RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

Prorroga, com efeito retroativo, o credenciamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE COCAL (PI), para ministrarem o curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de COCAL (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA PITÁGORAS II, rede privada, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 17 de dezembro de 2018, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Renova, até 28 de fevereiro de 2018, a autorização de funcionamento do JARDIM DE INFÂNCIA REINO ENCANTADO, rede privada, no município de Piracuruca (PI), para ministrar o Curso de Educação Infantil.

Autoriza a mudança de sede do CENTRO INTEGRADO DE ENSINO REGULAR E PROFISSIONALIZANTE – CIERP, da Rua São João, nº 1244, Centro/Sul para a Rua Barroso, nº 657, Centro/Sul, em Teresina (PI).

Autoriza, até 30 de novembro de 2018, o funcionamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 1º de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do ÂNGULO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Regular e Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA..

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO JOÃO DO PIAUÍ, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

   Credencia o Colégio Tamandaré Pré-Militar, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2018, o funcionamento para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

  Credencia o EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO ALFA E ÔMEGA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2016, o funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ VESTIBULARES, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Autoriza, até 30 de novembro de 2018, o funcionamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU, no município de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso de Educação Infantil e renova, até a mesma data, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e valida os estudos realizados no 2º semestre de 2013.

  Credencia o EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2016, o funcionamento para ministrar o Curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

   Credencia o COLÉGIO HUMANIZAR rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2015, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PIRACURUCA (PI), para ministrarem o curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de PIRACURUCA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR HERMÍNIO CONDE, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Autoriza, até 30 de novembro de 2016, o funcionamento da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, instituição filantrópica, em Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular e convalida os estudos realizados,  com recomendações.

Credencia o CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JAMES AZEVEDO como instituição integrante da rede pública estadual de ensino, na modalidade Educação Profissional e autoriza a oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica desta e de outras trinta e três Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.

   Credencia o CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2017, o funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de sede do CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Floriano (PI), e renova, até 30 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento, para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a COLÉGIO OBEJTIVO, rede privada, em Itainópolis (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2017, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ANTARES, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

  Credencia o COLÉGIO LIBERDADE (Unidade Leste), rede privada, em Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de novembro de 2016, o funcionamento para ministrar o Curso de  Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CÂNDIDO FERNANDES BRAGA, da rede municipal de Fartura do Piauí (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de FARTURA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza o funcionamento de quatro novas escolas implantadas, para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

                                                                           Autoriza, até 31 de dezembro de 2016, o funcionamento do COLÉGIO DANTE ALIGHIERI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização de funcionamento do SISTEMA EDUCACIONAL AVANÇO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendação.

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2016, a ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

   Credencia o INSTITUTO DE ENSINO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2014, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o CEPEP - ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e Mecânica, integrantes do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma subsequente.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, sediado em Anísio de Abreu (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA PENIEL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Autoriza, até 30 de dezembro de 2016, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JACOB de GAYOSO, no município de Guaribas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e renova, até a mesma data, a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO DIFERENCIAL, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

  Autoriza, até 31 outubro de 2018, a UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, Teresina - PI, para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Técnico em Instrumentação Cirúrgica, Nível Médio, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

  Autoriza, até 30 de novembro de 2016, o Educandário Nova Geração, rede privada, Teresina - PI, para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendação.

Concede a Medalha do Mérito Educacional “Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez”.

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos. Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular. Anexo

Autoriza a mudança de sede da ESCOLA EVOLUÇÃO, rede privada, em Floriano (PI) e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização de funcionamento, para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2016, o EDUCANDÁRIO PEQUENO ESPAÇO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 05 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, filantrópica, em Floriano (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Autoriza o Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ministrado pela Escola Técnica Kamila Vargas, rede privada, em Bom Jesus (PI).

Autoriza o Curso Técnico em Dança, integrante do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela Escola Balé de Teresina, em parceria com a Escola Técnica Estadual de Teatro Professor José Gomes Campos.

