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PORTARIAS |
DATA
|
EMENTA
|
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083 |
28.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação no Processo CEE/PI Nº 067/20224 |
|
082 |
22.08.24 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a decisão do plenário na sessão do dia 22
de agosto de 2024 |
|
081 |
22.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro, Layane
Mayara Gomes Castelo, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus Poeta
Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI) |
|
080 |
22.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro Geraldo de Castro Gomes, da
Comissão Verificadora da UESPI – Campus Poeta Torquato Neto, na cidade
de Teresina (PI) |
|
079 |
22.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro
Kelma Fabiana Ribeiro Silva, da Comissão
Verificadora da UESPI – Campus de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI) |
|
078 |
19.08.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Genoma escola Técnica,
rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de renovação
de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Eletrotécnica, em regime EaD |
|
077 |
19.08.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Genoma escola Técnica,
rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de renovação
de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Radiologia, em regime EaD |
|
076 |
19.08.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do COLÉGIO DINÂMICO, rede
privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins de renovação de
reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Segurança do Trabalho, em regime presencial |
|
075 |
19.08.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do COLÉGIO DINÂMICO, rede
privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins de renovação de
reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, em regime presencial |
|
074 |
19.08.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento da Escola Técnica de
Educativa, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI) para fins
de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, em regime presencial; e
Análises Clínicas, em regime EaD |
|
073 |
15.08.24 |
CONSIDERANDO, ainda, a
comunicação contida no ofício nº 84/2024 do dia 08/08/2024, protocolado
no CEE/PI, em 09/08/2024, encaminhando cópias da Lei nº 232/2018 de
04/12/2018 e Lei nº 234/2018 de 04/12/2018, que cria o Conselho
Municipal de Educação e institui o Sistema Municipal de Ensino de Cocal
de Telha (PI), Decreto nº 14/2024 de 16/07/2024, que homologa o
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 10/2024
de 25/04/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e
Ata de Posse do dia 25/04/2024 dos membros do Conselho Municipal de
Educação de Cocal de Telha (PI) |
|
072 |
08.08.24 |
Designar a comissão verificadora |
|
071 |
08.08.24 |
Designar a comissão verificadora |
|
070 |
08.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 113-B/2024, |
|
069 |
08.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 123/2024 |
|
068 |
08.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 113-A/2024, |
|
067 |
08.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 122/2024 |
|
066 |
08.08.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação de
afastamento do membro Mirna Andrade Bezerra, da Comissão
Verificadorada UESPI – Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira em
PARNAÍBA (PI). |
|
065 |
25.07.24 |
Reconhecer a autonomia do município de Itaueira (PI), nos termos da
legislação que rege a matéria. |
|
064 |
25.07.24 |
Reconhecer a autonomia do município de Francinópolis (PI), nos
termos da legislação que rege a matéria. |
|
063 |
09.07.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI
Nº131/2024. |
|
062 |
03.07.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nº
100/2024 |
|
061 |
03.07.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nº
101/2024 |
|
060 |
02.07.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação nos Processos CEE/PI Nº
067/2024 |
|
059 |
02.07.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
082/2024, |
|
058 |
02.05.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
070/2024; |
|
057 |
---------- |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
056 |
05.06.24 |
CONSIDERANDO, ainda, a comunicação contida no ofício nº
020/2024 do dia 29/04/2024, protocolado no CEE/PI, em 04/06/2024,
encaminhando cópias da Lei nº 239/2024 de 10/04/2024 e Lei nº 238/2024
de 14/03/2024, que cria o Conselho Municipal de Educação e institui o
Sistema Municipal de Ensino de São João da Varjota (PI), Decreto nº
04/2024 de 30/04/2024, que homologa o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 015/2024 de 23/04/2024, que
nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do
dia 29/04/2024 dos membros do Conselho Municipal de Educação de São João
da Varjota (PI) |
|
055 |
28.05.24 |
Designar a técnica ADÉLIA MARIA
SOARES BRASIL para verificar
as condições de funcionamento do espaço
físico, instalações e condições dos ambientes de atividades educacionais
do Centro de Ensino Técnico - CTEC,
rede privada,
no município de Parnaíba (PI) |
|
054 |
28.05.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico –
CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de
renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Estética, em regime EaD |
|
053 |
28.05.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico –
CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de
renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Saúde Bucal, em regime EaD |
|
052 |
28.05.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico –
CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de
renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Radiologia, em regime EaD |
|
051 |
28.05.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico –
CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de
renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Enfermagem, em regime EaD |
|
050 |
28.05.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico –
CTEC, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI) para fins de
renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Farmácia, em regime EaD |
|
049 |
23.05.24 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 010/2008 que regulamenta os procedimentos
para a oferta de Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do
Piauí |
|
048 |
23.05.24 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 128/2017 que regulamenta os procedimentos
