RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

Autoriza, até 20 de dezembro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ministrado pelo NÚCLEO MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, pertencente à Rede Municipal de Santo Antonio de Lisboa(PI).

Credencia o EDUCANDÁRIO LEÃO DOURADO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA GURILÂNDIA, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de dezembro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,com recomendações.

Credencia o COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2014, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO – SUNDECT, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, na forma concomitante e subseqüente, com recomendações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos em Contabilidade e Administração, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a serem ministrados pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI).

Credencia o EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, em Angical do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30  de novembro de 2014, a autorização para ministrar os  Cursos  de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Credencia a ESCOLA IRMÃ MARIA CATARINA LEVRINI, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Credencia o JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, em Bom Jesus (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de dezembro de 2014, a autorização de funcionamento dos  Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2014, a ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Credencia o INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Francisca Trindade, situado na cidade de São João do Piauí (PI), para atuar no campo da Educação Profissional Técnica como unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dispõe sobre a regulação de seu curso.

Reconhece, até 31 de agosto de 2014, o Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, do COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI).

Renova, até 20 de dezembro de 2016, a autorização para a COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede privada, em Pedro II (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o COLÉGIO SINTAGMA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2014, a autorização para ministrar os  Cursos  de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Credencia a EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2014, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA O MORANGUINHO, rede privada, em Bom Jesus (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2014, a autorização para ministrar os  Cursos  de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de outubro de 2014, a autorização para o INSTITUTO EDUCARE, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para o EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Campo Maior (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza, por igual período, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2016, a autorização para a ESCOLA ARCO-ÍRIS, rede privada, em Parnaíba (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 233/2011, favorável à renovação do credenciamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por um período de dezoito meses.

Credencia a ECOESCOLA TOMAS A KEMPHIS, rede privada, em PEDRO II (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 17 de maio de 2016, a autorização de funcionamento dos  Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio  Regular, com recomendação.

Credencia a ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada, em Simplício Mendes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de maio de 2016, a autorização de funcionamento dos  Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2016, a autorização para a ESCOLA PAROQUIAL DE PARNAGUÁ, rede privada, em Parnaguá (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de dezembro de 2013, o funcionamento dos  Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 7 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento dos  Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização para o INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o GINÁSIO DIVINA PASTORA, rede privada, em Gilbués (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 30 de novembro de 2014, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza a mudança de mantenedora, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, rede privada, em União (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 29 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova o reconhecimento, até 30 de novembro de 2013, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI) e autoriza as mudanças de sede e de mantenedora, com recomendações.

Credencia a ESCOLINA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2014, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de setembro de 2016, a autorização para o CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA, rede privada, em Floriano (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

 Credencia o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, em Ribeiro Gonçalves (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza a mudança de sede, com recomendação.

Credencia o COLÉGIO OLGA FERNANDES, rede privada, em Barras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, em Esperantina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 31 de janeiro de 2012, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, autoriza as mudanças de endereço, nome de fantasia e de mantenedora, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização para a ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Floriano (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Esperantina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2013, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2014, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, das escolas da rede municipal de PORTO (PI), com recomendações. ANEXO

Renova, até 30 de dezembro de 2016, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular das escolas da rede municipal de PORTO (PI), com recomendações. ANEXO

Renova, até 30 de novembro de 2014, a autorização para o COLÉGIO ROSIANNE MACHADO, rede privada, em Picos (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Renova, até 28 de setembro de 2016, a autorização para o EDUCANDÁRIO PADRE VIEIRA, rede privada, em Pedro II (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2014, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, das escolas da Rede Municipal de BATALHA (PI). Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2016, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade regular, de 67 escolas e autoriza, por igual período, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Educação Especial, ministrado pela U.E. MÃE SINHARINHA, todas pertencentes à Rede Municipal de BATALHA (PI). Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2014, a autorização para o EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Zootecnia, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a ser ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOINHO, rede privada, Zona Rural de Teresina (PI), com recomendações.

Credencia o COLÉGIO DANTE ALIGHIERI, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO CRISTO REINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2013, do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Denega a solicitação de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular ministrado pelo DARWIN CURSOS, rede privada, em Teresina (PI), pelo motivo especificado no Parecer CEE/PI n.º 197/2011.

