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Profissional.

Nomear comissão responsável pela elaboração de normativas para o Plano Estadual de Educação para pessoas privadas de liberdade e egressos do Sistema Prisional do Estado do Piauí

Constituir comissão para avaliar as reais condições do INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Estética, Análises Clínicas, Informática, Gerência de Saúde, Serviços Jurídicos, Guia de Turismo,  Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

Constituir comissão para avaliar as reais condições do EDUCARES, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), para credenciamento e oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Prótese Dentária, Saúde Bucal, Estética e Análises Clínicas, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º.

Constituir comissão para avaliar as reais condições do TECNORT, rede privada, na cidade de José de Freitas (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Saúde Bucal e Enfermagem, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º.

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Genoma  Escola Técnica, rede privada, na cidade de Teresina (PI),  para autorização dos Cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio EJA, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Genoma Escola Técnica, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Edificações, Eletrotécnica, Transações Imobiliárias, Estética, Radiologia, Segurança do Trabalho, Saúde Bucal e Administração, na modalidade a Distância, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015,no seu Artigo 9º

Constituir comissão para avaliar as reais condições do CTEC - Centro de Ensino Técnico, rede privada, na cidade de Água Branca (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Informática, Estética, Farmácia, Computadores, Suporte de Informática, Edificações e Radiologia, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

Constituir comissão para avaliar as reais condições do CTEC - Centro de Ensino Técnico, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Informática, Estética, Farmácia, Computadores, Suporte de Informática, Edificações e Radiologia, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

Constituir comissão para avaliar as reais condições do Centro Educacional Três Irmãs, rede privada, abertura de Polo na cidade de Esperantina (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Enfermagem e Estética, na modalidade EaD, conforme determina a Resolução CEE/PI Nº 128/2015, no seu Artigo 9º

Nomear comissão responsável pela análise  do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – PROAJA

Nomear comissão responsável pela elaborar normativas para o Plano Estadual de Educação para pessoas privadas de liberdade e egressos do Sistema Prisional do Estado do Piauí

Nomear comissão responsável pela reformulação da Resolução CEE/PI Nº059/1997, que normatiza o número de alunos por turmas, no Ensino Básico do Sistema Estadual de Ensino

Nomear comissão responsável pela Comissão para criação de normativa do Conselho Estadual de Educação sobre Aproveitamento de saberes adquiridos fora da escola

Nomear comissão responsável pela Comissão para criação de normativa do Conselho Estadual de Educação sobre Parcerias

Nomear comissão responsável pela Comissão para criação de normativa do Conselho Estadual de Educação sobre Notório saber

Nomear comissão responsável pela Comissão para análise dos Planos e Relatórios circunstanciados das escolas, referente ao ano letivo de 2020

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Cocal dos Alves - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

Nomear Francisco Soares Santos Filho como convidado especialista da comissão responsável pela análise do Currículo de Referência para implantação nas escolas de Ensino Médio do Sistema Estadual de Ensino do Piauí, a fim de prestar esclarecimento sobre a matéria em discussão e participar dos debates, vedada a emissão de voto, conforme Art. 28 do Regimento Interno deste Conselho.

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Francisco Santos - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

Nomear comissão responsável pela análise do Currículo de Referência para implantação nas escolas de Ensino Médio do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

Nomear comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Especial

Nomear comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação a Distância

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Profissional

Alterar a composição da comissão responsável para analisar e emitir parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações relacionadas à rede municipal e orientar os municípios do Piauí sobre a organização de seus Sistemas de Ensino

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Superior

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