para a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí |
|
047 |
23.05.24 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 146/2017 que regulamenta os procedimentos
para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí |
|
046 |
16.05.24 |
Alterar a
composição da comissão responsável para analisar e emitir parecer nos
processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações
relacionadas à rede municipal e orientar os municípios do Piauí sobre a
organização de seus Sistemas de Ensino |
|
045 |
22.05.24 |
Conceder a autonomia do município de Brejo do Piauí (PI), nos termos da
legislação que rege a matéria. |
|
044 |
09.05.24 |
Alterar
a composição
da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL |
|
043 |
09.05.24 |
Alterar
a composição
da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à EDUCAÇÃO
SUPERIOR |
|
042 |
09.05.24 |
Alterar
a composição
da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à EDUCAÇÃO
BÁSICA sendo constituída |
|
041 |
13.05.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Centro de Educação
Profissional Santas Marias, escola da rede privada, com sede na cidade
de São Raimundo Nonato (PI) para fins de autorização de funcionamento do
Curso Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, na modalidade EJA,
e EaD |
|
040 |
13.05.24 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Centro de Educação
Profissional Santas Marias, escola da rede privada, com sede na cidade
de São Raimundo Nonato (PI) para fins de credenciamento e autorização
para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde, na modalidade presencial; e
Enfermagem, Estética, Análises Clínicas, Saúde Bucal, Radiologia e
Farmácia, na modalidade EaD |
|
039 |
07.05.24 |
Conceder a autonomia do município
de Nossa Senhora dos Remédios (PI), nos termos da legislação que rege a
matéria. |
|
038 |
01.04.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação contida no ofício 008/2024
e oficio 024/2024; |
|
037 |
---------- |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
036 |
30.04.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação nos Processo CEE/PI N°
027/2024 e 028/24; |
|
035 |
25.04.24 |
CONSIDERANDO, ainda, a
comunicação contida no ofício 031/2024 do dia 18/04/2024, protocolado no
CEE/PI, em 22/04/2024, encaminhando cópias da Lei nº 314/2023 de
27/09/2023, que cria o Conselho Municipal de Educação e Institui o
Sistema de Ensino de Campo Grande do Piauí (PI), Decreto nº 05 de
12/04/2024, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Educação, Portaria nº 003/2024 de 12/04/2024, que nomeia os membros do
Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do dia 12/04/2024 dos
membros do Conselho Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí (PI) |
|
034 |
24.04.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação nos Processo CEE/PI N°
017/2024, 018/24 e 019/24; |
|
033 |
04.04.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 058/2024. |
|
032 |
01.04.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o artigo 211 da Constituição Federal, CONSIDERANDO
a Lei Federal nº 9.394/1996 em seu artigo 8º, § 1º e § 2º e artigo
18,Incisos I, II e III. |
|
031 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 012/2024; |
|
030 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 026-B/2024, |
|
029 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 126/2023, |
|
028 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 020-K/2024 |
|
027 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 020-J/2024, |
|
026 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 127/2023, |
|
025 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 020-E/2024, |
|
024 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 020-A/2024, |
|
023 |
26.03.24 |
O Presidente do
Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no
Processo CEE/PI Nº 020-E/2024, |
|
022 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação
conti da no Processo CEE/PI Nº 021-A/2024 |
|
021 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação
conti da no Processo CEE/PI Nº 020-C/2024, |
|
020 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 266/2023, |
|
019 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-D/2024, |
|
018 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-B/2024, |
|
017 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 021-C/2024, |
|
016 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI nº 020-H/2024 |
|
015 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-F/2024. |
|
014 |
26.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº
010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 021-B/2024. |
|
013 |
21.03.24 |
O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,considerando a Decisão
Plenária na sessão do dia 21 de março de 2024. |
|
012 |
14.03.24 |
O
Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro, MARIA
DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE ALENCAR ALBUQUERQUE da Comissão Verificadora da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI/EAD/UAB/NEAD/SEDUC. |
|
011 |
12.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a resolução CEE-PI N°010/2008 e a decisão
do plenário na sessão do dia 12 de março de 2024. |
|
010 |
06.03.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
312/2023 |
|
009 |
29.02.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, conceder a autonomia do município de São João
da Fronteira (PI),
nos termos da legislação que rege a matéria. |
|
008 |
26.02.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
335/2023 |
|
007 |
26.02.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no
Processos CEE/PI Nºs 001/2024 e 002/24 |
|
006 |
26.02.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação
do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no
Processos CEE/PI Nºs337/2023; 338/23; 339/23; 340/23;
341/23; 342/23 e 015/24 |
|
005 |
26.02.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
347/2023 |
|
004 |
30.01.24 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais.
Conceder a autonomia do município de Dom Inocêncio (PI), nos termos da
legislação que rege a matéria. |
|
003 |
22.01.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições,considerando a solicitação no Processo SEI Nº
00011.002041/2024-97, |
|
002 |
04.01.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições,considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nºs
331/2023; 332/23 e 333/23. |
|
001 |
04.01.24 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação no Processo
CEE/PI Nº 327/2023 |
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