Resolução

DATA

EMENTA

Aprova o Parecer CEE/PI nº 287/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro Integrado de Educação Superior - CIES do Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI) - Núcleo de Barras (PI), com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº 286/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro Integrado de Educação Superior - CIES do Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI) -  Núcleo de Barras (PI), com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº 285/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro Integrado de Educação Superior - CIES do Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI) - Núcleo de Barras (PI), com as medidas que especifica. 

290

Anexo

Renova, até 30 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento das Escolas da REDE MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completona moadaidade Educação de Jovens e Adultos EJA,   e convalida os estudos realizados nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 283/2015, favorável ao recredenciamento, até 31 de agosto de 2021, e à manutenção da tipologia atual da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 282/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 281/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do CEMA- CENTRO EDUCACIONAL MACHADO ASSIS, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental anos iniciais Regular e autoriza pelo mesmo período o Ensino Fundamental anos finais regular com recomendações.

285

Anexo

Renova, até 30 de Março de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, autoriza o funcionamento de novas e convalida os estudos realizados em 2013, 2014 e 2015, com recomendações.

Renova, até 30 de outubro de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TALITA, localizado em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Credencia a Franca Escola Técnica - FET, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Enfermagem, Saúde Bucal, Farmácia e Massoterapia integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e de Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança, nas formas subsequente e concomitante, e de Radiologia integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente.

Reconhece, até 29 de fevereiro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Reconhece, até 29 de fevereiro de 2016, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, oferecido pelo COLÉGIO CHRISTUS, rede privada, em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 274/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro Integrado de Educação Superior - CIES do Campus “Drª Josefina Demes”, na cidade de Floriano (PI), com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 273/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 272/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 271/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 270/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 269/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ODONTOLOGIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e valida os estudos realizados pelos alunos matriculados no período entre 31 de dezembro de 2013, até a presente data, com recomendações.

Renova, até 31 de Dezembro de 2020, do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, localizado em Batalha (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia e Autoriza o Funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS rede privada, em Aroazes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de setembro de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO E CURSO SÉCULUS, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 263/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior (CIES), do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 262/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro Integrado de Educação Superior - CIES do Campus “Drª Josefina Demes”, na cidade de Floriano (PI), com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 261/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 260/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 259/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 258/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior (CIES), do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 257/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior (CIES), do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 255/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

 Aprova o Parecer CEE/PI nº. 254/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 253/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 252/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 251/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 250/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 249/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro  de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

254

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Fundamental Completo Regular na Modalidade EJA, recomendações.

253

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na Modalidade EJA e autoriza a oferta dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos finais, regular na Unidade Escolar Cipoal e na Unidade Escolar Epaminondas Rodrigues de Sousa e Ensino Fundamental etapas finais EJA na Unidade Escolar Rosendo de Sousa Coelho, valida os estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 30 de abril de 2013, até a presente data, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de abril de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 243/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 242/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 241/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 240/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 239/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 238/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 237/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 236/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior (CIES), do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do CEPE - CENTRO DE ENSINO PRÉ-EDUCANDO, rede privada, Demerval Lobão (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

241

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento das dezoito escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAICÓS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e  valida os estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 06 de maio de 2013, até a presente data, com recomendações.

240

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), para ministrarem Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na Modalidade EJA e autoriza a oferta do Curso de Ensino Médio Regular na Unidade Escolar Ginásio Popular Remediense e na Modalidade EJA nas Unidades Escolares: Magalhães Filho e Fernando Torres de Sampaio, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 232/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 231/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 230/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 229/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 228/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM BIOLOGIA, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 227/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 226/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Vale do Guaribas, Campus Prof. Barros Araújo, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 225/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 224/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

230

REEDITADA

Renova, até 30 de setembro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI), para ministrar os Cursos   Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular e autoriza pelo mesmo período o Curso Educação Infantil.

