Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

PORTARIAS 2024

PORTARIAS

DATA

EMENTA

055 28.05.24

Designar a técnica ADÉLIA MARIA SOARES BRASIL para verificar as condições de funcionamento do espaço físico, instalações e condições dos ambientes de atividades educacionais do Centro de Ensino Técnico - CTEC, rede privada, no município de Parnaíba (PI)

054 28.05.24

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, em regime EaD

053 28.05.24

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em regime EaD

052 28.05.24

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, em regime EaD

051 28.05.24

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em regime EaD

050 28.05.24

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Ensino Técnico – CTEC, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI) para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, em regime EaD

049 23.05.24

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 010/2008 que regulamenta os procedimentos para a oferta de Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

048 23.05.24

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 128/2017 que regulamenta os procedimentos para a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

047 23.05.24

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 146/2017 que regulamenta os procedimentos para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

046 16.05.24

Alterar a composição da comissão responsável para analisar e emitir parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com solicitações relacionadas à rede municipal e orientar os municípios do Piauí sobre a organização de seus Sistemas de Ensino

045 ----------

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044 09.05.24

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

043 09.05.24

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO SUPERIOR

042 09.05.24

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à EDUCAÇÃO BÁSICA sendo constituída

041 13.05.24

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Educação Profissional Santas Marias, escola da rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para fins de autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, na modalidade EJA, e EaD

040 13.05.24

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Centro de Educação Profissional Santas Marias, escola da rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI) para fins de credenciamento e autorização para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde, na modalidade presencial; e Enfermagem, Estética, Análises Clínicas, Saúde Bucal, Radiologia e Farmácia, na modalidade EaD

039 07.05.24

Conceder a autonomia do município de Nossa Senhora dos Remédios (PI), nos termos da legislação que rege a matéria.

038 01.04.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação contida no ofício 008/2024 e oficio 024/2024;

037 ----------

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036 30.04.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processo CEE/PI N° 027/2024 e 028/24;

035 25.04.24

CONSIDERANDO, ainda,  a comunicação contida no ofício 031/2024 do dia 18/04/2024, protocolado no CEE/PI, em 22/04/2024, encaminhando cópias da Lei nº 314/2023 de 27/09/2023, que cria o Conselho Municipal de Educação e Institui o Sistema de Ensino de Campo Grande do Piauí (PI), Decreto nº 05 de 12/04/2024, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 003/2024 de 12/04/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Ata de Posse do dia 12/04/2024 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí (PI)

034 24.04.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação nos Processo CEE/PI N° 017/2024, 018/24 e 019/24;
033 04.04.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 058/2024.

032 01.04.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o artigo 211 da Constituição Federal, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 em seu artigo 8º, § 1º e § 2º e artigo 18,Incisos I, II e III.

031 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 012/2024;

030 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 026-B/2024,

029 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 126/2023,

028 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-K/2024

027 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-J/2024,

026 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 127/2023,

025 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-E/2024,

024 26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-A/2024,

023

26.03.24

 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-E/2024,

022 26.03.24 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 021-A/2024
021 26.03.24 O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação conti da no Processo CEE/PI Nº 020-C/2024,
020 26.03.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 266/2023,

019 26.03.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-D/2024,

018 26.03.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-B/2024,

017 26.03.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 021-C/2024,

016 26.03.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI nº 020-H/2024

015 26.03.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 020-F/2024.

014 26.03.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 021-B/2024.

013 21.03.24

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 21 de março de 2024.

012 14.03.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE ALENCAR ALBUQUERQUE da Comissão Verificadora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI/EAD/UAB/NEAD/SEDUC.
011 12.03.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a resolução CEE-PI N°010/2008 e a decisão do plenário na sessão do dia 12 de março de 2024.
010 06.03.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 312/2023
009    29.02.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conceder a autonomia do município de São João da Fronteira (PI),
 nos termos da legislação que rege a matéria.
008 26.02.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 335/2023
007 26.02.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nºs 001/2024 e  002/24

006 26.02.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nºs337/2023;  338/23; 339/23; 340/23; 341/23; 342/23 e 015/24

005 26.02.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 347/2023
004 30.01.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais. Conceder a autonomia do município de Dom Inocêncio (PI), nos termos da  legislação que rege a matéria.

003 22.01.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação no Processo SEI Nº 00011.002041/2024-97,
002 04.01.24  O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nºs 331/2023; 332/23 e 333/23.
001 04.01.24

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 327/2023

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