Renova, até 31 de agosto de 2014, a autorização para a FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, em Dirceu Arcoverde (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 24 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 29 de agosto de 2016, a autorização para a COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE-CEFHE, rede privada, em São João do Piauí (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de outubro de 2014, a autorização para o COLÉGIO TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2012, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, rede privada, em Paulistana (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2015, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2014, do Curso de Educação Infantil, com recomendações.

Credencia a ESCOLA PIAGET, rede privada, em Água Branca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2012, do Curso de Educação Infantil, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ministrado pelo Ginásio Municipal Divino Espírito Santo, pertencente à Rede Municipal de Ribeira do Piauí (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino fundamental, na modalidade Regular, das escolas da Rede Municipal de Ribeira do Piauí (PI). Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ministrado pela ESCOLA MUNICIPAL ROBERTA SOUSA LIMA, pertencente à Rede Municipal de Prata do Piauí (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino fundamental, na modalidade Regular, das escolas da Rede Municipal de Prata do Piauí (PI). Anexo

Renova, até 17 de novembro de 2016, a autorização para o COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Reconhece, até 30 de novembro de 2013, o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, do COLÉGIO SANTANA, rede privada, em Esperantina (PI), com recomendações.

Autoriza a ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), a ministrar o Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível médio, vinculado ao Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança.

Autoriza a ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), a ministrar o Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica, em nível médio, vinculado ao Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança.

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização para o INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Credencia o COLÉGIO ÍCARO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2015, do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2012, a autorização para o COLÉGIO DOMINUS, rede privada, em Altos (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de outubro de 2013, a autorização para o COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Aprova a alteração do Plano do Curso Técnico em Rede de Computadores, oferta nas formas concomitante e subseqüente, ministrado pelo Centro de Formação Profissional ”Miguel Sady”, do Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, rede privada, em Teresina(PI).

Autoriza o CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC “MIGUEL SADY”, rede privada, com sede na cidade de Teresina – PI a ministrar os Cursos Técnicos em: Estética, Podologia, Enfermagem e Segurança do Trabalho, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, e o Curso Técnico em Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, integrante do Eixo Tecnológico Apoio Educacional, nas formas concomitante e subseqüente.

Renova, até 31 de outubro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e autoriza por igual período, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede municipal de JOCA MARQUES (PI). Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento de 13 (treze) escolas com os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e autoriza, por igual período, o funcionamento da Creche Mãe Diná, todas pertencentes à rede municipal de JOCA MARQUES. Anexo I Anexo II

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL BOM SABER, rede privada, com sede em São Miguel do Tapuio (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de outubro de 2015, do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2013, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e autoriza por igual período, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede municipal de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI). Anexo I Anexo II

Renova, até 31 de outubro de 2015, a autorização de funcionamento de 17(dezessete) escolas com os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, autoriza, por igual período, o funcionamento de 05 (cinco) escolas e a mudança de nome da Unidade Escolar Fazenda Nova, todas pertencentes à rede municipal de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI). Anexo I Anexo II

Renova, até 31 de outubro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a ser ministrado pelas Unidades Escolares Vicente Paula Parente e Sebastião Pereira Pinto, da rede municipal de MIGUEL ALVES(PI).

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e autoriza, por igual período, o funcionamento da U.E. Hely Guimarães, todas da rede municipal de MIGUEL ALVES (PI). Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2014, a autorização para a Unidade Escolar Cícero Cabedo, rede municipal de Pajeú do Piauí (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de PAJEÚ DO PIAUÍ (PI), com recomendações. Anexo

Renova, até 19 de setembro de 2014, a autorização para o INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 28 de junho de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de setembro de 2016, o COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), a ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Credencia o EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Barras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2012, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO FÊNIX, rede privada, sediado em Altos (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Credencia o INSTITUTO EDUCARE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de outubro de 2014, dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Autoriza, até 31 de outubro de 2014, a ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada, em Pimenteiras (PI), a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO RAIO DE LUZ, rede privada, com sede em Boa Hora (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de outubro de 2013, do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 17 de março de 2014, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de dezembro de 2014, o COLÉGIO PONTUAL, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos do COLÉGIO DOMINUS, rede privada, sediado em Altos (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular do COLÉGIO BATISTA ROBERT TILLOTSON, rede privada, localizado em Picos (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