Renova, até 30 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de JERUMENHA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos e autoriza o funcionamento da U.E.VICENTE FONSECA, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de JERUMENHA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza o funcionamento da U.E.VICENTE FONSECA, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Credencia a ESCOLA SETE ANÕES, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de outubro de 2015, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de março de 2016, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2016, o reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARTINHO DE SOUSA MENDES, do município de SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendação.

Renova, até 31 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação. Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Credencia o COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de outubro de 2018, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2018, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA-CENSA, rede privada de TERESINA (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental anos iniciais regular

Autoriza, até 30 de setembro de 2016, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO FERREIRA DOS REIS rede municipal de AMARANTE (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendação.

Credencia a ESCOLA BATISTA SINAI, rede privada, em Avelino Lopes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de setembro de 2018, o funcionamento para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL OBJETIVO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de setembro de 2018, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização de funcionamento da ESCOLA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CONTOS E FÁBULAS – FECEF, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Autoriza a ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO MENDES e renova, até 30 de setembro de 2016, a autorização de funcionamento de ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SIMPLCIO MENDES (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendação. Anexo

Autoriza as Escolas Municipais RAIMUNDO MOREIRA PINTO e ÁLVARO MENDES e renova, até 30 de setembro de 2018, a autorização de funcionamento de ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SIMPLCIO MENDES (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação. Anexo

Autoriza o funcionamento de 09 (nove) escolas e renova a autorização de funcionamento de 12 (doze) escolas, até 30 de setembro de 2015, da REDE MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Autoriza o funcionamento de 02 (duas) escolas e renova a autorização de funcionamento de 69 (sessenta e nove) escolas, até 30 de setembro de 2017, da REDE MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização de funcionamento da ESCOLA PRESBITERIANA REVERENDO ERASMO MARTINS FERREIRA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de março de 2016, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, em Barras (PI).

Credencia o COLÉGIO SINOPSE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de agosto de 2018, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendação.

Autoriza a mudança de sede do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Amarante (PI) e renova, até 02 de janeiro de 2016, a autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de setembro de 2017, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DONA SANTANA, rede municipal de FRANCISCO SANTOS (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de agosto de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, rede municipal de BARRO DURO (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRO DURO (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de agosto de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO FREI FRANCISCO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Considerar abonadas as faltas de Conselheiros que se encontrem em missão de representação do Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI, em eventos e fóruns, no Estado do Piauí e em outros Estados, desde que designados pela Presidente ou pelo pleno deste Conselho e as datas e horários coincidam com as reuniões ordinárias e/ou extraordinárias.

Reconhece, até 30 de setembro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO – EFADE V, rede privada, situada na Localidade Serrinha, zona rural do município de Santo Inácio do Piauí (PI).

Reconhece, até 30 de setembro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA D. EDILBERTO – EFADE III, rede privada, situada na Localidade Flores, zona rural do município de Cajazeiras do Piauí (PI).

Reconhece, até 30 de setembro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA D. EDILBERTO – EFADE II, rede privada, situada na Localidade Paquetá, zona rural do município de São João da Varjota (PI).

Autoriza a mudança de nome da ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA, rede privada, em Teresina (PI), para ESCOLA VIVA INTEGRADA e renova, até 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular. 

Renova, até 31 de agosto de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CURRAILNHOS (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CURRAILNHOS (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento de unidades escolares para oferta de Cursos Experimentais Bilíngües correspondentes a etapas da Educação Básica.

Renova, até 30 de agosto de 2016, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR GENOVEVA CRONEMBERGER, rede municipal de BREJO DO PIAUI (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Autoriza, até 30 de agosto de 2016, o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ODORICO CASTELO BRANCO, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental, etapas finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e renova, até 30 de agosto, de 2016, a autorização de funcionamento das demais escolas da REDE MUNICIPAL DE FLORIANO (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendação. Anexo

Autorizar, até 30 de agosto de 2018, o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NEUSA MATOS, para ministrar o curso de Educação Infantil e renovar, até 30 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento das demais escolas da REDE MUNICIPAL DE FLORIANO (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental completo Regular, com recomendação. Anexo

Autoriza a mudança de nome da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA DO AMPARO PAULA, rede privada, em Parnaíba (PI), para CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E INICIAÇÃO PROFISSIONAL, e autoriza, até 31 de agosto de 2018, o funcionamento como CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ADERSON OLIVEIRA, rede privada, sediado em Sigefredo Pacheco (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, em Dom Expedito Lopes (PI).