Renova, até 30 de Setembro de 2020, a autorização de funcionamento do CEV COLÉGIO, rede privada na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 30 de Setembro de 2018, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2016, o funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO PENTÁGONO DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SAPIENS, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO SAPIENS, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do PASSAPORTE VESTIBULARES, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, oferecido pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 212/2015, denegando o credenciamento e a solicitação de autorização do EDUCANDÁRIO BOM JESUS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, bem como o pedido de validação de estudos, com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 218/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 217/2015, favorável à renovação

de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 216/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2019, o funcionamento do Curso Ensino Médio Regular, ofertado pelo COLÉGIO FREI FRANCISCO, escola da rede privada, em Piripiri (PI), com recomendações.

Autoriza o COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 211/2015, favorável à

renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - habilitação em Jornalismo e Relações Públicas, do Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes – CCECA, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 210/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes (CCECA), da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 209/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 208/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 207/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus “Drª Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 206/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 205/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 202/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM MEDICINA, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 201/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 200/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM PSICOLOGIA, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 199/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 198/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza pelo mesmo período o Ensino Médio Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de janeiro de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada na cidade de Oeiras (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e  Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMPERIAL, escola da rede privada de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de agosto de 2020, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada na cidade de Dom Expedito Lopes (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

198

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2016, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ALCÂNTARA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (PI).

Renova, até 28 de fevereiro de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina (PI), para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 190/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Centro de Ciências da Natureza (CCN), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 189/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, do Centro de Ciências da Natureza (CCN), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 188/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, do Centro de Ciências da Natureza (CCN), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 187/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLOGICAS, do Centro de Ciências da Natureza (CCN), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº186/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro de Ciências Agrárias (CCA), Campus “Profª Maria Goretti da Cruz Sampaio”, na cidade de União (PI), com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº185/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro de Ciências Agrárias (CCA), Campus “Profª Maria Goretti da Cruz Sampaio”, na cidade de União (PI), com as medidas que especifica. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 184/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 183/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 182/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2019, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ESPANHOL, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 181/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 180/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 179/2015, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Reconhece, até 31 de outubro de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Reconhece, até 31 de outubro de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO CIERP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendação.

Reconhece, até 31 de outubro de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, com sede na cidade de Luzilândia (PI), com recomendação.

Credencia o COLÉGIO & CURSO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº174/2015, acatando a solicitação da ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, na cidade de Floriano (PI), com as medidas que especifica. 

Renova, até 30 de março de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DESCOBRINDO TALENTOS, localizado na Zona Rural de Luís Correia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí Revogada pela resolução 149/2022

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 172/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 171/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS-PORTUGUÊS do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

     Aprova o Parecer CEE/PI nº. 170/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 169/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Deputado Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 168/2105, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Deputado Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 167/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Deputado Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 164/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do Curso de BACHARELADO EM TURISMO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº163/2015, denegando a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto”, na cidade de Teresina (PI), com as medidas que especifica. 

Renova, até 30 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TIA IVANETE, rede privada, em São Gonçalo do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Floriano (PI).

Renova, até 31 de outubro de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada, em Teresina (PI).

164

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil,  Ensino Fundamental Completo Regular e  Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Reconhece, até 31 de outubro de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Renova, até 31 de março de 2020, a autorização de funcionamento da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada em Oeiras (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Renova, até 28 de fevereiro de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO FILHOS DE MARIA, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 152/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 151/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Deputado Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Referente ao Processo CEE/PI nº 201/2015, de 28 de setembro de 2015.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 149/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2020, do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova Proposta Pedagógica de reestruturação dos Centros e Núcleos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, do Sistema Estadual de Educação do Piauí.

Renova, até 30 de setembro de 2018, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, com sede na cidade de Redenção do Gurguéia (PI). 

Autoriza a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação.

Renova, até 30 de setembro de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede privada, com sede na cidade de Altos (PI).

Renova, até 30 de setembro de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada, em Teresina (PI),  para ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, sediada em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado Colégio Mercedário São José, rede privada, sediado em Corrente (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO TERRA, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, sediado em Teresina (PI).

147

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 142/2015, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2018, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí– UESPI,  na cidade de Corrente(PI), com recomendações.

146

Anexo

Renova, até 30 de agosto de 2017, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ACAUÃ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; com recomendações, e convalida os estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem ato autorizativo.

145

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, autoriza a oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA em oito escolas e convalida os estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem ato autorizativo, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTANA, rede privada, em Esperantina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 30 de setembro de 2020, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO MARIANA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Autoriza a mudança de sede do EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO ALFA & ÔMEGA rede privada, em Anísio de Abreu (PI), com recomendações.