162

Reeditada

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental regular completo do INSTITUTO ELZA BUCAR – IEB, rede privada, localizado em Floriano (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1.ª a 4.ª série regular da ESCOLINHA JÚLIO DIAS, rede privada, localizada em Dom Inocêncio (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular do CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CIDADANIA - CEFEC, rede privada, localizado em Dom Inocêncio (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (séries finais) regular e Ensino Médio regular da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRIPIRI-COOPEPI, rede privada, sediada em Piripiri (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Regular Séries Iniciais do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA EDWIRGES - IESE, rede privada, localizado em Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO VIP CURSOS, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DIOCESANO HELVÍDIO NUNES DE BARROS, rede privada, localizado em Bom Jesus (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO, rede privada, localizado em Campo Maior (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO DIFERENCIAL, rede privada, localizado no Monte Orebe, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA ESTRELA DA SABEDORIA, rede privada, localizado em Baixa Grande do Ribeiro (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CÂNDIDO ARAÚJO - EDUCAR, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO MACKENZHIE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE BASE - IEB, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SEARA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO PEQUENO INFANTE, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza e reconhece, para fins exclusivo de certificação, o Curso Técnico em Saúde Bucal, vinculado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, ministrado pelo INSTITUTO PIAUIENSE DE ODONTOLOGIA – IPO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Credencia o COLÉGIO PONTUAL, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2016, dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de setembro de 2016, o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso Ensino Médio regular do COLÉGIO SINTAGMA, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos Ensino Fundamental 5ª a 8ª série regular e Ensino Médio regular do COLÉGIO BRASIL, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO BÁSKARA DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TIA MARIA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CÂNDIDO MOURA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO RADIER DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO TANCREDO NEVES, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR JOSÉLIA RIO LIMA, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO PEDRO I, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ROSA MÍSTICA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA - EDUCAN, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO UNI, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO EVOLUÇÃO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MACHADO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIOANAL ADVENTISTA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIOANAL IRMÃ CRISTINA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Séries Iniciais do NÚCLEO DE ATENÇÃO A EDUCAÇÃO E CULTURA, rede privada, sediado em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Renova, até 31 de dezembro de 2012, a autorização para a ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, rede privada, em Santa Cruz do Piauí (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular do INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Reconhece, até 31 de agosto de 2014, o Curso Técnico em Enfermagem, vinculado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI).

Reconhece, até 31 de agosto de 2014, o Curso Técnico em Enfermagem, vinculado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE MARCOLÂNDIA, rede privada, em Marcolândia (PI).

Credencia o COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza o Curso de Ensino Médio Regular, até 30 de maio de 2015 e renova a autorização, por igual período, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 07 de dezembro  de 2015,  autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza a mudança de sede, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2013, a autorização para o COLÉGIO JEAN PIAGET, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2011, a autorização para o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE APARECIDA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com a medida que especifica.

Renova, até 31de agosto de 2016, a autorização para a UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO, rede privada, em Parnaíba (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de agosto de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÂO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, de nível médio, vinculado ao Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança.

Credencia o COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de maio de 2016, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de julho de 2014, a autorização para o COLÉGIO MADRE DEUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 12 de julho 2016, a autorização para o COLÉGIO TERESA D’ÁVILA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 24 de maio de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO INCENTIVO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2012, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO LOGOS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de abril de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BAIXÃO DO CARLOS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

106

Reeditada

Renova, até 31 de julho de 2016, a autorização para o COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Credencia o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, em Canto do Buriti (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de maio de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para a ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular e autoriza a mudança de mantenedora do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para a ESCOLA SANTA HELENA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza o COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem, com recomendações.

Denega a solicitação de renovação de autorização da ESCOLA PROFESSORA OLGA BATISTA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com a medida que especifica.

Credencia o CENTRO DE ATIVIDADES DEPUTADO ANTONIO JOSÉ DE MORAES SOUZA, rede privada, em Piracuruca (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 07 de março de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “FILOMENA GUIMARÃES SOARES” - APAE, rede privada, com sede em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de julho de 2016, para atendimento de alunos com Necessidades Educacionais Especiais, com recomendações.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO, rede privada, em Picos (PI), a ministrar o Curso Técnico em Farmácia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Farmácia.

Credencia a COLÉGIO INFANTIL ARCO-IRIS, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2013, a autorização para ministrar os Cursos  de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o SESC-CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLINHA DO SINOPSE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia a ESCOLINHA DO SINOPSE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de endereço do COLÉGIO SANTANA, rede privada, da Rua Professora Raimunda Mendes, n.º 744, Bairro Germano, para a Avenida Santos Dumont, n.º 1211, Centro, em Piripiri (PI).