Renova, até 30 de julho de 2016, a autorização de funcionamento das escolas da rede municipal de LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), a ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Autoriza, até 30 de julho de 2018, o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EXPEDITO CHAVES, rede municipal de LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e renova, até 30 de julho de 2018, a autorização de funcionamento das demais escolas pertencentes aquele município para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 17 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARCELINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Autoriza o COLÉGIO TERRA, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANAVIEIRA (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de julho de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANAVIEIRA (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de julho de 2015, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA, pertencente à REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de julho de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AMARANTE (PI), para ministrarem o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de julho de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AMARANTE (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo 

Autoriza, até 30 de julho de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador – Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Central Agrícola Nova Era – CANEL, em Uruçui (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora e numeração de registro do CNPJ da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI), da Empresa Elyene Nogueira Rocha Custódio – ME, CNPJ nº 08.387.403/0001-47, para a Empresa Escola Antonio Rocha Ltda - EPP, CNPJ nº 18.357.672/0001-14.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO EDUCANDO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza a oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento Infantil, na modalidade a distância, por meio de mediação tecnológica do Programa Mais Saber da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, descentralizado para trinta e três municípios, sendo o Instituto de Educação Antonino Freire, unidade credenciada da rede pública estadual a ser a instituição certificadora. Anexo

Renova, até 30 de julho de 2016, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendação.

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CARROSSEL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança da mantenedora, do número de registro do CNPJ, do nome de fantasia e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CAMINHO DO SABER, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. 

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CLARO LIMA, da rede FRANCISCO AYRES (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, com recomendações. Anexo

Autoriza a ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NEIVA DE SOUSA e renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento das cinco ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de dezembro de 2014, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INFANTIL ARCO-IRIS, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza a oferta dos Cursos Técnicos em: Transações Imobiliárias, Hospedagem e Agente Comunitário de Saúde, na modalidade à distância pelo Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, unidade credenciada da rede pública estadual, a ofertar cursos técnicos na modalidade à distância em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento do LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Autoriza o COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente.

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 30 de março de 2016, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização para o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador – Educação de Jovens e Adultos, com Salas Itinerantes, a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Unidade Operacional Jair Meneguelli, em Teresina (PI).

Autoriza, até 30 de junho de 2016, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador – Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Escola SESI Conselheiro Saraiva, em Teresina (PI).

Autoriza, até 30 de junho de 2016, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador –  Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Escola SESI Centro Integrado Senador Nilo Coelho, em Picos (PI).

Autoriza, até 30 de novembro de 2016, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa SESI Educação do Trabalhador – Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, no Centro de Atividades de Piripiri, em Piripiri (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos(PI), e renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Altera a Resolução CEE/PI Nº 229/2006 que normatiza os procedimentos para o reconhecimento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio.

Credencia o COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Bertolínia (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 1º de julho de 2016, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA (PI), para ministrarem o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação. Anexo

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação. Anexo

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MOISÉS BEZERRA, da rede municipal de Campo Grande do Piauí (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de maio de 2016, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, em Parnaíba (PI).

Autoriza a ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso  Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subseqüente, com recomendação.

Autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular e dá outras providências.

Credencia unidades escolares integrantes da rede pública estadual de ensino e autoriza a oferta dos cursos de educação profissional técnica.

Renova, até 30 de maio de 2016, o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza o CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar os Cursos de Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança e Técnico em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente.