141

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI),para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, autoriza a oferta do Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Escola Municipal Raimundo Fortes e convalida os estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem ato autorizativo, com recomendações.

Denega pedido de renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de agosto de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, com sede na cidade de Oeiras (PI), com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA FÉ EM AÇÃO, rede privada, em Piracuruca (PI).

Renova, até 31 de julho de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Miguel Alves (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de agosto de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA PRÍNCIPE ENCANTADO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

135

Anexo

Renova, até 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, convalida os estudos realizados pelos alunos no período em que as escolas funcionaram sem ato autorizativo e denega a renovação de autorização de funcionamento das Escolas Municipais GETÚLIO VARGAS e PRESIDENTE CASTELO BRANCO, com recomendações.

Renova, até 31 de julho de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR rede privada, com sede na cidade de Angical do Piauí (PI).

Renova, até 31 de agosto de 2020, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

132

Anexo

Renova a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de agosto de 2017, autoriza a oferta do Curso Ensino Fundamental Completo – EJA, na Unidade Escolar Ciríaco José de Araújo e convalida os estudos realizados pelos alunos nos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

Reedita a Resolução CEE/PI nº 331/2012

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, do GEBASPI- Grupo de Educação Básica e Superior do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada, sediada em Canto do Buriti (PI).

Credencia a ESCOLA D´LA SALETE, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2017, o funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Normatiza a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CDF-CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES,  rede privada, sediada em Teresina (PI), para ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, da ESCOLA TÉCNICA ORION, rede privada, sediada em Picos (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE MARCOLÂNDIA, rede privada, sediada em Marcolandia (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, do CENTRO DE ENSINO PROGRAMUS - CTEPRO, rede privada, sediada em Água Branca (PI).

Renova, até 31 de agosto de 2017, a autorização de funcionamento da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, em Baixa Grande do Ribeiro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, autoriza a oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de julho de 2017, e autoriza ainda a mudança de nome de 06 (seis) escolas, convalidando os estudos realizados no período em que as escolas estiveram sem ato autorizativo, com recomendações. Anexo I Anexo II

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DO SABER, rede privada,         sediado em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da Instituição de Ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO BRASIL, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cancelada pela Portaria 082/15

Renova, até 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar o Curso Educação Infantil, com recomendação.

Renova, até 30 de junho de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Credencia, até 30 de junho de 2018, a COMRADIO DO BRASIL, rede privada, em Teresina (PI), para atuar com Educação a Distância - EaD, e autoriza a mesma a ofertar  os Cursos Técnicos em Publicidade e em Rádio e Televisão, integrantes do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na modalidade a Distância – EaD.

Renova, até 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento da escola Jardim de Infância Ação Social Pedro II – ASOP, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do Colégio Sintagma, rede privada, em Teresina (PI), da Empresa Cooperativa Educacional Cristã – COOPECRI para a Firma Fernanda Vasconcelos & Gomes Ltda – EPP, autoriza a mudança de nome de fantasia da instituição para CENTRO EDUCACIONAL PORTINARI, e renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO PIAUI (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, autoriza a Unidade Escolar Joana Almira de Sousa a ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e denega a renovação de autorização da Unidade Escolar Temista Montanha de Carvalho. ANEXO

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio mm Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, da ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, sediada em Água Branca (PI).

Renova, até 30 de junho de 2018, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Renova, até 30 de junho de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Renova a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA SERRA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e autoriza a Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição a ministrar o Curso Ensino Fundamental completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de julho de 2016, com recomendações. Anexo

  Autoriza a mudança de nome de fantasia, de mantenedora e registro de número do CNPJ do COLÉGIO LETTERA, da Empresa Lettera Empreendimentos Educacionais Ltda - ME, CNPJ nº 03.619.296/0001-11, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI) para COLÉGIO OBJETIVO JÓQUEI, da Empresa Colégio Objetivo Joquei S/S Ltda - ME, CNPJ nº 21.788.004/0001-56.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da Escola Municipal Manoel Ferreira e da Escola Municipal Francisco Barbosa, da REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), e considera encerradas as atividades das instituições de ensino, com recomendações.

