PORTARIAS

DATA

EMENTA

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Instituto Professora Deusa Meneses, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI) para fins de Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Instituto Professora Deusa Meneses , rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI) para fins de Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime presencial

CONSIDERANDO, ainda,  a comunicação contida no ofício nº 034/2024 do dia 04/10/2024, protocolado no CEE/PI, em 23/10/2024, encaminhando cópias da Lei nº 012/2011 de 21/11/2011 e Lei nº 013/2011 de 21/11/2011, que cria o Conselho Municipal de Educação e institui o Sistema Municipal de Ensino de São José do Peixe (PI), Decreto nº 64/2024 de 03/10/2024, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 38/2024 de 25/09/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do dia 27/09/2024, dos membros do Conselho Municipal de Educação de são José do Peixe (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Instituto de Ensino UNIEDUCACIONAL, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de credenciamento e autorização de oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO, na modalidade EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Instituto de Ensino UNIEDUCACIONAL, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de credenciamento e autorização de oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO, na modalidade presencial

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 248/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 026-B/2024

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, com sede na cidade de Jaicós (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime presencial

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do IPEC, rede privada, com sede na cidade de Pio IX (PI) para fins de credenciamento e autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal, em regime a Distância

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime presencial, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo FACETEC, rede privada, com sede na cidade de Monsenhor Gil (PI)

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, regime EaD

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, regime EaD

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, regime EaD

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 226/2024

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Genoma escola Técnica, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Genoma escola Técnica, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do POLITÉCNICO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, em regime presencial

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do POLITÉCNICO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, em regime presencial

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do POLITÉCNICO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, em regime presencial

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do POLITÉCNICO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, em regime presencia.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento da E-TEC-HSM, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime presencial

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento da E-TEC-HSM, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para autorização de oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, em regime presencial

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento da Escola Técnica de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, com sede na cidade de Angical do Piauí (PI) para renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime presencial

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do CEFEP, rede privada, com sede na cidade de Amarante (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, em regime presencial

CONSIDERANDO, ainda,  a comunicação contida no ofício nº 015/2024 do dia 19/08/2024, protocolado no CEE/PI, em 01/10/2024, encaminhando cópias da Lei nº 47/2018 de 20/11/2018 e Lei nº 48/2018 de 20/11/2018, que cria o Conselho Municipal de Educação e institui o Sistema Municipal de Ensino de Pavussu (PI), Decreto nº 19/2024 de 20/08/2024, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 45/2024 de 10/09/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do dia 26/08/2024, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Pavussu (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro Educacional Floriano, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, em regime a presencial

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO BÁSICA sendo constituída, a partir desta data

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO PROFISSIONAL sendo constituída, a partir desta data

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Maria do Livramento Alves do Nascimento, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI)

Designar MAURYANE FERREIRA FRANCA DIAS, Especialista em Educação profissional Integrada e Educação Básica na modalidade EJA. Graduada em   Pedagogia, com experiencia em inspeção escolar, para verificar as condições de funcionamento do espaço físico, instalações e condições dos ambientes de atividades educacionais da ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS – JB, rede privada, no município de Picos (PI) para fins de Mudança de sede.

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, em regime presencial, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA DE PICOS – ETP, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em regime presencial, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA DE PICOS – ETP- rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

Constituir Comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro Educacional Três Irmãs, rede privada, com sede na cidade de Esperantina (PI) para fins de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, regime presencial

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 067/20224

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a decisão do plenário na sessão do dia 22 de agosto de 2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro, Layane Mayara Gomes Castelo, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI)

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Geraldo de Castro Gomes, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI)

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Kelma Fabiana Ribeiro Silva, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Genoma escola Técnica, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Genoma escola Técnica, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, em regime presencial

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime presencial

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento da Escola Técnica de Educativa, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI) para fins de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, em regime presencial; e Análises Clínicas, em regime EaD

CONSIDERANDO, ainda,  a comunicação contida no ofício nº 84/2024 do dia 08/08/2024, protocolado no CEE/PI, em 09/08/2024, encaminhando cópias da Lei nº 232/2018 de 04/12/2018 e Lei nº 234/2018 de 04/12/2018, que cria o Conselho Municipal de Educação e institui o Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha (PI), Decreto nº 14/2024 de 16/07/2024, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 10/2024 de 25/04/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do dia 25/04/2024 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Cocal de Telha (PI)

Designar a comissão verificadora

Designar a comissão verificadora

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 113-B/2024,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 123/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 113-A/2024,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 122/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação de afastamento do membro Mirna Andrade Bezerra,  da Comissão Verificadorada UESPI – Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira em PARNAÍBA (PI).