Renova, até 30 de novembro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA PEQUENO PRINCIPE, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Reconhece, até 30 de maio de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica em Rádio e TV, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, ministrado pela COMRÁDIO DO BRASIL, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE PARNAÍBA PI, rede privada, em Parnaíba (PI), e autoriza, até 31 de dezembro de 2013, o funcionamento para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 30 de abril de 2016, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ MARCELO PESSOA, rede municipal de Novo Santo Antonio (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de abril de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BASTOS RIBEIRO, rede municipal de Itaueira (PI), para ministrar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Regular Completo.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO EXATUS, rede privada, situado na Rua São João, 1100, na cidade de Teresina (PI) e considera encerradas as atividades dessa Unidade de Ensino.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento do CENA – CENTRO EDUCACIONAL NELSA ALCÂNTARA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA CRESCER, rede privada, em Parnaíba (PI), autoriza o funcionamento, até 30 de abril de 2016, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e valida os estudos realizados de janeiro de 2013 até a data de homologação desta Resolução, com recomendações.

Renova, até 28 de abril de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SINOPSE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 30 de abril de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PRÁTICUS – COEB, rede privada, em Barras (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA TÉCNICA DO PIAUÍ – ETP, rede privada, em Esperantina (PI), e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subseqüente, com recomendações.

Reconhece, até 30 de abril de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI). 

Autoriza a mudança de sede do PASSAPORTE VESTIBULARES, da Rua Barroso, 698, Centro/Sul para a Avenida João XXIII, 1810, Bairro Noivos, em Teresina (PI).

Autoriza, até 31 de março de 2018, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI), para ministrar o Curso de Educação Infantil, com recomendações.

Credencia o EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), e autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2018, para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Autoriza o funcionamento do ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, em Parnaíba (PI), a ministrar o Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Renova, até 30 de abril de 2016, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOINHO, rede privada, localizada na Zona Rural Leste de Teresina (PI), com recomendação.

Renova, até 31 de março de 2016, a autorização de funcionamento das escolas da rede municipal de COCAL DOS ALVES (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações. Anexo

Credencia a UNIDADE ESCOLAR SÍLVIA DE BRITO VIEIRA, rede municipal de COCAL DO ALVES, autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2018, para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e renova, até 31 de março de 2018,  a autorização de funcionamento das demais escolas pertencentes aquele município para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Credencia a EPCM – ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, no município de Cocal (PI) e autoriza, até 30 de novembro de 2016, o funcionamento para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE “MONSENHOR JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ”, rede pública estadual, com sede na cidade de Teresina (PI), a ministrar o Curso Técnico em Análises Clínicas, integrante do Eixo Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, e descentraliza o funcionamento para as cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Piripiri, exclusivamente para efeito de atuação no Projeto de Formação Profissional dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com o Convênio – Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.

Renova, até 30 de abril de 2016, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, rede privada, na cidade de Pedro II (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR “SONHO INFANTIL”, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Reconhece, até 31 de março de 2016, o Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ministrado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MIGUEL SADY, rede privada, em Teresina (PI). 

Credencia a ESCOLA IRMÃ SCHEILLA – EIS, rede privada, filantrópica, no município de Floriano (PI), e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2014, para ministrar o curso de Educação Infantil, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA, rede privada de Parnaíba (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR DOM EDILBERTO DINKELBORG, situada em Santa Rosa do Piauí – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

Autoriza a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA D. EDILBERTO – EFADE III, rede privada, situada na Localidade Flores, zona rural do município de Cajazeira do Piauí (PI), a ministrar o Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com recomendações.

Autoriza, até 31 de agosto de 2017, o EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI), a ministrar o Curso de Ensino Médio Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA BRIGHT BEE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), em regime experimental (Art. 81 LDB 939\96) e autoriza, até 28 de fevereiro de 2019, a oferta do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, na modalidade Bilíngue, em Português e Inglês, com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, de caráter filantrópico, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recomendações.

Prorroga, até 30 de março de 2016, a vigência do reconhecimento dos cursos: Técnico em Biblioteca, Técnico em Multimeios Didáticos e Técnico em Secretaria Escolar, integrantes do Eixo Tecnológico Apoio Educacional e Social, ministrados pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE - IEAF, rede estadual, em Teresina (PI).

Autoriza o POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Autoriza a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA D. EDILBERTO – EFADE V, rede privada, situada na Localidade Serrinha, zona rural do município de Santo Inácio do Piauí (PI), a ministrar o Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com recomendação.