Reedita a Resolução CEE/PI Nº 309/2012

Renova, até 30 de abril de 2016, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANTONIO XAVIER, da rede municipal de Francinópolis (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Dispõe sobre o Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação do Piauí – PEE para o Decênio 2015/2025.

Reedita o Anexo Único da Resolução CEE/PI Nº 130/2014.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTANA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da  ESCOLA TECNICA KAMILA VARGAS, escola da rede privada, em Bom Jesus (PI), para ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Farmácia, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Serviços Jurídicos,  integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios .

Renova, até 30 de junho de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, localizado na cidade de Picos (PI).

Renova, até 30 de junho de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Reconhece, até 30 de junho de 2018, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TECNOLÓGICO – SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Reconhece, até 30 de junho de 2018, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pela Sociedade Universitária de Desenvolvimento Educacional Cultural e  Tecnológico - SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Reconhece, até 30 de junho de 2018, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO - SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Renova, até 30 de junho de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Renova, até 30 de junho de 2020, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAQUETÁ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. ANEXO

Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de maio de 2019, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

   Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE - CEP, rede privada, sediado em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da Instituição de Ensino.

Reconhece, até 30 de junho de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ministrado pelo CEPEP - ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Renova, até 30 de junho de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO TERRA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Reconhece, até 30 de junho de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO - SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Reconhece, até 30 de junho de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO - SUNDECT, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SETE DE SETEMBRO, escola da rede municipal, em Luzilândia (PI), para ofertar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Secretaria Escolar, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas formas concomitante e subsequente.

Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de maio de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA INÊS, instituição filantrópica, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de maio de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, localizada em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2020, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO JEVÂNIA, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

     Renova, até 30 de junho de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, com sede em Pio IX (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO PARNAIBANO como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino, pertencente à rede privada, em Parnaíba (PI), e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Autoriza o CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), a ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas subsequente e concomitante.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTANA, rede privada, em Piripiri (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e autoriza o funcionamento de 04 (quatro) novas escolas para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de abril de 2020, convalidando os estudos realizados no período em que as escolas estiveram sem ato autorizativo, com recomendações. Anexo

Renova, até 30 de maio de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Necropsia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Tersina (PI). 

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza, até 30 de abril de 2018, o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MOURA FÉ, no município de São Francisco do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

Autoriza, até 30 de abril de 2020, o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MOURA FÉ, no município de São Francisco do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARCOS PARENTE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, escola da rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de maio de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, rede privada, em São Pedro do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de abril de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós(PI).

Renova, até 30 de abril de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO-CEPROSP, rede privada, em Valença do Piauí (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL TRES IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com recomendações.

Reconhece, até 30 de abril de 2018, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Públicos, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância – EaD, por meio de Mediação Tecnológica do Programa Mais Saber, da Secretaria     Estadual da Educação e Cultura do Piauí – SEDUC/PI, com recomendações.

Reconhece, até 30 de abril de 2018, o Curso Técnico em Desenvolvimento Infantil, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância - EaD, por meio de mediação tecnológica do Programa Mais Saber, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí – SEDUC/PI.

Credencia, até 30 de abril de 2018, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI), para atuar com Educação a Distância, na Educação Básica, e autoriza a mesma para ofertar Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Ensino Fundamental Anos Finais e no Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância.

Renova, até 30 de abril de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. ANEXO

Credencia as escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (PI), como integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de março de 2020, a autorização para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. ANEXO

Renova, até 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, no município de Angical do Piauí (PI), para a oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, e autoriza a mudança de sede, com recomendações.

Reconhece, até 30 de abril de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Reconhece, até 30 de abril de 2019, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Reconhece, até 30 de abril de 2018, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em de Teresina (PI).

Renova, até 30 de março de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, com sede na cidade de Monte Alegre do Piauí (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA SIZINHA, rede privada, com sede na cidade de Regeneração (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Suspende a decisão administrativa que indeferiu a renovação de autorização para o exercício de atividade escolar de Ensino Infantil e Fundamental completo do Educandário Dom Edilberto, rede privada, localizado à Rua Antônio José Saraiva, 625, Centro, Itaueira (PI) considerando a Carta Precatória da Comarca de Itaueira, com ordem judicial no processo nº 0000664-94.2014.8.18.0056

Renova, até 30 de março de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE GEMINIANO (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. ANEXO

Renova, até 30 de março de 2020, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE GEMINIANO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. ANEXO

Renova, até 30 de março de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Acata o pedido de reconsideração de Parecer, recredencia e renova a autorização de funcionamento da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e renova o reconhecimento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com recomendações.