 Reconhecer a autonomia do município de Itaueira (PI), nos termos da legislação que rege a matéria.

 Reconhecer a autonomia do município de Francinópolis (PI), nos termos da legislação que rege a matéria.

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº131/2024.

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nº 100/2024

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nº 101/2024

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nº 067/2024

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 082/2024,

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 070/2024;

CONSIDERANDO, ainda,  a comunicação contida no ofício nº 020/2024 do dia 29/04/2024, protocolado no CEE/PI, em 04/06/2024, encaminhando cópias da Lei nº 239/2024 de 10/04/2024 e Lei nº 238/2024 de 14/03/2024, que cria o Conselho Municipal de Educação e institui o Sistema Municipal de Ensino de São João da Varjota (PI), Decreto nº 04/2024 de 30/04/2024, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 015/2024 de 23/04/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do dia 29/04/2024 dos membros do Conselho Municipal de Educação de São João da Varjota (PI)

Designar a técnica ADÉLIA MARIA SOARES BRASIL para verificar as condições de funcionamento do espaço físico, instalações e condições dos ambientes de atividades educacionais do Centro de Ensino Técnico - CTEC, rede privada, no município de Parnaíba (PI)

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, em regime EaD

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 010/2008 que regulamenta os procedimentos para a oferta de Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 128/2017 que regulamenta os procedimentos para a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 146/2017 que regulamenta os procedimentos para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

Alterar a composição da comissão responsável para analisar e emitir parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações relacionadas à rede municipal e orientar os municípios do Piauí sobre a organização de seus Sistemas de Ensino

Conceder a autonomia do município de Brejo do Piauí (PI), nos termos da legislação que rege a matéria.

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO SUPERIOR

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO BÁSICA sendo constituída

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Educação Profissional Santas Marias, escola da rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para fins de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, na modalidade EJA, e EaD

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Educação Profissional Santas Marias, escola da rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para fins de credenciamento e autorização para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde, na modalidade presencial; e Enfermagem, Estética, Análises Clínicas, Saúde Bucal, Radiologia e Farmácia, na modalidade EaD

Conceder a autonomia do município de Nossa Senhora dos Remédios (PI), nos termos da legislação que rege a matéria.

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação contida no ofício 008/2024 e oficio 024/2024;

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 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processo CEE/PI N° 027/2024 e 028/24;

CONSIDERANDO, ainda,  a comunicação contida no ofício 031/2024 do dia 18/04/2024, protocolado no CEE/PI, em 22/04/2024, encaminhando cópias da Lei nº 314/2023 de 27/09/2023, que cria o Conselho Municipal de Educação e Institui o Sistema de Ensino de Campo Grande do Piauí (PI), Decreto nº 05 de 12/04/2024, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 003/2024 de 12/04/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do dia 12/04/2024 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí (PI)

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 058/2024.

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o artigo 211 da Constituição Federal, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 em seu artigo 8º, § 1º e § 2º e artigo 18,Incisos I, II e III.

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 012/2024;

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 026-B/2024,

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 126/2023,

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-K/2024

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-J/2024,

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 127/2023,

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-E/2024,

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-A/2024,

26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-E/2024,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 266/2023,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-D/2024,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-B/2024,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 021-C/2024,

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI nº 020-H/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-F/2024.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 021-B/2024.

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 21 de março de 2024.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº^s 001/2024 e  002/24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº^s337/2023;  338/23; 339/23; 340/23; 341/23; 342/23 e 015/24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais. Conceder a autonomia do município de Dom Inocêncio (PI), nos termos da  legislação que rege a matéria.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 327/2023

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