Autoriza o COLÉGIO TERRA, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso Técnico em Prótese Dentária, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Prótese Dentária.

Renova, até 30 de junho de 2014, a autorização para o COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA PRÍNCIPE ENCANTADO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2014, a autorização para a UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDA ALVES NOGUEIRA, rede municipal de SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI), com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de junho de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser ministrado pelas escolas da rede municipal de SOCORRO DO PIAUÍ (PI). Anexo

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SOCORRO DO PIAUÍ (PI), com recomendações. Anexo

Credencia o CENHO - CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de abril de 2014, a autorização para a ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser ministrado pelas escolas da rede municipal de JATOBÁ DO PIAUÍ (PI). Anexo

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de JATOBÁ DO PIAUÍ (PI), com recomendações. Anexo

Autoriza o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), a ministrar o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança.

Autoriza a UNIDADE ESCOLAR SETE DE SETEMBRO, rede municipal de Luzilândia (PI), a ministrar o Curso Técnico em Informática, integrado ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação.

Autoriza, até 30 de junho de 2014, a UNIDADE ESCOLAR TERESA SOARES FEITOSA, rede municipal de Francinópolis (PI), a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Autoriza, até 30 de junho de 2016, a UNIDADE ESCOLAR TERESA SOARES FEITOSA, rede municipal de Francinópolis (PI), a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de junho de 2014, a autorização para a ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Landri Sales (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL BÁSICA DO PIAUÍ - CEBRAPI, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA RISONHA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações

071

22/06/11

Renova, até 31 de maio de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos de 40 escolas e autoriza, por igual período, o funcionamento de 3 escolas da rede municipal de Pio IX (PI), na mesma modalidade de ensino. Anexo I II III

070

22/06/11

Renova, até 31 de maio de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular de 42 escolas, autoriza, por igual período, o funcionamento de 3 escolas e a mudança de nome de 7 escolas da rede municipal de Pio IX (PI). Anexo I II III

069

22/06/11

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular do COLÉGIO O PITUCHINHA, rede privada, sediado em Teresina (PI)considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

068

16/06/11

Autoriza a mudança de nome da ESCOLA MUNICIPAL ARTUR GONÇALVES BRITO para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MARLENE BRITO ROCHA e da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA CHAVES para ESCOLA MUNNICIPAL VEREADOR EXPEDITO PEREIRA CHAVES, rede municipal de LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI).

Credencia o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, em Teresina (PI)como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de maio de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza a Universidade Estadual do Piauí a receber os cursos transferidos do Instituto Superior de Educação Antonino Freire (ISEAF).

Credencia o Instituto de Educação Antonino Freire para atuar como centro de referência em formação de profissionais de educação das redes públicas do Estado do Piauí.

Renova, até 31 de maio de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser ministrado pelas escolas da rede municipal de NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de maio de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), com recomendações. ANEXO

Credencia o EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até    31 de maio de 2016, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2014, a autorização para a ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, rede privada, em Luzilândia (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de abril de 2014, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Elesbão Veloso (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Credencia o CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Credencia o CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Credencia o Educandário Dom Edilberto, rede privada, em Itaueira (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de abril de 2014, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a Escolinha Sucessiva, rede privada, em Pimenteiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de abril de 2014, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Renova, até 19 de maio de 2014, a autorização para a ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA, rede municipal de Hugo Napoleão (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 31 de maio de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de HUGO NAPOLEÃO (PI), com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de abril de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser ministrado pelas escolas da rede municipal de FRANCINÓPOLIS (PI) Anexo

Renova, até 30 de abril de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de FRANCINÓPOLIS (PI), com recomendações. Anexo

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 074/2011, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS, ministrado pela UESPI no Núcleo Roberto Raulino, em Altos (PI), exclusivamente para fins de certificação de 16 (dezesseis) alunos que freqüentaram o Curso no período de 2007 a 2010.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 073/2011, favorável ao reconhecimento do Curso SEQUENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECIFICA EM CONTABILIDADE PUBLICA, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para fins de expedição de diplomas aos estudantes que o tenham concluído e obrigatoriamente vinculados ao convenio que ensejou este.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 046/2011, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, ministrado pela UESPI, no Campus Clóvis Moura, em Teresina (PI), até 30 de abril de 2016.