Autoriza o ÍCARO PHB EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, em Parnaíba (PI), a ministrar o Curso de Especialização Técnica de Nível Técnico em Segurança do Trabalho na Construção Civil, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança.

Renova, até 30 de março de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular

Autoriza a mudança de mantenedora da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MESTRES ALIADOS – FEMA, rede privada, em Parnaíba (PI) e renova, até 30 de março de 2018, a autorização de funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de março de 2018, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar o Curso de Educação Infantil, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 035/2015, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Professor Ariston Dias Lima, em São Raimundo Nonato (PI).

Renova, até 30 de março de 2020, a autorização de funcionamento da ESCOLA O MORANGUINHO, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de março de 2019, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada, com sede em Oeiras (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de março de 2019, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de março de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 30 de março de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 30 de março de 2018, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSÍS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular; e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 028/2015, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Clóvis Moura, em Teresina (PI).

Credencia a UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO SUASSUNA DE MELO como instituição integrante da Rede Pública Estadual de Ensino, na modalidade Educação Profissional, e autoriza a oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica desta e de outras quinze Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da Unidade Escolar integrada ao EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, situada na Rua Rui Barbosa, nº 799, Centro-Sul, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino no referido endereço.

Renova, pelo período retroativo compreendido entre 27 de fevereiro de 2013 a 15 de maio de 2014, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Etapas Finais, modalidade Educação de Jovens e Adultos. Anexo

Credencia unidades escolares integrantes da rede pública estadual de ensino e autoriza a oferta dos cursos de educação profissional técnica. Anexo.

Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ministrados nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí. Anexo

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do CEV COLÉGIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Prorroga o reconhecimento de cinco cursos superiores de graduação regulares presenciais ministrados pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, até 31 de agosto de 2015.

Autoriza o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), a ministrar o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, vinculado ao Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

Renova, até 30 de janeiro de 2018, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Instituto de Ensino o Progresso, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de dezembro de 2017, o funcionamento para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Normal de Nível Médio ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, situado no município de José de Freitas (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CLAUDIONOR AUGUSTO DIAS, rede privada, situada no município de Caracol (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renovar, até 30 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, ministrado pelo COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, integrante da rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 012/2015, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Dom José Vásquez Díaz, em Bom Jesus (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI n.º 011/2015, favorável ao reconhecimento legal para fins de certificação do CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS/ PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Dom José Vásquez Díaz, em Bom Jesus (PI)

Renova, até 28 de fevereiro de 2018, a autorização de funcionamento do INSTITUTO FRANKLIN ROCHA, rede privada, com sede em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

013

05/02/15

Renova, até 30 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. ANEXO

012

05/02/15

Renova, até 30 de janeiro de 2020, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. ANEXO

011

29/01/15

Prorroga a vigência do credenciamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI e o reconhecimento dos 203 (duzentos e três) cursos dispostos nos anexos da presente Resolução, até 31 de agosto de 2015.

010

29/01/15

Renova, até 30 de janeiro de 2018, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARACOL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.  ANEXOI   ANEXOII

009

29/01/15

Autoriza, até 30 de janeiro de 2017, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Empresa Cerâmica Santa Maria Ltda, rede privada, em Teresina (PI).

008

29/01/15

Renova, até 31 de janeiro de 2017, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos  Regular, com recomendação.

007

22/02/15

Renova, até 30 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. Anexo

006

22/02/15

Renova, até 30 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Anexo

005

22/02/15

Autoriza a mudança de mantenedora do SISTEMA EDUCACIONAL AVANÇO, rede privada, em Teresina (PI) e do nome de fantasia da instituição para COLÉGIO AVANÇO.

004

15/01/15

Credencia o COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

003

15/01/15

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO CRISTO REINO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MARIA CLARA, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO EMÍLIA FERREIRO, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

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