PORTARIAS

DATA

EMENTA

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerandoa Decisão Plenária na sessão do dia 16 de novembro de 2023

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 09 de novembro de 2023

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 053-B/2022,

19.09.23

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 053-A/2018,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 165/2023

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 159/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 187/2023

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 158/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação de afastamento do membro EDUARDO OLIVEIRA ARAÚJO, da Comissão Verifi cadorada UESPI – Campus Dr. JOSEFINA DEMES em FLORIANO (PI),

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 217/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 193/2023,

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 24 de agosto de 2023.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 5.101/99, em seu art. 8º, § 1º, CONSIDERANDO o Parecer CEE/PI nº 054/2004

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a decisão do plenário na sessão do dia 10 de agosto de 2023

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 03 de agosto de 2023

Art.1º - Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI), formada pelos seguintes membros:

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 136/2023

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suasatribuições legais e, considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 29 de junho de 2023

CONSIDERANDO a comunicação contida no requerimento do dia 14 de junho de 2023,protocolado no CEE/PI, em 21/06/2023, encaminhando cópias da Lei nº 424/2015 de 25/08/2015 e Lei nº425/2015 de 25/08/2015, que cria o Conselho Municipal de educação e Insti tui o sistema de ensino dePorto - PI, Decreto nº 097/2022 de 28 de setembro de 2022, que homologa o Regimento Interno doConselho Municipal de Educação, Portaria nº 051/2022 de 27 de setembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 27/09/2022, dos membros do Conselho Municipalde Educação de Porto (PI).

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 148-B/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 148-A/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 171/2020,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 128/2023

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 053-A/2018,

CONSIDERANDO a comunicação conti da no requerimento do dia 23 de maio de 2023, protocolado noCEE/PI, em 24/05/2023, encaminhando cópias da Lei nº 097/2007 de 06/03/2007 e Lei nº 296/2021 de 20/12/2021,que cria o Conselho Municipal de educação e Insti tui o sistema de ensino de Pedro II - PI, Decreto nº 050/2022 de 23de dezembro de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº048/2022 de 18 de maio de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia11/05/2022, dos membros do Conselho Municipal de Educação de São João do Arraial (PI).

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nºs 098/2023 e 099/2023

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nºs 094/2023 e 095/2023

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 118/2023;

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nºs 096/2023 e 097/2023

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a decisão do plenário na sessão do dia 09 de maio de 2023

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 081/2023;

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 071/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 070/2023

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nºs 069/2023 e  072/2023

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 068/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 067/2023,

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nºs 030/2023, 031/2023, 032/2023,033/2023

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando as solicitações nos Processos CEE/PI Nºs 053/23, 054/23, 055/23, 056/23,057/23 e 058/23,

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº010/2008 e a decisão do plenário na sessão do dia 12 de abril de 2023.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 077/2023;

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro
Liana Siqueira do Nascimento Marreiro ,da Comissão Verificadora da UESPI –Campus Dr. JOSEFINA DEMES em FLORIANO (PI).

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processo CEE/PI Nº 084/2023;

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processo CEE/PI Nº 083/2023;

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nºs 082/2023, 083/2023 e084/2023

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nº
004/2023, 005/2023 e 091/2023;

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 076/2023,

CONSIDERANDO a comunicação contida no requerimento do dia 06 de março de 2023, protocolado no CEE/PI, em 28/03/2023, encaminhando cópias da Lei nº 083/2016 de 29/06/2016 e Lei nº 088/2017 de 31/03/2017,que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Campo Largo - PI, Decreto nº 003/2023de 17 de março de 2023, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº024/2021 de 14 de janeiro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia14/06/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Campo Largo (PI).

CONSIDERANDO a comunicação contida no requerimento do dia 14 de março de 2023, protocolado no CEE/PI, em 27/03/2023, encaminhando cópia da Lei nº 037/2022 de 14/12/2022 que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Currais - PI, Decreto nº 009/2023 de 14 de março de 2023, que homologao Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 203/2022 de 20 de julho de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 25/09/2017, dos membros do Conselho Municipal deEducação de Currais (PI).

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando as solicitações nos Processos CEE/PI Nºs 192/2022, 193/2022 e194/2022

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando aResolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI nº 001/2023

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando assolicitações no Processo CEE/PI Nº 009/2023,

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 007/2023,

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 008/2023

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº239/2022 e 240/22,

 Uso de suas atribuições legais, RESOLVE reeditar a Portaria ADM/CEE/PI nº 031/2021, de 28 deoutubro de 2021, nos seguintes termos:

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE reeditar a Portaria ADM/CEE/PI nº 031/2021, de 28 de outubro de 2021.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI nº 047/2023.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando aResolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 002/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando aResolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 046/2023

Art. 1º Designar a comissão verifi cadora formada pelos professores

Art. 1º Designar a comissão verifi cadora formada pelos professores

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,Administração e Informática, no regime presencial, para fins de credenciamento e autorização de oferta, oferecido pelo INSTITUTO DEXTER DESENVOLVIMENTO HUMANO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), formada pelos seguintes membros:

Constituir comissão para organização, elaboração e execução do Edital Seletivo para Avaliadores dos Cursos de Educação Técnica Profissional de Nível Médio do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, sendo constituída, a partir desta data, pelos seguintes membros

CONSIDERANDO a comunicação contida no requerimento do dia 16 de junho de 2021, protocolado no CEE/PI em 08/02/2023, encaminhando cópias da Lei nº1.338/2017 de 12/04/2017 e Lei nº1.414/2021 de 08/06/2021, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Esperantina - PI, Decreto nº68/2022 de 30 de março de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 380/2021 de 04 de junho de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia04/06/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Esperantina (PI).

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas,Meio Ambiente, Informática, Enfermagem, Saúde Bucal e Radiologia, respectivamente, no regime presencial, para fins de credenciamento e autorização de oferta pelo CETEC,rede privada, na cidade de Arraial (PI), formada pelos seguintes membros:

CONSIDERANDO a comunicação contida no requerimento do dia 11 de janeiro de 2023, protocolado no CEE/PI, em 08/02/2023, encaminhando cópias da Lei nº 272/2022 de 31/10/2022 e Lei nº 271/2022 de 31/10/2022, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Brasileira - PI, Decreto nº002/2023 de 10 de janeiro de 2023, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação,Portaria nº122/2022 de 24 de novembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 02/12/2022, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Brasileira (PI).

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 157A/2022

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 018/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 022/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 021/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 020/2023,

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 065-A/2021,

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 065-B/2021,

Autorizar a entrega, ao Conselho Municipal de Educação de Ribeira do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas no município, integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

Autorizar a entrega, ao Conselho Municipal de Educação de São José do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas no município, integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

 Autorizar a entrega, ao Conselho Municipal de Educação de Domingos Mourão (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas  sediadas no município, integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

 Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação de Pedro II (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

 Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação de São José do Divino (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende:

 Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação de Canto do Buriti (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino,que compreende:

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