Autoriza a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA D. EDILBERTO – EFADE II, rede privada, situada na Localidade Paquetá, zona rural do município de São João da Varjota (PI), a ministrar o Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, vinculado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, com recomendação.

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA-PI, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento do ISE - INSTITUTO DE SABEDORIA E ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, da Empresa FRANCISCA ALVES LTDA – ME, CNPJ n.º 07.886.065/0001-25, para a Empresa EDUCADÁRIO SAGRADA FAMÍLIA LTDA – ME, CNPJ nº 07.886.065/0001-25, em Teresina.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA EVANGÉLICA PASTOR CARLOS TELES DE CARVALHO, rede privada, em Guadalupe (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, situado na Avenida Jockey Clube, 2000, na cidade de Teresina (PI) e considera encerradas as atividades dessa Unidade de Ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO DE APRENDIZAGEM IDEAL - INAPI, rede privada, situado na cidade de Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA GURILÂNDIA, rede privada, situada na cidade de Parnaíba (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de outubro de 2017, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO JEAN PIAGET, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO VIDA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento do COLÉGIO JEAN PIAGET, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Reconhece, até 28 de fevereiro de 2016, o curso Técnico em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2013, o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, Barras (PI), com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2018, a autorização de funcionamento do EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ofertar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio ambos na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, oferecidos pelo CENTRO EDUCACIONAL NELSA ALCÂNTARA, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Renova, até 28 de fevereiro de 2016, o funcionamento da ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de janeiro de 2015, a autorização de funcionamento para o INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA BATISTA SINAI, rede privada, sediado em Avelino Lopes (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO INTERATIVO MOCAMBINHO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PRÍNCIPE DA PAZ, rede privada, sediado em Matias Olimpio (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento a do Curso Normal (Magistério) oferecido pelo  COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, sediado em Barras (PI).

Autoriza, até 30 de abril de 2014, o funcionamento da ESCOLINHA ARCO-IRIS, rede privada, em Itainópolis (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações, e valida estudos realizados no ano de 2012. 

Autoriza a mudança de sede da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER, rede privada, em Ipiranga (PI), e renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento, para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, rede privada, em Santa Cruz do Piauí (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2014, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL – COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar o curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2014, a autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MESTRES ALIADOS – FEMA, rede privada, Parnaíba (PI), para ministrar Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de janeiro de 2016, o COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, na cidade de Luzilândia (PI), a ministrar o Curso de Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO INCENTIVO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de janeiro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO GABRIEL, rede privada, no Povoado Cipaúba, em Picos (PI), a ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de sede da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI) e renova, até 31 de janeiro de 2015, a autorização de funcionamento da referida escola para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2016, a autorização de funcionamento da ESCOLA SALTO PARA O FUTURO rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento das ECOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI) para ministrarem os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL PADRE MARCOS, rede privada, em Padre Marcos – Piauí como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza, até 31 de dezembro de 2015, o funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, com recomendações, e valida os estudos realizados em 2012.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, na cidade de Piracuruca (PI).

Reedita a Resolução CEE/PI Nº 270/2012.

Renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR JOÃO VALENTE, rede municipal de TAMBORIL DO PIAUÍ – PI, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação Jovens e Adultos, com recomendações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular a ser ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, Teresina – Piauí e valida os estudos realizados nos anos de 2011 e 2012.

Reconhece, até 30 de novembro de 2013, o Curso Técnico em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, do Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Picos, com recomendações.

Credencia e autoriza o funcionamento da ESCOLA FÉ EM AÇÃO, rede privada, Piracuruca – Piauí, para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, e outras providências.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2015, o funcionamento do COLÉGIO “TIA AUGUSTA”, rede privada, em Teresina(PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO-ÍRIS, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA CASTELINHO, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza a mudança de mantenedora e mudança de nome  da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA – ESCOLA DIFERENCIAL para COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, em Parnaíba (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARDA, rede privada, sediado em Angical (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

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