Credencia a ESCOLA SANTA ISABEL, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2016, do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2016, a autorização para a UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 07 de abril de 2016, a autorização para o COLÉGIO ESQUADRUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Renova, até 31demarço de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de CURRAIS(PI), com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de maço de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser ministrado pelas escolas da rede municipal de CURRAIS (PI), com recomendações. ANEXO

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL NIVARDO MOURA, rede privada, com sede em PICOS (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2014, dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade  Regular, com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de março de 2014, o reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas, do  CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE - CEP, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Reconhece, até 31 de março de 2016, o Curso  Técnico em Radiologia do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Credencia o INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de março de 2016, a autorização para ministrar os cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO PROFESSOR BARRETO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de março de 2016, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio  Regular.

Autoriza, até 31 de março de 2014, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser ministrado pelas escolas da rede municipal de DOM INOCENCIO (PI), com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de março de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de DOM INOCENCIO (PI). e pelo mesmo prazo autoriza o funcionamento da CASA DA CRIANÇA LOURDES VILLELA a ministrar a Educação Infantil, Com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de março de 2014, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil,  Ensino Fundamental Regular e na Modalidade Educação de Jovens e Adultos a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de NOVA SANTA RITA (PI). ANEXO

Renova, até 31 de março de 2016, a autorização para o COLÉGIO SEDULUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SANTANA, rede privada, com sede em Castelo do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza  o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Credencia o COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Barras(PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de janeiro de 2013, a autorização para ministrar o  Curso  Normal em Nível Médio, na formação de docentes para o exercício do magistério na Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais regular, na forma presencial.

Renova, até 31 de março de 2014, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil,  Ensino Fundamental Regular e na Modalidade Educação de Jovens e Adultos a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SÃO LUÍS DO PIAUÍ(PI). ANEXO

Credencia o EDUCANDÁRIO CORUJINHA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio do COLÉGIO MIGUEL ARCANJO, rede privada, sediado em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Autoriza o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Credencia a ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, no Centro de Atividades - SESI, rede privada, em Guadalupe (PI).

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, no Centro de Atividades Antonio José de Moraes Souza - SESI, rede privada, em Cocal (PI).

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA e renova, por igual período, o Curso de Ensino Médio, na modalidade EJA no CENTRO INTEGRADO NILO COELHO, rede privada, em Picos (PI).

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA e renova, por igual período, o Curso de Ensino Médio, na modalidade EJA no CENTRO DE ATIVIDADES DO SESI, rede privada, em Piripiri (PI).

Revoga a Resolução CEE/PI n° 047/2002, que fixa procedimentos atinentes à inscrição de candidatos em processo seletivo para admissão em cursos superiores.

Credencia o COLÉGIO NOVO MUNDO, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2014, do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2014, a autorização para a UNIDADE ESCOLAR GENÉSIA ARRAES, rede municipal de São João do Piauí (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 31 de março 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de março de 2016, a autorização para o INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 28 de fevereiro de 2014, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2014, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser ministrado pelas escolas da rede municipal de SÃO JULIÃO (PI), com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação Especial, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SÃO JULIÃO (PI), com recomendações. ANEXO

Renova, até 28 de fevereiro de 2014, a autorização para a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MANOEL DA COSTA, rede municipal de Massapê do Piauí (PI) ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI).ANEXO

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o INSTITUTO GAV DE ENSINO, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2014, do Curso de Ensino Médio Regular, e, ainda, a mudança de endereço, com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2014, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na Modalidade EJA, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), com recomendações. ANEXO

Credencia o Educandário ao Benedito, rede privada, em Beneditinos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de janeiro de 2016, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza a mudança de sede.

Renova, até 31 de janeiro de 2015, a autorização para o INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, em Oeiras (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil. Ensino Fundamental Completo Regular.

Autoriza a mudança de nome da ESCOLA MUNICIPAL DONA FILOMENA, rede municipal, para ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA, em Francisco Santos (PI).

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL - COOPEDAB, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de janeiro de 2012, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

004

Renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para o COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular.

003

10/01/11

Credencia o COLÉGIO FRANCISCA ROSA, rede privada, com sede em Aroazes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2014, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

002

06/01/11

Autoriza, até 31 de dezembro de 2013, o COLÉGIO DANTE ALIGHIERI, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

001

06/01/11

Credencia a ESCOLA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CONTOS E FÁBULAS - FECEF, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2012, do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.